A cada classe, sua Europa

Francisco Martins Rodrigues

Há vinte anos, quando em Portugal se vivia a euforia do eldorado que nos seria trazido pela adesão ao Mercado Comum Europeu, defendemos que a integração europeia só poderia acentuar ainda mais os traços de dependência e atraso do nosso país e intensificar a exploração do proletariado e do campesinato. Mesmo na esquerda, isto foi visto na altura como uma opinião bizarra de sectários empedernidos.

Enquanto entraram os fundos estruturais, houve uma vertigem desenvolvimentista (auto­estradas, grandes obras públicas) que proporcionou uma animação dos negócios e o enriquecimento rápido de certas camadas da burguesia. Desde há dois anos, porém, chegou a hora da verdade: Portugal perdeu grande parte da sua indústria, agricultura e pesca, acentuou brutalmente a sua dependência e arrasta­se como a periferia mais pobre da Europa imperialista.

O proletariado e o campesinato, sujeitos a uma reconversão violenta, foram as grandes vítimas da integração europeia. Ao mesmo tempo que aniquilou indústrias tradicionais, incapazes de aguentar a concorrência, lançando centenas de milhares no desemprego (novas deslocalizações estão iminentes para a China, Polónia, etc.), o processo de integração avolumou a busca de mão­de­obra para a construção e obras públicas, turismo, restauração, serviços diversos.

Um novo proletariado flutuante, precário e mal pago, não ­sindicalizado, foi recrutado entre os camponeses arruinados e na Europa de Leste e nos países africanos. Ao mesmo tempo, cerca de um milhão de mulheres deram entrada nas fábricas e serviços, com salários que são em média 3⁄4 dos dos homens. Actualmente, temos dois milhões de pobres numa população de 10 milhões e o mais baixo nível de vida da Comunidade Europeia.

Para impor o congelamento dos salários, os governos falsificam as previsões da inflação abaixo do valor real. O poder de compra dos assalariados não cessa de descer. Está a ser imposto um Código do Trabalho infame. O número de desempregados já ultrapassa o meio milhão. Vigora o cínico “direito a trabalhar” garantido pela Constituição Europeia: “cada um que se desenrasque a conseguir trabalho pelo salário que lhe oferecerem”.

A burguesia adoptou uma linguagem “modernizante” mas não desiste da medieval perseguição às mulheres por abortarem. As conquistas sociais arrancadas pelo proletariado após a queda da ditadura fascista são só uma recordação.

Com o regresso previsto do Partido Socialista ao poder nas próximas eleições de Fevereiro, o seu secretário­geral já esclareceu que o essencial do rumo é para manter. O governador do Banco de Portugal, um socialista, diz que o equilíbrio orçamental comanda tudo e que portanto os salários devem ser congelados e os ritmos de trabalho intensificados. Isto ao mesmo tempo que, em aplicação das directivas europeias de “livre concorrência numa economia aberta de mercado”, se desmantelam os serviços públicos (saúde, educação, transportes), se entregam todas as empresas públicas rentáveis ao capital privado, se favorece uma corrupção desenfreada e se aprofunda o abismo entre ricos e pobres.

A burguesia, entrelaçada com o capital internacional, sente­se hoje mais segura que no tempo do fascismo. Os efeitos do desenvolvimento desigual, lei absoluta do capitalismo, estão à vista em Portugal. A estrutura capitalista portuguesa está a ser digerida pelas multinacionais europeias, actuando através da Espanha. Verifica-­se a previsão de Lenine, há precisamente 90 anos: o sonho aparentemente progressista dos “Estados Unidos da Europa”, em capitalismo, só poderia ser ou impossível ou reaccionário.

E qual é a resposta do mundo do trabalho a esta ofensiva? O movimento reivindicativo e grevista declina, os sindicatos perdem membros, dissolvem-­se as comissões de empresa, tornam­se mais espaçadas as lutas. Em Dezembro, o governo Santana Lopes, o mais reaccionário desde o 25 de Abril, caiu, não devido à luta dos trabalhadores, mas por iniciativa do seu próprio partido e dos meios do patronato, descontentes com a sua incompetência. Não pode haver mais claro sintoma da crise do movimento dos trabalhadores. Crise que tem a ver com a difícil recomposição do proletariado mas também com a deslocação para a direita das forças que influenciam o movimento operário e popular: Partido Comunista, Bloco de Esquerda, CGTP (a principal central sindical), etc.

Uma das consequências da integração europeia é o reforço das tendências de direita e a crise dos valores de esquerda. As duas centrais sindicais, caídas sob a tutela da CES, praticam um sindicalismo colaboracionista, burocratizado na concertação e na participação. Ainda recentemente, perante a crise do governo, centrais sindicais e confederações patronais sentaram­se à mesa e chegaram rapidamente a acordo sobre a contratação colectiva, nas costas dos trabalhadores. A burocracia sindical espartilha e policia as lutas de resistência, mata a iniciativa de base, e depois aparece a lamentar a “inércia” dos trabalhadores.

O Bloco de Esquerda, apesar das consequências desastrosas da integração, encontra sempre novos argumentos para acenar com a esperança numa via de integração mais racional e equilibrada, numa imaginária “Europa solidária”. São várias as forças de esquerda que, subornadas pelas injecções de subsídios e apoios, se esforçam por mostrar ao poder que têm “propostas positivas” e disfarçam a sua colaboração com o sistema com a desculpa de que querem “lutar pela correcção das injustiças e pela democratização da UE”.

Pela sua parte, o Partido Comunista, que, apesar das suas perdas, mantém uma influência organizada sobre o movimento operário, injecta nas massas a ilusão de que o país poderá vir a seguir uma via nacional­progressista com o retorno a uma independência nacional burguesa, como se um minimercado português à margem da Europa imperialista fosse possível nas condições do moderno mercado mundial.

Na nossa perspectiva, as diversas forças da esquerda institucional pretendem fazer do proletariado uma força de apoio às reivindicações dos sectores descontentes da burguesia dentro da UE. Por isso, acentuamos sempre que a Europa capitalista é irreformável. A Europa que queremos nada tem a ver com a UE. A cada classe, sua Europa. A Europa dos trabalhadores só pode ser construída sobre as ruínas da Europa capitalista. A única saída para o proletariado é fazer convergir as suas lutas imediatas e parcelares para o alvo do fim do capitalismo.

A fusão imperialista em grandes espaços é um facto histórico a que o proletariado só pode responder com a sua própria fusão como classe mundial. O atraso nesse campo é porém tremendo e só agora começam a dar­se os primeiros passos. Embora certas acções coordenadas à escala europeia possam ter um efeito propagandístico positivo, alertamos contra o falso optimismo da “globalização das lutas”.

Acreditamos que o internacionalismo proletário europeu não se constrói com campanhas de cúpula mas com acções mais enérgicas no terreno, de cada proletariado contra a sua própria burguesia. Isto significa que, ao mesmo tempo que estreitamos laços internacionalistas, os revolucionários em cada país têm que prosseguir e reforçar a luta para arrancar o proletariado à influência do reformismo, à tutela da pequena burguesia.

Pela nossa parte, temos um duro caminho a percorrer. Ao longo das duas últimas décadas, por um conjunto de factores negativos, nacionais e internacionais, a esquerda anticapitalista portuguesa viu esvaziar­se as suas fileiras. A sua reorganização apresenta­se difícil.

Precisa de voltar a inserir-­se no proletariado, ajudando­o a construir um sindicalismo independente e realmente democrático, valorizar o papel dos delegados sindicais de empresa, criar laços com os trabalhadores imigrados, combater a sobreexploração da mulher. E este trabalho deve ser inscrito numa nova base programática e num novo partido, em torno do qual se possa fazer a unificação política do proletariado. Só a presença autónoma do proletariado na cena da luta de classes pode modificar a situação e abrir outras perspectivas.

(Intervenção no debate promovido pela Plataforma Galega pelo Nom à Constituiçom Europeia, Compostela, 22 de Janeiro de 2005)

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