O “crime de Belas”

Francisco Martins Rodrigues

Na madrugada de 26 de Novembro de 1965, numa mata em Belas, nos arredores de Lisboa, militantes antifascistas executaram a tiro um informador da PIDE, Mário Mateus. Os autores do “crime de Belas” (um dos quais eu próprio) foram meses depois presos pela PIDE e condenados a longas penas de prisão. Só não as cumprimos na totalidade porque, oito anos mais tarde, o 25 de Abril nos abriu as portas do forte de Peniche.

Dos actos de punição de agentes provocadores ao serviço da polícia política de Salazar, a execução de Mário Mateus foi, talvez, o que teve maior publicidade devido a ter sido politicamente assumido em tribunal. Recordá-lo servirá para fazer alguma luz sobre a questão dos colaboradores da PIDE, rodeada de extrema discrição pelas instituições democráticas, porque punha em causa, não apenas “bufos” anónimos, mas agentes de outras polícias, oficiais das Forças Armadas, elementos do funcionalismo, do clero, etc., que não interessava ao novo regime desprestigiar.

Em 1965, os intervenientes directos neste episódio – eu, que abandonara o Comité Central do PCP, em fins de 1963, e João Pulido Valente e Ruy d’Espiney, que tinham rompido com o PCP em Argel – tínhamos entrado clandestinamente em Portugal, vindos de Paris, onde tínhamos criado no ano anterior, com umas dezenas de emigrados, sobretudo jovens, a FAP, Frente de Acção Popular. A FAP (e o Comité Marxista-Leninista Português, fundado também por nós na mesma altura) pretendiam renovar a luta contra a ditadura de Salazar. Não nos conformávamos com a política tradicional do Partido Comunista, assente na aliança com a Oposição republicana e na Unidade dos trabalhadores com as classes médias, no pressuposto de que ao fascismo salazarista teria de suceder um regime de democracia burguesa. Ambicionávamos dar à resistência antifascista um cunho revolucionário que até aí lhe faltara e que as guerras coloniais tornavam mais premente.

Assim, depois de ter divulgado o nosso manifesto inaugural, “O caminho da insurreição antifascista e da liberdade”, e iniciado a edição da revista Revolução Popular, começámos a preparar a implantação da nossa actividade no interior do país, o que envolvia obter meios de transporte, confeccionar documentos de identificação falsos, recolher dinheiro, armas de defesa, etc. Passados meses, o destemido médico João Pulido Valente entrou clandestinamente em Portugal acompanhado dum outro militante, Manuel Claro. Mas, mal tinham iniciado contactos, o PCP denunciou a sua presença em Lisboa (”Cuidado com eles”, nota no Avante de Novembro de 1964). O acto inclassificável, que causou vivo repúdio nos meios oposicionistas, inclusive de membros do PCP, obrigou Pulido e Claro a sair precipitadamente do país, uma vez que ainda não dispunham de apoios seguros.

Meses depois, na Primavera e Verão de 65, entrámos sucessivamente, disfarçados e sob nomes falsos, Pulido Valente, d’Espiney e eu, instalámo-nos cada um numa casa e iniciámos o trabalho de organização que viria a ser interrompido poucos meses depois, devido à acção do provocador Mário Mateus, ao entregar à PIDE João Pulido Valente.

A organização de espiões da PIDE, cobrindo todo o país (disse-se depois do 25 de Abril que havia 25.000 informadores registados) estava particularmente desenvolvida em Lisboa. Nos anos 50, sabia-se por exemplo que, em cada bairro, o chefe de brigada José Gonçalves fazia reuniões regulares com os seus informadores e recolhia informações sobre pessoas sob vigilância: quem visitava a casa, se havia entrada de volumes, movimentos suspeitos, etc. Estes informadores eram pagos “à tarefa”, de acordo com o valor da denúncia feita. Era uma rede profissionalizada, consolidada ao longo dos anos e que ia crescendo sem cessar. Foram tão importantes os êxitos conseguidos por Gonçalves na localização de militantes clandestinos que, embora tendo só a 4ª classe, veio a ser promovido a inspector da PIDE “por distinção”.

Eu próprio já tinha feito a experiência de como as coisas funcionavam, por ter sido preso em Fevereiro de 1957, quando membro do PCP, num encontro de rua com um falso camarada, um espião que estava integrado no partido. Como eu, muitos outros militantes foram presos devido à acção de agentes provocadores. E sobretudo em Lisboa, onde a organização clandestina ficara seriamente abalada desde as prisões de 1947-48. Requeria-se pois muita prudência, não só nas deslocações e na escolha dos locais de encontro, mas sobretudo cabeça fria ao marcar contactos com militantes mal conhecidos. Por isso se dizia que um clandestino que, em Lisboa, se aguentasse dois anos sem cair nas mãos da PIDE, ou era muito cauteloso, ou tinha muita sorte.

Tudo isto tínhamos bem presente quando iniciámos a nossa rede de contactos. Mas Mário Mateus não era propriamente um desconhecido. Com 32 anos de idade, aderira alguns anos antes ao PCP em Sines, onde trabalhava como sapateiro. Localizado e interrogado aí pela GNR por suspeita de “actividades subversivas”, mudara-se para Lisboa, credenciado pela organização partidária, com o pseudónimo de “Evaristo”. E conhecera nessa altura Pulido Valente, então também militante do PCP, que lhe tratou um filho doente, tendo-se estabelecido entre ambos uma relação de amizade.

Por isso, quando Pulido começou a fazer contactos tentando ganhar militantes para a FAP, Mateus foi um dos primeiros que procurou. Ele aceitou sem hesitação entrar para a FAP e, com o pseudónimo de “Gago”, começou a receber imprensa que passou a alguns elementos do meio operário. O que Pulido desconhecia é que Mateus fora referenciado em 1963, numa das vagas de prisões que periodicamente atingiam a organização partidária em Lisboa e, para não ser preso, concordara em passar a dar informações à PIDE.

Foi logo dar contas ao chefe de brigada que o controlava da sua nova ligação, e a PIDE começou de imediato a montar o cerco a Pulido. Desde a denúncia do ano anterior no Avante, a tentativa de implantação da nova organização, com fama de “terrorista”, estava a ser cuidadosamente seguida pela polícia política.

Numa das nossas reuniões, Pulido informou-me, a mim e a d’Espiney, que ia ter um encontro com Mateus, explicando de quem se tratava. A temeridade de Pulido era proverbial e recomendámos-lhe toda a prudência. Mas ele, como Mateus ficara grato por lhe ter tratado o garoto, achava que a relação criada excluía uma traição. E, de facto, o encontro correu bem e outros se sucederam. Fomo-nos portanto serenando quanto ao novo “militante” “Gago”.

Até que, em finais de Outubro, Pulido nos faltou a um encontro. Preocupados, pusemo-nos em campo e não tardou que nos chegasse a confirmação, por uma amiga: Pulido caíra nas mãos da PIDE a 21 de Outubro, num encontro de rua, a Entrecampos.

Como sabíamos que ele ia nesse dia ter um encontro com Mateus, a primeira coisa a fazer era saber o que se passava com este. Se não estava também preso, era suspeito. Podia Pulido ter sido reconhecido casualmente pela PIDE, mas a experiência dizia que casos desses eram raros.

Sabendo por um outro militante que Mateus não fora de facto preso, decidimos, eu e o Ruy, convocá-lo, mas agora com cuidados redobrados, para lhe pedir informações. Escolhemos um local que podia ser observado de longe, ficámos a observar o homem à nossa espera para ter a certeza de que o local não estava cercado pela PIDE, e por fim passámos de táxi e só o abordámos quando ele se retirava – verdadeiros equilíbrios no arame. Mateus contou-nos que, no dia 21, ia para o encontro com Pulido mas, como notasse movimentação de tipos suspeitos no bairro, resolvera não avançar. Entrou numa leitaria e aí ouviu um homem dizer que tinha sido preso ali perto um indivíduo. Percebendo que Pulido fora localizado, saíra dali imediatamente. E mais não sabia.

A história era plausível, mas o tom de Mateus não nos inspirava confiança. Que fazer? Cortarmos contacto com ele, alegando que era preciso deixar “arrefecer” as coisas e abandonar o assunto sem ser esclarecido? Era assim que normalmente se fazia no PCP quando havia prisões inexplicadas, mas tal procedimento repugnava-nos.

Eis senão quando nos chega uma mensagem de Pulido da Penitenciária (fora para lá levado, e não para o Aljube, como era habitual, porque fora condenado num processo antigo por ter recusado “reparar a honra” de uma jovem, ainda menor, com quem namorara…). Nessa mensagem, passada por um preso comum a uma pessoa próxima de nós, Pulido dizia: “O Gago deve ter falado na polícia porque me fizeram perguntas sobre coisas que só ele sabia”.

Aqui não tivemos dúvidas: o “Gago” estava a mentir. Tínhamos que o confrontar com os factos. Convocámo-lo para novo encontro, em 26 Novembro, alegando tarefas a discutir. Ele veio sem suspeita. De novo montámos um complicado sistema de despistagem dos agentes da PIDE que eventualmente trouxesse (e de facto trazia!) no encalço: um camarada vigiava o local a partir de um prédio nas redondezas. Um outro camarada passou de táxi, pegou nele e foi entregá-lo ao largo da Luz onde o esperávamos num carro. Dali seguimos para as matas para lá de Belas, que eu já conhecia como local ermo.

A conversa foi penosa. Falávamos-lhe em tom amistoso, embora suspeitando que estávamos perante um espião e não um camarada. Quando por fim o confrontámos com as contradições do seu relato e lhe declarámos a nossa suspeita, Mateus negou veementemente: nunca faria tal coisa, além do mais era amigo do Pulido, etc. O interrogatório prosseguia, o tempo passava e não sabíamos que fazer. Saímos do carro, trocámos impressões. Tínhamos acordado que, se não chegássemos a uma convicção segura de que o indivíduo tinha efectivamente entregue o nosso camarada à PIDE, teríamos que o deixar ir, mesmo que mantivéssemos as maiores suspeitas. Voltámos para o carro. E, quando menos esperávamos, Mateus, cansado, confessou espontaneamente: assediado pela PIDE, que queria “serviço”, informara-os do encontro com Pulido e fora ao local com uma brigada. Perguntei-lhe quanto lhe tinham pago. Começou por jurar que nada recebera; depois reconheceu que, uma vez efectuada a prisão, recebera do agente José Ferreira Cleto a importância de 2.500$. Assim, com esta odiosa naturalidade, funcionavam as coisas.

Chegados a este ponto, não nos restava outra alternativa. Tínhamos decidido antecipadamente que, a confirmar-se estarmos perante um espião da PIDE, lhe faríamos pagar com a vida. Mandámo-lo sair do carro, internámo-nos na mata e matámo-lo à queima-roupa, com alguns tiros.

Não foi um acto fácil. Não éramos pistoleiros. Não agíamos por vingança. Estávamos numa luta implacável contra a ditadura e era preciso acabar com a impunidade dos espiões da PIDE, que tantos estragos faziam na resistência.

Semanas depois, o boletim da FAP Acção Popular de Dezembro noticiava o julgamento e execução do provocador Mário Mateus. A PIDE não precisou disso para ter a certeza donde partira o golpe. Começou a prender à toa os elementos que julgava próximos da FAP e publicou as nossas fotos nos jornais. Em 30 de Janeiro, fui preso pela PIDE numa rua de Lisboa, dias depois também d’Espiney.

Julgados no tribunal de Sintra, quatro anos mais tarde, os autores do “crime de Belas” assumiram a motivação antifascista dos seus actos. Somada a pena com a que já recebera no Tribunal Plenário, fui condenado a 20 anos de prisão. A imprensa fez alarde sobre o “julgamento sumário” e atribuiu-nos um carácter sanguinário. Mas nós não tínhamos dúvida de que o nosso acto se inscrevia na resistência do povo português à ditadura.

Foi o que reconheceu o novo poder instaurado após o 25 de Abril. Apesar da oposição veemente do general Spínola, a condenação foi anulada. Os autores do “crime de Belas” foram libertados.

Publicado em Os anos de Salazar : o que se contava e o que se ocultava durante o Estado Novo, ed. lit. António Simões do Paço, Planeta Agostini, 2008

 e em http://primeiralinha.org/home/?p=8583#sthash.vQpbte8h.dpuf (6/8/2010)

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