África de olhos abertos

Francisco Martins Rodrigues

Quelle alternate à la crise africaine?, Bernard Founou-Tchuigoua. Col. “El Mondo Actual”. Centro de Investigaciones  Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades, 1995, Ciudad Universitária, 04510 México, D.F.

Tem-se generalizado ideia de que o “grande desafio” dos povos africanos é aprenderem a viver em democracia pluripartidária, à ocidental. O autor, professor na Universidade das Nações Unidas em Dakar, no Senegal, mostra a hipocrisia destes conselhos e contesta que que a conquista de verdadeiros direitos democráticos pelas populações desse imenso “Quarto Mundo” seja possível sem uma  mudança de sistema, claramente anticapitalista.

A democracia liberal, hoje apresentada como modelo universal, não passa dum “jogo cujas regras estão concebidas de forma a proibir às classes populares o acesso ao poder e o exercício da sua hegemonia”; os seus chamados direitos fundamentais “garantem a exploração da força de trabalho e a sua submissão ao capital”. Além disso, ela não é viável em África porque “repousa sobre a alienação política, só possível se estiverem reunidas as necessárias condições económicas”; de facto, o seu funcionamento “exige que o Estado seja rico, isto é, capaz de centralizar uma massa importante de mais-valia, para a afectar à organização da segurança dos ricos sem necessidade de manchar o poder com ilegalidades e ilegitimidades”, condições que justamente faltam em África.

Aliás, prossegue, é igualmente falso que o capitalismo não coexista facilmente com regimes ditatoriais e trabalho forçado, sobretudo na produção agrícola, como mostrou o passado e con­tinua a demonstrar hoje o neocolonialismo. “Pela sua natureza – define mais adiante -, o Estado do Quarto Mundo é um mecanismo de extracção de excedentes das camadas populares e de endividamento externo, para benefício exclusivo dos ricos e dos credores estrangeiros”. Como exemplo, os Camarões, onde um estudo de 1983 registou uma classe dirigente, essencialmente burocrática, de um milhar de pessoas, numa população total de 6 milhões. Logicamente, esta estreiteza da base social do poder leva-o a apostar na despolitização das massas (repressão directa, coerção, atomização tribal, clientelismo), como forma de garantir a sua reprodução como Estado comprador e autocrático, sob a bandeira “indiscutível” da “união nacional”.

Seguidamente, o autor enumera alguns meios pelos quais o Estado comprador africano bloqueia o desenvolvimento das culturas agrícolas de consumo interno e impede a emergência de uma classe média rural, para cumprir os planos de reajustamento do FMI ao serviço do agro-business imperialista. A teoria reconfor­tante de que todos os países poderiam aceder ao capitalismo evoluído, teoria essa, aliás, há muito desmistificada por teóricos como Samir Amin, é diariamente desmentida na prática. O continente africano, conclui, está a ser sangrado por um neocolonialismo mineiro e petrolífero, apoiado na autocracia como a “forma de gestão política melhor adaptada a essa função”.

Isto não significa que não haja nenhuma esperança. As revoltas populares de 1984 contra o apartheid na África do Sul “marcam um corte na história do movimento social na África pós-colonial”, já que, pela sua repercussão, trouxeram “o fim do medo entre os jovens e os excluídos dos bairros populares”. Demais, prevê, aqui já não será possível a passagem ao neocolonialismo como no res­to de África: a identificação dos proletários por etnia, linhagem ou comunidade, em que aposta o Inkhata, está condenada porque “se tornou residual face à identificação de classe”. Assim, “ao apartheid sucederá ou o desenvolvimento numa perspectiva socialista, ou o caos”. Caos a que estamos já a assistir, acres­centamos nós.

A terminar, Bernard Founou rejeita a ideia simplista de que a África será salva da crise por uma retoma do crescimento capi­talista ocidental. Primeiro, porque nada é menos seguro do que essa retoma, já que “os ciclos actuais são internos a uma crise estrutural”. Por outro lado, “o Ocidente do pós-guerra fria dispõe-se tranquilamente a continuar a dominar a África, mesmo que as sociedades se desintegrem e que o Estado careça de qualquer legitimidade, contentando-se em canalizar o auxílio para o reforço dos aparelhos repressivos”.

A alternativa, conclui, está na “autonomia organizativa das camadas populares em torno de objectivos concretos” e na “busca de aliados na Europa”. Pela nossa parte, se receamos que ainda por algum tempo não sejam encontrados tais aliados, não deixamos de saudar o radicalismo e a lucidez deste trabalho, revelador duma nova geração de intelectuais marxistas africanos.

Política Operária nº 54, Mar-Abr 1996

Livros disponíveis de Francisco Martins Rodrigues

Anti-Dimitrov (2009, 2ª ed., 328 págs. – 21 €)

Os Anos do Silêncio (2008, 120 págs. – 11 €)

História de uma Vida (2008, 320 págs. – 13,65)

Abril Traído (1999, 120 págs. – 8,40 €)

A Conspiração dos Iguais de Ilya Ehrenburg (186 pp.), trad de FMR (2004, 190 págs. – 12 €)

Envios à cobrança – Pedidos a elaporelaeditora@gmail.com

 

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