Corrente sindical de classe

Francisco Martins Rodrigues

Apesar dos esforços abnegados de tantos dos nossos camaradas na defesa dos interesses imediatos dos trabalhadores e da justeza da nossa denúncia da colaboração de classes praticada pelos revisionistas, a influência sindical do nosso Partido continua a ser diminuta. As causas devem ser procuradas não apenas nas dificuldades da situação, que são reais, mas naquilo que de nós depende, na orientação do nosso trabalho sindical.

Não pode ser escamoteado o facto de que o Partido não vê como, quando e onde surgirá uma forte corrente sindical revolucionária e que é essa falta de perspectivas que alimenta tanto a apatia e a conciliação de grande número de camaradas face ao sindicalismo reformista do PCP, como as propostas desesperadas a inventar uma nova central, sem o mínimo de condições para tal. O Partido não vê no horizonte nenhumas esperanças de vitória da corrente sindical revolucionária nem vê o caminho para lá chegar.

A forma como foi conduzida pelo CC a luta contra o “esquerdismo” sindical de 1975-76, a viragem indispensável para a acção no seio da CGTP, a participação nas suas manifestações de rua, etc., feitas sem um programa claro de acção sindical, começaram a produzir em 1978, a par das tradicionais manifestações sectárias e isolacionistas, sintomas preocupantes de conciliação com o revisionismo. Foi nestas condições que surgiu o novo curso da nossa acção sindical, cuja linha orientadora é a descrença na possibilidade de edificarmos uma corrente sindical independente, a busca de uma solução mais modesta, ou seja, de nos associarmos com outras forças políticas (MES BASE/FUT, UEDS, etc.) para a criação de um centro sindical. Assim nasceu o Centro “O Trabalho”, definido agora mais uma vez no informe do CC como o ponto de apoio da nossa acção sindical. Qual é o balanço deste centro?

Segundo o camarada Luís Costa, na 26ª Reunião Plenária do CC, de Setembro de 1981, o centro é uma “organização ampla, unitária e revolucionária”, que “aproximará da política revolucionária amplos sectores que não perfilham as ideias do comunismo”. Mas a realidade é diferente. O Centro não nasceu para fazer política sindical de massas. Não tem uma plataforma para a luta sindical, não lança apelos à classe operária, não lhe dá directivas para as suas lutas económicas, não as organiza. Não se define sequer quanto à luta entre CGTP e UGT. Está politicamente paralisado pelo equilíbrio de tendências no seu interior, pelos acordos de cúpula que deram a maioria na sua direcção central e em Lisboa aos agrupamentos associados. Não é um órgão para a acção sindical revolucionária, capaz de disputar a hegemonia aos revisionistas, tirar todo o partido das vantagens que nos dão as nossas propostas combativas em confronto com a conciliação dos chefes da CGTP.

O Centro é um viveiro de oportunismo sindical. Foi concebido pelos grupos reformistas a que nos associámos como um trampolim para poderem negociar e regatear com a cúpula da CGTP, obter um lugar na partilha do controle burguês sobre a central sindical. É completamente alheio ao projecto revolucionário de conquista do movimento sindical, pela base, para as nossas posições. É esta, sem lirismos, a realidade quanto ao Centro “O Trabalho” que temos ajudado a edificar. Desminta-a quem puder.

Argumenta-se por vezes que a participação no Centro não impede o Partido de defender as suas próprias posições para o movimento sindical. Mas é um argumento que levanta muitas perguntas: é ou não certo que as posições do Partido na questão sindical não chegam à classe apenas por intermédio do Bandeira Vermelha e precisam de ser amplificadas através de uma estrutura sindical ampla, autónoma do Partido, mas dirigida por ele? É ou não certo que, desde a III Internacional, sempre foi tarefa essencial dos partidos comunistas a criação de uma estrutura sindical revolucionária, para actuar dentro dos sindicatos dominados pelos reformistas? É ou não certo que a disputa da classe ao revisionismo precisa de se apoiar num programa sindical revolucionário largamente popularizado entre as massas? É ou não certo que os justos acordos pontuais com diversas correntes sindicais (FUT, UEDS, mas também PCP, PS, etc.) para concorrermos organizados em certas listas comuns contra a direita, promover esta ou aquela iniciativa conjunta) não devem substituir-se à nossa acção e organização sindical independente?

Afirmei na carta que em Abril entreguei ao CC que a oscilação constante entre posições sectárias e posições conciliadoras e seguidistas, que não deixa ganhar envergadura à actividade sindical dos comunistas, resulta da recusa dos congressos anteriores e do CC a dotar o Partido de um plano de batalha contra o reformismo no movimento sindical.

As linhas gerais desse plano de batalha são assim resumidas nessa minha carta:

1)            As células do Partido deveriam promover a criação de núcleos sindicais revolucionários nas empresas para a intervenção na luta reivindicativa e sindical. A estes núcleos, animados e orientados pelos comunistas mas autónomos do Partido, deveriam ser chamados operários combativos sem partido, do PCP, do PS, etc.; assim os núcleos se tornariam uma escola para os nossos camaradas vencerem o sectarismo e aprenderem a aplicar no dia-a-dia uma política de frente única proletária.

2)            Como porta-voz dos núcleos sindicais, o Partido deveria apoiar por todos os meios a publicação de um jornal operário consagrado à luta contra a exploração e o reformismo, com noticiário das empresas, directivas para a acção sindical de classe, etc. Este jornal, vinte vezes mais necessário do que o Em Marcha, poderia preencher rapidamente um espaço que está vazio no movimento operário.

3)            À medida que se multiplicassem os núcleos sindicais de empresa e se afirmasse a sua acção como a esquerda operária da CGTP, poderia passar-se à tarefa da sua gradual articulação em secretariados locais, regionais, etc., fazendo aparecer a estrutura de apoio a uma futura central sindical revolucionária, quando o desenvolvimento da luta contra o revisionismo acabasse por forçar os caciques do PCP à cisão do movimento, como já no passado aconteceu em diversos países.

Penso que o CC deveria pronunciar-se acerca desta proposta, que não foi inventada por mim mas se baseia na experiência do antigo PCP e de outros partidos comunistas. Creio que ela daria a base para uma grande expansão do nosso trabalho sindical e da nossa influência na classe operária, colocando os revisionistas na defensiva. Ela permitiria por outro lado corrigir a situação actual, em que as nossas células de empresa se transformam pouco a pouco em órgãos sindicais, em vez de serem como lhes compete órgãos políticos comunistas, órgãos de acção política, de agitação e propaganda revolucionária no seio da classe operária. A organização da corrente sindical revolucionária é um passo essencial para implantar o Partido no proletariado e para elevar o papel do Partido como vanguarda revolucionária.

Tribuna do Congresso nº 7, 18 Out 1982 (boletim interno de debate para o 4º Congresso do PC(R)

 

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