A “transição longa” ou a reabilitação do reformismo

Francisco Martins Rodrigues

A propósito das opiniões de Samir Amin

Na entrevista que publicámos no número anterior desta revista, Samir Amin deduz do fracasso das revoluções na União Soviética e na China que o mundo caminha para uma “transição longa” do capitalismo ao socialismo, durante a qual os factores de mudança social ganharão gradualmente preponderância no seio das instituições, segundo uma via muito diferente da daquelas revoluções.

Não pretendendo pôr em causa o conjunto dos pontos de vista de Samir Amin, justamente prestigiado pela sua longa militância anti-imperialista, parece-me necessário con­tudo comentar as ideias que desenvolveu na entrevista re­ferida.

Em si, a ideia de que será necessário um período relativamente longo (um, dois séculos ou até mais) para passar do capitalismo ao socialismo presta-se a muita discussão, dada a rapidez com que o capitalismo processa a sua mar­cha para a catástrofe global. Mas é uma hipótese que não pode ser excluída e nem sequer é o que mais importa para os que lutam pela revolução social.

Muito mais contestável é, a meu ver, a perspectiva que Amin associa a este conceito de “transição longa” e que desenvolveu na citada entrevista. Diz ele que o socialismo pode desenvolver-se no seio do capitalismo, através de “um conflito permanente entre a lógica da acumulação do capi­tal e lógicas não-capitalistas, anticapitalistas, lógicas sociais, culturais, mais ou menos totais, mais ou menos parciais, mais ou menos radicais de recusa da alienação mercantil…”. E mais explicitamente: “Ponho em causa a convicção de que o socialismo não se pode desenvolver no seio do capitalis­mo, de que é preciso previamente tomar o poder”.

Eis uma afirmação assombrosa, partindo de quem parte. A nós parece-nos indiscutível, pelo contrário, que o socialis­mo não pode desenvolver-se no seio do capitalismo, justa­mente porque é a sua negação. O capitalismo pôde desenvol­ver-se no seio da sociedade feudal, invadir gradualmente as instituições e o aparelho de Estado, ao longo de séculos, antes de tomar o poder, porque era uma forma de explora­ção moderna em competição com uma outra arcaica (a servidão). Mas como poderia o socialismo, supressão do traba­lho assalariado e da propriedade privada, conviver numa mesma sociedade com o capitalismo? Basta colocarmos a hipótese para nos apercebermos do seu absurdo.

Demais, quando se conhece o carácter totalitário das relações capitalistas, que invadem todos os recantos da vida social e aniquilam ou assimilam qualquer outro tipo de re­lações (tenha-se em vista a experiência das cooperativas), só pode causar-nos estupefacção este ponto de vista de Samir Amin. É como se recuássemos 150 anos e voltássemos ao tempo dos socialismos utópicos.

O APARELHO DE ESTADO

Mas há uma outra objecção que naturalmente surge de imediato: “E o poder de Estado, como reagirá ele a essa esperada acumulação gradual de forças anticapitalistas?”, “Vejo diz Amin na entrevista citada o poder como um lugar de conflito entre as diferentes lógicas, uma instância instável e não de forma alguma como um nível que repro­duz simplesmente a acumulação do capital”.

Assim, Amin vê o poder de Estado não como um instru­mento da classe hegemónica, não como um órgão vital da ditadura dessa classe, destinado a reproduzir um determi­nado sistema social, mas como um híbrido em cujo interior se podem afrontar e afirmar interesses de classe opostos e que poderia por isso ser subvertido por dentro.

Há que dizer que isto está no campo oposto ao que sem­pre tem sido defendido pelo marxismo. De acordo com Marx e Engels, sendo o Estado o produto do carácter irreconciliá­vel das contradições de classe, um órgão de opressão de uma classe por outra, ele não pode servir simultaneamente os opressores e os oprimidos. Só pela sua destruição se torna possível desmontar todas as velhas relações de classe e passar de um sistema social a um outro.

Naturalmente, nada no marxismo é sagrado, tudo está sujeito a reavaliação. Mas será que existe na experiência moderna algo que ponha em causa esta conclusão do mar­xismo acerca do Estado e que o faça surgir como a “instân­cia instável” de que fala Amin? Diríamos, pelo contrário, que é cada vez mais vincado o aperfeiçoamento do apare­lho de Estado como trincheira da ordem existente, cada vez mais intensa e diversificada a sua utilização pela burguesia no exercício da sua ditadura de classe. O que aliás também foi previsto por Engels quando escreveu que “este poder público fortalece-se à medida que se agudizam os antago­nismos de classe” (A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado).

RUPTURAS EM CADEIA

Como bem se compreende, esta não é uma diferença puramente teórica. Da opinião de Amin acerca da utilização do Estado para mudar a ordem social resulta uma ruptura em cadeia com todos os pressupostos que até hoje têm guia­do o movimento comunista.

Primeiro, se o Estado burguês pode ser modificado por dentro através de uma luta prolongada esfuma-se na distân­cia o objectivo do derrube do poder de Estado e da tomada do poder pelo proletariado; o socialismo não começa pela insurreição dos oprimidos e pela expropriação dos explora­dores, começa desde agora em cada reforma imposta atra­vés das acções anticapitalistas; o objectivo dos revolucioná­rios não é isolar, desacreditar, enfraquecer a autoridade do Estado mas instalar-se gradualmente dentro dele.

Segundo, se não se centram todos os esforços no objec­tivo da conquista do poder, então a direcção política, o partido proletário para a revolução e a tomada do poder deixa de ter sentido ou perde muita da sua importância. “Um dos nossos erros históricos diz justamente Amin foi erigir a forma partido… em modelo imutável”. Agora o par­tido revolucionário deveria dar lugar a um “pluralismo de formas organizativas”, isto é, o partido seria apenas uma entre as variadas organizações que o movimento vai crian­do, perderia a função de “estado maior” da revolução.

Terceiro, “perde muita da sua importância o debate en­tre reformismo e revolução, que teve o seu sentido históri­co mas que acabou por cair numa oposição quase metafísica”. Isto é: numa época em que o reformismo gangrena todos os movimentos sociais e bloqueia com êxito a via revolucioná­ria, Amin desvaloriza como “metafísica” a luta contra ele e aconselha a não vermos a revolução como “uma varinha de condão capaz de resolver todos os problemas”.

Estamos perante um conjunto de opiniões perfeitamente organizado e contrário ao marxismo revolucionário. O que surpreende é que Amin não assuma claramente as conse­quências desta sua ruptura com tudo o que formou, no fim de contas, a substância da corrente comunista desde Marx e não torne mais explícita a sua oposição ao leninismo.

CUIDADO COM AS LIÇÕES DA HISTÓRIA

As conclusões que Samir Amin expõe nesta entrevista resultam da sua reflexão sobre o desmoronar do chamado campo “socialista”. Reflexão indispensável, sem dúvida. Ne­nhum marxista pode raciocinar hoje da mesma maneira do que há trinta anos, ou mesmo há dez anos. Há que aprender as lições da história. Tudo está em saber se se localizam correctamente essas lições ou se nos perdemos em “lições” equivocadas.

0 que devemos reter e o que devemos criticar nas expe­riências revolucionárias deste século? O que permanece actual e o que foi superado? É fácil de compreender que, consoante a resposta dada, abrem-se caminhos inteiramente diferentes e até opostos.

Um deles consiste em dizer: as revoluções proletário-camponesas da Rússia, China, etc., cumpriram com êxito a liquidação das relações pré-capitalistas, ficaram como mo­delos de revoluções nacionais anti-imperialistas, mas falha­ram na passagem ao socialismo porque o escasso desenvol­vimento das forças produtivas e do próprio proletariado bloqueava esse objectivo; na ausência de uma revolução europeia, que se julgava iminente, elas não puderam fazer a transformação ininterrupta que se propunham e ficaram condenadas a estagnar no capitalismo de Estado, regime opressivo que se adornou com as cores do socialismo.

Outro, completamente diferente, é dizer: as revoluções do Oriente falharam porque partiram do princípio de que o derrube da burguesia e a instauração da ditadura do prole­tariado era uma “varinha de condão” capaz de resolver to­dos os problemas; deram demasiado protagonismo ao papel do partido revolucionário; erraram ao liquidar as resistên­cias burguesas internas; vamos pois ser menos ambiciosos e aplicar-nos a desenvolver “lógicas anticapitalistas” para uma transição longa no seio do capitalismo.

Enveredando por esta segunda perspectiva (pelo me­nos, na entrevista que comentamos), Samir Amin enfileira na corrente, hoje muito difundida, dos que projectam sobre o leninismo a responsabilidade pelos limites objectivos, históricos, da revolução concreta em que ele foi chamado a intervir. Mas ao julgar assim “libertar-se dos erros do passa­do” estão na realidade a “libertar-se” daquilo que esse pas­sado teve de mais positivo. Em nome do combate ao estiolamento do marxismo e da necessidade de o elevar “à altura dos tempos modernos”, reproduzem pela enésima vez, e sob uma roupagem modernizada, velhas distorções refor­mistas do marxismo.

A VIOLÊNCIA É DISPENSÁVEL?

Na base do raciocínio de Amin está, embora ele não o expresse claramente, a busca de uma via alternativa ao con­fronto violento entre dois sistemas, entre duas classes anta­gónicas, com todo o seu cortejo de horrores. Quando conce­be a “transição longa”, ele pensa que, diferindo a conquista do poder no tempo, acumulando forças através de conquis­tas graduais, poderá chegar-se a um momento em que as forças anticapitalistas se tornem maioritárias e possam fa­zer respeitar a sua lei a um campo burguês já suficiente­mente enfraquecido. Mas há aqui um equívoco. Nenhuma transição, por mais longa que seja, dispensa o momento agudo da ruptura. As conquistas parcelares arrancadas à burguesia são vantajosas não por proporcionarem ao prole­tariado uma certa percentagem de socialismo, ou de autogo­verno, ou de controlo do aparelho de Estado ideia absolutamente utópica mas porque podem ser utilizadas para uma abordagem mais vantajosa do momento da insurreição.

Há algum exemplo na história de que uma sociedade tenha passado dum sistema de relações de produção a um outro sem grandes conflitos de classes e convulsões popula­res? É indiscutível que não. E se tal nunca aconteceu, com que base se imagina agora que a passagem da forma mais refinada e mais complexa das sociedades de classes, o capita­lismo, à sociedade socialista poderá processar-se por outra via que não seja a de grandes convulsões sociais e da impo­sição pela força de novas relações de produção?

A verdade é que ainda não se descobriu força capaz de varrer velhas instituições, relações de classe caducas, que não seja o rolo compressor das massas em rebelião, quando deixam de se satisfazer pela mudança de governos, pelas reformas do sistema, e passam a exigir o fim de todo um modo de vida. E, é claro, isso implica uma luta violenta porque nunca em tempo nenhum uma classe dominante abriu mão do seu monopólio do poder sem ser derrotada. Ou seja, se se pensa em progresso social, em passagem do capi­talismo ao socialismo, é obrigatório colocarmo-nos na pers­pectiva da insurreição, do derrube violento das instituições e da instauração de um regime de ditadura do proletariado sobre a burguesia.

Que essa é uma perspectiva tremendamente difícil, hoje mais do que nunca, devido à eficácia dos aparelhos de po­der da burguesia, não oferece dúvida. Que ela ainda não está na ordem do dia, é fácil de constatar; nos países capita­listas desenvolvidos, porque o proletariado está soterrado sob a ideologia reformista-imperialista das classes médias; nos países subjugados, porque são as reivindicações nacionais-burguesas que conduzem as massas populares. Mas isso não pode ser justificação para nos lançarmos a congeminar vias “alternativas” à insurreição dos oprimidos. Há sim que trabalhar por ela e, a partir da posição atrasada em que nos encontramos, buscar as vias de melhor acumulação de for­ças para esse objectivo.

A perspectiva de Samir Amin na entrevista que nos con­cedeu é a de uma passagem gradual, universal e relativamente pacífica ao socialismo. É o que exprimem as suas opiniões sobre o crescimento das “lógicas anticapitalistas” e do Estado como “lugar de conflitos”. Mas isto equivale, é preciso dizê-lo, à perspectiva social-democrata clássica, essa sim, exaustivamente desmentida pela história.

Política Operária nº 67, Nov-Dez 1998

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