Revolução com rédea curta

Francisco Martins Rodrigues

Os movimentos populares que abalam as cidades do Leste europeu têm um carácter revolucionário, ou representam a rendição ao capitalismo e ao imperialismo, de milhões de trabalhadores desmoralizados pela miserável caricatura de socialismo que lhes fizeram sofrer? No momento em que a queda dos regimes abortivos da Europa Oriental dá novo curso às mistificações democrático-burguesas, parece-nos oportuno reproduzir um extracto do livro de Francisco Rodrigues Anti-Dimitrov, publicado em 1985 (capítulo 7: O centrismo no poder). É um elemento para o debate que é preciso travar.

No que se refere à formação dos regimes de democracia popular, cabe à corrente comunista mostrar a falência a que estava condenado à partida o projecto de uma revolução intermédia inventado pelo 7.° Congresso da Internacional Comunista, precisamente porque tal revolução não existe; mostrar como a substituição da ditadura do proletariado por uma pretensa “democracia popular” só podia produzir, em vez da sonhada via gradual e harmoniosa para o socialismo, regimes despóticos de capitalismo de Estado; provar que a dominação da União Soviética na Europa oriental se exerce, não através de “cliques fantoches”, mas ao nível da luta de classes interna de cada um desses países.

PRIMEIRA ETAPA — A COEXISTÊNCIA

Na maioria dos países da Europa Oriental, devastados pela ocupação terrorista dos nazis e por uma guerra feroz, os choques de classe que acompanharam a mudança de regime tiveram em geral uma envergadura limitada. À excepção da Albânia e da Jugoslávia, a luta armada de libertação não chegou a tomar nível insurreccional. Os partidos comunistas, extremamente enfraquecidos pelos massacres nazis, puderam ganhar posição hegemónica apenas graças à presença dos exércitos soviéticos.

Como se compreende, a crise da burguesia, comprometida com o ocupante nazi, e o apoio militar e político da União Soviética criavam condições muito favoráveis para o triunfo da revolução mas não podiam substituí-la. Cabia aos partidos aproveitar essas condições invulgarmente favoráveis para se refazer rapidamente das perdas sofridas e desencadear autênticos movimentos revolucionários, sob direcção do proletariado, que varressem até aos alicerces o poder da burguesia e dos latifundiários.

Ora, os PC, penetrados pela linha do 7.° Congresso, viram no apoio soviético a oportunidade ideal para levarem à prática a via mais fácil da revolução intermédia mediante uma série de compromissos com a burguesia e a pequena burguesia. Era essa, de resto, a perspectiva do PC(b) da URSS, interessado em evitar abalos que dessem pretexto a uma intervenção das potências ocidentais. A linha de Dimitrov para o governo de frente única e o partido operário único teve finalmente ocasião de ser testada na prática.

Inicialmente, quando estava na ordem do dia a destruição das estruturas capitalistas-feudais, as grandes nacionalizações, a expropriação dos latifundiários, a confiscação das fortunas, a repressão sobre os colaboracionistas, etc., a política de democracia popular ganhou uma aparência de vitalidade. Os partidos comunistas conseguiram, através de uma real influência de massas, dinamizar os primeiros passos do processo revolucionário e roubar a iniciativa aos partidos liberais e reformistas. A economia devastada foi reconstruída a ritmos acelerados, instituíram-se profundas reformas democráticas, elevou-se o nível de vida dos operários e camponeses. Ao Ocidente afluiu em pânico a escumalha reaccionária, amaldiçoando os “horrores da revolução”.

Facto novo, porém, era a estrutura original desses regimes, apoiados em parlamentos, em governos de coligação e em Frentes Nacionais. Os comunistas detinham o controlo da situação mas não ameaçavam a existência da pequena e média burguesia. Não havia conflitos sociais agudos. Parecia ter-se criado um equilíbrio social novo na História, a “democracia popular”.

Dimitrov podia dar largas em 1946 a todas as suas ilusões oportunistas:

“ O caminho da insurreição armada não é inevitável nem indispensável; em determinadas condições específicas pode-se chegar ao socialismo sem necessidade de insurreição armada. Essas condições estão actualmente criadas: por um lado, devido à existência de um grande Estado socialista que possui uma enorme influência política e moral — a União Soviética — e por outro lado, devido às transformações democráticas realizadas em vários países e que abrem caminho para o socialismo”. (J. Dimitrov, Obras Escolhidas, Estampa, Lisboa, tomo 4, p. 170).

Esta materialização do projecto dimitrovista de uma terceira via entre a ditadura da burguesia e a ditadura do proletariado foi bem expressa na época pelo teórico húngaro E. Varga: “A democracia popular não é a ditadura da burguesia mas também não é a ditadura do proletariado. O velho aparelho de Estado não foi quebrado, como acontecera na União Soviética, mas renova-se pela absorção constante de partidários do novo regime. Não são Estados capitalistas no sentido vulgar do termo mas também não são Estados socialistas”. (Démocratie Nouvelle, revista do PCF, n.° 9, Set. 1947, p. 463).

Não é de estranhar a onda de entusiasmo que esta nova solução despertava nos dirigentes oportunistas dos partidos comunistas ocidentais. Viam nela um trunfo precioso para tranquilizar as suas próprias burguesias e alargar o espaço do seu reformismo. Thorez, mais uma vez precursor, ao prever, numa entrevista ao Times, em Novembro de 1946, a passagem pacífica ao socialismo, escrevia, encantado, pela mesma altura:

“Não houve uma transição brusca e brutal para um outro sistema. Há aqui um fenómeno que devemos estudar, em que devemos reflectir: o poder da classe operária, o poder exercido em nome da classe operária e do povo por um partido comunista que não está só mas que pode associar-se com outros partidos… Este poder exerce-se mantendo as formas parlamentares”. (Thorez, Oeuvres. Editions Sociales, Paris, tomo 23, pp. 131132).

SEGUNDA ETAPA — A REPRESSÃO

Não tardou muito, contudo, que as democracias populares chegassem a uma encruzilhada. A resistência crescente da burguesia, estimulada pelas potências ocidentais, não permitia que se iludisse por mais tempo o dilema — quem vencerá a quem? A pressão americana para fazer aderir os regimes de Leste ao Plano Marshall serviu de detonador da crise.

Aparentemente, dir-se-ia que todos, à excepção da Jugoslávia, enfrentaram o desafio aprofundando a revolução. Ampliaram-se as nacionalizações e a colectivização agrária, lançou-se a planificação e a indústria pesada, estreitaram-se os laços com a União Soviética, desencadeou-se uma grande campanha contra a social-democracia, a ideologia burguesa e as influências ocidentais. Mas este “passo em frente” pôs ainda mais em evidência a fraqueza fatal dos regimes de democracia popular. O avanço, que só podia ser obtido pela acção e iniciativa das grandes massas proletárias e se mi proletárias, pelo ascenso impetuoso dos órgãos de poder operário e camponês que envolvessem toda a sociedade numa intensa luta de classes revolucionária, foi imposto de cima pelos aparelhos do partido e do Estado. O receio ao desencadeamento da energia revolucionária das massas, que se instalara nos partidos comunistas desde o 7.° Congresso, levou-os a tentar fazer a revolução em ordem e segurança.

Incapazes, pelo seu centrismo, de aprofundar o processo revolucionário, os PC fizeram uma miserável caricatura de revolução. Em vez de destruir o aparelho de Estado, usou-se o domínio do exército e da polícia para o tomar por dentro, “purificando-o” com gente fiel. Em vez de ganhar as massas exploradas para as ideias do comunismo, usou-se a pressão e os baixos expedientes para forçar os partidos pequeno-burgueses a fundirem-se com os PC em “partidos operários unificados”. O proletariado e o campesinato trabalhador foram declarados donos do poder sem nunca chegarem a dispor de autênticos órgãos de poder. Conselhos, milícias, sindicatos, cooperativas, não eram mais do que engrenagens obedientes do aparelho.

Na ausência de reais batalhas de classe em que a burguesia fosse batida e desalojada pela acção revolucionária das massas, as democracias populares revelaram a breve trecho toda a fragilidade do novo poder, resultante do seu carácter híbrido. Cresceu o cancro da burocracia e da polícia política, como única trincheira de um poder cercado. Transformou-se em farsa as eleições, as Assembleias Nacionais, a liberdade de imprensa e de reunião. Em breve começaram a multiplicar-se os processos judiciais arbitrários, manipulados na sombra dos aparelhos, e por isso, atingindo, juntamente com inimigos de classe e espiões, todos aqueles que criticavam a desfiguração do regime.

A tentativa de conduzir a luta contra a direita sem desencadear as forças de esquerda levou o centrismo a uma degeneração mais acelerada ainda do que a da União Soviética. A agonia que aí se arrastara ao longo de decénios — porque houvera uma grande revolução que dera lugar a uma verdadeira ditadura do proletariado sob a forma do poder soviético — precipitou-se na Europa de Leste apenas em seis anos.

Quando a conjuntura social mudou, após a morte de Staline, revelou-se à luz do dia a podridão burguesa que minara silenciosamente os aparelhos do partido e do Estado, à sombra dos julgamentos, dos slogans sobre a “luta contra o oportunismo”, do dogmatismo asfixiante. Na luta contra a direita forjara-se uma nova direita. Os fuzilamentos e as prisões dos direitistas imprudentes, tipo Slansky, Rajk, Rostov, Gomulka, Nagy, tinham servido apenas para abrir espaço a uma nova vaga de direitistas manhosos, que juravam por Staline e pelo marxismo-leninismo, enquanto esperavam a sua hora.

Quanto às massas operárias e camponesas, reduzidas à menoridade e apatia política por um regime ditatorial, estavam incapacitadas para fazer sentir o seu peso na luta de classes. A partir de 1953, deixaram-se manipular pelos arautos da“liberalização”, na Alemanha de Leste, na Polónia, na Hungria, mais tarde na Checoslováquia. O centrismo fizera a cama ao revisionismo. A “democracia popular” fora o prelúdio do capitalismo de Estado.

Política Operária nº 23, Jan-Fev 1990

 

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