Diplomacia em Quito

Francisco Martins Rodrigues

Profundas divisões, quer tácticas e estratégicas, quer de princípios fraccionam hoje a chamada corrente M-L, de tal forma que é difícil, numa primeira análise, considerá-la como um todo. Abordámos já divergências que nos separam radicalmente do Partido do Trabalho da Albânia e do Partido Comunista do Brasil[1], publicámos também largos extractos de documentos dos Partidos ML dos Estados Unidos, Japão e Nicarágua, partidos que se reclamam desta corrente mas que, a nosso ver, levantam (ou levantaram) questões que nos parecem de maior interesse para o movimento revolucionário[2], Iremos aqui abordar o documento mais recente que nos chegou desta corrente, aprovado em Outubro de 1985, numa reunião multilateral em Quito (Equador): “Proposta para a discussão das tarefas dos partidos marxistas-leninistas na aplicação do internacionalismo proletário”.[3]

A primeira coisa que salta à vista é o facto de que, de cerca de uma vintena de partidos que conhecemos desta corrente, apenas oito assinam o documento: Colômbia, Equador, Espanha, França, México, Nicarágua, República Dominicana e Surinam. De facto, é sabido que a iniciativa de reuniões multilaterais deste tipo é abertamente condenada pelo PTA, pelo PC do Brasil, e pelos partidos que seguem acriticamente as posições destes dois, como é o caso do PC((R) português e do Partido da Dinamarca. [Estas reuniões são promovidas sobretudo Partido Comunista de Espanha (M-L) e por um conjunto de outros cerca de uma dúzia de partidos que publicam também uma revista — Teoria e Prática — igualmente condenada pelos partidos mais fiéis ao PTA. Magra vitória, sobretudo se atendermos ao facto de que, dos oito subscritores só os partidos da Colômbia e Nicarágua têm alguma influência e projecção no movimento de massas dos seus países. O destino desta “Proposta” parece pouco brilhante…

E não admira. O medo de romper as amarras com a doutrina oficial da corrente M-L, o medo de criticar explicitamente o oportunismo de direita (que alguns reconhecem como o principal perigo para o movimento) é o traço marcante do documento.

Numa breve introdução, reafirmam mais uma vez que a situação internacional confirma (mais uma vez) as teses de Lenine e Staline sobre o imperialismo, isto sem avançarem uma palavra sobre o facto de o traço marcante da evolução mundial no último meio século ser a degenerescência das revoluções e regimes proletários (ou tidos como tal) em vez do avanço da revolução. A estas declarações formais limitam-se a acrescentar um optimismo vazio e nada convincente do tipo: “como é lógico, face a esta situação, é evidente o incremento das lutas operárias e populares”‘, ou “são as forças reaccionárias que estão em crise, enquanto que o proletariado e os seus partidos e os povos do mundo têm diante de si o futuro luminoso do triunfo da revolução proletária, do socialismo e do comunismo” (pág. 8).

Reunindo toda a coragem política de que são capazes, os partidos reunidos em Quito declaram que a burguesia dos novos países independentes “precisamente por ser aliada do imperialismo, é inimiga do proletariado e do movimento revolucionário” (pág. 16). Muito correcto. Mas anulam esta audácia com a tese oposta: “na luta contra o imperialismo confluem numa corrente única incontível as forças que lutam pelo socialismo, pela democracia popular e pela libertação nacional” (pág. 15). Gostaríamos de saber como é que as burguesias dependentes aliadas do imperialismo e inimigas do proletariado conseguem confluir numa tal “torrente” revolucionária e anti-imperialista…

A verdade, que os participantes de Quito não se atrevem a dizer, é que não existe na actualidade torrente nenhuma, precisamente porque as lutas do proletariado e das massas oprimidas são diariamente sabotadas, reprimidas, castradas pelas suas burguesias, mesmo as mais “progressistas”. Vejam-se os exemplos da Nicarágua, das Filipinas, do Haiti e tantos outros.

As mesmas meias-tintas, ainda neste capítulo da luta contra o imperialismo, quando se referem à questão da guerra. Por um lado: “o apelo indiscriminado aos diversos países e dentro deles aos povos para que se unam com os opressores na ‘mais ampla frente única’ contra a política de agressão e guerra e em defesa da paz mundial, é falso e contra-revolucionário” (pág. 17). Certo: é o mínimo que se pode dizer para não se confundir totalmente com os revisionistas. Mas, depois de manifestarem o seu apoio a todos os movimentos de libertação e lutas democráticas e anti-imperialistas, apenas avançam uma tirada tão “bolchevique” como geral, daquelas que permitem, quando se passa para o terreno da política e da táctica, todo o tipo de interpretações: “a bandeira da revolução proletária é a única verdadeira alternativa da classe operária e dos povos”. Como? Apenas avançam: “Os nossos partidos apreciam no seu profundo conteúdo os ensinamentos da Internacional Comunista, o vigoroso impulso que deu à luta do proletariado internacional e do movimento de libertação, contra os incendiários da guerra e o fascismo, o desmascaramento do nacionalismo burguês, do trotskismo e das diversas manifestações do revisionismo” (págs. 18-19).

Quando alguns partidos desta corrente, como os do Japão e dos Estados Unidos, colocaram já publicamente a questão dos desvios da política da III Internacional e da União Soviética no tempo de Staline como estando na origem do revisionismo moderno, questões a que ninguém conseguiu contrapor qualquer resposta coerente, toda esta fidelidade a falsos princípios não pode deixar de soar a falso.

QUE SOCIALISMO?

A mesma cautelosa diplomacia centrista ressalta da forma como se posicionam face à Albânia e ao PTA. Por um lado afirmam ser “um dever internacionalista a defesa da República Popular da Albânia, único país socialista da actualidade que mantém vigente a ditadura do proletariado e representa a concretização dos objectivos dos comunistas. O PTA é apresentado como “dirigente aguerrido da classe operária e do povo albanês, artífice da construção do socialismo, que luta contra as diversas correntes oportunistas e revisionistas”.

No parágrafo seguinte afirmam: “Destacamos a unidade do Movimento Comunista Internacional Marxista-Leninista e o trabalho para concretizar uma forma organizativa internacional que unifique e coordene a sua actividade como uma necessidade actual” (pág. 20). Trata-se de um ponto de vista em que o desacordo é total com o PTA e os partidos a ele mais chegados, que se opõem totalmente a qualquer passo dado nesse sentido, boicotam toda a reunião de mais de dois partidos assim como a publicação de qualquer órgão conjunto, como é o caso de Teoria e Prática.

É assim que, no capítulo seguinte sobre a luta contra o revisionismo surgem umas críticas enigmáticas dirigidas às “posições nacionalistas” de certos partidos M-L, que “desligam o desenvolvimento da revolução num país objectivo da revolução proletária mundial” (pág. 21). A crítica visa a política externa albanesa e o abandono a que votou os restantes partidos, como muito bem sabem os que acompanham as peripécias da corrente M-L. Mas aqui omite-se o nome do destinatário, antes classificado como garante da ditadura do proletariado.

Pergunta-se: questões de tanta gravidade como a amizade do “único país socialista” com a Turquia ou o Irão, passando pela falta de apoio aos partidos M-L cujos militantes nesses países enfrentam torturas e fuzilamentos, podem ser tratadas por alusões veladas? Afinal os partidos reunidos em Quito querem varrer a teia de compromissos podres que abafa a corrente M-L ou querem simular uma firmeza de princípios que não têm?

ILUDIR OS PROBLEMAS

Igualmente misteriosas são as críticas feitas à “conciliação e colaboração de classes, às posições vacilantes e conciliadoras face ao revisionismo e à social-democracia que levam a conceber as frentes revolucionárias como alianças pela cúpula com essas organizações, renunciando inclusive à independência política dos partidos marxistas-leninistas” (pág. 21). Mais uma vez, só de forma velada se abordam questões tão importantes como a política abertamente revisionista seguida hoje pelo Partido Comunista do Brasil. Não foi com esta forma centrista de criticar o oportunismo que se evitou que o Partido M-L italiano se dissolvesse, indo os seus membros engrossar o partido revisionista, que um anterior partido M-L dos Estados Unidos decidisse, em 1983 em congresso, a sua autodissolução, ou que o partido alemão se desagregasse, integrando-se a maioria na ala esquerda da social-democracia e outros em grupos trotskistas.

O respeito que nos merecem diversos partidos subscritores da proposta, o respeito que nos merece a massa dos seus militantes, não nos podem coibir de criticar este documento como uma falsa plataforma, que faz críticas ao oportunismo para se eximir à obrigação de romper com ele.

A lista de “problemas” em aberto na corrente M-L, enunciada a págs. 36-38 da Proposta (e mais “problemas” se esqueceram de citar os partidos subscritores — lembramos: o processo de degeneração da URSS e da IC no tempo de Staline, o centralismo democrático, o papel da nova pequena burguesia nos países capitalistas, a articulação entre a luta contra o imperialismo e a luta contra o social-imperialismo…), esta lista comprova que, qualquer proposta de unidade, para ser séria, efectiva e não fictícia, tem que se pronunciar corajosamente sobre esses problemas.

Faltando isso, só sobeja espaço para declarações “de princípio” pomposas e vazias (74 vezes contámos a expressão “marxismo-leninismo” neste curto documento!), a dar cobertura a intrigas de bastidores para tentar “compor as coisas.

Ninguém vê que a revista Teoria e Prática seja “um factor unitário no seio do movimento” como se pretende na pág. 30 da Proposta. Na realidade, senhores proponentes de Quito, a vossa revista assenta num contrato de cavalheiros que procuram amparar-se mutuamente para pressionar a ala direita da corrente M-L, hoje representada pela PTA, pelos PC’s do Brasil, da Dinamarca, de Portugal, etc., e regatear com ela um novo acordo.

Teoria e Prática, para vós, é um mesquinho capital político, não uma arma de crítica ao oportunismo e de luta pelos princípios. Que questões candentes do movimento M-L já foram clarificadas, ou pelo menos abordadas, em três anos de publicação de Teoria e Prática? Nem uma! Por isso, quando na parte final da Proposta, se admite envergonhadamente que ”os nossos partidos não crescem aceleradamente (melhor seria dizer: marcam passo e desagregam-se) como é exigido pelas condições e pelas necessidades da revolução” (pág. 36), apetece responder: por este andar, nunca mais!

Esperamos que ainda seja tempo para as forças revolucionárias da corrente M-L romperem com o espírito conciliador rastejante, chamarem o oportunismo e os oportunistas pelo seu nome e meterem mãos à obra, a tarefa da criação de um autêntico movimento comunista internacional. A unidade com o oportunismo, mesmo se disfarçado com frases de “princípios”, só pode conduzir ao alastramento do oportunismo.

Política Operária nº 6 Set-Out 1986

[1] Ver P.O. 1 e 2.

[2] Ver P.O. 1, 2, 3.

[3] Editado por PCE(M-L), Madrid, Fevereiro de 1986.

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