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Política Operária nº 42, Nov-Dez 1993

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O Congresso está ganho. O pior agora é explicar a “perestroika”

Francisco Martins Rodrigues

Os dirigentes do PCP devem estar satisfeitos: o XIII congresso do partido, há dias terminado em Loures, cumpriu os objectivos tra­çados.

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A luta contra o “social-fascismo” auxiliar da social-democracia

Francisco Martins Rodrigues

Critica-nos o leitor Fernando Almeida (P.O. 71, pág. 31) por não analisarmos o “período de domínio do capitalismo monopolista de Estado e da 5! Divisão ao serviço do social-imperialismo russo” e defende a “urgência na crítica ao do­mínio social-fascista em Portugal”, a qual estaria a ser “camu­flada” pela P.O., seguindo neste aspecto as pisadas da UDP.

Situemos a questão. Para F. Almeida, as liberdades não foram brutalmente interrompidas pelo golpe de 25 de No­vembro; pelo contrário, este teria libertado o país da “domi­nação social-fascista”. A qual, por extraordinário que pareça, exercia a sua ditadura apesar das manifestações e plenários, das ocupações de empresas, terras e casas que alastravam pelo país. Explicação de F. A.: para se manter no poder, “o social-fascismo tinha de dar alguma liberdade e permitir alguma movimentação operária e popular”. E aí está como Portugal viveu em 74-75 sob uma “ditadura social-fascista” que reconhecia plena liberdade aos trabalhadores e como regressou à verdadeira liberdade por via de um golpe mili­tar que reprimiu os trabalhadores!

Absurda como é, esta tese foi adoptada pelo pensamento burguês dominante. Dos socialistas para a direita, todos afir­mam que o movimento revolucionário que varreu o país foi um período de “terror anarco-populista” e que o golpe de Eanes foi a “reposição do verdadeiro espírito do 25 de Abril”. O extraordinário é que pontos de vista destes sejam compar­tilhados em nome da esquerda, como é o caso deste leitor. Corno é possível que alguém que julga situar-se no campo marxista-leninista veja os acontecimentos pelos olhos da burguesia e do imperialismo?

Esta pergunta conduz-nos a passar em revista, uma vez mais, os alinhamentos assumidos há um quarto de século pela chamada corrente marxista-leninista no nosso país.

PCP, QUE INIMIGO?

Aparentemente, a classificação de “social-fascista” aplica­da ao PCP seria mais do que justificada, dada sua hostilidade contra as iniciativas mais avançadas do movimento popular e contra a extrema esquerda durante os anos em que esta lhe fez sombra. Disposto a defender por todos os meios o seu monopólio como porta-voz do movimento operário e popular, o PCP praticou um sectarismo feroz contra os “M-L”. Ainda não estão esquecidas as campanhas frenéticas de ca­lúnias e as agressões dos seus capangas nas manifestações, nos plenários e nas fábricas. A palavra de ordem, para eles, era isolar, neutralizar, desacreditar os militantes da extrema esquerda. Com esse comportamento causaram danos irrepa­ráveis ao movimento revolucionário no nosso país e revela­ram o que estariam dispostos a fazer se alguma vez assumis­sem o poder.

Simplesmente, o PCP nunca esteve à beira de conquistar o poder, nem sequer de tentá-lo. Cunhal sabia perfeitamente que o imperialismo americano e europeu não lho consenti­riam e que a URSS não O apoiaria. E levar uma revolução até ao fim, em confronto violento com a burguesia, era coisa que estava inteiramente fora das suas perspectivas. Poderiam acreditar nisso uns tantos militantes fanatizados pelos slo­gans sobre “a força do PC”, mas para os dirigentes não havia dúvida de que o objectivo possível era a participação do PCP num governo de coligação, sob o guarda-chuva do MFA, que se ficasse por uma espécie de “capitalismo popu­lar”, aquilo a que chamavam a “democracia nacional”.

Por isso mesmo, viam a radicalização do movimento popular (o negregado “esquerdismo”) como uma ameaça tão grande ou maior ainda do que a extrema direita. O sectarismo “anti-esquerdista” do PCP era fruto do seu receio de que sectores significativos do proletariado se deslocassem para as posições revolucionárias, tornando a situação incontrolável” e comprometendo os seus sonhos reformistas.

Mas isto era muito diferente do apregoado projecto “social-fascista” de tomada do poder. A questão do poder jogava-se com a burguesia, com os partidos “democráticos”, com o imperialismo. Era isso que os revolucionários deviam tornar claro, revelando às massas, no decurso da luta unida contra a direita, a vacilação na raiz do sectarismo do PCP, a hipo­crisia dos seus discursos sobre a “defesa da revolução”. Isto foi feito em certa medida por vários grupos da extrema esquerda, pela UDP em particular. Simultaneamente, porém, esses grupos (e também a UDP) adoptaram a tese da “amea­ça social-fascista”, indo assim ao encontro da propagada da burguesia, desde o PS à extrema direita, a quem convinha agitar o papão comunista, para melhor derrotar o Movi­mento popular.

É surpreendente que, a um quarto de século de distância haja ainda na esquerda quem não se aperceba de que a (ese do “social-fascismo” foi uma falsificação do marxismo, muito radical de aparência mas favorável à direita.

O “SOCIAL IMPERIALISMO”

O carácter reformista do PCP, como dos seus “partidos irmãos” do mundo capitalista, já tinha sido demonstrado pela primeira corrente M-L nos anos 60. Tornara-se claro que o movimento comunista, apesar das bandeiras engano­sas da fidelidade ao leninismo e do apoio ao “campo socialis­ta”, evoluíra gradualmente para se tornar uma variante de “esquerda” da social-democracia. A tese nova do “social-fas­cismo” foi introduzida por influência da China em fins dos anos 60, como parte da teoria dos “três mundos”, para a qual o “social-imperialismo russo” era “um novo nazismo”, “o maior inimigo dos povos”, e os partidos comunistas eram “quintas-colunas social-fascistas” apostadas na conquista do poder.

Esta guinada brutal acompanhou a degeneração do par­tido chinês e do maoísmo. A ruptura chinesa, que fora anima­da inicialmente pela oposição ao imperialismo, pela crítica ao revisionismo e pelo retorno ao leninismo, caiu a breve trecho sob o domínio da corrente nacionalista burguesa, que viu na crítica à degeneração da URSS uma boa cobertura “de princípios” para acenar aos EUA com a oferta de uma aliança. E a corrente M-L, devido à sua imaturidade e depen­dência ideológica da China, adoptou esses slogans.

Na P.O., desde logo tomámos consciência de que a teoria do “social-imperialismo” era incompatível com uma postura comunista. Em 1987 – e nessa altura ainda a União Soviética parecia poderosa -, escrevemos nesta revista: “Onde está esse imperialismo pujante e jovem de que falava a corrente maoísta, que ultrapassaria o imperialismo decadente dos EUA? Será que a agressividade da URSS (já comprovada em diversas situações) se pode comparar com a sucessão de guerras e ditaduras sangrentas alimentadas pela reacções imperialista mundial?”

E ainda: “O facto é que, ao longo destes anos, as declara­ções de guerra às duas superpotências têm servido como álibi às correntes intermédias de todos os matizes para se esquivarem a levantar um real e combativo movimento anti-imperialista. Trata-se de combater a NATO? ‘Atenção, não esqueçamos o pact0 de Varsóvia!’ Há que lutar contra o fascismo no Chile? ‘Então e a Polónia?’ É preciso condenar o apoio dos EUA à Unita ou aos contras da Nicarágua? ‘Pois sim, mas o Afeganistão…’ Entretanto, o imperialismo vai apertando os seus laços de dominação económica, política, ideológica e militar pelos quatro cantos do mundo.”1

Os acontecimentos posteriores demonstraram aquilo que deveria desde início ter estado claro para os comunistas: não existiu face ao imperialismo um campo “social-imperialista”; se é certo que a URSS nada tinha de socialista, ao seu capitalismo estatal e ao seu nacionalismo faltavam as condi­ções para ascender ao imperialismo, nomeadamente o po­der do capital financeiro.

 

CONTRA O 25 DE ABRIL

Em Portugal, a teoria do “social-fascismo” caracterizou-se pela justificação do 25 de Novembro e pela condenação, mais ou menos encapotada e com álibis de “esquerda”, do 25 de Abril. Ao considerar o golpe militar do 25 de Abril como “contra-revolucionário”, o PCTP/MRPP tem o mérito, se assim se pode dizer, de articular a teoria do “social-fascis­mo” num quadro global, que torna mais evidente o seu carác­ter reaccionário. Veja-se como, na sessão comemorativa do 25.2 aniversário do 25 de Abril promovida pela Assembleia Municipal de Lisboa, o deputado municipal do PCTP/MRPP Barata Nunes expôs os acontecimentos: o golpe militar do MFA “veio funcionar como válvula de escape para a tensão revolucionária que aumentava” no país. “A revolução já co­meçara antes”, assegurou, enumerando em seguida uma série de movimentações operárias ocorridas nos meses anteriores para concluir que “o golpe de Estado do 25 de Abril surge, no fundo, quando o regime já estava completamente minado, podre e caduco, pronto a cair nas mãos dos revolucioná­rios

Para o MRPP, a sequência dos acontecimentos articula-se portanto assim: 1) em 1974 o movimento operário estava em ascenso imparável e o poder prestes a cair nas mãos dos revolucionários; 2) a burguesia em pânico recorreu então ao golpe militar “preventivo”, contando com a colaboração do PCP; 3) PCP e MFA, de mãos dadas, estabelecem uma ditadura “social-fascista”, perseguindo os revolucionários; a “prova”: a prisão pelo Copcon dos militantes do MRPP; 4) o golpe de 25 de Novembro derrota o “social-fascismo” e ins­taura a democracia burguesa.

Nem é preciso demonstrar a inconsistência desta “análi­se”. Primeiro, porque é pura fantasia querer ver na agitação social e perda de autoridade do governo fascista a partir de 1969 a iminência de um levantamento revolucionário. De­pois, porque, em 24 de Abril, 0 poder não estava “prestes a cair nas mãos dos revolucionários” pela simples razão de que não existia qualquer força revolucionária com um míni­mo de influência para tal. Depois, ainda, porque 0 golpe militar de Abril comportou, como está hoje exaustivamente documentado, duas dinâmicas paralelas: a modernização/ prolongamento do fascismo e do colonialismo (Spínola), mas também a democratização e 0 fim da guerra (Otelo); foi a segunda que vingou, graças à irrupção do movimento de massas, que logo a ultrapassou irresistivelmente. Por último, não se vê como alguém negue que os 19 meses do chamado PREC correspondem à mais ampla liberdade alguma vez conquistada pelos trabalhadores neste país2; só um tacanho espírito de seita pode querer ver na detenção dos militantes do MRPP (cuja agitação, recorde-se, confluía com a da direita) a prova de um regime “contra-revolucionário”.

havia dúvida de que o objectivo possível era a participação do PCP num governo de coligação, sob o guarda-chuva do MFA, que se ficasse por uma espécie de “capitalismo popu­lar”, aquilo a que chamavam a “democracia nacional”.

Por isso mesmo, viam a radicalização do movimento popular (o negregado “esquerdismo”) como uma ameaça tão grande ou maior ainda do que a extrema direita. O sectarismo “anti-esquerdista” do PCP era fruto do seu receio de que sectores significativos do proletariado se deslocassem para as posições revolucionárias, tornando a situação incontrolável” e comprometendo os seus sonhos reformistas.

Mas isto era muito diferente do apregoado projecto “social-fascista” de tomada do poder. A questão do poder jogava-se com a burguesia, com os partidos “democráticos”, com o imperialismo. Era isso que os revolucionários deviam tornar claro, revelando às massas, no decurso da luta unida contra a direita, a vacilação na raiz do sectarismo do PCP, a hipo­crisia dos seus discursos sobre a “defesa da revolução”. Isto foi feito em certa medida por vários grupos da extrema esquerda, pela UDP em particular. Simultaneamente, porém, esses grupos (e também a UDP) adoptaram a tese da “amea­ça social-fascista”, indo assim ao encontro da propagada da burguesia, desde o PS à extrema direita, a quem convinha agitar o papão comunista, para melhor derrotar o Movi­mento popular.

É surpreendente que, a um quarto de século de distância haja ainda na esquerda quem não se aperceba de que a tese do “social-fascismo” foi uma falsificação do marxismo, muito radical de aparência mas favorável à direita.

O “SOCIAL IMPERIALISMO”

O carácter reformista do PCP, como dos seus “partidos irmãos” do mundo capitalista, já tinha sido demonstrado pela primeira corrente M-L nos anos 60. Tornara-se claro que o movimento comunista, apesar das bandeiras engano­sas da fidelidade ao leninismo e do apoio ao “campo socialis­ta”, evoluíra gradualmente para se tornar uma variante de “esquerda” da social-democracia. A tese nova do “social-fas­cismo” foi introduzida por influência da China em fins dos anos 60, como parte da teoria dos “três mundos”, para a qual o “social-imperialismo russo” era “um novo nazismo”, “o maior inimigo dos povos”, e os partidos comunistas eram “quintas-colunas social-fascistas” apostadas na conquista do poder.

Esta guinada brutal acompanhou a degeneração do par­tido chinês e do maoísmo. A ruptura chinesa, que fora anima­da inicialmente pela oposição ao imperialismo, pela crítica ao revisionismo e pelo retorno ao leninismo, caiu a breve trecho sob o domínio da corrente nacionalista burguesa, que viu na crítica à degeneração da URSS uma boa cobertura “de princípios” para acenar aos EUA com a oferta de uma aliança. E a corrente M-L, devido à sua imaturidade e depen­dência ideológica da China, adoptou esses slogans.

Na P.O., desde logo tomámos consciência de que a teoria do “social-imperialismo” era incompatível com uma postura comunista. Em 1987 – e nessa altura ainda a União Soviética parecia poderosa -, escrevemos nesta revista: “Onde está esse imperialismo pujante e jovem de que falava a corrente maoísta, que ultrapassaria o imperialismo decadente dos EUA? Será que a agressividade da URSS (já comprovada em diversas situações) se pode comparar com a sucessão de guerras e ditaduras sangrentas alimentadas pela reacções imperialista mundial?”

E ainda: “O facto é que, ao longo destes anos, as declara­ções de guerra às duas superpotências têm servido como álibi às correntes intermédias de todos os matizes para se esquivarem a levantar um real e combativo movimento anti-imperialista. Trata-se de combater a NATO? ‘Atenção, não esqueçamos o pact0 de Varsóvia!’ Há que lutar contra o fascismo no Chile? ‘Então e a Polónia?’ É preciso condenar o apoio dos EUA à Unita ou aos contras da Nicarágua? ‘Pois sim, mas o Afeganistão…’ Entretanto, o imperialismo vai apertando os seus laços de dominação económica, política, ideológica e mjlitar pelos quatro cantos do mundo.”1

Os acontecimentos posteriores demonstraram aquilo que deveria desde início ter estado claro para os comunistas: não existiu face ao imperialismo um campo “social-imperialista”; se é certo que a URSS nada tinha de socialista, ao seu capitalismo estatal e ao seu nacionalismo faltavam as condi­ções para ascender ao imperialismo, nomeadamente o po­der do capital financeiro.

 

CONTRA O 25 DE ABRIL

Em Portugal, a teoria do “social-fascismo” caracterizou-se pela justificação do 25 de Novembro e pela condenação, mais ou menos encapotada e com álibis de “esquerda”, do 25 de Abril. Ao considerar o golpe militar do 25 de Abril como “contra-revolucionário”, o PCTP/MRPP tem o mérito, se assim se pode dizer, de articular a teoria do “social-fascis­mo” num quadro global, que torna mais evidente o seu carác­ter reaccionário. Veja-se como, na sessão comemorativa do 25.2 aniversário do 25 de Abril promovida pela Assembleia Municipal de Lisboa, o deputado municipal do PCTP/MRPP Barata Nunes expôs os acontecimentos: o golpe militar do MFA “veio funcionar como válvula de escape para a tensão revolucionária que aumentava” no país. “A revolução já co­meçara antes”, assegurou, enumerando em seguida uma série de movimentações operárias ocorridas nos meses anteriores para concluir que “o golpe de Estado do 25 de Abril surge, no fundo, quando o regime já estava completamente minado, podre e caduco, pronto a cair nas mãos dos revolucioná­rios

Para o MRPP, a sequência dos acontecimentos articula-se portanto assim: 1) em 1974 o movimento operário estava em ascenso imparável e o poder prestes a cair nas mãos dos revolucionários; 2) a burguesia em pânico recorreu então ao golpe militar “preventivo”, contando com a colaboração do PCP; 3) PCP e MFA, de mãos dadas, estabelecem uma ditadura “social-fascista”, perseguindo os revolucionários; a “prova”: a prisão pelo Copcon dos militantes do MRPP; 4) o golpe de 25 de Novembro derrota o “social-fascismo” e ins­taura a democracia burguesa.

Nem é preciso demonstrar a inconsistência desta “análi­se”. Primeiro, porque é pura fantasia querer ver na agitação social e perda de autoridade do governo fascista a partir de 1969 a iminência de um levantamento revolucionário. De­pois, porque, em 24 de Abril, 0 poder não estava “prestes a cair nas mãos dos revolucionários” pela simples razão de que não existia qualquer força revolucionária com um míni­mo de influência para tal. Depois, ainda, porque 0 golpe militar de Abril comportou, como está hoje exaustivamente documentado, duas dinâmicas paralelas: a modernização/ prolongamento do fascismo e do colonialismo (Spínola), mas também a democratização e 0 fim da guerra (Otelo); foi a segunda que vingou, graças à irrupção do movimento de massas, que logo a ultrapassou irresistivelmente. Por último, não se vê como alguém negue que os 19 meses do chamado PREC correspondem à mais ampla liberdade alguma vez conquistada pelos trabalhadores neste país2; só um tacanho espírito de seita pode querer ver na detenção dos militantes do MRPP (cuja agitação, recorde-se, confluía com a da direita) a prova de um regime “contra-revolucionário”.

Contra-revolucionário foi, sim, o 25 de Novembro, e isso é de tal modo evidente, tanto na sua preparação e realização como nas suas consequências a curto e a longo prazo, que só o PCTP pode ainda hoje recusar-se a admitir, para não ter que reconhecer o papel de ajudante da direita que então desempenhou.

DUAS VIAS

Como se vê, embora seja “história antiga”, esta questão está ainda hoje presente na área da esquerda. O que suscita a pergunta: por que motivo não se fez uma demarcação nítida nas fileiras da “corrente M-L” entre a tendência revo­lucionária, que centrava o seu ataque sobre a burguesia, os seus partidos e o imperialismo, e a tendência social-democrata, que, sob a bandeira do “anti-social-fascismo” e do “anti-social-imperialismo”, agia junto dos trabalhadores e da juventude como reserva da direita?

Houve, é certo, durante o “Verão quente” diferenças e conflitos entre, dum lado, a UDP, e do outro, a AOC, a OCMLP e o MRPP, devido a essa questão. Mas a vacilação da UDP não tornou claro que, sob a bandeira “marxista-leninista”, se abrigavam nessa época duas correntes de classe opostas.

A dependência ideológica dos grupos M-L em relação ao PC da China não explica tudo. A verdade é que aqui, no nosso solo nacional (como, aliás, por toda a Europa), a crítica à política da URSS foi adoptada por duas correntes políticas e sociais distintas, uma orientada para o comunismo, para o leninismo, a outra de natureza social-democrata. Como em tantas outras situações de bifurcação e de crise do movimento comunista, uma parte da social-democracia vestiu as roupa­gens da “crítica extrema” para alargar o seu espaço, sobretu­do na juventude. Foi essa corrente que, ao ser confrontada com a luta de classe no país em 74-75, evoluiu rapidamente para a direita, a ponto de servir de apoio aos golpistas novembristas e ao PS, quando não aos grupelhos fascistas.

A falta histórica da corrente marxista-leninista portuguesa nesses anos foi não ter sabido, desde logo, detectar a nature­za social dupla do movimento que arvorava as bandeiras do “anti-revisionismo” e não ter travado a luta de princípios para se demarcar do falso marxismo-leninismo. Só por isso são ainda hoje possíveis opiniões como a manifestada pelo leitor citado no início deste artigo.

 

NOTAS

1 – Remetemos o leitor interessado para esse artigo (“O social-imperialisnto’: história de uma teoria”, de Luís Gomes,P.O. 12).

2 – Surpreendentemente, nega-o Leonel Clérigo quando escreve (P.O. 73) que “ao irromper o 25 de Abril, o proletariado português (…) vê travado o seu movimento de radicalização e consciencialização”.

 

Política Operária nº 75, Mai-Jun 2000

 

Nós e o Bloco

Francisco Martins Rodrigues

Falamos todos de esquerda mas não falamos da mesma coisa.

Que se empenhem com ardor na campanha eleitoral o Francisco Louçã, o Miguel Portas ou o Luís Fazenda, não me admira: vê-se que têm gosto em ser deputados; pensam a sua oposição ao regime em termos de debates parlamenta­res, propostas de lei e moções de confiança. É uma opção.

Que os activistas da UDP de quem me despedi há quinze anos tenham acabado, de tombo em tombo, e sempre “marxistas-leninistas” (!), por fazer um alegre harakiri no seio do Bloco, também não me causa estranheza: os seus discur­sos sobre a “política de milhões” já nesse tempo tresanda­vam a apetite de se anichar num cantinho do sistema.

Nem me espanta que uma larga fatia da esquerda inte­lectual, sem causas a que aderir, se entusiasme com a pers­pectiva de refrescar o nosso caquéctico e desacreditado parlamento com uma esquerda “jovem”, à medida dos no­vos tempos.

Tudo isto está na ordem das coisas. Grande milagre se­ria que a área da antiga extrema-esquerda não reflectisse o desencorajamento geral, a estreiteza de ambições e a miopia, nestes tempos de reacção “democrática” em toda a linha.

Mais problemática é a lógica daqueles camaradas que, não cedendo ao “novo espírito”, julgam mesmo assim en­contrar no Bloco o espaço para uma intervenção revolucio­nária anticapitalista.

*

O Bloco veio “renovar a esquerda”, “voltá-la para fora”, “dar-lhe objectivos claros”, “libertá-la dos debates estéreis”? Deixemo-nos de fantasias. A única novidade trazida pelo Bloco foi a possibilidade de eleger deputados. É esta e só esta a “Nova esperança” a que aludem os seus comunicados.

De resto, os seus promotores confessaram honradamente, desde a primeira hora, que é esse o seu objectivo.

Para o conseguir, e uma vez que a junção em lista única da UDP e do PSR já provara, em 1983, ser insuficiente (e até contraproducente), substituíram-se as siglas dos dois par­tidos por uma sigla nova, o BE. Eis a “renovação”: a quanti­dade transforma-se em qualidade… Com a vantagem óbvia de se evitarem dolorosas confrontações com o passado ou trabalhosas reflexões políticas de fundo o Bloco, sendo novo, não tem nada a ver com esse “passado estéril”…

0 procedimento, de tão alheio aos hábitos que norteiam a esquerda, parece que deveria suscitar a crítica. Foi o con­trário. A generalidade das pessoas da esquerda estão tão cansadas do anonimato e de “travessia do deserto”, anseiam de tal modo por um partido que seja levado a sério, citado na comunicação social, tido em conta pelos outros partidos, consultado pelo presidente da República… que estão de acor­do com qualquer estratagema que lhes dê representação parlamentar porque é esse, aos seus olhos, o selo da maio­ridade democrática. É daí que se espera a projecção, o inte­resse renovado, a afluência de militantes, o reconhecimento público.

E, no entanto, se tivermos em conta as lições do passado, somos obrigados a perguntar: que espécie de crescimento poderá resultar de um partido formado nestas circunstâncias? Existe um suporte político e uma base de massas que permi­tam utilizar o parlamento contra o sistema, ou vai Bloco ser utilizado? Será que o baptismo parlamentar do Bloco, nas condições em que se processa, vai fazer renascer a es­querda neste país ou vai apenas activar a afirmação de uma corrente social-reformista, a ocupar um lugar de bombeiro do regime ao lado do envelhecido e já pouco eficaz PCP?

*

É cedo para fazer previsões tão sombrias, dirão alguns. Mas com isso esquecem a tremenda prova que representa para a esquerda bater-se no terreno parlamentar, nestes tempos de esmagadora “paz social”.

A conquista dos votos tem exigências implacáveis. Para ter direito a passar na comunicação social e cativar o eleitor médio, é preciso pôr uma surdina nas denúncias do sistema, para não ser rotulado como “agressivo”, “obreirista” ou “di­nossauro”. Mais: tem que se chamar a atenção do público anestesiado com temas aceitáveis pelo senso comum e mes­mo com anedotas e piruetas (como em todos os espectáculos, a seriedade enfada). Não temos visto como a aprendizagem do marketing eleitoral tem aproximado os partidos da es­querda dos grandes partidos?

Eleitos os deputados, não se apoiando a candidatura do Bloco num movimento de reagrupamento e de ofensiva do movimento popular, faltando-lhe de todo um programa mini­mamente coerente sobre como acumular forças úteis à revo­lução, ela só pode ser arrastada na lógica dos jogos parlamen­tares, da credibilidade e da responsabilidade, que conduz em linha recta à utilização das acções populares como matéria-prima eleitoral, e, por fim, ao combate ao radicalismo e ao “esquerdismo”. A UDP fez esse percurso, e a sua atmosfera era bem mais radical que a do Bloco.

Eu diria pois que a situação é o inverso do que pensam alguns camaradas esperançados nas “potencialidades” do Bloco: depois de um quarto de século de crises em cadeia (políticas, ideológicas, organizativas, nacionais e internacio­nais), este era o momento menos indicado para a criação de um partido parlamentar na área da esquerda. Outras tarefas prioritárias se punham a um partido que quisesse realmente renovar a esquerda.

*

O Bloco — diz-se — está nas eleições para dar a conhe­cer as suas alternativas perante todo o povo.

O problema é que essas “alternativas” são omissas no que respeita à reconstrução do movimento de massas (como romper a paralisia dos sindicatos e devolver a confiança ao proletariado? que novas bandeiras políticas correspondem à nossa absorção pela Europa? que caminho para a unidade proletária europeia? etc.). Em contrapartida, o Bloco mostra-se explícito e generoso naquilo que não está ao seu alcance: justiça fiscal, semana das 35 horas, reforma da Segurança Social, etc. Supondo que essas propostas cheguem a ser for­muladas no parlamento, alguém duvida que a máquina tritu­radora das comissões, recomendações, emendas e pareceres se encarregará de as evacuar? Alguém acredita que se possa “erradicar a pobreza” ou que os ricos sejam obrigados a pagar impostos mediante um decreto-lei?! Todos sabem que o PCP tem propostas semelhantes e até bem melhores na área das relações laborais -, mas que essas propostas não servem para nada, a não ser para ganhar a sua fatia de votos nas eleições e regatear depois a parcela correspon­dente nos lugares do Estado.

A seriedade de um partido, de um ponto de vista de esquerda, não se mede pelas propostas de lei mais ou me­nos miríficas que apresenta em período eleitoral (nesse cam­po ninguém bate os partidos do poder) mas pela capacidade de adiantar reivindicações que sirvam de apoio ao movimen­to de massas e permitam alterar a correlação de forças entre o proletariado e o poder. É essa a alternativa de que se está à espera mas sobre ela o Bloco nada diz.

Se a esmagadora maioria dos eleitores se reparte pelos partidos do poder ou pela abstenção não é por falta de propostas aliciantes é pela descrença dos trabalhadores de que tenham algum meio de se opor à burguesia. Um partido que não tenha respostas neste terreno e que imite os outros na oferta enganosa de bónus, temperada com cen­suras mais ou menos severas ao neoliberalismo e ao “capi­talismo selvagem”, só nominalmente será de esquerda.

Argumentam alguns que, apesar do reformismo domi­nante no Bloco, nas suas fileiras se encontra o melhor que tem a esquerda; actuando no seu interior poderão transmi­tir os seus pontos de vista a outros militantes e vir a fazer vingar no futuro as posições revolucionárias sobre as posi­ções reformistas.

Seria de facto muito cómodo fazer germinar um partido revolucionário no seio de um partido reformista mas essa táctica do cuco que põe os ovos em ninho alheio, tão cara aos trotskistas, neste caso não funciona. Se o Bloco tivesse nascido de uma comoção popular de envergadura, seme­lhante à de 74-75, talvez a sua atmosfera fosse propícia à propaganda revolucionária, mas não é esse o caso. A lei geral é que o partido reformista produz e reproduz refor­mismo -, inclusive na cabeça dos revolucionários que se instalam lá dentro. Isso já foi constatado vezes sem conto no PCP, na UDP, no MES, no PSR; porque seria diferente no Bloco? Ele apenas transmite uma enganosa impressão de “começar de novo”; uma vez consumida esta, só ficam os velhos sonhos de reforma gradual do sistema.

Reconheça-se portanto que a discussão em curso trans­cende a “novidade” do Bloco, que de novo nada tem, e entronca numa questão mais vasta, que sempre ressurge a cada campanha eleitoral o engodo pelo parlamento como tribuna para dar visibilidade e crédito aos revolucionários.

*

“Dar deputados ao Bloco é tirá-los ao PS e ao PC e, portanto deslocar para a esquerda a composição do parla­mento”, argumentam alguns camaradas.

Seria bom se essa deslocação fosse real e não meramente simbólica ou virtual. Falemos do parlamento real, neste Portugal-subúrbio-do-império-Europa-no-limiar-do-século-XXI. O facto é que, após a integração imperialista europeia, o parlamento, que já servia para muito pouco, passou a ser um lugar de negociações pouco limpas e um cenário puramente decorativo. O debate parlamentar, degradado ao ní­vel da indignidade, só se anima com as denúncias mútuas de corrupção. A margem de manobra dos governos restringe-se de ano para ano. As decisões vêm feitas de fora, dos comissários de Bruxelas. Não admira que as eleições se te­nham tornado um mau simulacro de consulta popular, tão grosseiro que começa a ser vomitado por massas crescentes de eleitores. Chegou-se a um ponto em que as campanhas eleitorais agitam menos o público do que os campeonatos de futebol.

Esta putrefacção do sistema democrático-burguês na época do capital financeiro coloca à esquerda uma exigên­cia que não pode ser iludida: mostrar, também pelos seus meios de intervenção, que não faz parte do jogo e que se propõe mudar radicalmente de regime.

Já sei que me vão acusar de alinhar com os ultraesquerdistas para quem a concorrência às eleições é tabu, mas por aí não me acertam. Não sou um fundamentalista antiparlamentar. Não compartilho a fé dos anarquistas no boicote sistemático a todas as instituições burguesas. Sei que elas podem ser usadas, em certas circunstâncias, para fazer avançar o campo da revolução ou, simplesmente, para evitar males maiores. Foi positivo a UDP ter um deputado na Constituinte: dava voz ao movimento nas ruas. Foi acer­tado votar pelo direito ao aborto e contra a pseudo-regionalização. Seria obrigatório amanhã concentrar votos num candidato democrata, se se perfilasse uma ameaça de vitória eleitoral fascista. Pode vir a ser necessário participar nas eleições burguesas em muitas circunstâncias.

A questão é outra: há condições para conseguir utilizar em nosso proveito este parlamento, ou, na correlação de forças actual, a “audácia” do Bloco assemelha-se à daqueles ratos que se lançam denodadamente à conquista da ratoeira? onde vão os adeptos da participação buscar essa soberba confiança de que conseguem, privados de tudo, desfeitear a burguesia no seu próprio terreno?

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Só os muito ingénuos ignoram que não é por legalismo democrático que esta burguesia europeísta possibilita a um partido de origem “esquerdista” dispor de tempo de antena nos jornais e na televisão e ir para o parlamento denunciar os vícios do sistema. É porque sabe por experiência que abrir válvulas de escape hoje lhe poupa tensões no futuro. No capítulo de domesticação dos revolucionários pelas aber­turas institucionais (parlamento, mas não só: autarquias, sindicatos, imprensa, comissões, subsídios), a burguesia por­tuguesa tem acumulado nestes 25 anos uma larga experiên­cia e recolhido abundantes frutos. Basta fazer uma lista dos ex-revolucionários recuperados…

Para a classe política moderna e descomplexada que hoje está à frente do Estado, aglutinar o que resta da extrema-esquerda num partido contestatário-ordeiro e encaminhálo para dentro do parlamento é dar ao sistema uma válvula de segurança para fazer frente a eventuais agitações sociais. É afinal a aplicação ao nosso país da orientação que tem vindo a ser posta em prática um pouco por toda a Europa, com a fusão-reconversão dos grupos maoístas-trotskistas-stalinistas em jovens partidos da “esquerda renovada”, tão “audaciosa” que não desdenha mesmo as pastas ministeriais.

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Há um argumento que fatalmente vem à baila quando se discute esta questão entre activistas de esquerda: Lenine, que foi Lenine, não teve dúvida em concorrer a eleições e ter deputados eleitos, até sob o czarismo. Seremos nós “mais papistas do que o papa”?

É de facto um bom argumento. Porque arrasta de imedia­to uma comparação a que não se pode fugir: dum lado, o partido russo dos bolcheviques, formado e temperado numa grande convulsão popular (1905), porta-voz de milhões de oprimidos numa sociedade grávida de revolução; do outro, a nossa esquerda (portuguesa ou europeia, neste caso tanto faz), esgotada por meio século de expansão capitalista-imperialista, esvaziada pouco a pouco da sua substância revolucio­nária, carente de programa, de estratégia e de táctica, desmo­ralizada por sucessivos descarrilamentos, atravessada por tentações de capitulação perante a emergência do império Europa.

O partido bolchevique tinha ganho na luta de classes aberta e brutal a maturidade política para poder usar em proveito da revolução as miseráveis instituições represen­tativas czaristas. Entre nós, há quem interprete o leninismo de pernas para o ar: como não temos condições revolucio­nárias vamos começar a construção do partido pela repre­sentação parlamentar…

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O que representa o Bloco, afinal? Ele veio dar novo impulso a causa a que se vinham dedicando sem êxito a UDP e o PSR: levar para dentro do parlamento as críticas e reivindicações de certas camadas precisas da população sectores desfavorecidos das classes médias, indignados pela sua despromoção e alarmados com o seu futuro. Por muito respeitável que seja este objectivo, é preciso tornar claro que ele não tem nada a ver com um projecto proletário de oposição irredutível ao capitalismo, de acumulação de forças com vistas à futura revolução socialista. A “nova esquerda” gosta de se considerar “audaciosa” mas não tem ambições dessas.

E a crença de que o Bloco poderá ser um degrau para voos mais altos da esquerda é totalmente infundada. O Bloco não só não propicia o surgimento de uma oposição proletá­ria ao regime como lhe faz obstáculo. Por dois motivos: porque, intitulando-se porta-voz de “todo o povo”, irá capita­lizar movimentos populares ao serviço de interesses muito limitados, dando continuidade em versão moderna ao papel histórico do PCP; e porque, ao aceitar as instituições burgue­sas como instituições “democráticas” e canalizar para elas as movimentações populares, retarda nas massas a consci­ência de que os seus problemas jamais terão solução sem o derrube dessas mesmas instituições.

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“Mas vocês não têm nada a propor como alternativa, a não ser apelos ocos à revolução”, respondem-nos.

Faltam-nos de facto muitas respostas (é o motivo princi­pal por que não somos partido nem seremos tão cedo), mas duas coisas temos claro. Em primeiro lugar, nunca imitando aqueles falsários que falam aos trabalhadores na conquista do poder como se estivesse ao alcance da mão, alertando sempre que é necessária uma longa acumulação de forças, não ocultamos nunca que o nosso objectivo é o derrube do capitalismo, visto que ele não poderá ser ultrapassado por meios graduais e pacíficos. Se não dissermos aos trabalha­dores que é preciso derrubar o capitalismo, agora que este chega ao seu auge o que sobeja como programa? Este é um ponto que nos separa do Bloco.

Em segundo lugar, não é verdade que nos limitemos à propaganda da revolução. Defendemos a intervenção em todas as questões políticas diárias, desde a reivindicação salarial à política do governo ou à guerra da Jugoslávia. Mas procuramos que cada um desses temas seja abordado pelos proletários de modo a reforçar a sua acção autónoma, a confiança nas suas forças, a desconfiança nos partidos burgueses e pequeno-burgueses, o reagrupamento num par­tido político próprio, a hostilidade face ao poder. Este é outro ponto que nos separa do Bloco.

Decerto, não é a via mais fácil, nem a mais “popular”, mas já vimos demasiadas vezes como a ânsia de ser “reco­nhecido pelas massas” nos pode afastar dos seus interesses profundos.

Entendemos a esquerda como um corpo estranho den­tro da sociedade burguesa, mesmo que isso nos custe um relativo isolamento em períodos difíceis como o actual. Amanhã, quando as massas entrarem em choque com o sis­tema, esta esquerda será útil ao proletariado.

Política Operária nº 71, Set-Out 1999