PCP: para quando a mudança de nome?

Francisco Martins Rodrigues

Ao exaltar, no comício comemorativo do Campo Pequeno, em 9 de Março, o percurso do PCP nestes setenta anos de existência, Álvaro Cunhal assegurou, no seu estilo retórico habitual, que “desagregado, isolado, destruído estaria o PCP se tivesse renegado o seu passado… e se se tivesse convertido num partido social-democratizante”.

Foi como se dissesse aos militantes desalentados: “Estamos mal, mas pior estaríamos se tivéssemos seguido as últimas modas vindas lá de fora”. Nesse ponto ninguém lhe nega razão. Os heróis do “marxismo renovado” passaram tão depressa da crítica à autocrítica que acabam todos acolhendo-se ao regaço malcheiroso do PS. Final pouco exaltante para quem se indignava com os desvios do comunismo.

Cunhal pode gabar-se de que valeu a pena aguentar a pé Firme a primeira vaga da perestroika. Mas quer isso dizer que, à força de obstinação, pode trocar as voltas ao destino e poupar o PCP à triste sorte dos partidos “irmãos” que por esse mundo fora aderem ao “socialismo democrático”?

Assegura o secretário-geral do PCP que sim; que o seu partido nunca se identificou com os “desvios na edificação do socialismo” (aliás, até nem tinha conhecimento deles…); que nem tudo está perdido na URSS; e que, se por desgraça tal acontecer, o PCP perdurará, porque tem a sua existência própria, independente de modelos externos, ligada indissoluvelmente à luta dos trabalhadores portugueses…

Tudo isto são histórias. O PCP tem vivido de facto organicamente vinculado ao movimento

ASCENSO, DECADÊNCIA, DECOMPOSIÇÃO

O extinto “movimento comunista internacional” de que o PCP foi parcela ergueu-se sobre a evidência de dois fracassos: a impossibilidade de manter na Rússia o poder dos sovietes e o enquistamento no capitalismo estatal de fachada socialista; no mundo, a incapacidade para levar a cabo novas revoluções proletárias e a necessidade de passar à defesa perante o assalto feroz do nazi-fascismo.

Sob a bandeira vermelha do leninismo e das jornadas de Outubro, tratava-se, num caso como no outro, não de avançar com a revolução mas de ganhar tempo, à espera de melhores dias. E à espera foram esquecendo que algum dia tinham sido revolucionários.

Da relativa juventude dos anos trinta, marcada de radicalismo e impetuosidade, passaram à maturidade, durante a guerra mundial e o pós-guerra, depois ao envelhecimento das ilusões perdidas, a partir do XX Congresso, por fim à desagregação e à dissolução nos valores da sociedade burguesa.

O projecto não resistiu a meio século de espera. A sua pretensa superioridade económica, assente numa mal chamada planificação socialista, esgotou-se nas contradições esterilizantes do capitalismo de Estado; a sua “cultura socialista avançada” afundou-se no medo unanimista; o “marxismo-leninismo criador” começou por ser um dogma centrista e descambou depois para um revisionismo cada vez mais vulgar; o “internacionalismo proletário” degenerou num imperialismo político-militar, vulnerável por ausência de base económica; a “via não-capitalista” dos novos países independentes revelou-se como um capitalismo tosco e falido; a “luta revolucionária da classe operária e dos seus aliados pela democracia, pela paz e pelo socialismo” desacreditou-se como uma impotente táctica de pressão reformista das pequenas burguesias, usando a luta operária como servente.

O PCP BLOQUEADO

Só quem acredita em milagres pode esperar que o PCP escape à morte do movimento que lhe deu origem. De facto, qual era o programa do PCP, para lá das parangonas oficiais? Combinava três frentes: assegurar a sua base social pela defesa das reivindicações populares que não tivessem carga revolucionária; apoiar sem condições o “baluarte socialista” esperando estoicamente que este um dia ganhasse na competição com o imperialismo; e até lá, ir preparando a hora da vitória, por meio duma paciente conquista de posições no aparelho de Estado. Mas agora esta estratégia fracassou duplamente, à vista de todos: na URSS, desabou o mito do “socialismo real”; no país, faliu a desajeitada caricatura do marxismo que era a “revolução democrática e nacional”.

E em consequência, surgem à luz do dia todas as aberrações do “comunismo” reformista do PCP: condena o capitalismo com veemência, mas com maior veemência ainda condena o derrube e a expropriação da burguesia; agarra-se com unhas e dentes à classe operária mas para lhe exigir obediência aos quadros e resignação perante os interesses “nacionais”; critica as traições do PS mas está sempre disponível para se oferecer à burguesia como força “responsável”; gaba-se da sua “fidelidade inabalável” aos princípios marxistas, mas encara com medo e aversão todos os sintomas de espírito revolucionário.

O reflexo passadista de Cunhal é agarrar-se a este equilibrismo. Mas há aqui uma contradição que tem que ser resolvida. Do ponto de vista da maturação do PCP como partido “moderno” de reformas, esta duplicidade só lhe faz perder tempo. Desgasta a sua influência no movimento operário e não lhe ganha a confiança da sociedade burguesa.

MUDAR DE VIDA

O “comunismo” reformista português, privado de ponto de apoio externo, derrotado na sua estratégia, desmentido em todas as suas previsões, não poderá adiar por muito mais tempo a sua integração plena, sem ambiguidades, no sistema de valores da sociedade burguesa, se quiser ser finalmente reconhecido como parceiro social de corpo inteiro.

Para prosseguir a sua evolução natural, o PCP tem que mudar mais uma vez, como já fez no passado. De facto, embora Cunhal goste de se vangloriar da sua intransigência, ele sabe a distância a que está o PCP actual do original. Adoptou o jogo nas reformas como estratégia, abandonou o alinhamento antagónico contra a sociedade burguesa e contra o imperialismo, aboliu a educação do movimento operário para a insurreição, condenou a demarcação face à pequena burguesia, o objectivo da ditadura do proletariado…

O PCP, alcunhado de “stalinista” e “conservador”, nunca deixou de acompanhar as adaptações do “movimento comunista”; apenas com a diferença de que o fez sempre com prudência e discrição e rodeando-se de ressalvas verbais; uma forma de confortar a sua base operária, que é estruturalmente reformista mas aprecia, de tempos a tempos, uns gestos “leninistas”.

Agora chegou a vez de transpor uma nova etapa: o PCP tem que abandonar o nome de “comunista”, deixar de apregoar a revolução de Outubro de 1917 como modelo, marcar distâncias em relação ao leninismo. Tem que fazer o seu congresso de “renovação”, como os outros, e pedir desculpa à social-democracia pelos incómodos causados neste meio século.

E isto por uma razão simples: a burguesia não deixará de o discriminar, jamais o admitirá na área das combinações de governo, na atribuição das verbas do orçamento e dos cargos do Estado, enquanto esse passo não for dado. Ela sabe que um partido que ligou o seu destino ao da sociedade burguesa não sobrevive a um boicote destes.

O PCP poderá pois por mais algum tempo continuar a produzir resoluções, fazer campanhas eleitorais mais ou menos bem sucedidas, gerir as suas autarquias e sindicatos. Mas toda a sua actividade se limita a um compasso de espera. O seu destino é reciclar-se em partido socialista-democrático.

Quanto ao movimento operário português, não vale a pena os dirigentes do PCP preocuparem-se; vai aguentar a perda. O mais provável é que, após a deserção final do PCP para a social-democracia, retome energias há muito perdidas.

Palavras escolhidas de Álvaro Cunhal

“A União Soviética constitui o primeiro exemplo do triunfo dos princípios do internacionalismo proletário aplicados à solução da questão nacional… A autodeterminação e a igualdade significaram (com o poder soviético, com a extinção das classes antagónicas e a construção do socialismo) a superação dos sentimentos de separatismo e da estreiteza nacional e a interajuda fraternal, generosa e desinteressada”. (Artigo na revista Problemas da Paz e do Socialismo, n.° 5, 1970).

Os esquerdistas são loucos

“Alguns esquerdistas vão ao ponto de afirmar que a política fascista serve indistintamente a burguesia no seu conjunto e que portanto as camadas burguesas não-monopolistas apoiam no fim de contas o governo fascista. Concluem, naturalmente que a classe operária não tem que procurar a aliança com a burguesia liberal. … Acusam o Partido Comunista de ‘sacrificar a formação duma frente das esquerdas’ e de ‘sacrificar a unidade da classe operária e a aliança com o campesinato à unidade com a burguesia liberal’.” (Relatório ao Vil Congresso do PCP, 1965).

Checoslováquia mereceu correctivo

“Na opinião do PCP, o perigo real da contra-revolução e da restauração do capitalismo num país socialista pode não só justificar como impor, por muito trágica e dolorosa que seja, a intervenção de outros países socialistas em defesa das conquistas do socialismo nesse país e dos interesses, da segurança, da defesa da comunidade socialista”. (Declaração do CC do PCP sobre a Checoslováquia, Setembro 1968).

A China calunia

“Quando os camaradas chineses insistem em propagar e querer ‘provar’ que os dirigentes do PC da União Soviética estão a ‘restaurar o capitalismo na URSS’, que são os representantes de novas camadas burguesas, que se unem aos Estados Unidos na luta contra o campo socialista e contra o movimento nacional-libertador, que abafam revoluções, que traem o Vietnam, etc., que se lhes pode dizer? Uma só coisa: que vejam bem o que estão a fazer, que se calem, que cessem de lutar contra a maior fortaleza da revolução mundial” (Relatório ao VI Congresso do PCP. 1965).

Política Operária nº 29, Mar-Abr 1991

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