A revolução russa respeitou os direitos humanos?

Francisco Martins Rodrigues

Definitivamente, as revoluções estão fora de moda. Adep­tos do “progresso social”, ainda se encontram por aí alguns; mas já ninguém se atreve a defender publicamente a revolu­ção, isto é, o derrube violento da ordem existente. Por isso, o 80.º aniversário da revolução russa vai passar entre o silêncio reprovativo ou embaraçado das gentes de “esquer­da”. É simplesmente “indefensável”. Porquê? Porque não respeitou os direitos humanos.

Pode, de facto, dizer-se sem receio de errar que a revolu­ção não é o momento mais propício ao exercício equilibra­do dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Rios de sangue correram na Rússia por efeito das jornadas de Outu­bro. O mesmo veio a suceder mais tarde na China. Como não preferir então os meios pacíficos de evolução gradual da sociedade?

Poderíamos lembrar que o poder dos sovietes começou por ser extraordinariamente tolerante e que a espiral de violência foi iniciada pelo campo contrário, mas isso nem sequer é o mais importante. A simples verdade é que não existem meios pacíficos de evolução da sociedade. As revo­luções, seja qual for o sacrifício que impliquem, são o único meio existente, independentemente da vontade das pesso­as, para pôr termo a relações sociais caducas.

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Não é realmente muito difícil construir um raciocínio em que o sistema democrático, representativo, respeitador dos direitos humanos, se contrapõe virtuosamente às con­vulsões da revolução, com o seu cortejo de excessos, ausên­cia de lei, vítimas inocentes, horrores. Mas há uma fraude nesta demonstração. Compara-se uma sociedade em que a massa está resignada a acatar a autoridade dos de cima com outra sociedade em que essa autoridade se esgotou e novas relações de classe emergem. Omite-se que a convulsão revo­lucionária é preparada e tornada inevitável em longos anos de ordem e tranquilidade públicas. Esconde-se que ordem e revolução são duas etapas complementares no progresso das relações sociais. Separadamente nem uma nem outra podem ser entendidas na sua natureza. A estabilidade democrática de hoje foi edificada sobre a revolução de on­tem e está por sua vez a acumular factores da revolução de amanhã. Oferecendo à escolha a legalidade, a tolerância e o consenso, ou a incerteza, a insegurança e a violência, apresentam-se como categorias opostas aquilo que são etapas interligadas da mesma sociedade de classes.

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Não é por acaso que as escolas burguesas se encarniçam em fazer o levantamento de todas as violências desencadea­das na sequência da revolução russa. Condenar a revolução russa é condenar como ilegítima toda a revolta dos oprimi­dos.

Inventariando de modo imparcial e objectivo os genocí­dios e massacres através dos tempos, decreta um historia­dor sem pestanejar que “tanto é genocídio o projecto de supressão de uma etnia ou de uma nacionalidade, como o projecto de supressão de uma classe social”.[1] Onde se prova que Lenine não diferiu muito de Hitler! Que seja doravante santificado o estatuto de burguês como um direito humano inalienável!

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Recapitulemos ainda uma vez a lista dos fracassos de Outubro.

O poder dos sovietes, apenas esboçado, logo evoluiu para um regime de partido único governando em nome dos sovietes; a aliança operário-camponesa, que deveria garan­tir um apoio popular maioritário à revolução, desfez-se em interesses antagónicos; o capitalismo de Estado, adoptado como um degrau para o socialismo, devorou a revolução; não houve democracia operária ou popular mas autocracia, que atingiu nos anos 30-40 os paroxismos do mais tenebro­so terror de Estado; não houve internacionalismo mas egoís­mo nacionalista maquilhado com álibis “marxistas”; as con­quistas iniciais dos operários, das mulheres, das nacionalida­des oprimidas, esvaziaram-se numa disciplina laborai opressi­va; a liberdade criadora dos primeiros anos dissipou-se num dogmatismo asfixiante.

… E no entanto, vista na sua perspectiva histórica, a revolução de Outubro permanece como um dos maiores sal­tos em frente da Humanidade – pelo inédito protagonismo, mesmo breve, que proporcionou a centenas de milhões de despossuídos, pelos movimentos libertadores que pôs em marcha por todo o mundo, pelo golpe que representou para o imperialismo, pelas conquistas sociais que fez irradiar a todos os continentes (sem os sovietes, alguma vez teria ha­vido Estado-providência no Ocidente?), por ter libertado um quarto da humanidade das reminiscências da servidão feu­dal e aplanado o terreno para a vida moderna.

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A campanha de banimento da revolução em nome dos “direitos humanos” é mais uma trincheira na guerra ideológi­ca do capital contra as suas vítimas. Tanto mais abjecto é o pensamento de “esquerda” que aceita docilmente examinar as revoluções sem “preconceitos ideológicos”, reconhecer os seus “excessos” e condená-las em nome dos direitos huma­nos violados -, alguns já chegam ao ponto de se sentirem obrigados a sentar a Revolução Francesa no banco dos réus!

Pela nossa parte, continuamos a estudar na escola da revolução russa. É uma boa escola.

[1] Guy Richard, L’Histoire inhumaine, Armand Colin, Paris, 1995.

Política Operária nº 61, Set-Out 1997

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