Ainda há lugar para os sindicatos?

Francisco Martins Rodrigues

Ainda há lugar para os sindicatos?. João Bernardo tem sérias dúvidas de que os sindicatos sejam ainda, na época actual, um instrumento de defesa dos assalariados.

É o que anuncia no subtítulo do seu livro Transnacionalização do capi­tal e fragmentação dos traba­lhadores. Ainda há lugar para os sindicatos?, Editorial Boitempo, São Paulo, 2000. E não pela falta de ética dos seus líde­res: “Os dirigentes sindicais po­dem manter os trabalhadores re­gularmente informados de uma boa parte das decisões tomadas nas reuniões de direcção e po­dem não levar no bolso o dinhei­ro da tesouraria, mas não é por isso que se altera a estrutura bu­rocrática dos sindicatos e que o seu funcionamento deixa de ser autoritário e centralizado.” O mais curioso é que estas ideias, transmitiu-as o autor a milhares de activistas da CUT brasileira em palestras, cursos e seminários ao longo dos últimos anos. Algo verdadeiramente impensável no nosso meio sindical…

A burocracia operária, tal é para Bernardo a chave para en­tender as derrotas do movimento neste último século. “Todos os fracassos do movimento operá­rio, sem excepção, resultam… de ele ter repetidamente permitido que as burocracias geradas no seu interior se convertessem nu­ma verdadeira classe explorado­ra”. Porque “a dialéctica social do capitalismo consiste na possi­bilidade de reforçar os mecanis­mos da exploração com elemen­tos gerados no interior do pró­prio processo de luta contra a exploração”.

Para ajudar a entender a di­tadura da burguesia de forma mais profunda e real, Bernardo introduz o conceito de Estado amplo. Este vai muito além do mero aparelho estatal (o “Estado restrito”), já que os patrões e ges­tores desfrutam, dentro das suas empresas, de autênticos poderes legislativos, executivos e judici­ais. “O governo, o parlamento e os tribunais reconhecem aos pro­prietários  privados e aos gesto­res uma enorme latitude na admi­nistração, na condução e na pu­nição da força de trabalho, ou seja, reconhecem-lhes uma ver­dadeira soberania”. E como o de­senvolvimento do capitalismo re­força continuamente esta sobera­nia paralela, estreita-se mais e mais o campo de manobra dos dirigentes sindicais, que tradicio­nalmente se apoiavam nas insti­tuições estatais para conter a voracidade dos capitalistas. Ao mesmo tempo que a aliança com os governos já não lhes garante força política, grande parte das empresas já não está interessada no aparelho sindical enquanto regulador do mercado de traba­lho. Resultado: os filiados deban­dam e as quotizações sindicais entram em queda. Daqui a ten­dência irreprimível dos burocra­tas sindicais para se tornarem eles próprios gestores capitalis­tas, através de participações em empresas, manipulação dos fun­dos de pensões, gestão de cursos de formação profissional pagos pelo Estado, etc.

Bernardo aborda depois a nova situação mundial para des­tacar o seu traço mais marcante: enquanto a classe capitalista au­mentou a sua coesão à escala in­ternacional, os assalariados con­tinuam fragmentados por catego­rias e fronteiras. “Actualmente temos os capitalistas internacio­nalizados e os trabalhadores re­partidos por nações”, situação inversa da do começo do século, quando os capitalistas estavam agudamente divididos e o opera­riado atingira um elevado grau de homogeneidade social e cultu­ral – o que ajuda a compreender a vaga revolucionária europeia de 1916-21. É esta fragmentação do mundo do trabalho que torna tão importante a luta contra o racismo. Bernardo critica com ra­zão os meios sindicais que, “mes­mo quando abordam a questão do racismo insistem em considerá-lo exteriormente aos conflitos do trabalho e em remetê-lo para o plano da cidadania, como se ele dissesse respeito a todas as camadas sociais, quando o racis­mo é hoje precisamente a ques­tão central da solidariedade na classe trabalhadora”. Um alerta que deveria ser tomado em conta também pela esquerda no nosso país…

Finalmente, haverá uma al­ternativa para os sindicatos? Ber­nardo admite que possam vir a renovar-se como órgãos de luta anticapitalista, mas só se um sur­to generalizado de lutas dos tra­balhadores derrubar a burocra­cia sindical. Outra hipótese é que o recomeço da ofensiva operária destrua ou relegue os sindicatos a um plano secundário e que uma estrutura democrática e basista – as comissões de trabalhadores – venha a substituí-los, como já tem acontecido em diversos paí­ses, em situações de profunda crise social.

Muitas observações de pas­sagem enriquecem este trabalho. Como as que interpretam a socie­dade soviética e a sua degenera­ção, tema a que o autor retorna em todas as suas obras.

Pode-se discordar, natural­mente, de diversos pontos de vista do autor. Suscita-nos dúvi­da, por exemplo, a tese de que a introdução acelerada de novas tecnologias não implica uma ten­dência inelutável para o aumento do desemprego. Ou a afirmação de que os meios dirigentes da UE procuram impedir a internacio­nalização das burocracias sindi­cais no espaço europeu, quando é o contrário que parece aconte­cer. Sente-se, sobretudo, a falta de questionamento do papel da pequena burguesia na subjuga­ção do proletariado, o que cinge demasiado a análise ao fenóme­no burocrático. Mas as explora­ções de João Bernardo sobre o mundo da luta de classes são sempre estimulantes porque rea­vivam a consciência das contradi­ções fundamentais e da via para lhes procurar solução.

Política Operária nº 76, Set-Out 2000

 

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