As teses para o congresso revisionista

Francisco Martins Rodrigues

Em busca de um compromisso com a direita

 Para os comunistas e trabalhadores revolucionários em geral, é importante compreender a política que defendem as teses para o IX Congresso do PCP, recentemente publicadas. É preciso saber mostrar, por detrás do palavreado revolucionário com que Cunhal procura iludir os trabalhadores, a sua política real de colaboração de classes e de compromisso com a direita. É preciso saber pôr em confronto a táctica reformista dos cunhalistas com a nossa táctica revolucionária e assim ganhar a nós os operários. Na série de artigos que hoje iniciamos, faremos a crítica das teses e de outros documentos a sair do congresso revisionista.

Do que tratam as teses — As teses apresentam-se como um balanço da evolução política nacional e internacional desde o congresso anterior, em Novembro de 1976. Depois duma curta introdução sobre a situação internacional, tratam da ofensiva reaccionária (cerca de 14 páginas) e apresentam a “Plataforma para uma alternativa democrática”, que é o seu aspecto central. Falam depois do movimento popular e das organizações de massas (15 páginas) e por último da actividade do partido.

A primeira coisa a assinalar é a pobreza política destas teses. Através duma lista exaustiva de acontecimentos, que as transformam num verdadeiro catálogo, as teses iludem a resposta às questões políticas centrais que hoje se colocam ao movimento operário e popular. Com a aparente objectividade dos factos e números evitam falar das causas do avanço reaccionário, do carácter de classe do poder actual, das forças e tendências do movimento operário, das perspectivas do movimento camponês, da posição da pequena burguesia, do caminho da revolução. É uma velha táctica de Cunhal afogar as questões políticas espinhosas num mar de factos e estatísticas, para tomar um ar mais “científico” e desviar as atenções. Nestas teses apura-se ainda mais nesse procedimento, que bem mostra a contradição crescente entre as suas promessas e a sua prática.

Em que ponto estamos? — Depois de ter garantido no VIII Congresso que “temos uma democracia política com uma base económica que a encaminha’ para o socialismo”, Cunhal teria que explicar agora, se quisesse ter um mínimo de coerência, porque se encaminhou o país em sentido contrário ao que previra. Como não quer reconhecer a falência total das suas análises cor-de-rosa, salta por cima do assunto e faz desaparecer a celebrada “transição para o socialismo”.

Da tão falada “revolução democrática e nacional”, que já ia em mais de meio, segundo os teóricos cunhalistas, também não se encontra rasto nestas teses. A fuga às questões estratégicas é assim outro aspecto que ressalta do palavroso documento cunhalista. Veremos se o congresso consegue elaborar um remendo qualquer para encobrir esta falta.

O que é a Plataforma — A chamada “Plataforma para uma alternativa democrática” compreende 4 pontos:1) garantir as liberdades, 2) desenvolvimento económico, 3) melhorar as condições de vida, 4) independência nacional.

É essencialmente um programa de governo, onde, para fins eleitorais, se fazem promessas aliciantes a todos os sectores da população, desde o alargamento do cabaz das compras até à abertura de lares para os reformados. Prevê-se também a luta, “no quadro das instituições”, para que sejam devolvidas as terras roubadas à Reforma Agrária, anulados os ataques às empresas nacionalizadas e intervencionadas, os despejos ilegais de rendeiros, etc.

A questão que não pode deixar de levantar todo o trabalhador consciente, perante o amontoado de promessas contidas nesta Plataforma, é a de saber quais os meios para as transformar em realidade. E aqui chegamos ao centro da demagogia revisionista.

Onde está o caminho para a viragem? — As teses garantem que “existe uma saída” e que é indispensável “uma viragem” na política nacional. Mas a perspectiva da viragem é totalmente escamoteada.

Primeiro, porque não se ataca nunca o regime actual como fruto do golpe militar reaccionário e pró-imperialista do 25 de Novembro, mas apenas como resultante da política destes ou daqueles partidos.

Segundo porque se continua a poupar Eanes a qualquer crítica, com o argumento estafado de que “não se deve desestabilizar o Presidente da República”. Terceiro, porque se aceita como inevitável “a presença das Forças Armadas na vida política nacional”, ou seja, a pressão constante dos comandos reaccionários sobre as instituições.

Quarto, porque se exclui a hipótese de qualquer viragem radical imposta pelas massas ao acentuar que “o PCP actua rigorosamente no quadro das instituições”.

E assim fica de pé a questão essencial que o movimento operário e popular tem colocado com agudeza perante os chefes do PCP: se as forças reaccionárias entraram com o golpe de 25 de Novembro numa escalada cada vez mais agressiva contra as conquistas de Abril, a legalidade e a Constituição; se são impelida enquadradas e organizada^ pelo imperialismo americano; se o general Eanes confirma constantemente desde há mais de 3 anos o apoio activo à escalada reaccionária; se os comandos militares, depurados dos elementos progressistas e patrióticos, restabelecem o carácter tradicional das forças armadas, inimigas do povo trabalhador — como é possível qualquer viragem na política nacional que não seja imposta por uma grande ampliação das lutas, pela acção revolucionária das massas, por um novo 25 de Abril popular?

Recusando este caminho, os chefes revisionistas mostram que a sua “alternativa democrática” não passa de palavras para enganar a classe operária e o povo e que o eixo da sua política visa de facto conseguir um compromisso qualquer com as forças da direita.

Veremos no próximo artigo como esta busca dum compromisso com a direita transparece bem na forma como as teses tratam o movimento de massas.

«Economia em transição para o socialismo», um mito que se desmorona

 O raciocínio teórico central de toda a argumentação revisionista está na possibilidade de transformação pacífica do capitalismo no socialismo, sem saltos nem convulsões. É baseado nesta tese que í desde 1974 até aos nossos dias o PC revisionista considera que existe em Portugal “um sector não ‘capitalista na economia” e intimamente ligada a este facto a possibilidade de “recuperação económica sem recuperação capitalista”.

Foi precisamente no seu VIII Congresso, realizado em 1976, que elas foram elevadas a teses fundamentais e serviram de orientação a todas as resoluções aprovadas na sua Conferência Económica. A prática política destes três anos obrigou Cunhal a esconder embaraçadamente a sua brilhante “descoberta”. Todavia nas teses para o IX Congresso, no capítulo “Assegurar o desenvolvimento económico na base das conquistas de Abril”, elas estão perfeitamente retratadas, agora despojadas dos nomes sonoros que estes anos fizeram abortar. Aí são dadas uma série de receitas para reorganizar a economia burguesa, das quais se destaca como fundamental o aumento da produção.

PURA UTOPIA

Ao iniciar o capítulo e as suas propostas, Cunhal pede à burguesia “o respeito pelas diversas formações económicas e o apoio do Estado a todas elas, reconhecendo a cada qual a sua dinâmica própria”, (pág. 20) Isto é uma pura utopia. Pressupõe o Estado acima das classes, servindo candidamente de árbitro entre aquilo que os revisionistas chamam o “sector capitalista” e o “sector não capitalista” da economia.

Para um marxista, a economia não pode ser vista independentemente de quem detém o poder político. É precisamente este facto que Cunhal escamoteia. Pede humildemente à burguesia capitalista que tenha em conta “a importância determinante dos sectores nacionalizados e da Reforma Agrária e do peso na economia nacional das pequenas e médias empresas agrícolas, comerciais e industriais” (pág. 21).

Como se a burguesia, de posse do poder político, não procurasse em todas as circunstâncias liquidar as conquistas de Abril, que são uma fonte permanente de instabilidade do seu poder e de limitação da sua iniciativa.

A manutenção e aprofundamento dos sectores nacionalizados, da Reforma Agrária e do sector cooperativo somente poderá ser realidade com o poder político nas mãos do proletariado dirigido por um verdadeiro Partido Comunista.

Foi Lenine quem demonstrou com toda a clareza este princípio fundamental. Afirmou Lenine: “A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx ao Estado e à revolução socialista, leva necessariamente ao reconhecimento da dominação política do proletariado, da sua ditadura, ou seja, de um poder que ele não partilha com ninguém e que se apoia directamente na força armada das massas. A burguesia só pode ser derrubada se o proletariado se transformar em classe dominante capaz de reprimir a resistência desesperada da burguesia e de organizar para um novo regime económico as massas trabalhadoras e exploradas”.. (“O Estado e a Revolução”) Ao escamotear nas suas propostas a natureza do poder de Estado actual.

Cunhal nada mais faz do que espalhar ilusões sobre o carácter do poder político saído do golpe de Estado do 25 de Novembro, dando-lhe perfeita cobertura.

SERVIDORES DA BURGUESIA

Nas teses do IX Congresso revisionista (aliás como nas do VIII), as nacionalizações são apresentadas em completo desligamento do sistema político. Cunhal apresenta-as como “ilhotas” do socialismo em Portugal. Deste modo, procura aliciar adeptos para as suas teses de transformação da sociedade no quadro do actual regime burguês.

E aliás dentro deste raciocínio que as teses do IX Congresso dão as receitas para a reorganização da economia burguesa.

A burguesia debate-se numa profunda crise económica. Mas, em vez de considerar esta questão como central e como tal traçar uma política que dificulte àquela a resolução dessa crise e que portanto conduza as massas populares a transformá-la a seu favor, como indica o PCP(R), Cunhal, pelo contrário, aconselha-a a tomar uma série de medidas, desde o aumento da produtividade ao desenvolvimento do comércio interno, à preparação de quadros qualificados, à assinatura de acordos com o Mercado Comum, ao relançamento de grandes projectos industriais, etc., etc.

É isto que faz do seu programa de “transição para o socialismo” um programa ao serviço da burguesia.

A atitude face ao movimento de massas da classe operária é um teste que não engana para se avaliar a política real dum partido político. Os chefes cunhalistas, na sua atitude já crónica de resistência mal disfarçada ao movimento de massas, procuram com estas teses teorizar a sabotagem da luta operária e popular. Vejamos como se arranjam.

NOVA TEORIA REVISIONISTA

Até hoje, todo o partido que se pretenda revolucionário e marxista-leninista, sempre baseou a sua acção numa arma decisiva: a luta ie massas. Agora as teses cunhalistas descobrem que há, não apenas uma, mas ‘quatro formas essenciais de luta e intervenção popular e democrática”, (pág. 26). Quais são elas?

1) as lutas de massas 2)”a contribuição directa para a solução dos problemas”, ou seja, o trabalho, o espírito de sacrifício dos trabalhadores. 3) os contactos com o presidente da República, Conselho da Revolução, Governo, autarquias, autoridades e repartições do Estado. (pág. 29). 4) o sufrágio, a concorrência às eleições. Assim se empurram discretamente as lutas de massas para um plano secundário, embora se continue a reconhecer em palavras o seu papel decisivo. Mais: com estas chamadas “quatro formas de luta e intervenção” põe-se mesmo em Sabotagem da luta de massas causa na prática a justeza de todas as acções de massas. O ponto 2, a “contribuição directa para a solução dos problemas”, é uma escandalosa negação da luta de classe do proletariado. A pretexto de apontar “soluções construtivas para a saída da crise”, defende-se aí a renúncia a regalias, a modéstia das reivindicações, o “realismo” nas formas de luta, a diminuição das despesas, a racionalização do trabalho, etc., (págs. 28-29).

Isto significa, como a prática bem tem demonstrado, exigir dos trabalhadores que se empenhem no rendimento económico das empresas, como se ele revertesse em proveito da classe operária e não dos governos reaccionários da burguesia e do imperialismo. Com este argumento das “soluções construtivas”, os chefes cunhalistas têm proibido ou entravado a maior parte das lutas operárias de há anos para cá e é isso que pretendem continuar a fazer.

O 2º e 3º pontos, ou seja, os contactos com as autoridades e a concorrência às eleições, são naturalmente reconhecidos pelo nosso Partido e por todos os revolucionários como formas necessárias de intervenção política, na actual situação nacional. Mas esses tipos de acção não podem ser postos no mesmo plano da luta de massas, como fazem as teses. São formas auxiliares da luta de massas.

O destaque dado pelas teses a esta questão, chamando mesmo às eleições “uma das principais formas de luta popular” (pág. 30), tem em vista apagar a luta directa das massas pelas suas reivindicações políticas e económicas, canalizar os trabalhadores para as conversações, as negociações e as ilusões eleitorais, como tem sido norma dos chefes do PCP.

COMPARAÇÃO ESCLARECEDORA

Façamos uma breve comparação destas “quatro formas de luta e intervenção” dos revisionistas com as bandeiras do 25 de Abril do povo levantados pela Resolução Política do 2º Congresso do nosso Partido. Aí se indicam como tarefas: “Mobilizarmos as massas para garantir na luta e através da luta o cumprimento dos direitos democráticos assegurados na Constituição”; “mobilizarmos a classe operária e todos os trabalhadores para a luta pelo avanço das nacionalizações sob controlo operário, contra a entrega das intervencionadas, contra o desemprego, contra a carestia, contra o despejo dos ocupantes pobres, pela actualização dos salários”, etc.; “mobilizamos os trabalhadores rurais para defender as suas conquistas e levar até ao fim a expropriação dos latifúndios”; “lutamos para erguer um poderoso movimento popular e patriótico pelo rompimento com a NATO; contra a adesão ao Mercado Comum”, etc. (pág. 56).

Como se vê, a táctica do nosso Partido assenta nas lutas de massas para uma transformação revolucionária da situação nacional. A táctica exposta nas teses do PCP é uma táctica de duas caras, que procura abafar as lutas de massas enquanto lhes tece elogios, é revisionismo puro.

GREVES SÓ EM ÚLTIMO RECURSO

Esta atitude de duas caras perante a luta de massas torna-se bastante clara no que respeita às greves. As teses afirmam, como não podia deixar de ser, que a greve é uma das armas mais poderosas da classe operária. Reconhecem o ascenso do movimento grevista e a crescente disposição de luta dos trabalhadores. Os números citados são elucidativos: 269 greves em 1978 (o dobro das do ano anterior), abrangendo 1 800 000 trabalhadores e totalizando 2 200 000 dias de paralisação. Igualmente, as manifestações de rua subiram de 135 em 1977 para 161 em 1978 e só nos primeiros três meses do ano corrente já iam em 59.

O papel decisivo que o movimento de massas, e em particular o movimento grevista, ocupa na cena política actual, não deixa dúvidas a ninguém. Mas os chefes cunhalistas receiam o seu crescimento. Por isso, depois de reconhecerem em palavras a importância da greve, tratam de, “deitar água na fervura”. É preciso, segundo as teses, recorrer à greve “apenas como último recurso, reduzindo ao máximo o tempo de paralisação, tendo em conta a situação nas empresas e a conjuntura política” (pág. 27). É caso para perguntar, depois destas cautelas todas, se ainda fica alguma oportunidade para os operários em greve.

Na opinião dos chefes cunhalistas, tudo o que vá além das paralisações simbólicas de 1 ou 2 horas já é “desestabilizador”…

Esta pressão exercida sobre o movimento operário, para tentar impedi-lo de usar livremente a arma da greve contra a recuperação capitalista e a ofensiva reaccionária, é hipocritamente louvada nas teses como prova da “elevada consciência patriótica” dos trabalhadores.

As condições são cada vez mais favoráveis para mostrarmos aos operários filiados no PCP que esta chamada “consciência patriótica”, tão gabada pelos seus dirigentes, tem sido uma armadilha na qual têm sido amarrados a uma atitude passiva perante os ataques do capital. Cada vez desperta maior repugnância entre os operários a atitude de colaboração e solidariedade com a ordem burguesa novembrista aconselhada pelos chefes do PCP. Isto quer dizer que o terreno está fértil para ganhar muitos mais operários para as posições revolucionárias do nosso Partido, para o repúdio definitivo do revisionismo.

Aproveitemos o processo do congresso revisionista para activar o debate político nas fábricas e empresas, para mostrarmos o beco reformista a que os trabalhadores do PCP são conduzidos pelos seus dirigentes, para afirmarmos o caminho da luta revolucionária de massas.* Os chefes cunha listas tornaram-se mestres na arte de esconder aos trabalhadores a sua renegação do marxismo-leninismo e da revolução. Os membros ou simpatizantes do PCP com pouca ou nenhuma formação política e vigilância de ciasse, são facilmente iludidos com o que se escreve nas teses sobre a situação internacional. Aí se fala de marxismo-leninismo, de movimento comunista, de campo socialista, do movimento operário e do movimento de libertação dos povos oprimidos, aí se refere a crise do capitalismo, se condena o imperialismo norte-americano, etc.

Mas isto é só a fachada. Se formos à procura de princípios revolucionários em toda essa retórica, aquilo que encontramos é apenas contrabando revisionista, renegação do marxismo-leninismo. Vejamos alguns pontos concretos.

DITADURA DO PROLETARIADO

— Como já se tornou norma dos documentos do PCP, a expressão “ditadura do proletariado” não surge uma única vez nestas teses. Assim, vê-se que a desculpa de Cunhal de que não usava essa expressão para não criar confusões nas massas com a palavra “ditadura”, era mesmo uma desculpa oportunista. Se é possível a Cunhal fazer uma apreciação do mundo actual sem mencionar a ditadura do proletariado — não prova isso que ele renunciou de facto a esse conceito central do marxismo-leninismo?

Lenine disse que aqueles que não reconhecem a ditadura do proletariado são lacaios disfarçados da burguesia, porque escondem à classe operária a sua missão histórica. É isto mesmo que faz Cunhal nestas teses.

Renegação do marxismo-leninismo

E o seu servilismo perante a burguesia chega ao ponto de, nesta análise da situação internacional também não usar uma única vez a palavra “burguesia”, com receio certamente de ofender os seus aliados e protectores burgueses!

A REVOLUÇÃO VIOLENTA — As teses não dizem uma palavra sobre a necessidade da revolução violenta, não apontam o caminho da grande revolução socialista de Outubro percorrido pelo partido bolchevique como o caminho ainda hoje e sempre válido nos seus traços gerais para a emancipação dos explorados em qualquer parte do mundo.

Em vez disso, insistem sobre a “diversificação do processo revolucionário”, sobre “os traços específicos e originais das revoluções”, as “originalidades e particularidades” de cada país e sublinham que “não há receitas nem modelos de revoluções”.

O que se pretendeu com esta insistência na diversidade e com este “esquecimento” do caminho de Outubro é deixar as portas abertas para a teoria da “passagem pacífica ao socialismo”, um dos principais cavalos de batalha dos revisionistas para conseguirem as boas graças da burguesia. Com esse objectivo, as teses, em vez de apelarem para a revolução violenta, dizem que vivemos a época da “passagem do capitalismo ao socialismo” e asseguram que o capitalismo “está condenado a morrer na presente época histórica”, como se isso resultasse da evolução espontânea dos acontecimentos, sem a insurreição dos explorados e oprimidos.

SOCIALISMO — As teses não se esquecem de fazer a propaganda da URSS como o país que teria “liquidado a exploração do homem pelo homem e as desigualdades e discriminações”. Mas nada podem contrapor aos factos que os verdadeiros comunistas vêm apontando há largos anos: como pode ser socialista um país que renunciou oficialmente à ditadura do proletariado, onde foi restabelecido o motor do lucro na economia, onde os administradores e burocratas detêm poderes ilimitados sobre os operários e camponeses e ganham ordenados 15 e 20 vezes superiores aos dos trabalhadores?

Aquilo a que Cunhal chama “socialismo” não tem na realidade nada a ver com a concepção marxista-leninista do socialismo. Ele escreve nas teses que “escolhem o caminho do socialismo” países como Angola, a Etiópia, o Afeganistão, o lémen do Sul. Ou seja, dá a categoria de socialistas a todos os países cuja burguesia se aproxima da URSS. É de facto um conceito original de socialismo!

LUTA ANTI-IMPERIALISTA  — As teses condenam a acção do imperialismo norte-americano e afirmam que “o imperialismo não consegue suster a luta dos trabalhadores e dos povos explorados e oprimidos”. Isto parece positivo ao leitor desprevenido. Mas, na realidade, as teses, mencionam apenas a luta dos povos da África austral contra o colonialismo e não têm uma palavra para as grandes lutas anti-imperialistas de massas em curso no Irão, na Nicarágua, em Timor, na Eritreia, no Brasil, nem para a longa e heróica luta do povo palestiniano contra o regime sionista! A verdade é que, ao falarem em “luta anti-imperialista”, as teses não têm em vista a luta revolucionária dos povos mas o reforço do poderio da URSS social-imperialista. “Os países socialistas — lê-se nas teses — intervêm no desenvolvimento do processo revolucionário mundial e na evolução da situação internacional com o reforço do seu potencial económico e militar que aumenta o seu prestígio e a sua influência e intervenção na vida internacional”.

Procurando ganhar tempo para o reforço do poderio da URSS, os revisionistas jogam na política do “desanuviamento”, ou seja, da partilha do mundo com os Estados Unidos. Aquilo a que as teses chamam hipocritamente “uma importante viragem nas relações internacionais no sentido da Paz” assenta em realidade de que os povos vão tomar do gradualmente consciência: a política de equilíbrio de forças entre as duas superpotências leva ao apoio conjunto dos EUA e ca URSS a sangrentos regimes antipopulares, como os que se mantêm na Indonésia na Índia, nas Filipinas, em Marrocos, na Argentina, no Iraque, como o que recentemente caiu no Uganda etc.

REVISIONISMO — Ao discutir com os trabalhadores do PCP, devemos mostrar-lhes que este conjunto de posições contrárias aos alicerces do marxismo-leninismo não pode ser explicado por adaptações tácticas, pelas “novas condições” ou com outra desculpa qualquer. É isto o revisionismo. É este o fruto da passagem para o campo da burguesia feita por Cunhal, Pato, Vilarigues, etc., desde há mais de vinte anos. É este o fundamento da política de duas caras, que visa manter a classe operária acorrentada à burguesia reformista e impedir a revolução em Portugal.

Saibamos apelar para o espírito revolucionário de classe latente nos trabalhadores da base do PCP. Os seus olhos abrir-se-99ão parai traição revisionista dos cunhalistas e eles sentirão necessidade de vir reforçar as fileiras revolucionárias do PCP(R), o verdadeiro partido comunista.

Bandeira Vermelha nº 172 – 3 de Maio de 1979, nº 174 – 16 de Maio, nº 175 – 23 de Maio, nº 176 – 30 de Maio

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