História do PCP (8) Transformação revisionista

A transformação revisionista

do Partido Comunista Português

Francisco Martins Rodrigues

Ao adoptarem a linha oportunista traçada no XX Congresso do PCUS, os revisionistas soviéticos golpearam profundamente o movimento operário e comunista, que se formara a partir da III Internacional. Abriram caminho para a conversão dos partidos operários em organizações burgueses, social-democratas. As suas falsas teses encontraram ampla receptividade na aristocracia operária de inúmeros países e o oportunismo cresceu com grande rapidez. Poucos foram os partidos que sobreviveram e enfrentaram a calamidade revisionista.

Também o Partido Comunista Português não escapou a esta calamidade. Tendo já tido várias manifestações oportunistas, que assumiram maior expressão com a linha revisionista e liquidacionista da “política de transição” defendida por Fogaça, Pedro Soares, João Rodrigues e outros e com o contrabando oportunista introduzido por Cunhal nos I e II Congressos ilegais sobre a etapa da revolução portuguesa (definida por aquele como democrática e nacional) e as alianças do proletariado (a “linha de unidade” que não conservava a hegemonia do proletariado), o Partido Comunista Português soçobrou no revisionismo em 1955-56.

Os mesmos que estiveram na origem dos anteriores desvios oportunistas e revisionistas, encontram-se agora à frente da transformação revisionista do PCP. As forças proletárias, afogadas no praticismo e no espontaneísmo, não puderam responder ao ataque revisionista, que se apoderou assim do Partido. Uma peça essencial desse ataque foi o afastamento de José Gregório, e a firme política de princípios e de ataque aos desvios social-democratas e titistas, por aquele defendida.

O AFASTAMENTO DE JOSÉ GREGÓRIO

Em 1955, José Gregório (Alberto), membro do Secretariado do CC, elemento determinante na contenção da vaga repressiva que em 1949-50 atingira duramente o Partido e assassinara Militão Ribeiro, é afastado da actividade do CC e deslocado para a Checoslováquia, sob pretexto de doença.

A partir daqui, começa o ataque à linha marxista-leninista seguida pelo Partido, sob direcção de José Gregório.

O projecto de programa, elaborado sob a direcção daquele e que repunha a concepção já elaborada em 1936 por Bento Gonçalves, da etapa da revolução portuguesa como democrático-popular, é profundamente alterado. O projecto que será apresentado no V Congresso (o I Congresso revisionista) já nada tem que ver com o projecto de José Gregório: é um projecto revisionista, que garante à burguesia que o Partido não procurará fazer a revolução e que o proletariado se colocará às ordens da burguesia para efectuar a passagem “suave” do fascismo à democracia burguesa.

Baseados no informe de Cunhal ao II Congresso Ilegal e na “linha de unidade” e para apagarem as concepções comunistas de José Gregório, os oportunistas lançam-se no combate ao “sectarismo”. A VI Reunião Ampliada do CC, realizada em 1955, é o primeiro ataque em força ao “sectarismo”. Por detrás deste ataque, esconde-se a tentativa revisionista, que obteria os seus resultados, de dissolver o Partido na unidade antifascista, de apagar o papel dirigente do proletariado na luta pelo derrube do fascismo.

Acompanhando este ataque, trânsfugas e traidores, muito justamente expulsos do Partido, na direcção de José Gregório, são novamente convidados a reingressarem nele. Entre outros, dos que são convidados a voltarem ao Partido, conta-se Mário Soares que aliás não aceitará.

Sob o pretexto do combate à “centralização excessiva” no Secretariado, que salvara o Partido da repressão pidesca, introduzem-se noções estranhas ao centralismo democrático. Concepções igualitaristas e rotativistas fazem com que todos os membros conheçam tudo do trabalho do Partido.

As concepções legalistas e reformistas tornam-se dominantes. Para os revisionistas, o fascismo reduzia-se a Salazar e Santos Costa e é contra estes que é centrado o fogo. Os apelos aos fascistas dissidentes intensificam-se e até os bufos e lacaios sindicais passam a ser respeitados, sob pretexto de que “os dirigentes sindicais, sendo de origem operária, não podem manter-se indiferentes à luta dos trabalhadores” (como escreveria Jaime Serra, no Militante).

Conduzem este ataque Vilarigues e Pires Jorge, que apresentam informes na VI Reunião ampliada do CC.

Sob influência do XX Congresso, a direcção oportunista dá um novo salto na transformação revisionista do Partido, elaborando a noção da “solução pacífica do problema político português” aprovada na reunião do CC de Maio de 1956 e confirmada no V Congresso em 1957.

O V CONGRESSO: UM CONGRESSO REVISIONISTA

Aplaudindo as teses “criadoras” do XX Congresso e as resoluções das VI e VII Reuniões do CC, o V Congresso elaborará uma linha revisionista de completa submissão do proletariado à burguesia. Sob influência de Fogaça (que apresentará o informe político) e de Pedro Soares, que tinham considerado insuficiente a viragem definida naquelas reuniões do CC, o I Congresso revisionista aprovará que:

1.0 Partido trabalhasse por organizar a classe operária dentro dos “Sindicatos”, tornando-se uma força de pressão eficaz (sem ameaçar subverter a ordem).

2 Que o Partido cessasse os ataques em bloco à Assembleia Nacional, à Legião e outros órgãos fascistas, de modo a facilitar a desagregação destes.

  1. Que o Partido declarasse a sua disposição de disputar as “eleições” em quaisquer condições, para assim estimular os descontentes a lançarem-se na luta “eleitoral”.

A concepção central do Congresso revisionista é a da “solução pacífica do problema político português”, assente na desagregação automática do fascismo e que condenava as massas à passividade e fazia da burguesia a força dirigente no combate ao fascismo. Fogaça explica assim esta tese contra-revolucionária e anticomunista: “Analisando a evolução dos acontecimentos nacionais e internacionais e tendo em conta as justas teses do histórico XX Congresso do PCUS, o Comité Central do nosso Partido chegou à conclusão que o constante fortalecimento do campo da paz e do socialismo, com a URSS à cabeça, tem profundos reflexos na situação política nacional, porque debilita a posição do governo de Salazar e a sua camarilha e porque influi na modificação da correlação de forças nacionais”.

No informe de organização, Dias Lourenço descobre a existência também no PCP, do “culto da personalidade” e acentua as tendências igualitaristas no seio da direcção, o que facilita a elevação a esta de elementos carreiristas.

As restantes intervenções, de Joaquim Gomes (aliança com o campesinato), Octávio Pato (sobre o trabalho entre a juventude e o programa revisionista ali aprovado), Jaime Serra (sobre a imprensa do Partido e o trabalho ideológico) e outros seguem o mesmo caminho revisionista. O programa aprovado é o compromisso de que o Partido não fará a revolução e facilitará a liberalização.

A concepção da desintegração automática do fascismo desenvolve ainda mais as concepções legalistas e reformistas. E quando em 1958 e, face à burla eleitoral, as massas entrarão espontaneamente em greve política, a direcção revisionista, afogada naquele legalismo, encontra-se atrás das acções de massas. É que, acreditando na vitória eleitoral de Delgado (ou na realização dum golpe militar se as falcatruas fossem evidentes), nada tinha sido previsto para a fase seguinte às eleições… O revisionismo destruirá o Partido Comunista como força de vanguarda da classe operária e do povo português.

A DESTRUIÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA

A acompanhar a transformação revisionista do Partido, este também se modifica no próprio campo organizativo. O papel dos funcionários cresce e estes substituem-se frequentemente aos próprios organismos. A maioria das ligações são eles que as asseguram. Por exemplo “em determinado sector, em 102 ligações de empresa, existia um secretariado de célula e no total de 200 ligações só 19 secretariados”.

Enquanto a vanguarda operária se vai afastando do Partido, cujo número de militantes não cresce e cuja influência se reduz, são elevados à situação de funcionários e quadros, elementos que, embora de origem operária, manifestam características de “aburguesamento”, “profissionalismo” e “servilismo”. Quadros que chegam inclusivamente ao CC — J. Marinho será membro do CC, Amador e José Miguel serão suplentes. Quando presos, trairão e passar-se-ão mesmo para a PIDE.

Consequência do legalismo e do reformismo, as traições sucedem-se e não mais pararão até ao 25 de Abril. Entre 58 e 59, a PIDE pôde assim lançar vários golpes sobre o partido revisionista: “cerca de 40 funcionários (entre os quais mais de uma dezena de membros do CC) foram presos. Quase 20 casas clandestinas (entre as quais uma tipografia regional) foram assaltadas pela PIDE”. Grande parte destas prisões foram resultado de traições.

E enquanto no CC se desenvolve uma luta oportunista entre os elementos que restam, é a própria existência do partido que está em causa.

COMBATER A DESAGREGAÇÃO, CONSERVAR O REVISIONISMO

É para combater esta desagregação acelerada do partido revisionista que Cunhal, fugido da prisão em 1960, vai combater o que chama o “desvio de direita” e que é na realidade a transformação revisionista do Partido Comunista Português. Sob o impulso das lutas de massas e graças à acção de revolucionários ainda existentes no Partido, a vanguarda volta a aproximar-se do Partido.

Mas em 62, a sua acção torna-se clara. Ao mesmo tempo que as críticas ao “desvio de direita” desaparecem, é elaborado em Moscovo o novo programa revisionista. Ele baseia-se na acumulação reformista de forças, na recusa em fazer a revolução, na subordinação à burguesia.

A transformação iniciada pelos oportunistas, acelerada pelo XX Congresso, completa-se com o VI Congresso, onde continua a ser definida a etapa da revolução como democrática e nacional, onde por detrás da linha do “levantamento nacional” se apela ao golpe militar e ao apagamento do papel dirigente do proletariado, onde se alinha pelo revisionismo kruchoviano.

A classe operária portuguesa perdera o seu Partido. Só em 1975 o reconstruirá.

Publicado no jornal Bandeira Vermelha nº 112 de 6/3/1978

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