Da FAP à ORA, a busca da insurreição

Francisco Martins Rodrigues

As acções armadas, no Portugal de hoje, são puro desperdício de forças, sintoma de impotência política, variante “explosiva” do oportunismo. Mas alimentam-se na indignação latente do movimento operário contra as canalhices impunes do Capital.

CURIOSO sinal dos tempos, os atentados com que se estreou a ORA causaram maior comoção à esquerda do que à direita. O PCP e a CGTP, não fosse alguém duvidar da sua inocência, apressaram-se a condenar os actos bombistas com um vigor que nem de longe demonstraram contra a ofensiva capitalista. E a pequena UDP, para não ficar atrás nas provas de espírito ordeiro, também deixou registado o seu “repúdio veemente”.

DAfap Àora FP-25

Aquilo que se diz ou que se insinua é que os atentados são movidos pela intenção obscura de sabotar e desacreditar as lutas dos trabalhadores, facilitar a aprovação do SIS na Assembleia, servir a estratégia da reacção.

Contudo, para quem não esteja imbecilizado pelo pavor pequeno-burguês à desordem, é evidente que as acções da ORA, como as das FP-25, não se explicam por qualquer plano da CIA para desestabilizar as instituições (e porque precisariam disso os EUA se assim têm tudo?). Os comandos armados nascem da indignação latente no movimento operário contra as canalhices impunes do Capital. Tentam à sua maneira libertar as massas da canga de legalidade e mostrar-lhes que o inimigo também é vulnerável e pode ser golpeado. Pretendem demonstrar que a esquerda revolucionária ainda não morreu em Portugal.

É uma atitude sem dúvida chocante para a mentalidade parlamentar e civilizada do sr. Carlos Brito. Mas nem por isso deixa de representar a reacção genuína dum sector do movimento popular.

Só o facto de, onze anos após a normalização do 25 de Novembro e com os presos da FUP e das FP-25 à espera de pesadas condenações, ainda não estar esgotado o contingente dos partidários da acção directa mostra que a ideologia do terrorismo tem raízes reais na luta de classes. É esse aspecto que nos interessa discutir.

O TERROR E A REVOLUÇÃO

A nossa discordância com as acções armadas, no Portugal de hoje, digamo-lo desde já, é total. Consideramo-las puro desperdício de forças, sintoma de impotência política, variante explosiva do oportunismo.

Mas não podemos sequer entrar nessa crítica sem atacar primeiro a crosta de preconceitos democrático-pacifistas que, nesta terra de “brandos costumes” e grandes capitulações, é mantida pelo PCP, à sombra dum leninismo de pacotilha.

O terror é inseparável da luta de classes. A disputa do poder de Estado entre duas classes decide-se a favor daquela que aplica o terror de modo mais eficaz. A burguesia sustenta-se no poder  graças ao terror ou à ameaça do terror. As toneladas de paleio sobre a necessidade de “preservar o consenso democrático” significam isso mesmo: “sujeitem-se à lei do mais forte”. E a grande campanha actual contra a violência revolucionária, como sinónimo de terror indiscriminado sobre vítimas inocentes, visa justamente levar os oprimidos a banir o terror do seu arsenal de luta, para o deixar em monopólio aos exploradores.

Lenine disse que quem se declara revolucionário e renuncia antecipadamente ao direito de exercer o terror sobre os opressores só merece ser posto a ridículo. E isso era no tempo em que a repressão burguesa ainda estava na fase artesanal. O imperialismo ainda não tinha inventado as câmaras de gás, o holocausto nuclear, os Vietnames e as Palestinas.

Hoje, quando o aparelho de Estado burguês evoluiu para os grandes complexos de manipulação ideológica, a vigilância em massa, a eliminação selectiva dos revolucionários e os banhos de sangue é puro charlatanismo debater se o terror é moralmente admissível, se não terá o perigo de “dar pretextos à reacção”, etc. Partimos pois do princípio de que o movimento operário internacional, e o nosso movimento operário em particular, não sofre por excessos de terrorismo mas por incapacidade de pôr a violência ao seu serviço. Encaramos as experiências de violência revolucionária ensaiadas em Portugal nos últimos vinte anos como passos vacilantes na aprendizagem de uma estratégia da insurreição.

Criticamos a política das FP-25 e da ORA, em confronto com a da FAP, que introduziu entre nós a ideologia das vanguardas armadas, não por serem terroristas, mas porque não favorecem o agrupamento das forças revolucionárias, não paralisam a instabilidade das forças intermédias, não promovem a desagregação do campo inimigo — não estão à altura das exigências actuais do movimento operário.

NÃO SE FAZ POLÍTICA COM REMORSOS

Os atentados, já o dissemos noutra ocasião, representam uma espécie de autocrítica tardia pelo que não se foi capaz de fazer em 1975. Remorso compreensível. O que havia de produzir o alegre engano do poder popular senão a actual amargura impotente da grande maioria e esta raiva de desafio de uma minivanguarda que recusa dar-se por vencida?

Mas não é com remorsos que se faz política. Aprendemo-lo com a FAP. Tal como hoje sucede com as FP-25 e com a ORA, o guerrilheirismo da FAP surgiu no rescaldo dum grande ascenso falhado do movimento de massas. A vergonha por tudo o que não fora feito em 1958-62, quando os trabalhadores estavam dispostos a atacar, desembocou na teoria da ofensiva permanente.

A FAP argumentava que o movimento de massas, depois de ter passado a fase da luta legal, das greves económicas e das manifestações pacíficas, passara à fase da greve política em 1958 e entrara na fase da resistência à polícia e mesmo da acção armada com o assalto ao quartel de Beja. Conclusão: as massas já não quereriam saber de sindicatos corporativos nem de eleições fantoches e estariam dispostas a continuar a subir em espiral ininterrupta, a caminho da insurreição armada contra o fascismo. As acções dos grupos armados eram urgentes para abrir esse caminho. Ora, a verdade era que a onda popular, depois de ter atingido o auge em 1961-62, começara a refluir porque para mais não dava o reformismo do PCP e o insurreccionismo caserneiro do general Delgado. A FAP batia-se pela radicalização das formas de luta quando o problema estava na direcção dos operários pela burguesia liberal. Esta foi a origem da FAP mergulhar na vertigem aventureira e do seu núcleo fundador ter sido facilmente desmantelado pela polícia logo às primeiras acções.

A táctica dos atentados apoia-se hoje numa maior experiência e em meios mais eficazes; poderá aguentar-se por algum tempo ou até por muito tempo. Mas não pode evitar a falência política, precisamente porque é um reflexo atrasado dum movimento que passou.

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Guerrilheiro da ETA: ninguém fala das causas desta violência.

A impaciência actual pela acção directa é outra face da impotência manifestada em 1975 pela extrema-esquerda (e nomeadamente pelo PRP, antecessor dos actuais guerrilheiros) para responder ao golpe em preparação, da sua incapacidade para romper as cadeias da “legalidade revolucionária” do MFA/PCP, do infantilismo das proclamações duma insurreição armada e duma revolução socialista que se resumiam a seguir à deriva, ao sabor das marés dos quartéis de esquerda.

O dogma de que as massas precisam hoje da acção violenta para iluminar o seu caminho só pode levar ao afastamento cada vez maior do movimento real, à estagnação política, à desagregação ideológica. Longe de desmascarar o PCP, vai deixar-lhe disponível o espaço político para manobrar à vontade e fazer abortar uma futura situação de crise.

A MENTIRA DEMOCRÁTICA CRITICA-SE À BOMBA?

É sobretudo reveladora de atraso político a ideia de que com atentados se abrem os olhos ao p0vo sobre as mentiras da democracia novembrista. Neste aspecto, o erro dos actuais guerrilheiros é muito mais grosseiro do que o da FAP.

Quando a FAP surgiu, há vinte anos, o povo era oprimido pela ditadura fascista e via-se envolvido nas guerras coloniais. A necessidade de responder à violência com a violência começava a impor-se à vanguarda popular. A FAP teve o mérito de romper com o pacifismo boçal da Oposição democrática e proclamar que o derrubamento da ditadura devia ser obra do povo em armas e não dos oficiais patriotas. Às choradeiras sobre a “guerra injusta” contrapôs um apelo claro: sabotagem do esforço de guerra, traição à Pátria colonialista.

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Revolução Popular: um início de critica rapidamente abandonado

Essa bandeira insurreccional e internacionalista levantada pela FAP era justa ainda que fosse mal empunhada. Ela foi precursora das organizações que nos anos seguintes desenvolveram uma acção real pela derrota do governo fascista (Brigadas Revolucionárias, LUAR). E criou uma dinâmica em que o próprio PCP acabou por ser obrigado a desdizer-se e a formar a ARA, para não cair no descrédito interno e internacional.

Mas é absurdo querer transpor essa táctica violenta para a situação actual, de legalidade constitucional. Podem novos operacionais alegar (com razão) que esta democracia é filha dum golpe militar reaccionário; podem invocar que os seus mecanismos se tornam tão refinadamente opressivos e falseadores da vontade popular que nos encaminham para uma espécie de fascismo constitucional. O que não podem é ignorar o efeito amortecedor que essas liberdades fictícias exercem sobre o descontentamento dos trabalhadores. Enquanto tiverem esperança na possibilidade de fazer valer os seus direitos através da liberdade de greve, de reunião, de palavra, de voto, os trabalhadores não darão ouvidos a apelos e exemplos de resistência armada, é precisamente nessa miragem democrática que jogam os partidos da ordem.

A armadilha das liberdades só deixará  de funcionar quando os trabalhadores, no decurso da luta de massas, obrigarem a burguesia a tirar a máscara democrática e a revelar-se na sua verdadeira face de poder despótico. O engano da democracia burguesa tem que ser desmascarado no seu próprio terreno. Isso é sem dúvida cada vez mais difícil. Mas a ideia, hoje muito espalhada na Europa e que já chegou a Portugal, de que a máquina trituradora democrática só se consegue desmantelar pela radicalização forçada das formas de luta, obrigando a burguesia a recorrer aos meios de excepção, traduz na realidade uma dramática incapacidade política. Querer desmontar a sofisticada fachada das liberdades à força de bombas não é vanguardismo, é capitulação.

ESPECIALISTAS DA VIOLÊNCIA

“Condenar a violência, por ela ser à margem do movimento de massas é cair na lógica reformista, que adia sempre todo o confronto. É pura hipocrisia pedir que as massas se lancem de mãos nuas contra o aparelho repressivo. Se ninguém põe em dúvida que uma simples greve precisa da direcção dum comité, porquê exigir que a violência não seja organizada? Pelo contrário, a luta violenta, como forma superior de luta, exige mais organização do que qualquer outra. Se cada atentado provoca tanta celeuma é apenas porque põe em xeque a autoridade do Estado e ameaça a paz podre da pequena burguesia — mais uma razão para trilhar esse caminho”.

Foi com argumentos deste tipo (provavelmente iguais aos que hoje têm curso na ORA e nas FP-25) que a FAP justificou o seu guerrilheirismo. Na realidade, eles só revelavam como o longo domínio reformista do movimento operário confundiu todas as noções duma política de massas.

A questão não está em saber se a luta violenta é legítima, se pode ou não ser organizada. Só os reformistas o contestam. A questão é saber se o movimento já viveu as experiências políticas que lhe permitam compreender a necessidade de passar ao ataque violento aos órgãos de poder A questão é saber se os grupos armados surgem na continuidade e no desenvolvimento superior das acções de massas ou se são criados como um aparelho paralelo e exterior ao movimento, visando substituí-lo.

Era isso que estava mal com a FAP, é isso que está mal com as FP-25 e a ORA — a ideia de que o curso político do movimento pode ser corrigido através duma organização “especializada” na luta violenta. Não é com tiros que se corrige o reformismo no movimento operário. A educação das massas para a revolução, antes de entrar na etapa militar, tem que percorrer uma exaustiva experimentação da luta política em todas as suas formas. Não há pedagogia da violência capaz de abreviar o processo demorado da criação duma corrente política guiada por ideias revolucionárias. É a esta questão que tentam fugir os “especialistas da violência”.

Quando uma experiência como a de 1975 demonstra a impreparação dos trabalhadores para pegarem em armas em defesa das suas conquistas e assestarem um golpe decisivo à burguesia é inevitável que as atenções de uma parte da vanguarda se desloquem para a construção do exército revolucionário, vendo nele a única verdadeira chave da vitória. O engodo pelos atentados (amanhã talvez pelas pequenas acções de combate) resulta da crença de que o mais urgente é começar a construir as primeiras células dum exército revolucionário.

O PODER NO CANO DAS ESPINGARDAS

Mas esta ideia também não é nova. Nasceu há vinte anos, quando os êxitos espectaculares da guerra de guerrilhas em Cuba, na Argélia, no Vietname, deram uma enorme popularidade à revolução chinesa e à teoria da guerra prolongada de Mao Tsetung.

A vida empurrava para o passado os combates da revolução de Outubro, tal como as barricadas da Comuna de Paris. Os comunistas não podiam continuar amarrados à ideia de que a insurreição só seria viável no dia longínquo em que se desse uma conjugação da greve geral, de manifestações de rua e da sublevação de unidades militares. A insurreição popular surgiria como o culminar de uma luta não apenas política mas sobretudo militar, crescendo ao longo de anos, das acções tácticas de combate para as grandes batalhas, e construindo nesse processo um exército revolucionário, órgãos de poder, uma frente de diversas classes. A conquista do poder seria o desenlace e não o início da guerra civil contra a burguesia — e com isso a revolução só ganharia em profundidade.

Pouco restou porém da teoria da guerra prolongada que servisse ao movimento operário. Primeiro, porque era a teoria da guerra camponesa, só aplicável a países submetidos a um regime semifeudal/colonial em desagregação. Segundo, porque como via da revolução camponesa de libertação nacional, ela revelou-se muito mais adequada à hegemonia da burguesia do que à hegemonia do proletariado, mesmo quando dirigida por partidos comunistas, como foi o caso da China e do Vietname.

A teoria da guerra prolongada não era uma nova etapa universal do marxismo-leninismo. E a guerrilha urbana, que tentou adaptá-la às condições europeias, não foi mais do que uma má caricatura do maoísmo.

Defrontando um aparelho de Estado centralizado e tentacular, fechada na clandestinidade, enxertada artificialmente em situações não-revolucionárias, a guerrilha urbana não consegue tornar-se um pólo agregador de combatentes nem adquirir capacidade militar. O movimento popular não corresponde aos estímulos violentos, os guerrilheiros são dizimados ou recuperados, o isolamento facilita a infiltração de provocadores da polícia — a guerrilha urbana é uma verdadeira ratoeira para revolucionários.

Não temos devidas de que uma futura revolução popular num país capitalista desenvolvido terá que inventar formas originais de luta pelo poder, que não se cingem à via da revolução russa de 1917. A guerrilha urbana poderá aí desempenhar  um papel importante, como parcela do assalto ao poder. Mas é impossível adivinhá-lo hoje e é absurdo querer pô-lo à prova agora, quando o movimento operário está longe de se colocar a tarefa da luta pelo poder. O problema que está diante de nós é político, não militar.

PARTIDO, SIM, MAS DEVAGAR…

Certos adeptos dos atentados tentam conciliar-se com o marxismo alegando não contestar, em princípio, a necessidade de um partido revolucionário mas que apenas procuram um caminho novo, “não-burocrático”, para fazer sair esse partido do movimento de massas. Seria preciso começar por uma Frente, ampla e combativa, não-dogmática, não-sectária, capaz de formar, no decurso da luta, autênticos quadros revolucionários, os germes de um exército e de um poder revolucionários. O partido viria depois, já sem perigo de degenerar numa estrutura opressora das massas.

Este espontaneísmo lírico sintetiza bem toda a curteza de vistas dos ideólogos da violência. Atribuem àquilo que é mais visível, ao partido, os males que resultam da hegemonia pequeno-burguesa sobre o movimento operário. E não percebem que ao colocar o partido sob a vigilância da Frente apenas mudam a forma e os instrumentos dessa hegemonia pequeno-burguesa.­

A FAP/CMLP também jurava que o seu objectivo era a criação de um novo partido comunista e pretendia lá chegar pela etapa preparatória da “frente de acção popular”. Na realidade, o que fez foi trocar o partido pela frente, a frente pelos comandos armados, e deixar em aberto a questão essencial — como pode a classe operária lutar contra os partidos da burguesia se não começar por criar o seu próprio partido?

Nesse tempo, o exemplo de Cuba parecia demonstrar que uma revolução podia ser feita por um punhado de guerrilheiros, sem partido, sem uma ideologia elaborada, e, ainda para mais, quando o PC oficial sabotava essa mesma revolução. Todos os valores pareciam subvertidos: os “aventureiros pequeno-burgueses’’ revelavam-se afinal como revolucionários; os “comunistas” como “poltrões pequeno-burgueses”.

Neste clima de convulsão, quando descobríamos que tínhamos envelhecido politicamente a repetir velhos catecismos leninistas, criou-se um terreno favorável para a febre guevarista e para a ideologia “anti-ideológica” da FAP: a desconfiança perante o partido comunista, a subestimação da acção política de massas, a acção directa vista como o único aferidor seguro do revolucionarismo.

Foi preciso fazer essa experiência para verificar que a “vanguarda armada”, mesmo quando conseguia tornar-se um motor, nunca podia aspirar a ser o condutor da revolução. A condução cabia sempre em última análise à força que dispunha de um programa político e de uma organização política de massas. Cuba foi justamente o melhor exemplo disso.

Os actuais comandos armados gabam-se de agrupar, por cima das correntes políticas existentes, os melhores militantes vindos do PCP, do PS, da UDP, etc. É uma forma de se convencerem de que o seu vanguardismo armado os coloca acima das disputas partidárias. Pura ilusão. Na ausência de um programa político próprio e de uma organização política própria, eles estão condenados a servir de apêndices a esta ou àquela força. E não nos admiraria que, nas condições actuais, viessem a cair na órbita de um qualquer “socialismo de esquerda”.

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Atentado em Paris: o terror indiscriminado alimenta a campanha “humanitária” da burguesia.

TIROS AO SERVIÇO DO REFORMISMO

Porque a questão é apenas essa, em última análise: radicalizar a luta demitindo-se da sua direcção política é tornar-se mero joguete das forças que dominam o movimento de massas.

Argumentava-se há vinte anos (como talvez argumentem hoje os adeptos da violência) que não havia grande mal em deixar a condução das lutas diárias ao PCP, mais vocacionado para o reformismo das pequenas reivindicações: “No fim, quando as massas avançarem, virão ter connosco. O PCP, sem o saber, trabalha para nós.” Esta esperteza era um suicídio político. Deixando as grandes massas entregues à influência reformista, comprometia, por isso mesmo, qualquer hipótese de fazer desembocar a luta pacífica na luta violenta, de encaminhar o movimento operário para uma insurreição antifascista. Era a FAP que, sem o saber, trabalhava para o PCP.

O papel de vanguarda que a FAP se julgava fadada a desempenhar limitou-se ao papel de excitativo das massas e da base do PCP. Privada de autonomia política, a FAP não podia ser mais do que uma espécie de consciência crítica do PCP — um apêndice de esquerda do reformismo. Os actuais organizadores da violência, por muito respeito que mereça o seu espírito de luta, não poderão evitar ser utilizados pelas forças que de facto conduzem o movimento operário. O braço armado será instrumento de uma cabeça reformista.

E o que é mais: a ideia tosca de “vamos excitar as massas e assustar a burguesia, o resto depois se verá” corresponde já a uma atitude de classe que não é operária revolucionária mas pequeno-burguesa. Pressiona para uma mudança que não sabe qual é. Revolta-se contra o que está mas não se atreve a elaborar e aplicar um plano para a revolução. O que talvez mostre que, sob a sua aparente firmeza se esconde uma grande incerteza quanto ao futuro…

Por isso concluímos que a ORA e as FP-25, tal como a velha FAP, são apenas a crítica do pacifismo pequeno-burguês pelo radicalismo pequeno-burguês.

Quanto a nós, não temos dúvidas de que o que falta ao movimento operário para fazer frente à burguesia não são bombas: é um programa político e uma organização política, capazes de forjar e unir a sua vanguarda. Nessa tarefa nos concentramos. Se demorar, tanto pior: será o preço a pagar pela menoridade ideológica em que deixámos cair o proletariado português.

DaFAPàORA autodefesa

Alemanha Federal: autodefesa de rua contra a polícia.

Política Operária  nº 6, Set-Out 1986

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