História do PCP (6) Da criação do PCP

Da criação do PCP à traição revisionista

Francisco Martins Rodrigues

O Partido Comunista Português foi criado em 1921. Para a sua fundação contribuiu o formidável eco que causou em todos os proletários do mundo inteiro a revolução socialista de Outubro. Na sua criação destacaram-se velhos militantes sindicalistas que, face aos fracassos do “apoliticismo” anarco-sindicalista, compreendiam cada vez mais a necessidade dum organismo “extra-sindical” capaz de conduzir a luta política e organizado à semelhança do partido bolchevique. Tais militantes, que durante os anos da República constituíram, pelas posições que adoptavam, a esquerda do movimento sindical e operário português, desconheciam completamente o marxismo-leninismo.

Vindos da acção anarco-sindicalista, não conseguiram romper completamente com ela. Na acção do partido vai-se reflectir essa influência e o PCP não consegue consolidar-se no seio da classe operária. Lançado em alianças sem princípios, o partido, em vez de estreitar os seus laços com a classe operária, liga-se à burguesia e pequena-burguesia, no período que se segue ao I Congresso e a-1′ tes da ascensão do fascismo.

O II Congresso, que se realizou em 1926, quando se iniciava o golpe fascista e no qual foi expulso Rates, oportunista que ocupava o cargo de secretário-geral do PCP, não conseguiu consolidar o partido como força de vanguarda do proletariado português. Aliás não chegou a terminar, pois os seus delegados, com uma visão que muito poucos na altura tinham, lançaram-se em esforços infrutíferos para erguer uma frente de combate contra o fascismo,

A reorganização do PCP

Até Março de 1927 o partido não tem história. Segue-se uma direcção operária, que se demite quando a IC encarrega Augusto Machado, em 1928, de reorganizar o partido. Este, dedicando um interesse exclusivo à “teorização dos quadros, na base das publicações leninistas”, acaba por se defrontar com oposição tanto dum dos elementos do CC, como de Bento Gonçalves, no exterior daquele.

Tendo ficado sem resposta vários relatórios de Bento Gonçalves, este, com o apoio de Manuel Pilar, membro do CC, convoca para 7 de Março uma reunião de quadros, na qual participarão 12 militantes e que decidiu convocar uma nova reunião, que se realizou a 21 de Abril. Foi a Conferência de Reorganização que contou com a presença de 29 militantes, elegendo uma Comissão Provisória à frente da qual se encontrava Bento Gonçalves.

Bento Gonçalves e José Gregório foram dirigentes dos mais prestigiados do velho PCP, ambos participaram na sua reorganização. Ambos se opuseram à linha de submissão à burguesia, defendendo a linha independente e revolucionária do proletariado.

 A luta pela direcção da classe

Para conquistar a direcção da classe operária portuguesa, o Partido teve de enfrentar o anarco-sindicalismo, força maioritária no movimento operário, e os socialistas. Compreendendo que no seio da classe operária não existe campo para várias direcções. Bento Gonçalves conduziu, sob o pseudónimo de “Gabriel Baptista”, o combate a estas duas tendências, em artigos em “O proletário” e no “Avante”.

Se a luta contra os socialistas, que tinham sido um apêndice da burguesia democrática, foi facilitada pela sua aproximação com o fascismo, por quem foram encarregados de elaborar uma Carta do Trabalho nos moldes da Carta del Lavoro dos fascistas italianos, já a  luta contra o ai seria mais difícil durou até 1941.

No 18 de Janeiro verificou-se o primeiro confronto entre as duas linhas, os dois métodos e as duas políticas. Deste confronto saiu vitorioso o Partido Comunista, apesar das enormes perdas que a influência anarco-sindicalista no seu seio lhe fez sofrer.

A conquista das massas

Durante o ano de 1930, como Bento Gonçalves descreve, andámos numa roda-viva” (Palavras necessárias), visitando sindicatos, promovendo reuniões, reactivando a actividade partidária e sindical. Os resultados desta actividade são a constituição de numerosos sindicatos e da CIS (Comissão Inter-Sindical), a participação e direcção de numerosas lutas, como a greve dos manipuladores de pão (1931), a Jornada Internacional contra o Desemprego (1931 e 1932), a greve dos vidreiros (1931 a 1933), dos operários da construção naval (1932), dos portuários de Setúbal (1932), da Companhia Nacional de Navegação e dos conserveiros do Algarve.

Assentando solidamente na classe operária, o alarga-se. A trintena de militantes em 1929 sobe para 130 em 1931 e para 400 em 1935. A sua influência de massas pode medir-se pela existência de 2.000 efectivos sindicais, que virão a ser integrados no Partido em 1935, que influenciavam cerca de 25 000 trabalhadores.

Sob a orientação de Bento Gonçalves a influência do Partido alarga-se a efectivos sindicais, que virão a ser integrados no Partido em 1935, e que influenciavam cerca de 25 000 trabalhadores.

Sob a orientação de Bento Gonçalves a influência do Partido alarga-se à Marinha, com a fundação da Organização Revolucionária da Armada, que conduziu a revolta dos marinheiros em 1936, ao Exército, onde funda a Organização Revolucionária do Exército, à juventude, que organiza nas Juventudes Comunistas.

O Partido dota-se duma táctica, levantando, nas condições de desemprego e ofensiva capitalista-fascista, a palavra de ordem Pão e Trabalho, integrada na táctica geral do Governo Operário e Camponês, palavra-de-ordem de transição destinada a aproximar a ditadura do proletariado.

O 18 de Janeiro de 1934

O balanço revolucionário do 18 de Janeiro de 1934 foi efectuado por José Gregório, que dele retirou lições que os revisionistas, hoje, procuram apagar: “O levantamento armado correspondeu ao sentir da massa operária da Marinha Grande, foi a passagem a uma forma de luta que, tarde ou cedo, se coloca inevitavelmente às massas exploradas. No desenvolvimento das suas lutas contra o desemprego, por maiores salários, pela liberdade sindical e pela liberdade política, os operários da Marinha Grande chegaram à compreensão da necessidade da insurreição armada. Por isso se lançaram nela com tanta audácia e deram o seu apoio firme a uma nova forma de poder revolucionário nunca experimentado no nosso país, o poder do soviete operário.”

A construção dum partido leninista

A partir de 1933 o fascismo reforçou-se a nível interno e internacional. A sua actuação anti-operária intensificou-se, numerosos sectores camponeses foram levados à ruína, enquanto a repressão se aperfeiçoava com a criação da PVDE e com a formação de policiais nas escolas nazis. A este reforço, o movimento comunista responde com a táctica da frente única e das frentes populares, definida no VII Congresso da IC.

Quando iniciava a sua aplicação em Portugal, Bento Gonçalves e o secretariado do PCP foram presos. Manifestações direitistas, pondo em causa o balanço da sua actividade desde 1931, defendendo a unidade acima da luta de classes, revelaram-se no Partido e foram combatidas por Bento Gonçalves em Duas Palavras. Acompanhando as manifestações direitistas, que transformaram o Partido, em 1937, numa organização de distribuição de propaganda e imprensa, verificaram-se infiltrações policiais. O Partido viu-se ameaçado de desagregação: O “Avante” deixou de se publicar em 1939, a IC cortou os contactos, apoderaram-se da direcção elementos que não tinham a confiança nem da classe nem dos militantes.

A reorganização do Partido virá a verificar-se em 1941. Militantes dedicados como José Gregório, Militão Ribeiro e muitos outros percorreram o país, de bicicleta, restabelecendo contactos, formando novas organizações, estreitando os laços com as massas. O PCP dota-se duma organização leninista: é formado um corpo de revolucionários profissionais, criado um verdadeiro aparelho clandestino, a direcção é colectiva e é reforçada a disciplina interna. O Partido criava assim as condições para a continuidade da sua acção, apesar dos golpes policiais que contra ele pudessem ser vibrados, A reorganização do Partido é feita em íntima ligação com o movimento grevista que se inicia em 1941 e durará até 1947 e que o Partido estimula, organiza e dirige e no qual cresce e se torna o dirigente reconhecido da classe operária portuguesa. O III Congresso (I Ilegal), realizado em 1943, faz, através de um relatório de José Gregório, o balanço das grandes lutas de 1941, 1942 e 1943 e aponta o caminho para o reforço do Partido e o aumento da sua ligação às massas.

É ainda o III Congresso que abre o caminho para a constituição dum poderoso movimento democrático, que conquista o apoio das largas massas e faz tremer o fascismo, que se vê obrigado a prometer eleições livres.

Também os camponeses começam a ser organizados e dirigidos pelo Partido. Eles participarão em grande força nas nas greves de 1943 e 1944, integrando as manifestações que se dirigiram a Vila Franca e Loures, paralisando em várias aldeias da zona saloia, participando activamente na luta pelo Pão, contra os especuladores dos Grémios, contra o roubo dos baldios.

A burguesia liberal alimentava ilusões da queda fácil do fascismo, pela simples pressão das democracias burguesas vitoriosas. Combatendo tais ilusões, o PCP acentua que a derrota do fascismo só será possível de obter por acção da luta de massas.

Quando, face ao desfazer das ilusões burguesas pelo apoio inglês a Salazar, a burguesia prepara golpes militares, o PCP volta a acentuar que não é neles que pode assentar a queda do fascismo, mas ainda, e sempre, na acção independente e revolucionária de massas.

O grande ataque direitista

Em 1943-45 verifica-se um grande novo ataque ao partido do proletariado português. Sob a direcção de Pedro Soares, Júlio Fogaça e João Rodrigues, que dominavam a organização comunista dos prisioneiros do Tarrafal, depois da morte de Bento Gonçalves, os oportunistas de direita propõem uma “política de transição”. Esta consistia no abandono da acção revolucionária de massas, no apagamento do Partido para favorecer uma mais larga “unidade” e facilitar a desagregação pacífica do salazarismo, no abandono da linguagem “demasiado” de classe e na retirada da foice e do martelo do cabeçalho do “Avante”.

No seu IV Congresso, realizado em 1,946, o Partido Comunista condenará estas tendências liquidacionistas. Apesar das infiltrações oportunistas, o Partido conservava-se como um Partido revolucionário do proletariado, marxista-leninista. Mas a vitória sobre o oportunismo de direita não foi completa, pela acção do direitista Cunhal, já então instalado no CC. Usando todos os estratagemas de centrista manhoso, fez uma condenação formal da “política de transição” e passou a aplicar, de uma forma mais camuflada, uma política semelhante, que conduzia de facto a entregar a hegemonia política à burguesia liberal, sob a bandeira da “unidade nacional”; encerrou a classe operária na frente da luta económica; abandonou o campesinato à direcção dos democratas burgueses; silenciou o ataque ao chauvinismo colonialista; foi desviando o movimento popular de massas do seu objectivo do derrube revolucionário da ditadura fascista, para o papel de mera força de pressão destinada a facilitar a eclosão de um golpe militar liberal.

Mas o avanço da direita não se fazia sem resistência e ainda não era suficiente para mudar o carácter de classe e revolucionário do PCP.

A direcção de José Gregório

Em particular no período em que o. Partido foi dirigido pelo camarada José Gregório (1949-1954), alguns sérios golpes foram aplicados ao oportunismo e os princípios revolucionários foram defendidos.

Sob o impulso da crítica do titismo, conduzida pelo camarada Staline e pelo COMINFORM, são exigidas novas autocríticas aos oportunistas da “política de transição”. Elementos liquidacionistas como Gilberto Oliveira, João Rodrigues e outros, foram expulsos.

Sob a direcção de José Gregório foi criado o Movimento Nacional Democrático, que toma claras posições anticolonialistas, nomeadamente a propósito do caso de Goa. O trabalho camponês é intensificado. Desenvolve-se a luta pela Paz, com a criação do Movimento Nacional para a Defesa da Paz, contra a chantagem atómica e os crimes do imperialismo americano na Coreia. Em 1952 foi boicotada uma reunião da NATO em Lisboa.

O Partido, profundamente atingido em 1949-1950 pelos golpes policiais que levaram à prisão de Militão Ribeiro, Cunhal e dezenas de dirigentes centrais e regionais, pela acção de provocadores infiltrados, que causaram igualmente a queda de organizações regionais e tipografias, é defendido e os contactos restabelecidos.

As lutas de assalariados rurais intensificam-se. Grandes movimentos grevistas sacodem o Alentejo em 1952. 1953 e 1954. seguindo as palavras de ordem do Partido e do seu jornal para o campo, O Camponês. Num destes movimentos grevistas a GNR assassinará, em 1954, a militante comunista Catarina Eufémia.

Sob a direcção do camarada José Gregório é elaborado, pela primeira vez, um projecto de programa do Partido, que aponta a meta estratégica da Democracia Popular, já apresentada por Bento Gonçalves em 1935.

A traição revisionista

Mas a luta contra o oportunismo não foi conduzida até às últimas consequências. As raízes do oportunismo e os seus agentes não foram postos à luz do dia, perante o Partido. Os oportunistas já então emboscados em grande número na direcção do PCP, sabotaram-na pela resistência passiva, e em breve o golpe revisionista do XX Congresso do PCUS proporcionou-lhes as condições para uma ofensiva geral.

Em 1955, José Gregório é afastado da actividade do CC. Veio a morrer na Checoslováquia em 1961, sem ter voltado a intervir na actividade do Partido. Com o afastamento de José Gregório, foi lançado para o lixo o projecto de programa que estabelecia a etapa da revolução como democrática popular e substituíram-no por um outro, democrático-burguês e reformista, que será aprovado no V Congresso.

A VI Reunião ampliada do CC, realizada em 1955, conduzida sob a bandeira do combate ao “sectarismo” e ao “dogmatismo” e onde se põe em causa a actividade do Partido sob a direcção de José Gregório, é o primeiro passo no domínio do PCP pelos oportunistas. À frente destes encontravam-se Vilarigues e Pires Jorge, que apresentaram relatórios àquela reunião.

Durante a realização do XX Congresso do PCUS, a delegação portuguesa, sem qualquer consulta ao Comité Central, assinou uma declaração conjunta com o Partido espanhol, em que se afirma a possibilidade da solução pacífica na península ibérica, dominada pelo fascismo.

O V Congresso, realizado em 1957, marca a transformação do Partido comunista num partido diferente, um partido burguês para operários, submetido ao revisionismo soviético. Todas as teses revolucionárias que o velho PCP vinha defendendo são alteradas e substituídas por teses contra-revolucionárias.

No informe político, Fogaça parte do avanço do campo socialista, desagregação do sistema coloial, alargamento duma zona de paz e o XX Congresso do PCUS para defender o sonho oportunista de uma fácil desagregação do fascismo e concluir que “estas alterações na correlação de forças que se operaram no país e no mundo, favoráveis às forças pacíficas, democráticas e anti-salazaristas, tornam hoje possível uma solução pacífica do problema nacional”.

A posição do partido de recusa em ir às urnas, sem o cumprimento do mínimo de condições que dessem seriedade ao acto eleitoral, é substituída pela posição de que “a oposição deve ir até à boca das urnas sem condicionalismos prévios”.

No campo organizativo, sob a bandeira da crítica ao “culto da personalidade”, desenvolvem-se concepções anarquistas e liberais, é destruído o trabalho colectivo e o centralismo democrático.

Nos anos seguintes, transformando as propostas da “política de transição” em linha do Partido, os ataques concentram-se em Salazar e Santos Costa, na perspectiva da conquista dos fascistas, legionários e generais “descontentes” e da desagregação automática do regime. São apenas Salazar e Santos Costa que, “prendendo e assassinando pacíficos patriotas, desencadeando acções terroristas contra o povo, querem mais uma vez sufocar a vontade nacional e comprometer uma tal saída” (a solução pacífica e imediata do problema político nacional).

0 objectivo comum que deve unir todos os antifascistas deixa de ser o próprio derrube do fascismo, para passar a ser “a demissão de Salazar e Santos Costa do governo”.

Às acções de massas atribuía-se cada vez mais o papel de “acelerar” a desagregação do regime. Colocando-se completamente a reboque da burguesia, são desaconselhadas greves contra os patrões antifascistas. A independência política, ideológica e organizativa do proletariado face a todas as outras classes, perdeu-se. Em vez da luta pelos seus objectivos próprios, estava-lhe destinado apenas o papel de força de pressão na luta pelos objectivos da burguesia. O partido passa a apoiar golpes militares, sem sequer conhecer os objectivos e os conspiradores.

Quando, depois da burla eleitoral durante as eleições presidenciais a que concorreu Delgado, rebentam greves espontâneas, o partido só tardiamente toma posição, porque esperava um golpe militar.

A política legalista expressa-se no projecto de uma Jornada Nacional Pacífica pela demissão de Salazar e Santos Costa. Face ao seu fracasso, a concepção da “solução pacífica” reduz-se à expectativa dum golpe militar.

A face do Partido começa a mudar. Elementos expulsos voltam a ser contactados para reingressarem no partido. O aparelho clandestino do partido é perigosamente aberto. São promovidos a quadros e a membros do CC elementos carreiristas, alguns dos quais viriam a trair na polícia. A vida política de base do partido diminui, até mesmo pela inexistência de organismos, e os funcionários tornam-se senhores todo-poderosos.

A completa transformação revisionista do PCP

Em 1959 abate-se uma repressão violentíssima com numerosas prisões e atingindo gravemente o aparelho clandestino. É a traição revisionista que entrega o partido nas mãos da burguesia.

É nesta altura que Cunhal foge de Peniche e face ao desprestígio e descalabro do partido vai aparecer como o seu salvador. Sob a capa do combate ao “desvio de direita”, Cunhal vai construir sobre os escombros daquilo que tinha sido o PCP, um partido novo, revisionista, altamente centralizado, totalmente controlado por um corpo de funcionários formados em Moscovo.

Começa aqui, em 1961, a consolidação do revisionismo. Até 1964-65, data do VI Congresso, completa-se o processo de degeneração. É no VI Congresso que é elaborado um completo programa revisionista, assente na “revolução democrática e nacional”, invenção cunhalista para afastar o proletariado da via da revolução, atrelá-lo à burguesia liberal e mantê-lo submisso ao social-imperialismo russo.

Com Rumo à Vitória, relatório apresentado ao VI Congresso, Cunhal defende, com a perspectiva do “levantamento nacional”, o golpe militar liberal. Atribui um papel determinante à pequena e média burguesia, cujos fracos lucros lamenta, considera como representantes do campesinato os grandes proprietários liberais. À luta de classes, Cunhal contrapõe a unidade de “todos os portugueses honrados” e a perspectiva da revolução é reduzida à acumulação sucessiva e contínua de pequenas conquistas. O alinhamento com a Rússia revisionista leva-o a ataques desenfreados contra os partidos que se mantiveram fiéis ao marxismo-leninismo. A esquerda, que rompera com o revisionismo, torna-se o alvo principal dos seus ataques, fazendo esquecer por completo os notórios revisionistas que estavam à frente do partido.

A camarilha revisionista chefiada pelo renegado Cunhal e agindo sob ordens dos revisionistas soviéticos, procedeu ao desmantelamento sistemático do PCP, nos seus princípios, na sua táctica, nos seus métodos de acção revolucionária, criando um partido totalmente novo, que nada tem que ver com o velho PCP.

Traição ao marxismo-leninismo e ao internacionalismo proletário, negação da ditadura do proletariado e da revolução violenta, submissão à burguesia e ao imperialismo, abandono da solidariedade às lutas revolucionárias de libertação nacional, traição aos princípios leninistas do partido – tais são os factos indiscutíveis que caracterizam o afundamento de Cunhal e do seu grupo no pântano do revisionismo. Face à transformação do PCP num partido revisionista, só restava aos comunistas o caminho da ruptura, da reconstrução do Partido comunista, que retomasse as melhores tradições revolucionárias do velho PCP. Aberto em 1963, este caminho completar-se-ia em 1975 com a fundação do nosso PCP(R), herdeiro das tradições revolucionárias do velho PCP.

As fraquezas do velho PCP

Apesar de todos os seus grandes méritos, o velho PCP falhou a sua missão em três pontos fundamentais, que permitiram à contra-revolução revisionista abrir caminho no seu interior e fazê-lo degenerar:

Primeiro: a ausência dum sério estudo e aplicação do marxismo-leninismo às condições concretas da luta de classes em Portugal, a incompreensão do papel motor que a estratégia deveria desempenhar em toda a actividade do Partido. Este erro levou a direcção do partido a cair na política espontaneísta do dia-a-dia, no praticismo, na perda da clareza de princípios.

Segundo: o isolamento do movimento comunista internacional que acabou por se tornar num corte quase completo, tendo como consequência que se perderam de vista os interesses internacionalistas do proletariado e se fizeram concessões ao nacionalismo burguês.

Terceiro: as restrições ao centralismo democrático, introduzidas sob pressão da cerrada clandestinidade, evoluíram, com o correr dos anos, para um sério desvio: o corpo central de dirigentes, separado do resto do partido, colocou-se acima de todo o controlo ou crítica de base do partido, burocratizou-se, perdeu o carácter proletário e amadureceu em bloco para a degeneração revisionista.

Contra a submissão à burguesia

A “linha de unidade” com a burguesia, defendida por Cunhal no IV Congresso, colocava ao movimento operário dificuldades crescentes.

A reacção contra a submissão à burguesia surge de dentro do Partido. Na reunião do Comité Central de Janeiro de 1949, Militão Ribeiro critica vivamente “a tendência dos comunistas irem às Comissões Democráticas receber directivas dos democratas burgueses e se prosternarem perante eles, julgando-os mais capazes”. E acrescenta que “no momento actual, o nosso partido deve esforçar-se por levar o proletariado a compreender o seu papel para que este saiba impor a sua orientação na luta contra o salazarismo. Não deve permitir que este posto de vanguarda, que por direito lhe pertence, passe para as mãos doutra classe ou partido, porque em tal caso o movimento antifascista, deixaria de ter uma orientação proletária revolucionária em benefício de todo o povo (…) para passar a ser um movimento apenas em defesa dos interesses estreitos dos partidos representando a burguesia e a pequena-burguesia”.

E esta lição revolucionária que os revisionistas apagaram ao submeterem a acção do proletariado à burguesia.

Publicado no Bandeira Vermelha nº 175 de Março de 1979

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