PCP em congresso

Francisco Martins Rodrigues

Quando a nossa revista chegar às bancas estará reunido em Almada o XIV Congresso do PCP. Para além da passagem de Álvaro Cunhal a presidente de um recém-criado Conselho Nacional, da constatação óbvia de que o partido perdeu membros e envelheceu (40% têm mais de 50 anos) e das habituais especulações sobre o avanço dos «renovadores», pouco mais se espera deste congresso. É a impressão que nos deixa a leitura das fastidiosas teses «Democracia e socialismo, o Futuro de Portugal» (Projecto de Resolução Política), de que focamos a seguir os tópicos que nos pareceram mais significativos, em atenção aos leitores a quem tenha faltado paciência ou oportunidade para tanto.

«Socialismo real» — O PCP considera que «o movimento comunista continua a ser uma realidade, embora atravesse a mais grave crise da sua história»; China, Cuba, Vietnam, Coreia, Laos «continuam no caminho do socialismo». Não nos admiremos se daqui a pouco tempo os sucessores de Cunhal vierem dizer que esses países também seguiram as pisadas da ex-URSS, o que o PCP de há muito «previra e prevenira».

Cavaquismo — É a única parte interessante das teses, pelo levantamento que faz das medidas antipopulares do cavaquismo. No capítulo dedicado à corrida à riqueza, dois números a reter: só a face visível do património de uma centena de bilionários portugueses excede o total das remunerações médias anuais de um milhão de trabalhadores; e a parte dos salários no rendimento nacional baixou de 43,8% em 1988 para 43% em 1991.

Integração europeia — O PCP reconhece que há um movimento crescente de mundialização dos processos produtivos, divisão internacional do trabalho e integração económica mas, como se ignorasse que isto é fruto da concentração capitalista, mundial, opina que esses fenómenos devem assentar na igualdade de direitos, em relações mutuamente vantajosas e no respeito da soberania das decisões nacionais, tendo em vista o bem-estar dos povos». Surrealista! Lê-se e não se acredita.  No processo de integração, o PCP reclama a «convergência real das economias», uma «posição firme nas instituições comunitárias», uma «especialização produtiva que não assente numa mão-de-obra barata e desqualificada». Os comissários de Bruxelas vão tomar nota…

Quatro anos de luta — Por surpreendente que pareça ao leitor, as lutas de massas em Portugal «assumiram extraordinária amplitude e combatividade»; o recurso à greve foi «insistente e generalizado»; e a Reforma Agrária só desapareceu porque houve uma «brutal acção repressiva», a que fez frente a «luta heróica do proletariado agrícola do Sul». Se, apesar de tanta «combatividade», tudo correu mal foi apenas porque houve «deficiente coordenação das acções». Quanto às derrotas eleitorais da CDU, as teses invocam a «extraordinária complexidade» da explicação dos resultados eleitorais… Não se pode desrespeitar mais a inteligência dos militantes.

Convergência democrática — A terminar, a receita habitual, repetida com cada vez menor convicção: depois de se enumerarem os «aspectos negativos da orientação do PS» (forma suave de designar uma descarada política de direita), as teses insistem em que o PS é apesar de tudo um partido «democrático com tradições antifascistas». Em vez de «tentar reduzir o PCP a uma expressão residual», deveria reconhecer que sem o PCP não há alternativa democrática e aceitar a mão humildemente estendida para uma «democracia avançada». Termina com uma lista de propostas prioritárias para um acordo com o PS contra a política de direita.

No conjunto, 100 páginas de palavreado para iludir o debate dos dilemas que defrontam — não diremos os comunistas, porque não se pode ser comunista em tal partido, mas os democratas do PCP: como digerir a derrocada do Leste sem pôr em causa o credo do «socialismo real»? como evitar ser engolido pelo PS sem se incompatibilizar com ele? como cativar a pequena-burguesia que se desloca para a direita sem perder a base de apoio nos trabalhadores?

Política Operária, nº 37, Nov-Dez 1992

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