A revolução que não pôde ser socialista

Francisco Martins Rodrigues

 Há os que amaldiçoam a revolução russa como “totalitária”, há os que a ideaíizam como a aurora do socialismo é mais que tempo de uma visão realista da sua grandeza e dos seus limites históricos.

 Durante um debate recente promovido pelo colectivo Emancipação do Trabalho, vários camaradas mostraram-se chocados com a afirmação de que a revolução russa não foi nem podia ter sido socialista; alguns julgam mesmo ver nisto um abandono das nossas antigas lutas, uma concessão às campanhas burguesas que visam enterrar a revolução e o leninismo. Volto por isso ao tema, só para sistematizar algumas ideias gerais, já expostas desenvolvidamente numa ­­­série de artigos anteriores nesta revista.1

Ao longo deste século, a União Soviética foi, aos olhos dos trabalhadores mais conscientes, a “pátria do socialismo e a cabeça do “campo socialista”, o país onde o governo pertencia aos trabalhadores, guiados pelo partido comunista, a esperança de «ma sociedade nova livre da exploração.

 Mais tarde, já abalado o prestígio da URSS pelas denúncias que entretanto se iam acumulando sobre o terror no tempo de Stalin, ela continuava contudo a ser vista como um poderoso país socialista, como uma sociedade de novo tipo que estreitava continuamente o campo de acção do sistema capitalista. Por isso, a sua conversão súbita e pacífica ao capitalismo, há dez anos, causou um choque devastador de que ainda não se recompuseram os revolucionários por todo o mundo e isto contribui em larga medida para a crise que atravessa o pensamento comunista.

 A “PODEROSA PÁTRIA DO SOCIALISMO”

 Pode o socialismo evaporar-se? – Uma posição apa­rentemente intransígente mas que revela o desconcerto a que chegou o pensamento marxista neste fim de século é a dos que insistem que o socialismo existiu mesmo no “país dos sovietes” (embora com graves imperfeições, admitem), e que só a pressão imperialista, apoiada em maquinações de dirigentes corruptos (Gorbatchov, Kruchov…), teria le­vado ao cansaço e desorientação do povo e à desagregação da URSS. Ideias deste tipo encontram-se sobretudo no PCP e na UDP mas também frequentemente no que resta da ex­trema-esquerda.

Não creio que vamos longe com esta visão, que rebaixa as lutas sociais ao nível do enredo policial. É de facto incon­cebível que se o socialismo fosse a forma de viver na URSS, como se dizia, esta pudesse retroceder à lei do capital sem gigantescas convulsões sociais; ora, elas não existiram. De um dia para o outro, mediante um golpe de palácio, o país do “socialismo avançado” converteu-se ao capitalismo selva­gem e mafioso; o “socialismo” desapareceu como engolido por um alçapão, no meio da apatia da massa da população. Como nestas questões não há milagres, isto só pode signifjcar que a “propriedade socialista de todo o povo” simples­mente não existia na União Soviética.

Socialismo: as provas – Todavia, por muita dificul­dade que tenham em explicar as causas do desmoronamento da URSS, aos nossos interlocutores não faltam “provas” de que ela era mesmo socialista: a totalidade dos meios de produção e de troca era propriedade do Estado; não havia mercado, nem capital financeiro, nem bolsa, nem milionários; a economia era submetida a um plano; os ritmos de trabalho eram baixos, havia pleno emprego e as necessidades básicas estavam asseguradas; o nível educacional era elevado e a criminalidade reduzida:, a política internacional da URSS, mesmo que condenável em muitos casos, não visava a expor­tação de capitais e fazia fronte às potências imperialistas. Etc. Isto, naturalmente, paru além da origem revolucionária do regime, do facto de este ser governado por um partido comunista e amaldiçoado pela burguesia mundial como um “papão”.

Serão precisas mais provas?, perguntam-nos. De facto, são.

“Socialismo real” – A URSS era sem dúvida um país diferente mas não a sociedade idílica que imaginam os seus saudosistas. A doutrina oficial socialista não funcionava. Resumidamente, faltava motivação aos de cima, frustrados pela proibição da iniciativa privada e pelas limitações à utilização dos lucros, e faltava motivação aos de baixo, por se sentirem explorados e marginalizados. O motor da socie­dade era um aparelho dirigente altamente centralizado, todo-poderoso, apoiado numa burocracia gigantesca, que se tor­nava por sua vez mais um factor de paralisia. Em resultado destas contradições, os princípios “socialistas” eram esvazia­dos no dia-a-dia: a corrida ao lucro entre as empresas estatais, a competição pelas dotações do plano entre os vários sectores da economia, á autoridade dos directores, o tráfico de influ­ências junto do poder, a corrupção dos negócios clandestinos, o afastamento crescente entre a massa do povo e as elites privilegiadas, a desmoralização de um proletariado proclama­do todos os dias dono do país e arredado de todas as decisões, a ausência de liberdades políticas, o medo da polícia secreta, um clima sufocante de conformismo e de estagnação ideoló­gica. A URSS era há muito uma sociedade doente. Por isso, a “contra-revolução” de 1989-90 foi tão fácil: limitou-se a pôr as instituições de acordo com a vida real.

E os sovietes? – Um erro corrente é ver esta situação como fruto de “desvios”, que poderiam ter sido corrigidos por uma melhor política do partido comunista. Segundo esta concepção, o socialismo dependeria da aplicação de uma “linha justa” na economia e na política por parte do partido comunista no poder; ficam esquecidas as relações sociais concretas que definem o socialismo.

Ora o socialismo não se define só por uma economia estatizada nem pelo papel dirigente de um partido revolucio­nário; é também e sobretudo a apropriação dos meios de produção pelos próprios produtores o que, por sua vez, pressupõe o exercício do poder de Estado pelos órgãos demo­cráticos das massas, aquilo a que Marx chamou pela primeira vez a ditadura do proletariado. E ninguém ignora que o poder dos sovietes, proclamado em 1917, se tornara há muito uma ficção. Os sovietes eram meros órgãos adminis­trativos, sem qualquer poder político. Na realidade, todos o sabiam, a URSS era governada pela cúpula dirigente do PCUS, em nome e representação dos sovietes, do proletariado e de todo o povo, segundo um conceito autocrático de socia­lismo. 0 poder era ditatorial, a “democracia soviética” era um mito. e isso é prova suficiente de que o socialismo tam­bém o era.

Capitalismo estatal – Não sendo a ex-URSS socialista, teremos então que admitir que era capitalista? Exactamente. Aquilo que ainda hoje parece à maioria das pessoas de es­querda uma aberrante divagação anarquista é que define o regime económico-social reinante na URSS durante várias décadas.

A URSS era capitalista já desde os anos 30 porque, apesar da estatização da economia, toda a vida económica se regia pela lei do valor: produzia-se para acumular capital, os traba­lhadores viviam da venda da sua força de trabalho e o poder era exercido por uma classe administradora do capital nacio­nalizado, sustentada pela mais-valia do proletariado embora não tivesse direitos de apropriação privada.

Este capitalismo de Estado apresentava sem dúvida carac­terísticas anómalas, o que nada tem de estranho se tivermos em conta que se erguera a partir de uma gigantesca revolução proletária-camponesa num país atrasado. As marcas deixadas pela revolução coexistiam com os mecanismos capitalistas, deformando-os e emperrando-os, mas a longo prazo eram estes que marcavam o ritmo de toda a vida económica, po­lítica e social e que lutavam para impor as suas exigências sem partilha.

Acumulação capitalista primitiva – Na realidade, os vertiginosos anos dos primeiros planos quinquenais e da “colectivização” agrária, vistos pelo mundo inteiro como a passagem da Rússia ao socialismo, corresponderam à acumu­lação capitalista primitiva que lhe iria permitir descolar do atraso e tornar-se uma sociedade moderna.

A expropriação e deportação de milhões de famílias cam­ponesas lançada em 1929 pela “grande viragem” de Staline, ao mesmo tempo que aniquilou a resistência pequeno-burguesa ao poder, lançou nas fábricas e estaleiros uma multidão de novos proletários, que iriam fornecer a mais-valia neces­sária ao desenvolvimento acelerado das forças produtivas.

Os países europeus tinham feito a sua acumulação capita­lista primitiva ao longo de vários séculos de expansão marí­tima e “descobertas”, guerras, pilhagens e esclavagismo; a Rússia, que ficara para trás, teve de fazê-la no espaço de uma década, por intermédio do Estado. É por isso inteiramente deslocado apreciar este processo brutal à luz dos princí­pios do socialismo ou da democracia, como fazem as escolas burguesas; se comparada com a acumulação capitalista euro­peia, a da Rússia foi mais espectacular pela rapidez com que foi executada, mas certamente menos custosa em vidas hu­manas.

A revolução de Staline – Quando em 1936 Staline proclamou o “triunfo do socialismo”, como resultado da “se­gunda revolução”, que fez emergir subitamente a URSS como um poderoso país industrializado, dotado de uma agricultura moderna, com uma ciência, uma tecnologia e uma educação modernas foi justamente quando desapareceram todos os vestígios que ainda restassem da ordem social criada pela revolução e dela só restaram afirmações de fé.

O crescimento de uma nova classe operária “soviética”, os milhões de kolkhosianos que tomavam o lugar dos antigos camponeses, em vez de testemunhar, como se dizia, a base social do socialismo, fizeram emergir um numeroso proleta­riado moderno, base do florescimento e consolidação do capitalismo ascendente. Uma nova classe dirigente consoli­dou o seu poder no país, formada pelo aparelho dirigente do partido e do Estado, e submetendo ferreamente os assa­lariados às leis de acumulação do capital.

Essa colossal e tumultuosa transformação que instituiu uma nova ordem social fundada na acumulação capitalista e na exploração dos trabalhadores assalariados só pode ser classificada como uma revolução burguesa, sejam quais fo­rem as suas peculiaridades.

Regime de contrastes – Não era fácil para os comunis­tas na época (muito menos para os próprios soviéticos) en­tender a natureza deste regime sem paralelo na história que reunia aspectos avançados com um poder despótico, a arregimentação dos trabalhadores com as proclamações co­munistas. Houve todavia quem compreendesse que este ca­pitalismo de Estado era uma etapa necessária na situação a que chegara a Rússia, como foi o caso do comunista holandês Anton Pannekoek, o qual observava em 1935: “O conjunto da burocracia de funcionários, que dirige e governa o país… cumpre as funções e as tarefas que foram ocupadas na Europa e na América pela burguesia: desenvolver a indústria e a produtividade do trabalho. A eles pertence transformar a Rússia, de país agrícola e bárbaro, em país civilizado, moder­no.” (…) E comparando a Revolução Russa com a Revolução Francesa, escrevia: “A Revolução não fez da Rússia, como pretende uma propaganda enganadora, um país onde os trabalhadores são os senhores e reina o comunisrno ela fez-lhe realizar um progresso de enorme importância.”2

Capitalismo anti-imperialista – Na época era, todavia, difícil avaliar o lugar original da nova União Soviética na luta de classes mundial. Os marxistas que empreenderam a crítica do stalinismo resvalaram em regra para o terreno do democratismo burguês e adoptaram alinhamentos reaccionários. Não compreenderam que a natureza deste capitalismo tardio, nascido de uma grande revolução, defrontando o cerco das grandes potências e a ameaça cada vez mais palpável de invasão, lhe ditava uma política externa anti–imperialista e a busca do apoio no movimento operário mundial e nos povos oprimidos. A classe dirigente “soviética” tinha um antagonismo real com a burguesia internacional que tentava por todos os meios derrubá-la. As suas profissões de fé socialistas e “marxistas-leninistas” não eram mera propaganda; exprimiam a consciência equivocada que ela tinha do seu papel. E, fossem quais fossem os ziguezagues do nacionalismo de Staline, a URSS foi obrigada para sobreviver a bater-se com o império nazi sofrendo um Holocausto bem maior do que o dos judeus e de que hoje não se fala e afirmou-se aos olhos dos trabalhadores de todo o mundo como uma força de libertação, imagem que consolidou depois da guerra com o apoio aos movimentos anticoloniais. Nada tem de estranho portanto que o grosso do movimento operário tomasse como real a denominação socialista da URSS, apesar dos sinais alarmantes que daí chegavam.

O Terror – Durante muitos anos ignorado ou minimi­zado pelos comunistas, primeiro por julgarem que fosse uma invenção da propaganda imperialista, mais tarde, quando já não podia haver dúvidas, por recearem, ao admiti-lo, dar armas ao inimigo o Terror dos anos 30 tem que ser enten­dido no seu carácter social. Aqui não se tratava do terror dos primeiros anos, para a defesa da revolução contra o terror branco; o regime estava já solidamente implantado e não havia lutas sociais de envergadura. E é absurdo que ainda hoje pretendam alguns “explicar” os processos de Mos­covo, a deportação de milhões de camponeses, o Gulag, as execuções sumárias de centenas de milhares de inocentes, como “desvios da legalidade socialista”. Pela sua dimensão gigantesca, o Terror é indicador certo de um poder ditatorial sem freio, não sujeito a qualquer controlo democrático dos trabalhadores eportanto estranho ao socialismo.

O Terror foi a argamassa da edificação do capitalismo de Estado. Como escrevemos noutra altura3, “uma sociedade que pela primeira vez na história centralizava forças produti­vas tão poderosas, suprimindo a acção reguladora das leis do capitalismo sem lhe substituir a apropriação colectiva e a auto-administração pelos produtores, só pelo terror podia impor ordem no caos”. “A burocracia fez a sua estreia como classe dominante através de uma ‘depuração’ gigantesca porque precisava de meter a sociedade no colete de forças do monopólio total: preservar a sua autoridade absoluta como árbitro entre as classes em presença, assegurar-se do monolitismo integral, suprir a ausência de coacção económica capitalista pela coacção policial, ceifar a contestação operária e a corrupção burguesa privada como ameaças igualmente intoleráveis para o regime”.

Um problema ideológico? – Disse-se a certa altura que o problema da URSS de Staline era o de uma sociedade socialista onde as transformações económicas não tinham sido acompanhadas pela elevação correspondente das rela­ções sociais, da democracia socialista, da consciência das pessoas, etc. O maoísmo apostou bastante nesta ideia, lançan­do na China, como correctivo ao fracasso soviético, um vasto plano de “educação socialista” das massas. Mas esta era uma perspectiva idealizada, condenada ao fracasso: o problema não era de educação, era de poder. Justamente porque o capitalismo não estava a ser liquidado mas a desenvolver-se sob a forma ilusória da estatização da economia (e repita-se, não podia ser de outra forma), as relações sociais socia­listas, a democracia proletária, a “revolução cultural”, a consciência, etc., ficavam reduzidas a arremedos, na União Soviética como na China.

Isto explica também que o partido comunista, de força revolucionária dos oprimidos, se tivesse transformado em administrador do capitalismo e que se tivesse encerrado no dogmatismo e dotado de poderes ditatoriais os dirigentes à altura da tarefa: Staline, Mao… Foi a sociedade que moldou o tipo de partido, a ideologia, os líderes e não o contrário.

A “correcção dos erros ” – A vida demonstrou que a condenação dos “crimes de Staline” e a “correcção dos erros” promovidos pelo XX Congresso eram impotentes para suster a marcha do regime “soviético” para o descalabro; mais: aceleraram-na.

O período de Staline, com toda a sua violência, corres­pondeu à fase inicial florescente do capitalismo de Estado, à explosão das novas forças produtivas. Porém, uma vez realizada essa tarefa, o sistema começou a exigir a libertação da concorrência, do mercado, do reinvestimento dos lucros; na ausência destes, a inovação tecnológica e a produtividade emperravam; os operários não eram empurrados pelo agui­lhão da concorrência no mercado de trabalho; a burocracia afogava os mecanismos económicos que precisavam de liber­dade. As reformas gradualmente introduzidas a partir dos anos 60, não podendo tocar no tabu da propriedade estatal, eram inoperantes. E à medida que a nova burguesia de ges­tores taparatchiks tomava forma acabada, diluía-se inexora­velmente o antigo radicalismo anti-imperialista da URSS, crescia a sua atracção pelo Ocidente, proliferavam as corren­tes revisionistas no marxismo, tomavam forma as aspirações de grande potência tendências irreprimíveis que o modelo “socialista” frustrava.

O capitalismo de Estado foi assim passando inexoravel­mente ao declínio nos anos 70, e por fim entrou na agonia e decomposição, quando se tornou um obstáculo às necessi­dades de reprodução do capital e de remodelação da socie­dade.

A contraprova – Nada de estranho, portanto, se a queda do capitalismo de Estado não foi obra de uma nova rqyolução proletária, como profetizavam alguns, mas de um miserável ajuste de contas entre líderes vendidos: a tarefa na ordem do dia no chamado “campo socialista” era a libertação do capital amordaçado pela estatização, o desabrochar de um capitalismo que já não cabia no casulo estatal. As tarefas essenciais da revolução burguesa estavam realizadas desen­volvimento das forças produtivas, acumulação do capital, proletarização da massa da população; para passar a uma nova fase, o capitalismo russo precisava de derrubar os entra­ves à propriedade privada herdados do passado. Foi o que fez a mal chamada “revolução” de 1989-

Isto permite compreender o carácter equívoco da dissi­dência “democrática” que crescia na sociedade russa e que o Ocidente aplaudia: o exercício das liberdades democráti­cas abria caminho à “livre iniciativa”, à plena liberdade para o capital, sem peias de qualquer espécie. Mesmo as revoltas com forte participação operária na Alemanha, Hungria, Polónia, se inscreveram inconscientemente nessa função de aceleradores do parto capitalista privado.

O carácter anárquico, “selvagem” e mafioso do novo capitalismo russo testemunha as dificuldades desta evolução. Mas a partir de agora, varridos os últimos vestígios da revo­lução que atravancavam a sociedade, pode antever-se que essa burguesia de nascimento clandestino entra finalmente na maioridade.

A REVOLUÇÃO ESTRANGULADA

Lenine traído? – O carácter capitalista e anti-operário da “segunda revolução” de Staline levou alguns a concluir que este teria traído “o legado de Lenine, a Grande Revolução Socialista de Outubro”. “Talvez o respeito pelas indicações de Lenine tivesse permitido um progresso mais seguro…” Esta opinião não tem em conta as transformações ocorridas na Rússia entre 1917 e 1929 e, desde logo, a natureza da própria revolução.

É preciso recordar que Lenine foi o primeiro a definir o regime instaurado pela revolução como um capitalismo de Estado. Como marxista que era, Lenine sabia que, se a revolu­ção visava o socialismo, as tarefas que defrontava no imedia­to inscreviam-se no capitalismo. Nas Teses de Abril, tantas vezes citadas depois como pedra angular do seu alegado “plano socialista”, Lenine precisava que a nacionalização da terra e de todos os bancos e trusts dos capitalistas, ou, pelo menos, o estabelecimento do controlo imediato dos mesmos pelos sovietes de deputados operários, deveriam ser levados a cabo por via revolucionária, mas “não significam de modo algum a implantação’ do socialismo”4. E nos conturbados anos seguintes, insistiu uma e outra vez que a tarefa do novo poder consistia em criar um “regime de transição” “sob capitalismo de Estado”, capaz de ultrapassar a anarquia da pequena produção e “resistir até à vitória do socialismo nos países mais avançados” porque “não somos suficiente­mente civilizados para passar directamente ao socialismo”.

Isto porque havia, ainda nas palavras de Lenine, uma “desproporção entre o económico e o político”, ou seja, o proletariado que assumira o poder não podia evitar uma etapa de transformações económicas de carácter burguês.

A falência da República burguesa – A tese, depois muito divulgada nos manuais soviéticos, de que a revolução burguesa teria sido levada a cabo em Fevereiro de 1917 e que a partir daí teria surgido a necessidade e a possibilidade de passar ao socialismo é de uma inconsistência flagrante: circunscreve a revolução burguesa à mudança do poder polí­tico quando esta era apenas o prólogo a uma profunda trans­formação de todo o regime económico-social, em primeiro lugar do regime da terra. E foi justamente porque a burguesia republicana se recusou a fazê-lo (como aliás já acontecera na revolução de 1905) que os partidos burgueses perderam o apoio da maioria dos operários e camponeses e estes aderi­ram às propostas dos bolcheviques.

Quando Kautsky condenou a tomada do poder pelos bol­cheviques com o argumento de que estes “tentavam forçar a marcha da história”, já que as forças produtivas estavam insuficientemente desenvolvidas e as tarefas da revolução eram burguesas, ele omitia o essencial que só a revolução proletária se mostrava capaz de levar a cabo essas tarefas burguesas.

Os bolcheviques não tentaram “forçar a marcha da histó­ria” pelo contrário, foram o único partido que correspon­deu às necessidades históricas da sociedade russa e por isso foram elevados ao poder pelas massas. A lenda do “golpe de Lenine” repisada por todas as escolas do Ocidente é uma falsificação grosseira da história. Os bolcheviques ganharam a maioria nos sovietes através de eleições democráticas no Verão de 1917. A tomada do poder pelos sovietes foi votada num congresso amplamente representativo dos operários, camponeses e soldados de todo o país, perante a paralisia e desagregação dos órgãos de poder burguês.

A República do Trabalho – De imediato, a revolução dos sovietes pôs termo à guerra imperialista e distribuiu a terra aos camponeses, as duas aspirações mais prementes do povo. Um governo de coligação dos bolcheviques e socialistas-revolucionários de esquerda instaurou liberdades de­mocráticas sem paralelo com o que até então se fizera em qualquer país: poder dos sovietes, comités de fábrica, con­trolo operário, comunas, comités de camponeses pobres, cargos públicos sujeitos a eleição e revogação, plena liberda­de de expressão e de criação, livre acção dos partidos que reconhecessem o novo poder soviético. Sob o lema “quem não trabalha não come”, aboliram-se os direitos de proprie­dade e de herança. Foram adoptadas leis para a libertação da mulher, houve uma explosão na criação intelectual e artística, foram anulados os tratados com as potências…

Com plena razão os comunistas continuam a ver na ati­tude perante a revolução de 1917 um critério para separar o campo da burguesia do campo do proletariado.

Premissas do socialismo – Mas porque não podiam os trabalhadores acabar com o capitalismo, se eram senhores do poder? Porque o capitalismo não pode ser abolido por decreto; o socialismo só poderá ser instaurado numa socieda­de donde tenha sido banida a escassez e onde, por conseguin­te, a subordinação de toda a sociedade às necessidades de acumulação do capital comece a surgir como obsoleta, como um vestígio de tempos ultrapassados.

Marx previu o surgimento da sociedade comunista, com a sua etapa socialista transitória, não por aspiração utópica a uma sociedade perfeita, mas porque o estudo do Capital lhe permitiu antever que o processo de acumulação capitalis­ta com a sua corrida ao lucro acarretaria uma explosão sem paralelo das forças produtivas e da proletarização (a que estamos assistindo) e com ela a abundância de bens, a substi­tuição dos trabalhadores pelas máquinas, a centralização do capital, o declínio da taxa de lucro e o consequente esgo­tamento do sistema.

Como esta não era, nem de perto nem de longe, a situa­ção da Rússia em 1917 a economia só poderia ser baseada numa combinação de capitalismo de Estado, de pequena produção mercantil, de economia natural camponesa e de capitalismo privado ou cooperativo (numa parte da agricul­tura, artesanato, pequeno comércio, etc.). Tratava-se, em qualquer caso, de produção capitalista, baseada na venda da força de trabalho, governada pelas necessidades de acu­mulação do capital, só que levada a cabo, pela primeira vez na história, sob ditadura do proletariado. Esse carácter prole­tário do poder permitiria esperavam os comunistas que o desenvolvimento das forças produtivas desembocasse, não numa nova ditadura burguesa, mas na socialização.

1918-20: o desastre – A ditadura do proletariado tor­nou-se, porém, quase de imediato puramente nominal. As forças do proletariado, já de si diminutas, foram varridas pela intervenção imperialista, pela guerra civil e pela catás­trofe económica que se abateu sobre o país. A contra-revolução apossou-se de grande parte do território, a actividade económica paralisou, milhões morreram à fome. Impotente para derrubar o governo bolchevique, a burguesia internacio­nal conseguiu contudo desarticular por completo a sociedade russa e levá-la à exaustão. (“É preciso estrangular a criança antes que saia do berço”, filosofava Churchill, espelhando o estado de espírito da burguesia perante a inaudita ousadia dos trabalhadores russos).

E na ausência do proletariado (“o proletariado já não existe como classe”, constatava Lenine em 1922), era todo o plano de uma aliança operário-camponesa que se desmoro­nava. Os camponeses, que só momentaneamente tinham ade­rido à revolução, exigiam liberdade de comércio e não se submetiam à estratégia revolucionária do poder. Os partidos da pequena burguesia levantaram-se contra o governo e foram ilegalizados. Os sovietes, em grande parte camponeses, perdiam o cunho revolucionário, pelo que o partido teve que se lhes substituir como estrutura de governo. A grande esperança, numa revolução, essa sim, socialista, vinda da Alemanha ou do resto da Europa, revelou-se infundada. A revolução proletária russa morreu de facto no berço.

A longa agonia – Os bolcheviques, contudo, sustenta­ram-se no poder e tentaram colmatar a fraqueza do proleta­riado combinando o poder absoluto do seu partido com algumas concessões à burguesia (a NEP). Era decerto uma aposta arriscada mas, na época, a única alternativa a isto seria capitular e chamar de volta os capitalistas para toma­rem posse do país.

A esperança de que a Rússia pudesse chegar um dia ao socialismo através da combinação do capitalismo de Estado com a formação de cooperativas sustentou Lenine nos últi­mos anos em que dirigiu a Rússia. Iludia-se, porque a ditadura do proletariado fora varrida à nascença pela contra-revolução e se resumia ao poder de um partido comunista que procura­va manter-se fiel aos interesses do proletariado e ganhar tempo até que uma eventual revolução europeia viesse arran­car a Rússia ao impasse em que mergulhara.

O partido, porém, mudava de natureza social, como era inevitável. Tornava-se o administrador do capitalismo de Estado sobre o proletariado e campesinato. As lutas que ao longo dos anos 20 envolveram Staline, Trotsky, Bukarine, etc., exprimiam a insolúvel crise em que se afundava o poder, uma vez fracassado o projecto inicial de avançar para o socialismo através do capitalismo de Estado sob ditadura do proletariado. Gradualmente, o carácter democrático-popular do regime desapareceu, definiram-se os contornos do que viria a ser o regime ditatorial de Staline.

SUMÁRIO

Observada agora à distância, do seu prodigioso começo ao seu miserável desenlace, a grande revolução russa surgenos como uma revolução burguesa dum tipo novo, típica deste século imperialista, cuja missão histórica foi implan­tar o capitalismo numa sociedade atrasada, mas que, para isso, teve que recorrer às forças do proletariado, devido à impotência da burguesia.

Reconhecendo nessa revolução a manifestação mais avan­çada da luta social, verdadeira alavanca (com a revolução chinesa) da transformação sofrida pelo mundo no século que termina, podemos agora pela primeira vez encará-la de um ponto de vista histórico. Foi uma grande revolução dos oprimidos, com unia dimensão nova na história, mas que não podia ir além das limitações económico-sociais dessa sociedade varreu a velha ordem baseada na servidão, mas não pôde cumprir a sua aspiração ao socialismo e fi­cou-se pelo lançamento das bases do capitalismo.

Porque é tão importante desmistificar definitivamente o carácter “socialista” da ex-URSS? Porque sem isso o pensa­mento comunista não poderá sair do eclipse em que foi mergulhado pela longa agonia desse regime. Se o movimento comunista recebeu dele inspiração e apoio na luta contra o capitalismo, ficou também preso nas contradições sociais, políticas e ideológicas que o enleavam.

O saudosismo idealizador da União Soviética (ou da China de Mao) não é uma prova de firmeza face à ofensiva da burguesia. Os proletários não precisam de ser consolados com uma imagem idealizada do passado; só se “digerirem” esse tremendo terramoto que foi a revolução russa estarão à altura de enfrentar os novos combates que se avizinham.

NOTAS

  1. Aos leitores interessados, sugiro os seguintes artigos (entre parêntesis o nº da revista em que foram publicados): “A família na União Soviética” (2), “Staline em questão” (7), “Dossier URSS” (11), “Bukarine, o precursor” (15), “O pacto Hitler-Staline, causa da guerra mundial?” (21), “Trotsky antes de 1917” (22), “URSS: nem capitalista nem socialista?” (22), “O degelo da burguesia vermelha” (23), “Resposta aos comunistas americanos” (27), “Perspectiva original sobre o fenómeno soviético” (28), “O social-imperialismo nunca existiu?” (29), “Os desvios de Lenine, segundo os comunistas indianos” (31), “Assalto ao poder ou revolução?” (32), “Foram os erros que perderam a revolução russa?” (33), “Pode o socialismo evaporar-se? (34), “Os bolcheviques no tribunal da social-democracia” (36), “Os bolcheviques no tribunal do anarquismo” (37), “A derrota de Lenine” (38), “O malogro da Internacional Comunista” (39), “Afinal Kautsky tinha razão?” (41).
  2. Anton Pannekoek, “A luta operária”. Centelha, Coimbra, 1977.
  3. P O. 27, Nov./Dez. 1990.
  4. Lenine, Obras escojidas, Editorial Progresso, Moscovo, ed. em espanhol, vol. II, p. 59.

Política Operária nº 73, Jan-Fev 2000

 

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