Dez verdades incómodas

Francisco Martins Rodrigues

De ano para ano, à medida que o grande medo do “anarco-populismo” vai ficando mais longínquo e que a burguesia se reconforta com a ideia de que a sua lei é eterna, as celebrações do 25 de Abril vão ficando mais cinzentas, a participação popular mais amorfa, os discursos dos políticos mais bafientos. Agora, que tudo voltou à “normalidade”, vende-se em doses industriais a versão oficial do 25 de Abril. A saber: o restabelecimento das liberdades, objectivo do movimento militar, chegou a estar ameaçado pela “tentação totalitária marxista”, mas a democracia acabou por triunfar sobre as “miragens da falsa propaganda”, graças à corajosa acção das forças democráticas e do sector são das Forças Armadas.

É uma história inventada de ponta a ponta pelos vencedores do 25 de Novembro, que vão desfigurando ou censurando ano após ano os factos que não convêm à sua legitimação. E que factos são esses?

0 golpe dos cravos foi detonado, não pelo amor à Democracia, mas pela iminência duma derrota na Guiné e no norte de Moçambique e pela constatação de que a ditadura de Caetano/Tomás era incapaz de achar uma saída airosa para a guerra colonial. Enquanto não se chegou à beira da derrota não houve sobressaltos de consciência dos oficiais. Não há razão para entrarmos em transe com a “dádiva dos capitães”. A verdade é que a conspiração militar, tendo como padrinho o nazi-fascista general Spínola, foi um fraco coroamento para meio século de luta operária e popular antifascista.

A ala progressista do MFA procurou o apoio da única oposição que funcionava (PCP, MDP), na esperança de que a moderação dessas forças e a confiança que nelas tinham os trabalhadores e a juventude permitissem fazer a saída da ditadura sem cair no abismo da revolução. Os trabalhadores verificam hoje que não têm que se felicitar pelo “humanismo” dos cravos: atrás dessa fachada simpática fez-se uma transição negociada do poder que frustrou a exigência central do povo — o desmantelamento total do Estado fascista.

Os partidos hoje chamados “democráticos”, que tinham brilhado pela ausência durante meio século de ditadura, só se constituíram às vésperas ou já depois do 25 de Abril, com um único objectivo: assegurar a transmissão da herança do poder burguês, não o deixando “cair na rua”. A esmagadora maioria dos democratas que hoje falam contra a PIDE e a censura limitaram-se durante o fascismo a esperar a sua vez com uma prudência calculista porque os seus interesses profundos de classe não eram ameaçados; foi preciso os trabalhadores agitarem-se para eles despertarem para a obrigação cívica de “defender a liberdade contra o totalitarismo”.

As acusações frequentemente dirigidas ao PCP e a Álvaro Cunhal de “tentativa de tomada do poder” são uma injustiça histórica. Não é a burguesia que tem que se queixar do PCP, são os operários. A direcção do PCP trabalhou arduamente pela passagem do fascismo à democracia burguesa (a que chamou a “revolução democrática e nacional”) porque sempre receou a revolução como uma “aventura”. Desde o primeiro dia, o PCP preocupou-se em pôr o movimento popular sob a asa do MFA, ou seja, amarrar os trabalhadores e os soldados aos oficiais para não caírem em tentações revolucionárias. As concessões do PCP ao radicalismo operário e popular entre a Primavera e o Outono de 75 não foram além do estritamente necessário para conservar o movimento sob a sua influência e trazê-lo de recuo em recuo até à situação actual.

As nacionalizações e intervenções estatais nas empresas não se integraram em nenhuma estratégia revolucionária ou socialista; elas foram a única solução de recurso do Estado para atalhar as ocupações e o controlo operário que começavam a alastrar e faziam debandar os capitalistas em pânico. Dando uma aparência de satisfação às aspirações socialistas dos operários, as nacionalizações mantiveram-nos amarrados ao trabalho assalariado, até ser possível conter a vaga popular, passar à contra-ofensiva, “demonstrar” que não resultavam e devolver as empresas aos capitalistas. O Estado “socialista” não passou do fiel depositário da propriedade burguesa durante a crise.

Não houve nenhum “terror populista”, a esquerda não tem que se desculpar de “excessos” que não existiram, as queixas da burguesia a esse respeito são pura chantagem para pôr os trabalhadores na defensiva. Aquilo que a burguesia hoje condena como “excessos” foi o facto das decisões poderem ser tomadas em plenários e não nos gabinetes. O mal foi a timidez das tentativas de expropriação e de controlo sobre a burguesia, que paralisaram por momentos mas nunca tiveram força para fazer saltar pelos ares o aparelho de Estado e os aparelhos ideológicos da burguesia.

A acusação de que as conquistas populares teriam provocado o “caos económico” serve para esconder a sabotagem do patronato, o boicote das potências imperialistas e a cumplicidade de muitos dos governantes da época. Com a teoria de que o “socialismo levou o país à beira do colapso”, a burguesia legitimou a ofensiva contra as regalias conquistadas pelos operários e o restabelecimento da ditadura absoluta do Capital. A história de que no período revolucionário os operários ganhavam demais, não trabalhavam, etc., reflecte o rancor dos chefes e engenheiros, que não perdoam o facto de nesse tempo só ganharem o dobro dos operários.

0 “restabelecimento da legalidade” em 25 de Novembro foi fruto de uma conspiração golpista combinada entre o PS, Eanes e a ala spinolista do Exército, financiada por grupos burgueses e apadrinhada pelos embaixadores dos Estados Unidos e da Alemanha Federal. Essa conspiração, que a burguesia hoje finge ignorar, está exaustivamente documentada: distribuição de armas a grupos de assalto, campanhas de intoxicação, provocações ao movimento popular, preparação activa da guerra civil — nada faltou nos planos de “libertadores”, que só não resultaram num banho de sangue devido à incapacidade de resistência do movimento popular, desagregado por falta de direcção revolucionária. O golpe de direita tal foi o parto do actual regime, dito de “legalidade” e de “concórdia nacional”.

A “descoberta” feita por Mário Soares de que o 25 de Abril ensinou o amor pela democracia aos povos do Leste europeu, além duma bravata ridícula, destina-se a rebaixar o 25 de Abril a uma mera liberalização burguesa. Ele escamoteia que, enquanto em 75 os burgueses fugiam de Portugal e a esquadra americana rondava a nossa costa, na Europa de Leste os burgueses regressam e George Bush é aclamado. Assim, depois de ter derrotado o movimento popular de 74/75 Mário Soares pretende agora apagá-lo da memória dos trabalhadores. Ele sabe por quê: foi a questão do poder que esteve em jogo.

Em conclusão: a burguesia está a tirar a lição das suas fraquezas no 25 de Abril, para que não se repitam. E o movimento operário, quando fará o mesmo?

Política Operária nº 25 Maio-Junho 1990

 

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