Ibéria

Francisco Martins Rodrigues

A visita de Cavaco Silva a Madrid criou o ambiente propício para trazer para os jornais a hipótese da “uniom ibérica”. E, após várias sondagens, pronunciamentos e palpites (“isentos” e “desapaixonados” como convém nestes casos), concluiu-se que umha boa parte da populaçom dos dous países está de acordo com a uniom – ou seja, com a integraçom de Portugal numha grande Espanha.

Obviamente, as sondagens fôrom trabalhadas para dar o resultado previamente pretendido. A grande maioria dos portugueses conservam umha sábia desconfiança face à tradiçom de arrogáncia e brutalidade emanada de Madrid. Ainda mais, quando já se alvitra “Espanha” como nome do futuro Estado ibérico, Madrid para capital, monarquia para o regime político (!) e o castelhano como língua oficial… Mas, se a ideia de umha uniom política parece à maioria fora de questom, o espectáculo confrangedor da crise em que se arrasta o capitalismo nacional leva muitos a admitir a vantagem de umha integraçom económica.

Colonizados e contentes

A verdade é que a Espanha se tornou em poucos anos a potência colonizadora de Portugal em termos económicos. Podem os governos falar do “saudável intercámbio de investimentos”, a dimensom dos grandes grupos espanhóis cilindra autenticamente quaisquer veleidades do capital português. Santander, Iberdrola, Repsol, Prisa, Zara, som o rosto de umha autêntica invasom de capitais, na banca, comércio, imobiliário, indústria, agricultura, pescas, subvertendo o tecido capitalista tradicional.

Note-se que, para a generalidade da nossa burguesia, esta absorçom económica nom é drama nengum. Os grandes grupos, de dimensom internacional, sabem que só terám a ganhar com ela. E a maioria dos outros capitalistas, muitos deles ansiosos por encontrar quem lhes compre as empresas, provavelmente vê a entrada em massa dos capitais de Espanha como umha bençom. A atitude de fundo do nosso capitalismo, desde que integrou alegremente Portugal na entom CEE, violando a sua própria Constituiçom sem sequer fazer um arremedo de consulta ao povo, é de um “pragmatismo” total: “Se nom podes com eles, junta-te a eles”. O único ponto que os empresários portugueses estarám interessados em discutir é o preço – conseguir condiçons favoráveis de venda ou de associaçom com os banqueiros e empresários de Espanha, cujo “dinamismo” e “confiança” os enchem de admiraçom.

Campanha

É aí que surge esta campanha, nitidamente promovida a partir de cima. Começou há uns três anos, quando o director do semanário Expresso e o banqueiro José Manuel de Mello levantaram a dúvida: Portugal, devido à fraqueza da sua economia, tem viabilidade como naçom? Porque nom dividir o país em duas ou três regions e incorporar-se na Espanha?
Tomada como gracejo de mau gosto, “politicamente incorrecto”, a ideia da fusom política foi metida na gaveta. Mas o apalpar de terreno quanto à fusom económica nom se interrompeu. Em Março do ano passado, o mesmo semanário voltava à carga: o governo de Sócrates daria um “salto em frente” se propugesse aos portugueses “umha nova visom sobre o encaixe e papel de Portugal na Península”. “Juntas, as economias portuguesa e espanhola podiam crescer mais 20 por cento do que separadas”.

Agora, com a injecçom de capitais espanhóis a multiplicar-se, novo passo em frente. A sugestom da uniom política reaparece já com a força de umha consulta “democrática” à populaçom: é umha boa parte dos dous povos que quer a uniom! Sucedem-se os artigos explicando que “portugueses e espanhóis nom nos sentimos como estrangeiros, somos irmaos”, etc. Outros afiançam que a uniom teria um efeito “progressista” na Uniom Europeia, dando mais peso à postura “anti-neoliberal” dos dous Estados (!). Mário Soares assegura que o papom da perda da independência já passou à história; vamos, a partir deste “espaço integrado ibérico, fazer trampolim para termos umha influência efectiva na Europa”. O pioneiro da “Europa connosco”, aponta agora o caminho da “Espanha connosco”. umha sua jovem assessora de “esquerda”, Joana Amaral Dias, levada polo entusiasmo, julga mesmo ver no projecto de uniom sinais de um “novo internacionalismo” (!?).

Sobretodo, o argumento que deixa extasiados os homens de negócios, o poderio a que poderiam aceder junto da América Latina: “Juntos seremos 800 milhons”, teríamos outro peso em Bruxelas, a “integraçom das economias ibéricas colocaria a Península ao nível da Itália”, etc.

Para quem ainda nom o soubesse, a classe burguesa mostra sem complexos o seu desprezo polo conceito de independência nacional. O que fai todo o sentido. Enquanto estivo protegida atrás dos seus direitos aduaneiros, a cavalo nas suas colónias, a burguesia portuguesa podia estimar a independência – melhor dito, a diversificaçom das dependências. Hoje isso passou à história. Perdido o mercado económico reservado que fazia a base da sua existência independente, domesticada polas verbas e pelas directivas de Bruxelas, vendo o capital de Espanha entrar a jorros, a própria ideia de soberania nacional começa a parecer-lhe um romantismo de outros tempos.

Economia é política

Falar de integraçom económica é também falar de integraçom política. Querer apresentá-las como questons separadas é um artifício. O agigantamento do poder económico dos grandes grupos subordina a si todas as decisons estratégicas dos governos – a fusom acelerada dos capitais dos dous países pressiona para a busca de umha forma qualquer de articulaçom política. Os homens do aparelho constatam por experiência própria que a construçom europeia, feita pola cúpula, exige fortes máquinas burocráticas para a partilha das verbas, os programas, as encomendas, os lóbis… E Portugal nom tem hipóteses: a hierarquia natural das potências fai-se sentir duramente neste país de terceira ordem.

Assim, à medida que novos agrupamentos regionais vam sedimentando dentro da Uniom, crescem as ambiçons de Espanha de vir a constituir a cabeça incontestada da regiom ibérica e reduz-se a capacidade de manobra da burguesia portuguesa. Mesmo os que dantes julgavam vantajoso negociar com Bruxelas por conta própria vam-se rendendo à evidência. Surge assim o raciocínio: se a integraçom pura e simples de Portugal em Espanha é tida (por enquanto) como inaceitável, porque nom começar por parcerias e fusons à escala de províncias de um lado e do outro da fronteira, passando gradualmente a umha comunidade de naçons?

Para já, a penetraçom em massa dos capitais espanhóis está a ser acompanhada polo estreitamento de relaçons entre os dous governos, pola coordenaçom das políticas, pola ajuda mútua, pola cooperaçom militar, pola troca de informaçons. E nesta relaçom, a burguesia portuguesa está a aprender muito junto dos “irmaos mais velhos”, cuja experiência em matéria de utilizaçom do Estado ao serviço do capital, de demagogia social e sobretodo de técnicas de repressom, é muito mais avançada do que a portuguesa.

Estamos assim a ser gradualmente preparados para mais um passo na nossa “modernizaçom”. Depois nos “provarem” que ela exige o corte nos direitos laborais, o desmantelamento dos serviços públicos, a entrega das empresas nacionalizadas às multinacionais; depois de nos ensinarem que é preciso saber renunciar a certas liberdades para enfrentar as “ameaças terroristas” e que o envio de tropas para o Afeganistám, Timor, Congo ou Líbano é um dever patriótico, chega a vez de mais este “passo em frente”: a uniom com Espanha para o “engrandecimento de Portugal”. E quem se opom é alcunhado de “conservador empedernido”.

Regionalizaçom – umha etapa

A questom está apenas no escalonamento das etapas. E aqui talvez muitos se surpreendam se lhes dixerem que a moda da regionalizaçom – que em Portugal já deu origem a um referendo, aliás perdido pola precipitaçom do Partido Socialista, mas que voltará brevemente à carga – vem da Alemanha. A Alemanha, que emerge cada vez mais claramente como a única verdadeira cabeça da “construçom europeia”, tem-se distinguido polo empenho posto nas questons da regionalizaçom. Som de inspiraçom alemá os cinco documentos chave nesta matéria: as Cartas da autonomia local (1981), das línguas regionais ou minoritárias (1988) e da autonomia regional (1997) e as Convençons-quadro sobre a cooperaçom transfronteiriça (1980, 1995) e sobre a protecçom das minorias nacionais (1995).

Isto nom nasce propriamente por devoçom altruísta de Berlim. Tem por trás um interesse no parcelamento étnico do continente em regions e sub-regions. O que fai todo o sentido: para se chegar a um Estado federal europeu supranacional, fecho de abóbada da construçom europeia, há que enfraquecer ou desarticular os Estados-naçom periféricos. O sangrento esquartejamento da Jugoslávia e a partilha da Checoslováquia, fôrom os primeiros passos para a concretizaçom deste projecto. Outras separaçons étnicas se seguirám, sempre que aos meios governantes da Europa isso seja conveniente.

Isto acontece, repare-se, ao mesmo tempo que a Alemanha fijo reconhecer pola ONU, em 1997, o direito de regresso à “mae pátria” dos alemáns instalados nos Sudetas, Silésia e Pomeránia, o que favorecerá a afirmaçom no centro da Europa de um bloco cultural de 90 milhons de habitantes de língua alemá – perspectiva que causa desconforto nos meios governantes da França e da Inglaterra.

Comunidade

Madrid entendeu as vantagens que pode extrair deste processo de regionalizaçom e está a trabalhá-lo para consolidar o seu lugar na hierarquia do poder europeu. A ideia de umha comunidade ibérica englobando Portugal tem para Madrid duas vantagens. Por um lado, pode-se dizer que Portugal nom tem que temer porque será um entre vários parceiros, ao nível da Catalunha, Euskadi, Galiza; nom se encontrará sozinho face à temível Castela… E, por outro lado, os contestatários bascos, cataláns, galegos, o que terám a objectar a umha uniom que inclua até mesmo Portugal?

“Espanha entrou em cheio na sua segunda transiçom política, cujo objectivo será a resoluçom da questom do modelo de convivência entre as diferentes nacionalidades que a conformam”, escreve um jornalista de serviço. “Nesse futuro modelo político, as Comunidades autónomas e as Nacionalidades assumirám certamente um maior protagonismo político e económico dentro do quadro espanhol, o que nom deixará de contribuir para um maior equilíbrio na distribuiçom de poder a nível peninsular, com evidentes benefícios para Portugal”.

Madrid tem portanto todo o interesse em fazer avançar o processo da “comunidade ibérica”. Até por razons de segurança do poder. As fragilidades e amadorismo da burguesia portuguesa, evidentes no espectáculo de impotência e cobardia quando do movimento popular pacífico de 1974-75, nom inspiram decerto nengumha confiança ao núcleo governante de Espanha, no caso de regressar um período de perturbaçons sociais agudas.

Por agora, há quem considere este projecto ibérico como inexistente, como fruto de umha lunática “teoria da conspiraçom”. Mas de conspiraçons está cheio todo o obscuro processo da “construçom europeia”. Só o ignoram os que se deixam sugestionar polas toneladas de propaganda despejadas diariamente sobre as nossas cabeças acerca do “sonho europeu”, o “espaço de liberdade e progresso” e outras patacoadas semelhantes. A lenta e cautelosa construçom de um bloco imperialista à altura dos novos tempos que aí venhem é todo menos democrática. As burguesias europeias, forçadas pola máquina trituradora da globalizaçom a juntar-se para defender e ampliar a sua parte no mercado mundial, fam-no com a sua natural rapacidade. A UE nom é a superaçom dos egoísmos e rivalidades nacionais; é um acordo de piratas, com chefes e subordinados, grupos de capangas e golpes baixos. Cada umha procura, na medida das possibilidades, colocar-se na melhor posiçom dentro da sociedade Europa SA, para abocanhar as mais fracas. Acreditar que pudesse ser de outra maneira é o mesmo que esperar relaçons de lealdade numha associaçom de malfeitores.

Patriotas? Nom, internacionalistas

A nossa posiçom quanto a este projecto ibérico tem de ser radicalmente contra. Teremos que alertar os trabalhadores para as cumplicidades que se vam tecendo entre os meios governantes de Lisboa e Madrid, combater a propaganda que apresenta como inevitável e benéfica umha uniom ibérica, mostrar que ela daria origem a um Estado profundamente antipopular, agressivo, fascizante. Nada é inevitável por enquanto. E, mesmo que isso vinhesse a acontecer, só mobilizando agora os trabalhadores contra a absorçom política do país poderám os revolucionários mais tarde passar a umha nova etapa de luita.

Esta nossa oposiçom ao projecto ibérico, é preciso que se diga, nom tem nada de comum com a daqueles que protestam em nome de um patriotismo passadista, com hinos rançosos a Aljubarrota e à “gesta dos Descobrimentos”. Entramos nesta luita, nom em nome de valores nacionalistas burgueses, mas em nome do internacionalismo, nom voltados para o passado, mas olhando o futuro. As exortaçons “patrióticas” do PCP nom fam sentido. A marcha da globalizaçom capitalista está a integrar, por meios económicos, políticos – militares, se necessário –, as burguesias das pequenas naçons em grandes blocos continentais, os únicos aptos a bater-se polo domínio do planeta. Em Portugal a época histórica da naçom burguesa está agora a encerrar-se. Só a pequena burguesia pode ainda alimentar sonhos de renascimento do seu espaço nacional.

A nossa luita contra a integraçom europeia, e em particular contra a chamada “uniom ibérica”, nom tem como objectivo um impossível regresso à independência nacional burguesa, mas a passagem da luita de classe do proletariado ao novo nível a que foi conduzida pola marcha do capitalismo. A única resposta à altura de derrocar a uniom imperialista europeia, se possível antes que ela se complete, será a luita revolucionária unida do proletariado do continente.

Bascos, cataláns, galegos

Nesse caso, pode perguntar-se o que venhem fazer aqui as reivindicaçons de autodeterminaçom plena das nacionalidades cujos direitos de separaçom o Estado espanhol se recusa a reconhecer. Nom está todo isso remetido ao passado pola marcha da unificaçom capitalista europeia?

Creio que é o contrário. Primeiro, porque o caminho para umha futura uniom continental do proletariado nom exclui mas exige o reconhecimento do direito pleno de autodeterminaçom. O proletariado das diversas naçons nom pode unir-se na luita para derrocar o capitalismo, pola instauraçom do socialismo, se houver nele fracçons dominadas e oprimidas e fracçons dominantes, como acontece em Espanha. Por outro lado, o processo a que se lançárom os governos de Madrid, de tentativa de desactivaçom das reivindicaçons nacionais por intermédio das Comunidades Autónomas e do suborno das respectivas burguesias, abre aos revolucionários daquelas naçons possibilidades de o virar do avesso, ou seja, condiçons mais favoráveis para a activaçom das reivindicaçons autenticamente populares, do direito à identidade nacional, do direito a exprimir-se livremente sobre o seu destino.

Estamos a entrar numha etapa nova, em que o proletariado e os povos da Península serám chamados a luitar contra a fabricaçom de um Estado ibérico opressor. Nesta situaçom nova, a solidariedade dos trabalhadores portugueses às diferentes secçons do proletariado de Espanha e às reivindicaçons das nacionalidades dominadas em Espanha pode ser determinante para a derrota desse projecto.

(2007)

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