A nova Europa e o fascismo

Francisco Martins Rodrigues

A cada passo, lemos críticas à lentidão com que avança o projecto da grande Europa. O que talvez esteja a passar despercebido são as propostas inovadoras que começam a ser feitas para acelerar o processo. Para não ir mais longe, vejamos o que opinam os nossos “europeístas” caseiros.

A UE não conseguirá “estugar o passo” e aproximar-se da produtividade e do ritmo de crescimento dos EUA enquanto não ultrapassar os “populismos estúpidos e os exageros nacionalistas”, enquanto os eleitores continuarem a ter meios para fazer sentir a sua “resistência às reformas” e os líderes europeus sofrerem da “fraqueza” que os leva a “ceder à facilidade e evitar as medidas impopulares”, avisa o director do Público, José Manuel Fernandes.

E outro apaixonado da UE, Pacheco Pereira (numa série de artigos no mesmo jornal), é ainda mais explícito: a Europa não conseguirá competir com os Estados Unidos enquanto não vencer o sentimento de culpa pelo seu passado colonial, não puser termo à “degradação dos valores marciais associados às Forças Armadas” e à “negação dos valores de coesão ‘patrióticos’ mínimos necessários para uma nação entrar numa guerra”.

Mais claro ainda: “Os governos democráticos fazem mal a guerra” porque a opinião pública não aceita as medidas necessárias: “reforço do segredo de Estado e do segredo militar, censura, suspensão dos direitos políticos e sindicais, adiamento de eleições, etc.”Uma guerra a sério “é difícil de manter numa democracia aberta e dependente de ciclos eleitorais curtos”.

Não são necessárias grandes interpretações: o que aqui está dito é que para competir com os EUA e em poder guerreiro, a Europa tem que se desfazer de luxos democráticos e adoptar um regime de tipo fascista. Só isto. Já de si, é sintomático que um tal programa totalitário esteja a ser defendido publicamente, não por quaisquer escribas desgarrados de extrema-direita mas por porta-vozes assumidos do “Estado de direito democrático”.

Mais significativo ainda é tais opiniões não suscitarem controvérsia, nem sequer reparos. Isto indica que as sementes plantadas desde o 11 de Setembro para a “luta global contra o terrorismo” estão a germinar e que está em curso uma viragem de fundo no pensamento político da burguesia.

Os Pachecos e os Fernandes não são lunáticos: eles interpretam acertadamente as exigências históricas que defrontam a UE. A UE só será viável se instaurar um poder forte, rompendo com os entraves que representam as liberdades e as conquistas sociais herdadas de outros tempos. Essa ruptura, aliás, está já em marcha com as leis antilaborais, o desmantelamento dos serviços públicos, as privatizações, o reforço das polícias. A AUSTERIDADE PERMANENTE É SÓ MAIS UM INSTRUMENTO (sublinhados meus).

Mas ainda agora a procissão vai no adro. Isto é só o começo. Para chegar ao nível dos EUA falta muito mais, como eles não se cansam de dizer. Vai ser preciso ter a ousadia de dar o passo para um regime abertamente antipopular.

Há quem pense que tal não será possível devido aos “valores há muito enraizados na vida política europeia”. E há mesmo quem queira descobrir na UE um exaltante “património genético – liberdade, igualdade, tolerância, democracia, Estado de Direito, direitos humanos, respeito pelas minorias” (Teresa de Sousa). Isto não passa de balelas. Por duas razões. Primeiro, o regime de democracia burguesa que conhecemos na Europa não foi fruto de nenhum “espírito do progresso”, mas da Revolução Francesa e das grandes revoluções populares que, nos séculos XVIII-XIX, arrancaram ao Antigo Regime e à burguesia o reconhecimento das liberdades fundamentais. E as posteriores “conquistas sociais” europeias também só surgiram graças ao impulso da Revolução Russa junto das massas e à derrota do nazi-fascismo. Em cada Estado, a burguesia foi forçada, devido a revoluções e guerras, a fazer concessões às massas – é esta, muito prosaicamente, a origem do “modelo social europeu”.

Ora, o “património genético” da União Europeia é justamente o contrário disto. A União Europeia é uma construção de um tipo nunca visto, um superaparelho estatal criado por cima, pela negociação entre Estados, sob a batuta de três ou quatro potências – tudo nas costas e perante a apatia das massas. Construção de cúpula animada pelos mais poderosos grupos capitalistas da Europa e por eles imposta às burguesias menores e aos povos no seu conjunto – a natureza intrínseca da UE está no pólo oposto da democracia e do progresso social. Como facilmente se entende: à medida que este novo projecto capitalista de grandes proporções tenta levar por diante as suas aspirações económicas, políticas e militares, mais insuportáveis se lhe tornam as resistências localistas das burguesias menores e sobretudo a recusa do proletariado e das massas de cada país europeu a perder aquilo que ainda conservam do passado. Para a UE avançar, precisa de derrotar essas resistências. Um superestado poderoso tem que ter o maior dinamismo económico, a maior rentabilidade do capital e o maior poderio militar. Para alcançar o alvo da Agenda de Lisboa – fazer da UE “a região mais competitiva e mais próspera do mundo”, isto é, sem meias palavras, destronar os EUA como superpotência – há que “actualizar” o regime político.

A fascização europeia que hoje se projecta às claras só parece impossível e absurda aos que a imaginam pelo velho modelo das arengas de um fuhrer tresloucado e das marchas em passo de ganso. Eminentemente moderna, ela não terá nada que ver com essas formas arcaicas; nem mesmo com os neofascismos das últimas décadas, mais ou menos folclóricos porque marginais. O seu poder tremendo vem-lhe do facto de ela corresponder exactamente às necessidades dos grandes conglomerados financeiros e industriais, que são a alma da União. Ela brota diariamente, naturalmente, da dinâmica dos capitais em luta pela rentabilização máxima, pela conquista de mercados e territórios, pela vitória sobre os rivais. E pode tirar partido das novas tecnologias da comunicação e da informação, dos novos armamentos, das novas técnicas de vigilância, de repressão e de condicionamento das massas.

Hoje já não é preciso suprimir por decreto a liberdade de informação, a liberdade partidária e sindical, as eleições, porque os recursos modernos permitem tornar esses talismãs da democracia simplesmente inoperantes, esvaziá-los, pervertê-los. Hoje, graças ao monopólio dos meios de comunicação, a burguesia pode justificar todas as medidas antiproletárias, antipopulares, repressivas, xenófobas, de pilhagem do Estado pelas multinacionais, invocando sempre solenemente o “Estado de direito democrático” e a “sociedade livre e pluralista”. Como faz, em forma mais avançada, a sua irmã-rival dos EUA. É com os olhos nesse exemplo, aliás, que as burguesias europeias se vêm aplicando desde há décadas, agora mais estimuladas ainda pelo argumento da “guerra ao terrorismo”.

Para já, uma coisa parece evidente: o que a esquerda tem feito até agora para combater o projecto fascista-imperialista da UE são cócegas. Na sua esmagadora maioria, os partidos que falam em nome dos interesses populares, e que na realidade exprimem a tacanhez e o desnorteamento das classes médias, decidiram jogar na carta das instituições. Acham que opor-se a um projecto tão poderoso não tem futuro e que o melhor é entrar no barco, para “corrigir o rumo”. Encantados por terem assento no “Parlamento Europeu”, dedicam-se a reclamar uma “Europa social”, pedem moralização, discutem frivolidades, embolsam subsídios.

Só não falam do essencial – do gigantesco desafio que representa derrubar pelo levantamento das massas esta etapa suprema e mortífera da concentração capitalista. Será preciso que o ponto de vista comunista cristalize finalmente em partidos capazes de se lançar a essa tarefa.

 Política Operária, Setembro de 2004

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