Os desvios de Lenine, segundo os comunistas indianos

Francisco Martins Rodrigues

O Partido Comunista da índia (Marxista- Leninista) ([1]) editou em Dezembro passado um extenso documento intitulado “Sobre a democracia proletária”, em que procura lançar novas pistas sobre as origens da degenerescência capitalista da União Soviética.

Ao fazer a apresentação pública do documento, o secretário do partido, K. Venu, destacou que “a inter­pretação tradicional da corrente ML atribuindo a res­tauração capitalista nos países ex-socialistas a transformações sobretudo na base económica é insufi­ciente para explicar os levantamentos de massas em curso nesses países… e que têm como alvo o sistema político social-fascista representado pelo partido único” (Mass Line, Março 1991).

O repúdio generalizado das massas de Leste pela lei opressiva do partido único, a sua exigência de restaura­ção das liberdades democráticas, poriam em evidência, segundo os comunistas indianos, um “desvio de Lenine”. De facto, argumentam, o dirigente bolchevi­que, embora defendesse de início “todo o poder aos sovietes”, veio a edificar, após a tomada do poder, uma “ditadura do partido”, acabando por criar um Estado de tipo burguês mais centralizado ainda do que este devido à concentração total dos meios de produção — e que esteve na origem do aparelho totalitário stalinista.

Para o PCI (ML) parece claro que Lenine “não compreendeu a complexidade do sistema político de ditadura do proletariado”, não teve na devida conta a importância da democracia proletária e se desviou na prática do modelo da Comuna de Paris e da concepção de Marx sobre a ditadura do proletariado como “a reabsorção do poder de Estado pelo conjunto da socie­dade”. Haveria pois algum fundamento, admite, nas críticas de Rosa Luxemburgo e mesmo de Kautsky às concepções “ditatoriais” de Lenine.

Ainda segundo os comunistas indianos, o “desvio” de Lenine teria nascido de uma visão “reducionista” da ditadura do proletariado; Lenine não teria compreen­dido que a democracia burguesa não se esgota na defesa dos interesses de classe da burguesia e que há nela aspectos “não classistas” que podem e devem ser plenamente desenvolvidos após a abolição da proprie­dade privada. O grande contributo de Mao, concluem, foi ter intuído isto com a “revolução cultural”, mas de forma incompleta, uma vez que não chegou a pôr em causa o lugar de chefia do partido comunista.

Democracia proletária, base do socialismo

Para garantir que a revolução não será perdida, escreve o documento dos comunistas indianos, é neces­sário que, uma vez conquistado o poder, expropriada a burguesia e socializados os meios de produção, se ins­taure um regime de ampla democracia proletária, tendo como características centrais:

  • órgãos de tipo soviético assumem as funções que pertenciam ao aparelho de Estado burguês;
  • o exército revolucionário que conduziu o assalto ao poder dá lugar a milícias populares;
  • o partido comunista, embora tenha conduzido a revolução, não toma o monopólio do poder, sujeitando-se ao veredicto popular assim que a ordem revo­lucionária estiver minimamente consolidada;
  • transparência e democracia interna no PC;
  • liberdade de expressão, de reunião e de partidos para todos os que se mantenham no marco da ordem revolucionária, sendo privados de direitos políticos apenas os inimigos da revolução.

Não temos nenhuma dúvida em subscrever estes princípios como essenciais à ditadura do proletariado, em condições de normalidade e estabilidade, que até hoje não se verificaram em nenhum país. Justamente, o erro dos camaradas indianos é, em nossa opinião, alhearem-se das condições reais em que se desenrolou a revolução russa. Dizer que Lenine esqueceu o princípio de “todo o poder aos sovietes” é esquecer que na Rússia de 1918 não estava ao alcance de Lenine nem de qual­quer outro dirigente instaurar esse poder.

As causas sociais para isto são bem conhecidas mas parece que é necessário recordá-las. À partida, a econo­mia camponesa dominante no país exigia ao proleta­riado cedências que tornavam problemática a viabilidade da sua ditadura; o assalto que o novo regime enfrentou tornaram-na impossível: a guerra civil sustentada pela agressão militar e pelo bloqueio imperialista dizimou a classe operária, tornando-a uma força insignificante afogada no oceano camponês; desmantelou a indústria e mergulhou a economia e a administração no caos, causando a morte de milhões de pessoas à fome; fez virar à direita a massa dos camponeses e da pequena burguesia, o que se traduziu no alinhamento contra-revolucionário dos partidos menchevique e socialista-revolucionário; obrigou a cedências económicas e políticas de toda a ordem à pequena burguesia, aos quadros e técnicos, para com­prar a sua colaboração ou neutralidade; exigiu o reforço do poder central, do comando militar, da polí­cia secreta, da burocracia…

A morte da revolução russa

É indiscutível que na Rússia do início dos anos vinte já tinham definhado as criações revolucionárias dos primeiros meses do poder soviético. Nenhuma dúvida portanto em concluir que, no momento da morte de Lenine, estavam já lançadas as sementes do futuro capitalismo de Estado, da ditadura da burguesia burocrática, do stalinismo e do revisionismo.

Mas nem por isso deixa de ser absurda a crítica aos bolcheviques por não terem instaurado a democracia proletária. Eles foram forçados a aplicar uma política de emergência, alheia ao seu programa, mas apesar de tudo a única susceptível de salvar o núcleo central do poder e ganhar tempo, na esperança de que a revolução operária entretanto alastrasse na Europa central (mais tarde, voltaram as suas esperanças para o Oriente). É o que se infere das posições de Lenine ao longo dos anos 1918/ 1923 e não qualquer mudança de princípios.

Como escrevemos noutro lugar, o simples exame desses anos mostra que a burguesia internacional, se falhou no objectivo de pôr no poder um governo contra-revolucionário, nem por isso deixou de conse­guir o essencial: aniquilar o poder dos sovietes. O que subsistiu sob o nome de “União Soviética” foi um regime abortivo de capitalismo estatal que já não pode servir como aferidor dos objectivos com que se iniciou a revolução.

Naturalmente, compreende-se que militantes na Rússia ou no exterior (e a propósito, não nos parece justo que as “críticas” do renegado Kautsky sejam postas em paralelo com as da comunista Rosa Luxem­burgo) manifestassem o seu desencanto e cepticismo face aos desvios do regime russo em relação aos ideais dos primeiros meses. Mas isso não confere razão aos críticos. A questão permanece: havia uma outra polí­tica capaz de salvar a revolução russa?

Ninguém o demonstrou até hoje, nem cremos que tal seja possível. A solução “autoritária” dos bolchevi­ques foi a única forma de entrincheirar o poder revolu­cionário face ao cerco inimigo, mesmo se à custa de amputações que o desfiguraram. Os acontecimentos demonstraram que mesmo esse último recurso não pôde salvar a revolução — devemos por isso condenar os que o tentaram?

Aprender com a democracia burguesa?

Mas isto não é tudo. Convicto de que a perda da revolução indica forçosamente um desvio de Lenine, o PCI (ML) parte para uma bizarra teoria sobre o “reducionismo classista” de Lenine e os aspectos “não classis­tas” da democracia burguesa que ele não teria tomado em conta. Parece-nos, francamente, uma teoria muito mais social-democrata do que marxista.

Concluir que a democracia proletária na Rússia abortou por não ter ido beber aos aspectos “não classis­tas” da democracia burguesa é simplesmente inverter a lição dos acontecimentos. A revolução abortou por lhe ter sido impossível manter as suas próprias criações classistas: poder dos sovietes, comités de fábrica, con­trolo operário, comités de camponeses pobres, comu­nas, plena liberdade de expressão e de criação, livre acção dos partidos soviéticos, libertação da mulher…

Por outras palavras: se os trabalhadores exerceram nos primeiros meses da Rússia soviética liberdades democráticas sem paralelo com o que até aí se fizera em qualquer país, não foi graças a um compromisso com a democracia burguesa, mas justamente pela sua nega­ção. Foi só porque a podre democracia capitalista de mencheviques e socialistas-revolucionários foi derru­bada que a democracia operária pôde afirmar-se.

“Corrigir” as ideias de Lenine acerca da democra­cia? Por favor, não! O mais precioso em Lenine foi justamente ter mostrado que todas as instituições da democracia burguesa servem os interesses de classe da burguesia; foi a insistência minuciosa, incansável, com que aproveitou todos os incidentes da política para revelar os interesses de classe burgueses e pequeno- burgueses por detrás dos valores pretensamente uni­versais; a nitidez cortante com que mostrou a alternativa ditadura do proletariado ou ditadura da burguesia.

Estamos convictos de que a democracia proletária da revolução futura não se rebaixará a copiar as cria­ções da burguesia; recriará a democracia em moldes novos, mil vezes mais representativos, mais autênticos, do que aqueles que a burguesia pode conceber ou admitir. Para isso, apenas uma condição: que a revolu­ção desencadeie uma tal massa de energias populares que varra à sua frente a resistência dos exploradores.

Política Operária nº 30, Maio-Junho 1991

[1] O PCI (M-L), de orientação maoísta, participou nos anos 60 na crítica ao revisionismo dos dois parti­dos pseudocomunistas da Índia (‘Partido Comu­nista da Índia’ e ‘Partido Marxista da índia’) e teve nessa época um papel preponderante na guerrilha camponesa de Naxalbari. O seu líder, Charu Mazumdar, foi morto pelas forças militares da União Indiana. Actualmente dirigido por um Comité Central Reorganizativo, o PCI (ML) edita a revista Mass Line.

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