Histórias do fascismo e do antifascismo

Francisco Martins Rodrigues

Convidado a participar em dois debates por oca­sião do 25 de Abril (o primeiro no Centro de Artes e Ofícios de Odivelas e o segundo no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas), o director da P. O. evo­cou aí aspectos da luta contra o fascismo. Apresenta­mos aqui, com ligeiras adaptações, o texto dessas in­tervenções.

São jovens a maioria dos que aqui estão e isso justifica que, a propósito do 25 de Abril, voltemos ao tema do fascis­mo e do antifascismo, tema que pode parecer esgotado mas acerca do qual se alimentam muitas ideias falseadas.

Primeira pergunta, que está a surgir com insistência crescente: era verdadeiramente fascista a ditadura portu­guesa? Não será abusivo comparar o regime salazarista com os que governaram a Alemanha, a Itália, a Espanha?

A esse respeito, posso dar um testemunho pessoal. Duran­te os anos que andei pelas cadeias da PIDE, conheci centenas de presos políticos. Eram, na sua esmagadora maioria, operá­rios, empregados, assalariados rurais, pescadores, resistentes anónimos. E das suas bocas ouvi centenas de histórias de repressão, abusos, prepotências, histórias dramáticas que formam um quadro bem mais real e profundo do salazarismo do que os tópicos hoje habitualmente citados, e que giram só em torno da censura, da falsificação das eleições ou das acções de propaganda do regime. Eram relatos directos so­bre as relações entre exploradores e explorados: homens sovados a cavalo marinho no posto da GNR por andar a apanhar azeitona do chão, sessões sádicas de tortura na “sala dos reposteiros” do Aljube, patrões que chamavam a PIDE quando lhes eram apresentadas simples reivindica­ções, um ano de cadeia por ser apanhado com um Avante o peso esmagador da autoridade, a presença sórdida do medo, a determinação implacável com que a burguesia pri­vava o proletariado de quaisquer meios de defesa e não é essa justamente a alma do fascismo?

Naturalmente, as diferenças entre o salazarismo e o nazismo, por exemplo, foram muito grandes; estranho seria que o não fossem. Só académicos fora do mundo real se lembram de traçar o modelo “puro” das instituições fas­cistas e depois vão conferir, caso a caso, se tal ou tal regime cabe ou não dentro desse modelo. O fascismo salazarista teve as suas próprias cores, as cores do regime burguês em Portugal, cujos interesses servia; aplicou, nas condições nacionais, o silenciamento do proletariado, a unificação do poder burguês, a servidão dos povos coloniais.

Salazar captou exemplarmente as necessidades, as tradi­ções e as taras desta burguesia, sempre receosa de se expor à luz do dia. O jesuitismo da “democracia orgânica” e dos “safanões dados a tempo”, a velha tradição inquisitorial da vigilância silenciosa, a delação rasteira, as redes de milhares de informadores pagos à tarefa, as listas confidencialíssimas de opositores a expulsar dos empregos, as torturas que não deixam marcas visíveis, a beatice, o horror fanático à “indis­ciplina social” não foram invenções de uma mente per­versa mas o produto da nossa sociedade.

Sejamos justos: Salazar não foi menos fascista do que os outros; criou um fascismo autenticamente português e por isso durou tanto.

Por aqui pode ver-se o cinismo dos argumentos da direita quando alega que o regime não era totalitário, que as pessoas viviam em toda a normalidade, que os relatos sobre a repressão são exageros dos comunistas para se fazer passar por mártires, etc. O que não quer dizer, porém, que eu adira à imagem épica, muito repetida pelo Partido Comu­nista e pessoas a ele afectas, de uma “luta permanente e incansável do nosso povo para se libertar da longa noite fascista”.

Um facto é inegável: o fascismo português foi multo menos sanguinário do que os seus émulos nazis ou franquistas. O número de vítimas que provocou dentro do país (não falo agora das colónias, onde foi movida uma guerra feroz aos movimentos de libertação) não está contabilizado mas é da ordem de algumas centenas. Isto, na galeria das proezas do fascismo internacional, é um saldo modesto, sobretudo tendo em conta a sua duração. No campo de concentração do Tarrafal, que funcionou quase vinte anos, morreram 35 presos. À data do 25 de Abril não sei se havia 100 presos políticos nas diversas cadeias.

Ou seja: o fascismo português, não tendo certamente qualquer espécie de tolerância para com os opositores, como acabei de exemplificar, não precisou contudo de exercer uma repressão armada sangrenta, permanente, sobre a popu­lação. À excepção de períodos localizados como o da candida­tura do general Humberto Delgado, conseguiu neutralizar quase sempre os grandes movimentos de protesto através de uma repressão selectiva e da sua rede de vigilância. Na maior parte do tempo, bastou-lhe concentrar a repressão sobre uma franja reduzida de activistas da oposição.

Isto quer dizer que se viveu durante décadas uma cena. conformação do país face à ditadura, ainda que esta afirmação possa desencadear hoje protestos irados. Na ver­dade, a esmagadora maioria das pessoas adaptara-se, interiorizara as regras que o regime estabelecia e procurava não se meter em problemas. Quando eu tinha a vossa idade, era um facto adquirido que não tinha discussão que “não se fala contra o governo”, “não se fala contra os patrões” e “a políti­ca não interessa a ninguém”. Fora disso, tudo bem, a vida decorria em toda a normalidade, as pessoas iam para o traba­lho, falavam com os amigos no café, iam para a praia e ninguém as incomodava. Isto é, desde que se respeitem as regras, ninguém vê ditadura nenhuma; ela torna-se invisível. Só tomavam consciência de que a vida sob o fascismo era intolerável aqueles que descobriam que não podiam prescin­dir do seu direito de “falar contra o governo”, “falar contra os patrões”, “meter-se na política”. Esses descobriam logo o fascismo em toda a sua brutalidade.

Talvez um exemplo vos ajude a compreender melhor esta situação de normalidade em ditadura. Se eu disser que vivemos actualmente em Portugal sob uma ditadura da burguesia, isto pode parecer a muitas pessoas um “exagero ideológico”. Qual ditadura, se as pessoas são livres de falar, escrever, reunir, votar? Realmente temos essas liberdades todas, que não tínhamos no tempo do fascismo, mas isto é assim apenas porque a esmagadora maioria se conformou a respeitar os princípios da propriedade privada e do trabalho assalariado como tabus. Porém, se eu puser em causa essas leis sagradas do sistema burguês, a ditadura surge imediatamente e eu sofro as consequências de as ter violado.

Isto para vos dizer que, durante a maior parte do tempo do antigo regime, o povo estava educado pelo medo, ensina­do a cumprir as regras para poder fazer a sua vida. A resis­tência existiu sempre, claro; mas era muito localizada; em raras ocasiões transbordou para a massa do povo.

Isto pode parecer chocante para as pessoas com senti­mentos antifascistas, porque parece que se está a apoucar a resistência ou o espírito antifascista do nosso povo. Mas é necessário olhá-lo de frente, porque é um facto e só pelo seu exame podemos chegar a avaliar o que era o movimento de resistência.

A resistência antifascista compunha-se de dois ramos diferentes. Um era o Partido Comunista, o outro era a Oposi­ção democrática. Os chamados “democratas”, depois de du­rante os primeiros cinco-seis anos do regime, terem feito tentativas de levantamentos armados que foram esmagados com algumas centenas de mortos, pura e simplesmente desis­tiram do objectivo de o derrubar. A sua estratégia passou a ser: esperar que a Inglaterra, a França e a América pressio­nassem Salazar para ele finalmente fazer umas eleições lim­pas, decentes, e para dar oportunidade à Oposição de ir para o governo. Para além disso, tentar explorar dissidências no interior do regime e aproveitar os tais períodos “eleito­rais” que o Salazar abria para fazer um pouco de propaganda, para dar sinal da sua existência junto do povo e do estran­geiro.

As “grandes figuras” da Oposição nunca estiveram nem por sombras à altura daquilo que se exigia para derrubar o fascismo que oprimia o país. E não o fizeram, não por falta de qualidades pessoais, mas porque o alinhamento geral da sua classe, da burguesia, era bastante ambíguo quanto à ditadura: se alguns sectores não gostavam do colete dos organismos corporativos e da censura, levavam-nos à conta de defeitos de um regime que, no essencial, lhes proporcio­nava uma mão-de-obra barata e obediente e, sobretudo, nas relações de propriedade, lhes garantia a tranquilidade face aos deserdados. Podiam olhar com simpatia certas reivindi­cações populares mas desde que não tomassem muita força. Receavam muito mais a perspectiva de um amotinamento popular do que a própria ditadura.

Quero com isto dizer que a Oposição democrática fez uma resistência muito débil, absolutamente inadequada para um país que vive sob o fascismo. Quando uma pessoa como o Dr. Mário Soares é hoje apregoado sem pudor como uma espécie de pai da Democracia em Portugal, estamos perante uma deturpação escandalosa da história. Se ele tives­se um pouco de carácter, seria o primeiro a dizer que isso nunca foi verdade. Ele foi um resistente, é certo, mas com um papel extremamente modesto; foi fazendo algumas inter­venções mas sempre com grande prudência; nunca ocupou um papel de primeira linha. Diga-se já agora, de passagem, que não foi por escolha arbitrária que o erigiram em patriarca da democracia em Portugal, mas porque, em 1975, durante o chamado PREC, teve de facto um papel decisivo para o regime burguês, ao preparar, em conluio com os bombistas spinolistas, o 25 de Novembro. A energia e a audácia que lhe faltaram durante as décadas de fascismo, teve-as naquele ano, quando foi preciso virar-se contra o movimento popular. Essa é que é a origem da gratidão que a burguesia esclarecida manifesta hoje por ele.

E havia depois o Partido Comunista. Este era de facto a força da resistência real. Só o PCP tinha uma rede de militantes na clandestinidade e uma imprensa clandestina regular, uma actividade continuada. Noventa e tal por cento das acções que se desenvolviam, da propaganda que circula­va, dos presos nas cadeias, tinham a ver com o PCP. Só nos últimos anos do regime esta proporção terá mudado um pouco com a emergência de novas correntes de oposição da extrema esquerda e de certos católicos.

É necessário frisar aqui este papel do PCP na resistência porque hoje há muita gente que se torce porque não sabe como encaixar o facto de os “totalitários estalinistas” terem sido praticamente os únicos que deram o coiro para acabar com o totalitarismo que oprimia o país ao passo que os eméritos amantes da democracia fizeram tão pouco. Mas é um facto, não há volta a dar-lhe, têm que ter paciência.

Porque não foi então essa resistência mais eficaz? Isso tem a ver com a trajectória do PCP. Nos anos 1934-37, o partido sofreu golpes terríveis da polícia política. Era um tempo em que o fascismo subia por toda a Europa e aqui ao lado, a ferro e fogo, na vizinha Espanha; a Internacional Comunista, guiada pela política externa da União Soviética, adoptou uma postura defensiva, que não é aqui ocasião de discutir mas que se reflectiu em todos os partidos comunis­tas. A partir do princípio dos anos 40 o PCP reorganizado foi dominado pela noção de que a luta contra o regime de Salazar não devia ser feita sob uma perspectiva revolucioná­ria mas de restauração da democracia burguesa, como meio de conseguir uma ampla aliança com os democratas e com toda a gente descontente com o regime. Era a “grande batalha pela Unidade de todos os portugueses honrados para alcan­çar a Democracia”. Para que a burguesia liberal estivesse segura de que tinha “tudo a ganhar e nada a perder” com a queda da ditadura, era preciso que as lutas dos trabalhadores não tivessem um cunho social, revolucionário. O ideólogo e condutor dessa viragem foi, todos o sabem, Álvaro Cunhal.

Ora, os efeitos foram contrários ao que se esperava, porque enfraqueceram a luta dos de baixo sem conseguir estimular os de cima. O fascismo, ditadura da burguesia, precisava de ser atacado pelos trabalhadores, pelos mais oprimidos, pelos que sofriam mais, e isso só seria possível se o seu partido lhes fizesse entrever tudo o que teriam a ganhar st, no impulso do derrube do fascismo, levassem as suas conquistas sociais o mais longe possível, pusessem em causa a legitimidade da lei burguesa e desencadeassem uma revolução popular. Só esse ódio de classe geraria forças suficientes para derrubar a ditadura. Renunciando a essa fonte de energia, passando mesmo a condená-la como “secta­rismo” e encerrando a luta popular num âmbito estreitamente reivindicativo e democrático-burguês, o PCP castrou a resistência, apesar da entrega e do sacrifício dos seus militantes.

Como possivelmente sabem, foi isso que me levou a abandonar o PC em 1963, tanto mais que o começo das guerras coloniais dava uma gravidade muito maior a este reformismo, pois envolvia uma falta de solidariedade aos povos africanos oprimidos.

Aconteceu assim que os dois ramos em que se dividia a resistência antifascista em Portugal se neutralizaram um ao outro: a oposição democrática com medo do PC e o PC a fazer namoro à oposição democrática. E assim se passaram dezenas de anos de ditadura “branda”, num dos mais estra­nhos e lamentáveis recordes mundiais.

Há quem ainda hoje alegue que a política da Unidade foi bem sucedida, pois criou uma aversão tão unânime ao fascismo que este acabou por cair sem sequer ser preciso usar violência. Isto pode ser uma lenda embaladora para uma certa pequena burguesia lírica mas não tem consistência nenhuma. A oposição ao regime estava a alastrar, sem dúvi­da, pela consciência de que a guerra colonial não tinha saída, mas faltava-lhe ainda um longo caminho a percorrer até chegar ao levantamento antifascista. A “revolução dos cra­vos” foi precipitada por causas externas, não internas, e de modo nenhum pacíficas. A ditadura caiu com tiros, tiros disparados em África, que levaram o exército colonial à beira da desagregação e por isso puseram em marcha o movimento dos capitães. O fim da ditadura em Portugal não foi pois uma excepção exemplar, como por aí se apregoa: o fascismo caiu só quando chegou à beira da putrefacção e à custa, sobretudo, do sacrifício de milhares de lutadores colo­niais -, e isto é tudo menos um motivo de orgulho para os antifascistas portugueses.

Justamente, a queda do fascismo através de um movi­mento militar, e não pela intervenção de uma força política ou de uma frente de partidos, desmente a lenda de que haveria uma Oposição altamente implantada e combativa dentro do país. Tirando o PCP, os outros partidos começa­ram a formar-se depois do 25 de Abril.

Mas isto acarretou consequências inesperadas. O país caiu temporariamente sob controlo de um movimento mili­tar formado ad hoc, sem objectivos políticos definidos, en­globando um leque enorme de tendências, desde o fascista reciclado Spínola até capitães que eram simpatizantes es­querdistas.

Como é óbvio, esse poder incerto assumido pelo MFA não tinha condições para restabelecer a ordem numa situa­ção tão delicada, quando acabara de cair um regime que durante meio século identificara aos olhos de toda a gente fascismo e regime burguês. Um abalo profundo sacudiu todas as camadas da sociedade. A classe burguesa e o sistema de poder burguês encontraram-se subitamente desautoriza­dos. À força de quererem fugir durante decénios aos perigos de uma queda brusca da ditadura, acabaram por se encon­trar na situação que mais temiam.

De um dia para o outro, os trabalhadores começaram a apelidar de “fascistas” não só os pides e os antigos gover­nantes mas também os polícias, os juízes, os patrões, os ricaços. E, uma vez que o fascismo impedira a expressão da vontade popular, interpretaram a democracia como a plena liberdade para as suas iniciativas. As relações de autoridade inverteram-se “o povo é quem mais ordena”. A tal ponto que os novos políticos, se queriam fazer-se ouvir, tinham que se declarar adeptos do “poder popular” e inimigos do capitalismo. Foi o que a burguesia ainda hoje recorda com um frémito de medo como o “terror anarco-populista”.

Quando os trabalhadores, de repente, se descobri­ram sem a coacção de uma força armada atrás das costas, deu-se uma espécie de milagre. A burguesia costuma acenar com o papão do caos “se faltar o freio da lei e da ordem”. Mas não aconteceu nada disso. Ao encontrar-se de súbito realmente livres, as pessoas desenvolveram capacidades insuspeitadas de iniciativa, de organização, de abnegação pelo bem comum. Reuniam-se em assembleias e plenários, ocupavam terras, casas e empresas abandonadas pelos pa­trões, saneavam os reaccionários, exigiam direitos demo­cráticos para todos (também para os soldados), queriam saber da política e da economia.

Certamente, não estava em marcha uma revolução socia­lista, como supuseram na altura alguns entusiastas. Se o afrouxamento do poder burguês permitiu aos trabalhado­res internarem-se no vazio assim aberto, não havia contudo nada que se assemelhasse a um projecto de tomar o poder e expropriar a burguesia. Basta olharmos para os partidos que naquele momento falavam em nome do movimento popular (uma extrema esquerda pulverizada e confusa e um Partido Comunista ansioso por passar à normalidade democrática-parlamentar) para vermos como se estava longe da revolução socialista.

De qualquer modo, as criações daqueles dezanove me­ses inesquecíveis não são fantasias de um passado morto. São inovações que têm um largo futuro à sua frente. Por­que, quando num país a classe trabalhadora faz certas expe­riências novas, a sua memória histórica já não deixa que se percam. Podem ser liquidadas no momento mas para voltar a surgir mais tarde. Por mais que a burguesia procure dene­gri-la, a experiência de um modo de vida sem autoridade burguesa foi feita neste país. E isso já ninguém pode apa­gar.

Política Operária nº 70, Maio-Junho1999

 

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