Partido: cuidado com os partos prematuros

 

Francisco Martins Rodrigues

Declarar o partido constituído seria para alguns a chave mágica para ultrapassar as dificuldades actuais dos comunistas. Pode ser pelo contrário uma armadilha a afastar-nos do alvo.

Surge por vezes a ideia de que as dificuldades teóricas e práticas com que nos debatemos permanecerão insuperá­veis enquanto não dermos um passo audacioso para a cria­ção do partido comunista. o partido seria o desatar do nó em que a corrente comunista se encontra envolvida.

Em minha opinião, os camaradas que apelam à criação rápida do partido, convictos de que isso depende apenas de um acto de vontade de um núcleo de militantes audaciosos, subestimam o próprio partido. Vêem-no com os olhos de há trinta anos, quando a iminência da crise final do regime fascista e o apoio internacional da corrente marxista-leninista justificavam todas as temeridades… e ilusões.

Hoje, o problema põe-se em termos inteiramente dife­rentes. Primeiro, porque a situação mudou. O modelo do partido comunista formado numa reunião conspirativa de uma dúzia de membros foi perfeitamente adequado às con­dições da repressão fascista, quando a gestação do partido tinha de fazer-se de forma subterrânea; seria injustificado hoje e enquanto se mantiverem as actuais condições, com o processo político e ideológico a desenrolar-se à luz do dia. Mas além de não vivermos já uma situação de “fim de regime” como a de 1970, também não temos « direito de acre­ditar então na facilidade da edificação do partido. Nesse tempo procuravam-se afanosamente em Lenine, Staline, Mao, fórmulas mágicas para o êxito do partido co­munista, na crença de que a revolução anticapitalista batia à porta por todo o lado. A experiência vivida obrigou-nos a reformular as nossas perspectivas a mais longo prazo. E a aprender uma noção marxista que esquecêramos: o partido comunista só será autêntico se vier dar expressão política a uma corrente social e ideológica preexistente; é preciso que uma corrente de ideias revolucionárias, um programa co­munista em esboço, ganhe uma fracção avançada do prole­tariado e do semiproletariado, um punhado de intelectuais, para que o terreno esteja minimamente adubado para a implantação do partido.

Se há um erro de princípio a criticar à geração que nos anos 70 se lançou à criação do novo partido comunista contra a traição revisionista, esse erro foi, em minha opi­nião, o ter-se abandonado cedo de mais o trabalho inicial de demarcação de terrenos no plano ideológico, passando a consagrar todos os esforços à disputa política quando ainda faltava muito para definir os contornos de uma corrente comunista renovada.

As diversas tentativas de partido (de que o PC(R) e o MRPP foram os mais consistentes), referindo-se abundante­mente ao leninismo, ampararam-se às ideias herdadas do período final de Staline, embora a experiência já estivesse a demonstrar que muitas delas tinham que ser questiona­das; pior, foram pouco a pouco afunilando as suas posições ideológicas e políticas pelo figurino recebido do “campo socialista” o PC(R) guiando-se sobretudo por Tirana, e o MRPP por Pequim.

Temos que dizer que uma crítica mais atenta e mais séria ao fenómeno do revisionismo e do social-imperialismo soviético teria permitido já nessa altura caracterizá-los como manifestações de um capitalismo de Estado e portan­to reconhecer que não se tratava de “erros” ou de desvios dos dirigentes; reconhecer sobretudo que os regimes chi­nês, albanês, etc. eram essencialmente semelhantes ao regi­me “soviético”, embora mais jovens, e estavam condenados ao mesmo percurso. A crítica chinesa do início dos anos 60 e alguma da crítica mais perspicaz de origem trotskista e anarco-comunista já dera todos os elementos para compre­ender que não se podia falar, a propósito do Leste, de “so­cialismo” nem de “ditadura do proletariado”, com ou sem desvios, mas de revoluções nacionais anti-imperialistas de­sembocando no capitalismo de Estado.

Quer isto dizer que as conclusões que na P. O. viemos atingindo ao longo dos últimos anos poderiam perfeitamente ter sido alcançadas já antes do 25 de Abril pelos grupos “marxistas-leninistas” se estes não tivessem sido domina­dos por uma certa forma de oportunismo “activo” a busca de frutos políticos antes de saber para onde se caminha (primeiro a FAP, e depois todos os grupos). Hoje ninguém tem dúvidas de que esse oportunismo dos anos 60 pesou, e muito, sobre o triste desenlace da crise revolucionária de 74-75.

Não temos hoje uma corrente de ideias comunistas. E o problema não é apenas nosso; é, como todos sabem, um fenómeno mundial. Após o afundamento do movimento comunista surgido ao impulso da revolução russa, os comu­nistas debatem-se com uma catadupa de interrogações, impostas pelas novas realidades. Interrogações agudas so­bretudo neste chamado “mundo desenvolvido” onde não restam por cumprir tarefas democrático-burguesas e a soci­edade se debate com o capitalismo em putrefacção. Por exem­plo: como delimitar os interesses autónomos do proletaria­do no mar da ideologia burguesa? como ganhar o apoio das grandes massas assalariadas ao objectivo comunista? como aproveitar a legalidade burguesa sem se deixar aprisionar nela? como combinar a luta revolucionária em cada país com a dimensão forçosamente internacional da revolução? como pode a ditadura do proletariado materializar-se numa autêntica democracia? e como pode ser preservada nas condições do cerco imperialista, inevitáveis durante um pri­meiro tempo? como passar de uma economia capitalista avançada, invadida pelo mercado, a uma economia socialis­ta? como deter a agressão e espoliação dos povos oprimidos pelo imperialismo?

E as questões poderiam prosseguir quase indefinidamente. É certo que a resposta prática a cada um destes proble­mas só pode ser encontrada através da própria luta: “desco­bre-se o caminho andando”. É ilusório contudo pensar que a marcha se pode iniciar às cegas, quando é tão largo o fosso entre os objectivos visados e os meios ao nosso alcan­ce.

Se não tivermos um começo de resposta a estas ques­tões, nem que seja embrionário, podemos ter a certeza de que qualquer novo partido comunista tenderá, pela força da inércia, a pisar os trilhos já percorridos, por muito since­ro que possa ser o seu impulso inicial. Aqueles que pensam que “basta ser fiel aos clássicos” para encontrar o caminho não sabem ainda no que estão metidos.

Cingindo-nos aqui apenas à política comunista nos paí­ses imperialistas, que são os que nos dizem directamente respeito, é preciso ter em conta as novas relações de clas­ses, com a contracção do proletariado, o prático desapareci­mento do campesinato e a dilatação do semiproletariado das camadas parasitárias, situação que não foi conhecida por Lenine, muito menos por Marx, e que exige respostas novas para tornar possível a hegemonia do proletariado.

Do mesmo modo, no terreno sindical, é preciso apreen­der as lições dos movimentos de massas modernos na luta para se emanciparem da burocracia dos sindicatos institucionalizados e para criarem formas novas de organi­zação onde possa ter lugar a democracia de massas.

A utilização revolucionária do parlamento é, sobretudo nos países imperialistas, uma questão em aberto devido ao apodrecimento das instituições que o torna hoje muito mais’ difícil do que no passado.

Inclusive tem que ser revisto tudo o que nos ensinaram sobre o “centralismo democrático” e o “estilo leninista de partido”, já que a experiência mostrou ter sido aplicada em todo o mundo uma adaptação stalinista altamente centra­lizadora, burocrática e alheia ao pensamento de Lenine e à prática do partido bolchevique durante a sua fase revoluci­onária.

Estas e outras questões vitais para a acção de um parti­do comunista estão muito longe de ter respostas novas, mesmo em esboço.

A este respeito, pode ser instrutivo observar quatro variantes de partidos “de esquerda” que se manifestaram entre nós nos últimos tempos e que são verdadeiras máqui­nas de desacumulação de forças, já que, cada um à sua maneira, canaliza as energias populares para dentro do sis­tema. Primeiro e sempre, o trabalho esforçado, minucioso, do PCP “com as massas”, ajudando-as a defender as “con­quistas”, mas que as encaminha para o seio das instituições burguesas e para o respeito supersticioso pelo parlamento e pela ordem burguesa, na mira de vir a merecer um lugar no governo pela via constitucional; esta estratégia (a que a UDP aderiu desde há duas décadas) conduz à degradação oportunista e à gradual integração no sistema.

Temos, por outro lado, a opção do PSR por reivindica­ções, movimentos e formas de luta alternativos ao reformis­mo do PC, com a correspondente busca de “novas vanguar­das”; traduz-se, apesar do mérito de uma ou outra acção, numa forma de expressão da jovem pequena burguesia des­contente, sem consequências de maior sobre a marcha do sistema, a não ser a rodagem de alguns quadros que, a seu tempo, irão ocupar um lugar na gestão do sistema.

Depois ainda o PCTP/MRPP, onde o primitivismo ideo­lógico pseudo-stalinista e o sectarismo obtuso do “verda­deiro partido da classe operária” servem de abrigo a um radicalismo reformista que não desdenha o eleitoralismo e é capaz de apoiar o PS quando julga daí extrair alguma vantagem.

Tivemos, por último, num nível diferente, a aposta das FP-25 nas acções armadas de guerrilha urbana como meio de “despertar” e “excitar” um movimento popular em declí­nio e que, perante a falta de resposta das massas, evoluiu para a pressão sobre as instituições; com o seu desabar fragoroso, destroçou uns tantos militantes potenciais e de­sacreditou por algum tempo a ideia da revolução violenta.

Face a estas quatro variantes da intervenção política da pequena burguesia, da mais conformista à mais radical, mas todas opostas aos interesses revolucionários do prole­tariado, temos que nos interrogar: como faremos para não recair, apesar das nossas excelentes intenções, numa ou noutra variante de oportunismo? Naturalmente, elas balizam-nos o caminho, indicando o que não se deve fazer, mas não nos resolvem o problema do que é necessário fazer.

Pessoalmente, penso que vai ser preciso atravessar uma fase preliminar, que nenhum “acto de vontade” pode su­prir, de tacteamentos, experiências em pequena escala, investigação teórica, antes que se reúnam as condições para a formação do partido comunista. O partido (tomando como assente que falamos de um autêntico Partido de classe e não uma qualquer seita que se decreta a si própria “o único e verdadeiro partido da classe operária”) só surgirá pela confluência de uma série de movimentos de massa espontâneos ou semi-organizados, grupos de propaganda, núcleos de intervenção sindical e cultural, jornais e revistas e isto ao fim de um certo tempo de debate e confronto aberto de posições, com os conflitos, dúvidas, avanços e recuos inerentes.

Assumir o período germinatório actual como uma etapa necessária e não como uma penitência, pôr de lado tanto as lamentações como os planos “grandiosos”, que encobrem a renúncia ao trabalho, multiplicar as experiênci­as locais, pontuais, de propaganda, agitação e organização revolucionárias esta pode ser uma primeira resposta para sair do impasse e fazer avanços efectivos. Ou seja: suspirar menos pelo Partido e trabalhar mais na prática para o tor­nar possível.

Nós, na PO, conscientes de que somos apenas uma par­cela desse movimento, estamos abertos a cooperar com to­dos os militantes e grupos, visando dar corpo a uma corren­te de ideias e de acção comunistas em Portugal, condição para o surgimento do partido comunista.

Política Operária nº 65, Maio-Junho 1998

 

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