NÓS E OS MOVIMENTOS INDEPENDENTISTAS IBÉRICOS

Francisco Martins Rodrigues

As relações que estabelecemos com o agrupamento galego NÓS Unidade Popular e a presença no nosso encontro internacionalista de 8 de Dezembro de uma delegação desta organização suscitaram entre diversos camaradas o debate quanto à questão das nacionalidades e, concretamente, quanto ao apoio a prestar aos movimentos independentistas em Espanha.

Argumentam esses camaradas que, se é justificado apoiar lutas de libertação de povos subjugados a ferro e fogo, como é o caso da Palestina, já o mesmo não se aplica a nacionalidades como as da Galiza, Euskadi ou Catalunha, as quais, tendo perdido a oportunidade para se afirmar como nações independentes, estão hoje integradas e em processo de assimilação pela nação hegemónica. O que aí existe, argumentam, são apenas vestígios de uma antiga aspiração nacional que não se realizou. Por isso, o movimento independentista, minoritário, tem vindo a reduzir-se e grande parte da população aceita já hoje a integração como um facto consumado. E se o grosso da burguesia dessas nações desistiu da causa da independência, qual a justificação de o proletariado e as massas populares adoptarem uma luta que é estranha ao seu interesse de classe?

Empenhando-se nas reivindicações nacionais, os marxistas e revolucionários dessas nacionahidades estariam a desviar-se da única tarefa revolucionária na época actual, a luta do trabalho contra o capital, a luta pela revolução socialista. Estariam a esquecer que só o socialismo lhes dará plena autodeterminação política, cultural, linguística e que a luta nacionalista “só serve para levantar barreiras entre os diversos proletariados numa altura em que o que interessa é derrubar fronteiras”.

Factos – Recordemos alguns factos para melhor situar a questão. A “democratização” em Espanha fez-se por uma via bem mais tortuosa que a seguida em Portugal. Em 1978, através de um compromisso negociado pelos meios do grande capital com o Exército e a Igreja, um dos fascismos mais sangrentos e bestiais que a Europa conheceu metamorfoseou-se em “Estado de direito”, dotando-se de uma Constituição monárquica. Consequentemente, as reivindicações de autodeterminação de Euskadi, Galiza e Catalunha foram defraudadas; concederam-se governos autónomos mas com fortes limitações e não se permitiu que esses povos, brutalmente reprimidos durante a ditadura, se pronunciassem em referendo sobre o direito de separação. (Recorde-se a propósito que o País Basco foi uma nação independente durante oito séculos).

Isto permite compreender a forte expressão que detêm nas três nações os partidos defensores de maior autonomia ou da independência; a vitalidade de organizaçôes como a ETA, alimentadas por sucessivas gerações de jovens, apesar da repressão implacável (em 20 anos foram detidos 16.000 bascos, dos quais 6.000 foram torturados; na Galiza há presos políticos a cumprir penas pesadíssimas); a resistência de largos sectores da população, inclusive da pequena burguesia, a desistir das reivindicações nacionais. Se esses movimentos têm declinado, é um facto que continuam activos e nos obrigam a definir uma atitude a seu respeito.

Luta atrasada? – A isto acrescem algumas considerações de princípio. Primeira: os comunistas sempre reconheceram o direito de autodeterminação das nações, não por menosprezarem ou adiarem a luta pelo socialismo mas por saberem que uma comunidade nacional que está privada de independência só através da luta por esse direito que lhe é negado ascende a uma consciência avançada. E não é o facto de a opressão nacional ser mais brutal ou mais mitigada que altera o problema.

Se se tornou banal nos tempos modernos a instrumentalização de movimentos nacionalistas pelo imperialismo (de que o caso do Kosovo será o mais flagrante), isso não pode fazer esquecer os movimentos nacionais ferozmente reprimidos porque não convêm às grandes potências, como o da Palestina. Justamente, os movimentos nacionais em Espanha são dos que não convêm ao grande capital, por ameaçarem a estabilidade de um dos principais Estados da UE.

Sem dúvida, a reivindicação nacionalista, mesmo se animada por sectores populares radicalizados, contém elementos atrasados do ponto de vista da luta pelo socialismo, na medida em que associa classes diferentes e de interesses antagónicos numa aspiração comum. Mas esse é um degrau que não pode ser iludido. Só percorrendo esse caminho o proletariado fará a sua educação revolucionária.

Se os comunistas bascos, galegos, catalães se alheassem da aspiração independentista dos seus povos apenas conseguiriam que essa reivindicação fosse deixada nas mãos de correntes burguesas ou pequeno-burguesas, que usariam as massas como massa de manobra.

O nosso “degrau” – Quando em Portugal o proletariado lutava contra a ditadura fascista era acompanhado por largos sectores da pequena burguesia e até franjas da média burguesia. Isso em nada desvalorizava a importância da luta pelo derrube do fascismo, como na época pretendiam alguns anarquistas; a questão decisiva era saber se nessa luta o proletariado agia com independência, arrastando as outras classes atrás de si, ou se, pelo contrário, se subordinava aos interesses do antifascismo burguês, como faziam os reformistas. Colocar o proletariado, durante a luta pelo derrube do fascismo, na melhor posição para minar o poder e a autoridade da burguesia e preparar o seu derrubamento – foi em torno desta questão que os comunistas se separaram do reformismo do PCP, e não da necessidade ou não da luta antifascista.

O mesmo se pode dizer da luta dos povos ibéricos pelos seus direitos nacionais: o que importa é que nessa luta o proletariado desempenhe um papel autónomo, não se deixe instrumentalizar como uma força de choque ao serviço das suas burguesias nacionais.

Chauvinismo – Segunda questão: nenhum proletariado pode ascender a uma consciência revolucionária elevada se for de alguma forma cúmplice da sua burguesia na opressão de grupos sociais “periféricos”. Quem se afasta da luta pelo socialismo não são os que lutam pela sua reivindicação nacional imediata mas os que, na nação opressora, não apoiam essa luta. Uma opção decisiva para o proletariado espanhol é saber se se demarca radicalmente da política chauvinista da sua burguesia em relação às nacionalidades periféricas ou se se alheia dessa luta ou até a condena, a pretexto de que é “atrasada”.

Por isso dizemos aos nossos camaradas das nacionalidades ibéricas oprimidas: nós, comunistas portugueses, execramos o nacionalismo português, culpado de uma opressão secular das massas trabalhadoras e de uma exploração bestial e de guerras criminosas contra os povos africanos. Mas compreendemos e apoiamos sem reservas a exigência dos povos galego, basco, catalão a exercerem sem restrições os seus direitos nacionais.

Formas de luta – Invocam também alguns camaradas os atentados praticados pelos lutadores da independência, sobretudo no País Basco, como motivo para não poderem solidarizar-se com a sua luta. Mas se assim é, também não poderiam apoiar a luta de libertação na Palestina ou na Irlanda, onde o recurso aos atentados é frequente. No nosso país, verificámos durante as guerras coloniais em África como era decisivo reconhecer sem reservas o direito desses povos de lutar por todos os meios ao seu alcance pela sua libertação do jugo colonial português.

Podemos discutir com os movimentos de libertação nacional sobre as formas de luta mais eficazes para alcançar o seu objectivo. Mas não podemos deixar que o juízo sobre os meios de luta empregados por um movimento obscureça o alinhamento principal. Hoje, quando está em curso a criminalização de todas as lutas anti-imperialistas sob a bandeira da campanha “antiterrorista”, toma-se ainda mais vital ter clareza nesta questão.

Inimigo comum – Por último acresce ainda um outro factor a dar a maior importância à solidariedade do proletariado português com as reivindicações de emancipação nacional dos povos galego, basco e catalão. É que essas lutas nacionais enfraquecem o poder centralista de Madrid, o qual tem vindo a afirmar-se cada vez mais como o centro organizador do império europeu em toda a Península Ibérica, em Portugal inclusive. As reivindicações nacionais na Península, na medida em que levantam obstáculos à consolidação do núcleo mais poderoso e reaccionário do capitalismo ibérico, são favoráveis à luta geral do proletariado ibérico e do proletariado europeu pelo socialismo. A luta pela autodeterminação das nações peninsulares pode ser uma componente da luta geral anticapitalista.

Por isso, se não podemos saber qual será o destino das lutas nacionais na Península, que papel virão a desempenhar na luta pelo derrube do capitalismo, uma coisa devemos ter certa: o apoio do proletariado português a essas lutas é um dever de classe incontornável.

Chauvinismo, um perigo – A nossa posição quanto às reivindicações nacionais na Península inscreve-se numa questão mais vasta: o lugar da luta anti-imperialista na reconstrução do movimento comunista. E é forçoso reconhecer que essa causa não tem tido até hoje poder mobilizador entre os comunistas portugueses.

Por um lado porque a nova corrente comunista portuguesa, tendo nascido em luta contra a tacanha estratégia “nacional democrática” (burguesa) dos revisionistas de Cunhal, se mostrou desde o início atreita a uma certa insensibilidade e incompreensão perante as lutas nacionais. A isto não será também alheio o facto de Portugal, país ultradependente, gozar de uma longa independência formal e desconhecer há séculos a presença de ocupantes estrangeiros (ao mesmo tempo que subjugava povos coloniais), o que contribuiu para amortecer nas massas a consciência anti-imperialista militante.

Muitos camaradas encolherão os ombros se lhes dissermos que o seu desinteresse pelas lutas nacionais os pode levar a cair em posições chauvinistas. Mas o que vemos, quando olhamos para os focos mais agudos da luta de classes actual? Na Palestina, Colômbia, Brasil, Equador, Venezuela, Nepal… as populações travam lutas de envergadura contra o imperialismo, pelos seus direitos nacionais e democráticos. Se desprezássemos estas lutas como “uma fase ultrapassada” e nos comprazêssemos na defesa (puramente teórica e verbal) do socialismo, não tenhamos dúvida de que acabaríamos por cair numa forma de “marxismo” chauvinista (o que, aliás não seria inédito no movimento comunista).

Creio que ganharemos todos se as opiniões aqui expostas servirem para abrir um debate na nossa revista em torno da questão.

Política Operária nº 83, Janeiro-Fevereiro 2003, e O Comunismo que aí vem, Compostela, Abrente Editora, 2004

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