Luta de classes ou “unidade de todos os portugueses honrados”?

Francisco Martins Rodrigues

Há cerca de um ano, Álvaro Cunhal apresentava perante urna reunião do Comité Central do P.C.P. o seu informe “Rumo à Vitória“, longo trabalho que, meses mais tarde, foi editado em volume e largamente distribuído.

Já não é a primeira vez que Cunhal expõe sistematicamente as suas concepções sobre a revolução portuguesa, mas o que faz o grande interesse deste informe é que, ao contrário dos anteriores, ele se destina a defender a linha do “levantamento nacional” contra as acusações de direitismo.

De facto, durante muitos anos, Álvaro Cunhal pôde fazer passar as suas ideias como um esforço sincero de aplicação do marxismo-leninismo às condições nacionais porque só defrontava uma oposição organizada à sua direita; foi assim que em 1946 ele expôs pela primeira vez sistematicamente a linha da Unidade, por oposição à “política de transição” então defendida pela corrente liquidadora de Júlio Fogaça, Pedro Soares, João Rodrigues e outros, e mais tarde, em 1961, formulou desenvolvidamente a linha do “levantamento nacional” para rebater a “solução pacífica” inventada pelos ultra-direitistas que então dominavam o Partido, novamente sob a direcção de Fogaça, Pedro Soares e outros.

Ora, hoje, pela primeira vez, Cunhal luta publicamente e sem reservas, não contra a direita mas contra a esquerda e, proclamando o “dogmatismo” e o “esquerdismo” como o perigo principal no movimento revolucionário português, é forçado a revelar com mais clareza os seus pontos de vista reformistas e oportunistas.

As suas ilusões na Unidade com a burguesia liberal, o seu afastamento dos interesses profundos das massas trabalhadoras da cidade e do campo, a sua omissão do objectivo da conquista do poder político pelo proletariado, são os mesmos de há 20 anos; mas o que é novo é a clareza com que se manifesta a sua oposição à insurreição popular antifascista, à hegemonia do proletariado e à instauração dum poder popular democrático, à revolução em Portugal. O oportunismo de Cunhal perde a sua espontaneidade inicial e transforma-se rapidamente num fenómeno elaborado, consciente, amadurecido. É isso que faz a grande importância de “Rumo à Vitória” e marca a entrada do reformismo de Cunhal no seu declínio.

Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que este processo de decomposição do oportunismo se acelere, pois é essa urna condição para o triunfo do movimento revolucionário em Portugal. Sabemos que esta atitude atrairá sobre nós as maldições de todos os que temem mais a “desunidade” do que o oportunismo, mas não nos impressiona essa reacção. Lenine estigmatizou já no seu tempo aqueles que “com frases melífluas acerca dos benefícios da “unidade” do proletariado (…) esquecem o facto histórico da acumulação do oportunismo no movimento operário” e mostrou que “se não se prepara muito a sério e em todos os aspectos a parte revolucionária do proletariado para expulsar das suas fileiras e derrotar o oportunismo, é absurdo pensar na ditadura do proletariado”. (“As eleições para a Assembleia Constituinte e a ditadura do proletariado”, 1919).

O presente artigo (surgido com grande atraso, dadas as nossas dificuldades) é o primeiro duma série dedicada a criticar as teses reformistas de Cunhal. Nele abordamos os aspectos principais da luta de classes actual, para, em artigos posteriores, podermos discutir os objectivos e etapas da revolução, a questão das alianças, a questão do poder e as formas de luta do movimento popular anti-fascista.

  1. O proletariado tem ou não direito a elaborar a sua própria linha de classe?

A base tradicional do oportunismo no movimento revolucionário português tem sido a negação dos interesses próprios do proletariado e, sob o pretexto das tarefas imediatas e comuns, a fusão dos seus interesses com os da burguesia radical e o abandono dos seus objectivos estratégicos; com este procedimento, o oportunismo esvazia as reivindicações da classe operária do seu potencial revolucionário e transforma-as em inofensivas reivindicações “democráticas” e “nacionais” de “todo o povo”, pondo o proletariado ao serviço desta ou daquela fracção da burguesia.

Justamente o que faz de Álvaro Cunhal um dos mais brilhantes discípulos da escola oportunista portuguesa, que vem desde os socialistas do século XIX, é a perfeição a que ele soube elevar esta arte de confundir os interesses do proletariado com os da burguesia radical; tomando como pretexto a urgência das tarefas políticas imediatas e o interesse nacional no derrubamento da ditadura fascista, Álvaro Cunhal instaurou, no lugar da análise marxista da luta das classes e da definição dos interesses próprios do proletariado, a linha da Unidade Nacional, que lhe serviu de cobertura à gradual subordinação dos interesses do proletariado aos da burguesia.

Durante duas décadas, a linha do PCP passou a apoiar-se apenas no princípio da Unidade de todos os portugueses honrados contra Salazar, sob o argumento de que essa é a forma de apressar o derrubamento da ditadura fascista e a condição para futuros avanços do movimento popular. Foi possível assim mergulhar o Partido num praticismo acanhado e esterilizante, que está bem documentado nos informes e outros materiais da direcção do Partido (1) e que permitiu o crescimento sem obstáculo de todas as tendências oportunistas de direita e de “esquerda”.

Deste modo, os operários que, após uma árdua experiência da luta de classes sob a monarquia e a República, tinham chegado pelos anos ‘30 e ‘40 à criação do seu Partido Comunista como destacamento organizado de combate contra o capitalismo, viram-se defraudados da sua conquista; classificando sobranceiramente como “obreirismo” e “sectarismo” a resistência dos militantes que tentavam defender o carácter e os objectivos revolucionários de classe do Partido, Álvaro Cunhal e os seus colaboradores trataram de apagar na consciência das massas oprimidas o ódio à burguesia, o espírito de vigilância de classe perante todos os exploradores, as aspirações profundas à revolução proletária, ao socialismo e ao comunismo, contrapondo ao espírito de classe a sua sacrossanta Unidade Nacional, e fazendo do PCP um partido radical da classe operária.

Mas os anos foram passando; e a experiência prática começou a revelar que a linha da Unidade, em vez de apressar a queda da ditadura, como prometia Cunhal, só servia para lhe prolongar a vida. Vindo a encontrar-se repetidamente sob a direcção da burguesia radical, vendo os seus chefes dominados pelo espírito da colaboração de classe, pelo pacifismo, pelo legalismo, os operários revolucionários começaram a descrer das virtudes da Unidade e a procurar confusamente urna outra orientação.

As insurreições coloniais e o movimento popular de 1961-62 foram uma grande escola para os comunistas e todos os trabalhadores, cuja consciência foi abalada pela revelação da sua força, dos seus objectivos, dos seus verdadeiros aliados. Depois de 1961-62, perspectivas novas começaram a rasgar-se no movimento operário. Camadas cada vez mais largas de operários revolucionários começaram a compreender que é a Unidade que vem castrando a luta antifascista e que essa luta, longe de exigir a limitação das suas reivindicações de classe, só através delas pode ser tornada fecunda. Por sua vez, muitos militantes comunistas começaram a compreender que o Partido não pode guiar o proletariado nas suas tarefas imediatas se não estudar seriamente a luta de classes que se trava na nossa sociedade, se não demarcar os interesses do proletariado em relação aos de todas as outras classes, se não determinar os objectivos e as etapas da revolução.

Confrontado por uma onda de críticas nos últimos anos, que se tornou tempestuosa quando da edição do documento ultra-oportunista “Perspectivas da luta nacional”, 1962, Cunhal apercebeu-se de que não é possível continuar a fazer aceitar pelo Partido a sua concepção dum “oposicionismo” alheio à luta de classes, e procura com este informe salvar a sua linha, usando abundantemente duma terminologia marxista e referindo certas contradições de classe em apoio da sua teses da “revolução democrática e nacional”.

À primeira leitura, o informe consegue de facto iludir os militantes que não estavam habituados a esta profusão de referências às classes, às etapas da revolução e às alianças. Mas se o estudarmos, reconhecemos por detrás do fraseado “revolucionário” o velho oportunismo e apercebemo-nos de que esta pomposa “linha política e táctica do Partido na actual etapa da revolução” não é mais do que uma reedição envernizada da velha linha da Unidade.

Em “Rumo à Vitória”, Álvaro Cunhal não parte de uma análise marxista à luta de classes em Portugal para daí deduzir a linha do partido. Ele faz o contrário: parte de uma linha política previamente estabelecida de forma empírica, a linha da Unidade Nacional (hoje disfarçada sob o nome de “revolução democrática e nacional”) e procura justificá-la com uma análise deformada da luta de classes.

É correcto sem dúvida concentrar o fogo da crítica sobre a grande burguesia monopolista e os latifundiários, que são a fracção principal da burguesia nacional e o inimigo principal do proletariado e do povo na presente etapa; é justo documentar com números, como se faz no informe, o papel das sociedades anónimas e dos grupos financeiros, a concentração latifundiária e a penetração imperialista na economia nacional. Mas, ao pretender que a situação actual existe “apenas porque uma dúzia de grupos monopolistas, algumas centenas de latifundiários e o imperialismo estrangeiro” exploram e oprimem o país (pág. 8, sublinhado nosso), ao passar por alto a força e os interesses das outras camadas da burguesia urbana e rural, ao esbater o papel do campesinato trabalhador e dos povos coloniais na luta de classes em curso, Cunhal acaba por ocultar a natureza da sociedade capitalista em Portugal, a multiplicidade das contradições que o proletariado defronta, e obscurecer os interesses próprios do proletariado, que não são comuns a nenhuma outra classe.

Desta forma, apagando as diferenças e contradições existentes entre as diversas classes dominadas pelos monopólios, pelos latifundiários e pelo imperialismo estrangeiro, Cunhal dissolve os interesses do proletariado no conjunto das forças antifascistas, não põe a claro que há duas linhas opostas na luta antifascista – a linha revolucionária do proletariado e a linha reformista da burguesia liberal – e apaga a necessidade de o proletariado tomar a direcção da luta e conquistar o poder político como única forma de esmagar definitivamente a grande burguesia e os latifundiários e expulsar o imperialismo.

No momento em que a burguesia portuguesa procura afanosamente uma via para a modernização das instituições, para o reforço da sua ditadura, Cunhal presta-lhe uma ajuda inestimável com a redução de todas as contradições de classe à contradição que opõe “um punhado de monopolistas (apoiados no imperialismo estrangeiro) e de latifundiários à massa da população”; é uma forma subtil de, sob a capa de crítica grande burguesia, abandonar a crítica ao capitalismo português e escamotear os interesses próprios do proletariado e as suas tarefas revolucionárias na actual situação.

A missão a que Cunhal se dedica ao longo deste informe é, em resumo, ocultar (como de resto sempre fez) que em Portugal existe uma contradição de classe principal e decisiva, a contradição entre o proletariado e a burguesia, e que a tarefa do Partido Comunista é agir revolucionariamente para resolver esta contradição, e substituir a ditadura burguesa pela ditadura proletária, o capitalismo pelo socialismo.

Todas as etapas que a revolução portuguesa tem a atravessar, a começar pela etapa actual, do derrubamento da ditadura de Salazar, só podem ser vitoriosamente ultrapassadas se forem enquadradas na perspectiva desta grande luta de classes entre proletariado e burguesia que forma a sociedade portuguesa actual. Ocultá-lo é ocultar ao proletariado os seus interesses, é desviá-lo das suas tarefas, é ajudar a burguesia a prolongar a sua ditadura sob novas formas. É isso que Cunhal faz. É isso que nos leva a afirmar que “Rumo à vitória” consagra Álvaro Cunhal como um dos mais destacados reformistas portugueses de todos os tempos, como um defensor dos interesses da burguesia no seio do proletariado.

  1. Acerca da exploração capitalista e dos interesses fundamentais da classe operária

Como bom oportunista, Cunhal debruça-se compassivamente sobre os sofrimentos dos trabalhadores, exprime a sua “profunda indignação” pelos abusos de que são vítimas e expõe, a concluir (pág. 56), um aliciante programa de reivindicações para melhorar a sua situação, onde não são esquecidos os seguros sociais e as férias pagas.

É indiscutível que isto demonstra os bons sentimentos de Álvaro Cunhal mas, mesmo correndo o risco de sermos fulminados mais uma vez como “gente que nao vive nem sofre na carne a exploração patronal, gente indiferente e insensível à situação dos trabalhadores portugueses”, afirmamos que tudo isto é muito secundário e não tem nada a ver com os interesses fundamentais da classe operária. O essencial para o proletariado é tomar consciência da sua existência como classe, da sua força real, dos seus objectivos, e demarcar os seus interesses em relação aos de todas as outras classes, e adoptar uma posição irreconciliável para com a burguesia, no plano nacional e no internacional.

Por aqui deveria começar Cunhal, e não pela promessa de seguros sociais, se tivesse qualquer intenção de conduzir o Partido numa via revolucionária. Mas a leitura do informe (referimo-nos aqui particularmente ao capítulo 4 que toca mais do perto este problema) mostra como, obrigado pela pressão do Partido a falar em classes, em exploração e em mais-valia, ele se mantém no quadro “oposicionista” e escamoteia a realidade da luta de classes, que poria em causa os seus dogmas da Salvação pela Unidade.

A leitura dessas páginas não pode deixar de sugerir algumas perguntas: afinal, existe em Portugal um verdadeiro regime capitalista, colocando frente a frente uma burguesia e um proletariado autênticos, ou somos nós um país semifeudal, subdesenvolvido” (pág. 9), entregue nas mãos duma demoníaca “meia dúzia” de “grandes senhores ávidos de dinheiro” (pág. 25)? É a exploração capitalista apenas obra dos “homens dos monopólios”, dos “senhores do capital”, dos “fascistas”, como se nos inculca repetidamente (págs. 43-56), ou é ela praticada por uma classe bem determinada, pela burguesia nacional – grande, média e pequena? A intensificação dos ritmos de trabalho, a produtividade, a utilização dos fundos da previdência, o desemprego – são invenções do salazarismo ou são simplesmente procedimentos normais, correntes do regime capitalista, que a burguesia portuguesa aperfeiçoa por meio do governo fascista? E as “classes laboriosas”, cujas “tragédias e lágrimas” Cunhal celebra, têm elas alguma possibilidade de se lançar à tarefa de liquidar a exploração capitalista, à conquista do poder ou são um rebanho de escravos, forçados a esperar a salvação do alto?

Eis algumas perguntas a que tentaremos responder; e uma vez que Cunhal recorre abundantemente aos números para dar autoridade às suas teses, citaremos também alguns que embora muito gerais, têm o mérito de pôr a claro a natureza capitalista da sociedade portuguesa e a contradição entre burguesia e proletariado.

Portugal é um país onde as relações capitalistas predominam de forma absoluta. Em 1960, três quartos da população activa eram constituídos por trabalhadores assalariados (operários, jornaleiros, criadas, empregados) e os “independentes” (camponeses isolados, vendedores, artesãos) estavam reduzidos a 19%, enquanto a burguesia (grande, média e pequena, urbana e rural) era representada pelos restantes 6%. Isto mostra uma profunda transformação social em relação a 1940, quando a população assalariada era apenas metade da população activa; nos últimos 25 anos, Portugal perdeu os seus últimos traços semifeudais e tornou-se um país capitalista perfeitamente caracterizado: a compra e venda da força de trabalho predominam por toda a parte, no campo e na cidade, como relações de produção fundamentais. Portugal: país capitalista e não país “subdesenvolvido” pré-capitalista – eis aí a primeira constatação importante que Cunhal esconde no seu informe.

A principal consequência desta extensão das relações capitalistas foi o aparecimento, pela primeira vez na nossa história, duma poderosa classe de proletários, inteiramente desprovidos de meios de produção e obrigados, para viver, a vender a sua força de trabalho no mercado. Os operários da indústria, construção e transportes que em 1940 não iam além de meio milhão, tinham atingido em 1950 os 750 mil e em 1960 já  ultrapassavam um milhão, segundo os números oficiais dos recenseamentos. Esta expansão da classe operária para o dobro transformou radicalmente o panorama das classes e da luta de classes no país. E, se acrescentarmos ao proletariado industrial em ascensão rápida, o meio milhão de operários agrícolas (2) que, apesar da redução dos últimos dez anos, formam um contingente invulgar do campesinato, encontraremos um exército de milhão e meio de proletários, o que significa que em Portugal, de cada cinco famílias, duas são operárias. O proletariado é, de longe, a maior classe nacional – eis a segunda constatação importante que Cunhal omite.

Mas formará este numeroso proletariado urna verdadeira classe operária? Não será verdade que os operários portugueses trabalham dispersos por milhares de oficinas artesanais? Segundo o Inquérito Industrial de 1957-59, 470 mil operários, do total de 700 mil abrangidos no Inquérito, trabalhavam em fábricas (mais de vinte operários cada) e, destes, 330 mil trabalhavam em fábricas médias e grandes, de mais de 100 operários cada. Se entrarmos em conta com o pessoal dos transportes e comunicações, verificamos que cerca de meio milhão de operários estão concentrados em mil fábricas e empresas médias e grandes. Assim, o proletariado português é predominantemente fabril e não artesanal – e é esta a terceira constatação que Cunhal omite.

Dar-se-á, porém, o caso deste importante proletariado fabril estar disperso por todo o país, perdido em regiões camponesas? Não; mais de meio milhão de operários, do total de um milhão, estão concentrados nas regiões industriais de Lisboa e Porto, a região de Lisboa conta com 270 mil operários concentrados num raio de 15 quilómetros, à volta do estuário do Tejo, 120 mil dos quais trabalham em 350 grandes fábricas e empresas; a região do Porto conta com 260 mil operários numa faixa ao longo do distrito de Aveiro, Porto e Braga, dos quais 130 mil trabalham em 360 grandes fábricas. Portanto, o proletariado português tem uma elevada concentração regional, formando uma forte cintura operária à volta dos dois principais centros populacionais do país – quarta constatação que não se encontra no informe de Cunhal.

Isto no que respeita ao proletariado. Passemos agora à burguesia. Segundo o recenseamento, existiam em 1960 cerca de 200 mil patrões activos – industriais, comerciantes e camponeses – vivendo da exploração do trabalho assalariado; além destes 200 mil capitalistas pequenos ou médios, incluídos na população com profissão, o recenseamento regista ainda 90 mil “proprietários”, ou seja, pessoas sem profissão e vivendo dos rendimentos (de terras, de fábricas, prédios, comércio, títulos, etc.). E esta avaliação aproxima-se mais da realidade se entrarmos em linha de conta com as camadas que mais estreitamente se entrelaçam com a burguesia, como são os dirigentes de empresas, os elementos dos quadros administrativos superiores, os técnicos, etc., que o recenseamento indica serem 140 mil. Assim concluímos que a burguesia portuguesa não é um mito nem se reduz a um punhado de tubarões, mas é uma classe bem definida que engloba cerca de 6% da população, vivendo à custa do trabalho dos operários, camponeses e dos povos das colónias – quinta constatação que falta no informe de Cunhal.

Deixando agora de parte a burguesia rural a que nos referiremos adiante, um indicativo a que se pode recorrer para avaliar a estrutura desta classe burguesa, é o número de sociedades, seu pessoal e capitais, fornecido pela “Estatístjca das Sociedades”. Encontraremos (1961) em primeiro lugar 200 a 300 sociedades anónimas que detêm mais de três quartos do capital nominal total, empregam centenas de milhares de trabalhadores, formando no essencial a propriedade da grande burguesia; em segundo lugar, há cerca do cinco mil sociedades médias, reunindo um capital de 4,5 milhões de contos e empregando algumas centenas de milhares de trabalhadores, que se pode admitir serem no essencial propriedade da média burguesia; e finalmente, 22 mil sociedades, sobretudo sociedades comerciais de quotas, com uma pequena massa de capitais e um número reduzido de assalariados, que se pode considerar corresponderem de forma geral à propriedade da pequena burguesia.

Vejamos agora um sector específico, a burguesia industrial. Segundo o Inquérito Industrial de 1957-59, o número de estabelecimentos industriais do Continente elevava-se naquela data a 72 mil; se excluirmos deste número as 40 mil oficinas com menos de 3 operários, que têm um carácter puramente artesanal, encontraremos: em primeiro lugar 27 mil oficinas e pequenas fábricas (pessoal inferior a 20 trabalhadores) onde se empregavam 168 mil trabalhadores; depois, perto de quatro mil fábricas pequenas e médias (pessoal de 20 a 100 operários) onde se empregavam 145 mil trabalhadores; finalmente, mil fábricas médias e grandes (pessoal superior a 100), onde se empregavam 33 mil trabalhadores. Aqui também está reflectida, embora grosseiramente, a estratificação das camadas da pequena, média e grande burguesia e a proporção geral das suas forças. E assim chegamos à sexta constatação importante que Cunhal omitiu no seu informe: o proletariado defronta uma classe burguesa complexa, estratificada em camadas superiores, médias e inferiores, e precisa de adoptar uma posição táctica diferente em relação a cada uma destas camadas da classe exploradora.

Em conclusão: é falso pretender como faz Cunhal que a etapa actual da luta revolucionária do proletariado pode ser conduzida na base da unidade antifascista. A luta actual só pode ser conduzida vitoriosamente se o proletariado não perder de vista que, para além dos seus inimigos principais, tem também inimigos secundários e deve ainda contar com forças intermédias, com quem não se deve de forma alguma confundir e contra os quais deve estar vigilante, se quiser assegurar a sua independência.

As alianças e acordos políticos contra o governo são importantes mas não podem servir de fundamento à política do Partido. O fundamental é que o proletariado português tome consciência dos seus interesses próprios e das suas capacidades revolucionárias, e de que defronta uma classe capitalista perfeitamente definida, a quem precisa de liquidar, etapa por etapa, é certo, mas segundo um processo revolucionário ininterrupto em que a iniciativa lhe deve pertencer permanentemente. Sem essa consciência jamais o proletariado entrará decididamente na via revolucionária e, por consequência, jamais haverá verdadeiro derrubamento do fascismo, mas apenas modernização, “liberalização” do fascismo.

  1. Uma burguesia arruinada e revolucionária…

Ao mesmo tempo que procura fazer esquecer a existência da burguesia não-monopolista quando se trata de revelar a exploração e a opressão a que o proletariado é submetido, Cunhal tenta por outro lado valorizar o pretenso revolucionarismo dessa burguesia e não hesita em declarar que, na actual etapa, tanto a pequena burguesia (urbana) como “certos sectores da média burguesia” (urbana) são forças revolucionárias (pág. 33).

Sem cuidar por agora de comentar a originalidade desta “revolução”, onde camadas capitalistas abastadas participam revolucionariamente na destruição do capitalismo (num próximo artigo analisaremos o verdadeiro sentido e objectivo de classe da “revolução democrática e nacional” inventada por Cunhal), vamos ver como o desejo frenético de atrair a burguesia não-monopolista, de dissipar os seus receios perante o proletariado, de a lisonjear, leva Cunhal a deformar grosseiramente a situação, traçando ao longo de páginas e páginas um quadro catastrófico de ruína e liquidação da burguesia não-monopolista sucumbindo a ondas de falências e ao encerramento compulsivo das suas empresas.

No entusiasmo dessa tarefa “unitária”, Cunhal chega mesmo a extremos lamentáveis, esquecendo todas as conveniências e dando-nos o espectáculo inesperado dum chefe do partido revolucionário do proletariado (pelo menos é essa a sua função nominal) que chora o “esbulhamento” e o “risco” de que são “vítimas” os pequenos e médios capitalistas, e que, fremente de indignação perante o “abuso inqualificável” praticado pela grande burguesia, exclama: “E que participação nos lucros dão eles aos pequenos e médios accionistas? Como mostram eles na prática a “democratização do capital”? Duma maneira simples e cínica: por vezes atiram umas migalhas aos pequenos e médios accionistas; outras vezes nem migalhas lhes dão; descaradamente, apropriam-se eles, os grandes, dos lucros obtidos” (pág. 24). Daqui até reclamar uma distribuição equitativa entre as várias camadas burguesas da mais-valia arrancada ao trabalho dos operários não vai grande distância… Na história do movimento operário português será difícil encontrar páginas mais espantosas do que essas que Cunhal dedica à defesa da “boa” burguesia; eIas dizem tudo sobre uma linha.

Pois bem. Não duvidamos de que esta versão duma burguesia em ruína provoque urna simpatia calorosa por parte das camadas burguesas interessadas, correspondendo assim às intenções de Cunhal; mas ela não deixa de ser inexacta. Se quisermos traçar um quadro real e não idealizado da luta de classes, temos que verificar que a burguesia não-monopolista não está em vias de desaparecimento mas tem-se desenvolvido. Vamos novamente citar alguns números gerais.

A comparação entre os recenseamentos de 1950 e 1960 mostra que o número de patrões activos no comércio, indústria e serviços (isto é, membros sobretudo da pequena burguesia) subiu naquele período de 100 mil para 115 mil (Continente e Ilhas) e que esse crescimento foi mais marcado no sector industrial. A “Estatística das Sociedades”, pelo seu lado, mostra que o número total de sociedades passou de 12 mil em 1940 para 21.300 em 1950 e 27.700 em 1960; só entre 1957 e 1961 surgiram 2.400 novas sociedades e o seu capital passou de 16 para 22 milhões de contos. Por outro lado ainda, o “Relatório do Banco de Portugal”, de 1963, regista que em quatro anos, de 1959 a 1963, os depósitos nos bancos e caixas económicas subiram de 36 para 52 milhões de contos; verificamos também aí que o valor das letras protestadas pelos bancos não toma a amplitude catastrófica sugerida por Cunhal e mantém-se (1960-62) entre os 5% e os 6% do total das letras descontadas. Como é possível coadunar estes números com o quadro duma ruína geral e acelerada da burguesia não-monopolista? Não provam eles, pelo contrário, um crescimento geral da burguesia?

Cunhal afirma que “salvo em ramos novos da indústria, nos quais aumenta naturalmente o número de fábricas, é quase geral a diminuição do número de fábricas” (pág. 22). Mas esta forma de apresentar a situação assemelha-se muito a uma deturpação. Seria mais exacto dizer, pelo contrário, que, salvo alguns ramos, é quase geral o aumento do número de fábricas. Desaparecem as oficinas artesanais e os moinhos; mas as fábricas aumentam. O aumento da força motriz instalada e do número de operários por fábrica, registado por Cunhal, indica não só a instalação de grandes unidades pertencentes à grande burguesia, mas também a substituição por toda a parte das oficinas artesanais, sem equipamento, por fábricas verdadeiras, pertencentes em muitos casos à média burguesia.

Entre 1950 e 1960, o número de sociedades nas indústrias transformadoras e nos transportes cresceu à cadência de 300 por ano; só no ano de 1953 surgiram 800 novas sociedades; daí para cá, embora o crescimento se atenue, não se interrompe, cifrando-se em 300 novas sociedades industriais entre 1957 e 1961. Pretenderá Cunhal que estes milhares de novas sociedades (quase exclusivamente sociedades por quotas) correspondem à propriedade da grande burguesia?

Na realidade, a observação da indústria mostra que, à falência e encerramento de pequenas fábricas em certos ramos, contrapõe-se o lançamento de fábricas grandes e médias nesses mesmos ramos, o aparecimento de fábricas médias e pequenas noutros ramos e ainda o aparecimento de novos ramos industriais para onde se precipitam os pequenos e médios capitais. É isto a que vimos assistindo na nossa indústria desde o fim da guerra.

No comércio, este fenómeno é ainda mais marcado. À crise económica, ao marasmo e às falências em certos sectores do pequeno comércio atingido pelo monopolismo corresponde a expansão de outros. O crescimento acelerado da população urbana nos últimos 20 anos tem vindo a proporcionar uma base mais ampla para a pequena e média burguesia vivendo do comércio, dos serviços e da construção, onde se assiste com frequência à ascensão rápida de pequenos patrões à média burguesia. Nestes sectores, o número de sociedades duplicou entre 1941 e 1961 e só no período de 1957 a 1961 teve um aumento de mais de duas mil. É impossível encontrar outra interpretação para estes números que não seja o crescimento acentuado da burguesia comercial, e não o seu desaparecimento, como pretende Cunhal.

Chegamos, assim, a urna conclusão muito diferente da de Cunhal quanto à posição da burguesia não-monopolista. Se é certo que o fenómeno característico da nossa economia nos últimos vinte anos é o movimento geral de concentração capitalista, de formação de monopólios, de aparecimento de poderosos grupos financeiros ligados ao imperialismo estrangeiro; se é certo que a política económica do governo tem em vista, através dos organismos corporativos, do condicionamento e da “reorganização” controlar, expulsar e liquidar as camadas médias e inferiores da burguesia e acelerar o processo de concentração dos capitais – é errado, contudo, reduzir este fenómeno a um movimento simples de liquidação da burguesia não-monopolista e traçar o quadro duma sociedade em vias de monopolização total.

A burguesia não-monopolista não está em desaparecimento; pelo contrário, ela cresce em números absolutos. O que acontece na realidade é que o seu crescimento não acompanha o ritmo do crescimento das forças produtivas nacionais, o seu lugar no conjunto da economia é cada vez mais reduzido, a sua margem de iniciativa e autonomia diminui e ela tende a cair sob o controle da grande burguesia (por meio dos créditos, das comparticipações no capital, dos fornecimentos, da repartição dos mercados) e a tornar-se por vezes um agente desta. E isto significa que, em vez de caminhar no sentido de se tornar cada vez mais uma força arruinada, aguerrida e revolucionária, como pretende Cunhal, a burguesia não-monopolista, e sobretudo a média burguesia e a parte mais abastada da pequena burguesia, tende a tornar-se cada vez mais instável, e a cair frequentemente sob a direcção deste ou daquele grupo monopolista ou imperialista.

Pretender conduzir o proletariado e o povo a uma luta de vida ou de morte contra a grande burguesia e o imperialismo, iludindo-o sobre a posição da burguesia não-monopolista, adormecendo a sua vigilância em relação a ela, alimentando ridículas ilusões sobre uma burguesia arruinada e revolucionária – é um verdadeiro crime porque é preparar uma derrota sangrenta para as massas populares que seriam traídas no primeiro momento de crise verdadeira por este “aliado revolucionário”. Mas a tais extremos chega Cunhal na sua ânsia de conquistar as boas graças dos políticos liberais, a bem da Unidade.

  1. Do lado da burguesia anti-salazarista também não há unidade

Lançado na tarefa de traçar um quadro das classes onde reine a Universal Harmonia Antifascista, Cunhal não se contenta em apagar as contradições que opõem o proletariado à burguesia não-monopolista e em mostrar esta como uma força irreconciliavelmente oposta aos monopólios; ele precisa também de ocultar a luta interna que divide as camadas da pequena e média burguesia. É com esse objectivo que todas as suas referências à natureza de classe da média burguesia, à sua posição própria na luta de classes, são singularmente discretas e evasivas, e que, ao longo de todo o informe, a média burguesia é geralmente identificada com a pequena e lhe são atribuídas posições radicais que não tem.

Torna-se, assim, necessário insistir em que não há só contradições e luta entre os sectores monopolistas e não-monopolistas da burguesia e entre estes e o proletariado. Há também contradições e luta no seio da burguesia não-monopolista, entre a pequena e a média burguesia.

A pequena burguesia, os pequenos patrões que, duma forma geral, participam pessoalmente na produção e no comércio, formam a esmagadora maioria da classe capitalista, mas a massa dos seus capitais é diminuta, o equipamento das suas empresas e explorações agrícolas é quase nulo, o número de trabalhadores por eles explorado é reduzido, a parte da produção que lançam no mercado é insignificante.

A média burguesia, em contrapartida, formada por algumas dezenas de milhares de capitalistas médios (donos de fábricas, de empresas comerciais, prédios, terras, títulos), que em geral já não participam pessoalmente na actividade económica, possui capitais e meios de produção apreciáveis, explora centenas de milhares de operários, camponeses e empregados e lança uma boa parte da produção industrial e agrícola no mercado.

Entre estas duas camadas, e no interior de cada uma delas, trava-se uma luta permanente e encarniçada para a obtenção do lucro máximo; e a diferença de interesses e de posições que resultam do lugar ocupado por cada uma na concorrência é acentuada por certos factores típicos do capitalismo português.

Em primeiro lugar, as diferenças na exploração do proletariado. Como se sabe, a ditadura política em Portugal favorece todas as camadas da burguesia, grande média e pequena, na medida em que permite a todas arrancar forte suplemento de mais-valia ao proletariado, por meio dos sindicatos fascistas, da proibição da greve, pela repressão policial sobre as reivindicações económicas do proletariado. Ao vender a sua força de trabalho no mercado, o proletário não pode tirar nenhuma vantagem do jogo da oferta e da procura, como acontecia no regime da democracia burguesa, e é obrigado a vendê-la nas condições fixadas pela classe capitalista.

Mas este regime, que favorece toda a classe capitalista portuguesa e permite rápidas acumulações de capital, beneficia incomparavelmente mais os capitalistas médios, que exploram uma massa maior de operários e estão equipados para uma maior produtividade do que os pequenos capitalistas. O sistema português de exploração do proletariado dá pois uma vantagem suplementar à média burguesia na sua competição com a pequena e tende a distanciá-las uma da outra.

Em segundo lugar, as diferenças na exploração dos povos coloniais. A burguesia não-monopolista aproveita largamente, na esteira dos monopólios e do imperialismo, na pilhagem de matérias-primas, do regime de trabalho forçado, do escoamento compulsivo de muitas mercadorias para o mercado colonial, da subjugação sangrenta de toda a resistência das populações. As roças e o comércio colonial têm sido tradicionalmente uma das fontes mais ricas de acumulação capitalista portuguesa, e muitos dos actuais grupos monopolistas e capitalistas médios formaram-se aí (3).

Mas, enquanto a pequena burguesia tira sobretudo uma vantagem indirecta da exploração colonial, pelos reflexos que esta tem sobre a economia nacional, a média burguesia participa directamente na partilha dos superlucros coloniais, dispondo de posições vantajosas nas roças e fazendas, nas indústrias locais, no comércio interno e externo das colónias. Isto quer dizer que a exploração colonial acentua ainda mais o desnível que separa a pequena da média burguesia.

Em terceiro lugar, as diferenças na competição económica. Na luta encarniçada que se trava permanentemente entre todos os sectores da burguesia nacional para garantirem matérias-primas e força de trabalho a baixo preço, para conquistarem os mercados e obterem maiores taxas de lucro, há diferenças profundas não só entre os monopólios e burguesia não-monopolista, como entre a média e a pequena burguesia, diferenças que são acentuadas pelo sistema dos organismos “corporativos”.

A média burguesia, embora em posição muito inferior aos monopólios e aos latifundiários, consegue até certo ponto partilhar do controle dos organismos económicos (sobretudo grémios da lavoura e cooperativas agrícolas, muitos grémios comerciais, grémios industriais nos ramos onde a concentração está menos avançada), o que lhe permite assegurar-se de créditos, matérias-primas a baixos preços, escoamento prioritário da produção, e por vezes participar como associado menor em certos grandes negócios de importação e exportação. A pequena burguesia, pelo contrário, não tendo em geral acesso à direcção dos organismos económicos, encontra-se muito inferiorizada na concorrência com as outras camadas da burguesia e vê reduzirem-se continuamente as suas possibilidades de ascensão às camadas superiores.

Em quarto lugar, as diferenças perante o aparelho estatal burguês. Este aparelho, controlado em todos os aspectos decisivos pela grande burguesia financeira e latifundiária, é, contudo, partilhado de forma secundária pela média burguesia, que está instalada em muitos órgãos administrativos regionais e locais, no funcionalismo e funcionalidade superiores, na direcção do aparelho judicial e policial, nas comissões da União Nacional, etc. A pequena burguesia, como se sabe, só detém posições muito subalternas em certos órgãos de administração local, na oficialidade e funcionalismo inferiores, e isso limita as suas possibilidades de utilizar o aparelho de Estado no seu interesse. Além disso, em muitos casos, sobretudo nas regiões rurais, a posição dos pequenos comerciantes e industriais à frente de postos de administração local, comissões da União Nacional, da Legião, etc. resulta do interesse da grande e média burguesia em ganhar uma clientela entre os pequenos burgueses, que sirva de veículo à sua influência sobre as massas populares.

O que ressalta destas notas é a luta permanente, a concorrência implacável que se trava entre todos os capitalistas individuais e entre as camadas da pequena e da média burguesia, dominadas pelo jogo da acumulação capitalista; o proletariado deve investigar sistematicarnente estas contradições, compreender as diferenças de posição que provocam entre umas e outras camadas, e procurar tirar partido delas, pô-las ao serviço da sua luta revolucionária. É isso que Cunhal não consegue compreender, dominado pela sua ânsia de esbater todas as contradições prejudiciais à sua utópica Unidade de pequeno burguês radical.

  1. Como Cunhal inventa um abismo entre a “boa” e a “má” burguesia

Neste complicado mecanismo “unitário” fabricado por Cunhal há ainda uma outra peça fundamental: a sua tese de um abismo intransponível a separar a “má” burguesia monopolista, traidora, parasitária, criminosa, da “boa” burguesia, não-monopolista, nacional, progressiva e mesmo revolucionária.

O estudo atento do informe mostra como o ataque cerrado que aí é feito à grande burguesia e que, à primeira vista, poderia ser confundido com uma crítica revolucionária, é na realidade guiado pela preocupação de desligar artificialmente a grande burguesia do conjunto da classe capitalista portuguesa, de velar o entrelaçamento, a passagem dumas a outras camadas burguesas, acabando por fazer da grande burguesia “um punhado de parasitas”, completamente estranhos ao corpo da Nação, surgidos não se sabe donde, simples agentes do estrangeiro, e reabilitando portanto implicitamente a burguesia não-monopolista que não sofreria de nenhum destes vícios.

A função desta tese é, naturalmente, como as que temos vindo criticando, ajudar a tornar convincente a grande Utopia sonhada por Cunhal, duma sociedade onde, eliminados os monopólios e os latifundiários e expulsos os imperialistas, por meio duma acção violenta ou mesmo pacífica (4) mas, de qualquer modo, sem abalos nem desordens, “sem qualquer perturbação séria no curso da produção e da vida económica e financeira do País” (pág. 27), uma burguesia progressista e um proletariado “sensato” coexistem pacificamente, partilham do poder estatal em boa harmonia (pág. 101) e caminham pacificamente da “democracia nacional” para a aurora radiosa do socialismo, segundo o lema cunhaliano “Unidade para hoje e para amanhã”. Claro que uma tal perspectiva “exaltante” exige que se desvie desde agora o proletariado da luta pela hegemonia e pela conquista do poder, o que Cunhal faz o mais conscienciosamente que pode.

Como deforma Cunhal também nesta questão a análise da luta de classes para servir os seus objectivos?

Cunhal pretende convencer-nos de que foi a ditadura fascista que veio apressar artificialmente a centralização e a concentração de capitais que, dado o atraso do país, tenderia a fazer-se lentamente (pág. 15), omite em todo o informe a mais pequena referência crítica ao regime burguês nos períodos anteriores ao fascismo e dá-nos um quadro de 40 anos ininterruptos de aprofundamento do fosso entre a burguesia monopolista e a burguesia não-monopolista. Conclui-se portanto daqui que foi o “pecado original” da instauração da ditadura política que alterou o curso progressivo e não-monopolista do capitalismo português, que todas as dificuldades e sofrimentos do povo começaram desde então, que entre a burguesia monopolista e a não-monopolista nada há de comum e que, portanto, esta pode ainda vir a retomar a posição de onde foi desalojada em 1926.

Cunhal pretende convencer-nos de que a grande burguesia não desenvolve as forças produtivas e de que o “trágico atraso” económico nacional é apenas resultante “do facto de que Portugal é dominado por um pequeno número de grupos monopolistas e de latifundiários” (pág. 13). Deduz-se, portanto, que a ‘boa” burguesia não-monopolista não tem responsabilidades no atraso económico e nacional, que Portugal poderia conhecer um alto desenvolvimento se, em vez de ser dominado por um pequeno número de grandes capitalistas, estivesse nas mãos dum grande número de pequenos e médios exploradores, e sugere-se portanto que a burguesia não-monopolista poderá ainda vir a desempenhar, em colaboração com o proletariado, um papel progressivo no desenvolvimento das forças produtivas.

Estas deformações propositadas exigem que façamos uma breve referência à evolução do capitalismo português nos últimos 40 anos, problema que de resto se torna urgente estudar dum ponto de vista marxista, para acabar com os mitos religiosamente conservados pela burguesia liberal e pelo oportunismo.

Durante os últimos 40 anos, o regime capitalista português prosseguiu o seu desenvolvimento, que vinha de trás, a luta de classes tomou novas formas e atravessou diversas etapas, perfeitamente caracterizadas, que fazem com que a actual ditadura tenha já muito pouco de comum com o “Estado Novo” de 1930. Foi o crescimento incessante das forças produtivas e da burguesia nacional que se reflectiu sucessivamente nas instituições, fazendo substituir a monarquia pela república, a república pelo Estado Novo e que hoje, mais uma vez, começa a exigir a modernização do regime; isolar o periodo da ditadura fascista dos restantes e opô-lo a eles, como faz Cunhal, é abandonar a análise de classe pela mitologia pura.

É falso, em primeiro lugar, que a instauração da ditadura represente uma quebra violenta na evolução “normal” do capitalismo português. 1926 foi uma actualização das instituições que, desde 1910, em 16 anos de luta de classes tumultuosa, permitiram à burguesia reforçar-se e enriquecer com a especulação durante a primeira guerra mundial, com as roças coloniais, o comércio externo e o início da exploração latifundiária moderna, e que fizeram surgir novas camadas da pequena burguesia, elevaram muitos pequenos patrões à média burguesia e impulsionaram o nascimento das primeiras grandes fortunas no comércio, nas colónias e na indústria.

A burguesia, que precisara da República, dos partidos e do parlamento para romper a pressão paralisante dos grupos feudais e importadores, para libertar o processo de acumulação capitalista, a concorrência e o alargamento do mercado, começou a sentir desde o fim da guerra mundial a necessidade de modificar novamente as instituições, de recorrer a um regime centralizado e autoritário, como forma de corresponder às novas exigências resultantes do seu próprio crescimento como classe: quebrar a resistência operária, que, cerca de 1920, se começava a tornar ameaçadora, apesar da sua desorganização, negociar mais eficazmente com o imperialismo inglês, cuja pressão se intensificava, pôr fim à anarquia que dilacerava os diferentes sectores burgueses e os impedia de utilizar capazmente a máquina do Estado. Assim, o 28 de Maio, longe de ser uma “contra-revolução” e um “regresso ao passado”, como afirmam os liberais e os oportunistas, foi um novo passo em frente no crescimento da burguesia portuguesa, que lhe permitiu assegurar a continuidade da acumulação capitalista, passado o período de transição da República; longe de se identificar com o fascismo europeu, sobretudo o nazismo alemão, esta “ditadura nacional” é típica dum país semicolonial onde a burguesia entra com atraso na competição internacional e pretende tomar nas suas mãos a exploração do mercado nacional e colonial.

É certo que, na década 30, marcada pelas repercussões da crise mundial que fecha os mercados às exportações portuguesas, este “aperfeiçoamento” do regime político não se pode manifestar num sério progresso das forças produtivas; mas a segunda guerra mundial e o afrouxamento temporário da pressão imperialista que daí resultou permitiram à burguesia tirar dele todas as suas possibilidades potenciais.

Passando subitamente da posição de comprador à posição de fornecedor disputado, a burguesia pôde enriquecer nos anos da guerra, vendendo os minérios, as conservas, os tecidos e toda a espécie de produtos semimanufacturados aos dois campos em luta, e lançando-se na cultura intensiva do algodão, do café e das fibras coloniais; a indústria (reduzida e mal apetrechada) trabalha a pleno rendimento; os operários, os camponeses pobres, os trabalhadores coloniais, são submetidos a uma exploração impiedosa, os lucros dos bancos sobem em flecha; estratos importantes da pequena burguesia urbana e rural ascendem à média burguesia e médios capitalistas transformam-se em grandes; surgem novos potentados do comércio colonial, da exportação e da indústria; é um período de especulação, de acumulação maciça, de fortunas vertiginosas.

As leis do fim da guerra sobre a protecção aos monopólios industriais, sobre a electrificação e a frota mercante consagram esta passagem do capitalismo nacional a uma nova etapa de declarada expansão das forças produtivas. Aproveitando a fraca concorrência imperialista no interior do mercado nacional nos primeiros anos do após-guerra, a burguesia passou a investir os capitais acumulados em novos ramos industriais e, para garantir a rentabilidade desses capitais num país de mercado estreito e que entrava na concorrência internacional com um atraso de dezenas de anos, apoiou-se naturalmente não só na protecção aduaneira como no regime dos monopólios.

Sob o regime dos monopólios, as forças produtivas na indústria não só não estagnaram, como sugere Cunhal, mas sofreram mesmo um sério impulso. Vejamos qual foi, segundo a “Estatística Industrial”, o aumento na produção das principais indústrias entre 1944 e 1962: a cortiça, os sabões, a borracha, os vidros, as pescas, passaram para o dobro; a têxtil, as químicas e os lacticínios, mais do que triplicaram; a cutelaria e a cerâmica de construção multiplicaram-se por 2,5; a cerveja por 3; o papel e os curtumes por 4 os adubos e tintas por 5; o cimento por 6; as conservas e outras alimentares aumentaram de 40% a 60%; o tabaco de 60%; os resinosos de 40%; neste mesmo período, a produção de energia eléctrica multiplicou-se por 8 e a de gás por 4, enquanto eram criados, ou saíam da fase embrionária, novos ramos industriais que passaram a ocupar um lugar importante, como a siderurgia, os pneumáticos, as químicas de base, a trefilaria, o equipamento eléctrico, as construções metálicas, a pasta para papel. Nos 20 anos decorridos de 1943 a 1962, a produção industrial total (sem construção) mais do que triplicou, segundo os números oficiais.

É certo que este crescimento não tem medida comum com o dos países capitalistas avançados e que se faz no quadro duma economia dependente do imperialismo, dum invulgar parasitismo em relação às colónias, dum mercado nacional extremamente reduzido; mas isso não pode ocultar o seu significado à escala nacional, a sua influência sobre a luta de classes em curso no país. Negar o crescimento das forças produtivas nos últimos 25 anos é negar a transformação social operada, o crescimento da classe operária, a liquidação do pequeno campesinato, o reforço da burguesia. Neste aspecto, como em muitos outros, Cunhal aproxima-se dos políticos republicanos conservadores que, procurando demonstrar que Portugal entrou em decadência desde que eles foram derrubados do poder, caem em protestos demagógicos, em deformações dos factos e em posições reaccionárias; é uma aproximação sintomática da deslocação cada vez mais acentuada de Cunhal do marxismo para o radicalismo burguês (5).

Concluímos assim que é falso apresentar o período de domínio da ditadura fascista como caracterizado por uma estagnação geral das forças produtivas e pelo alargamento contínuo do fosso entre a grande burguesia e uma pequena e média burguesia em ruína acelerada e constante, assim como é falso dividir a burguesia em dois sectores estanques, um que seria naturalmente bom e outro que seria naturalmente mau.

E concluímos também que a idealização feita por Cunhal tem um fundamento de classe profundo. A burguesia radical, cujos pontos de vista Cunhal exprime tão fielmente, não pode fazer uma crítica objectiva à grande burguesia porque isso a obrigaria a reconhecer nela o seu desenvolvimento natural, seria condenar-se a si própria como classe exploradora; ela precisa de idealizar e justificar o seu lugar na sociedade, precisa de esconder o cordão umbilical que liga entre si todas as camadas burguesas, e ataca a grande burguesia, tanto mais furiosamente, quanto menos esperanças tem de poder vir a derrubá-la. Isto explica o quadro deformado que nos dá Cunhal e explica também a sua estranha tendência para, ao longo do informe, polemizar excitadamente com o cardeal Cerejeira, com o sr. Freitas Morna e outros fascistas; se ele estivesse em posições revolucionárias, compreenderia que o que separa o proletariado da grande burguesia não é susceptível de polémica…

O proletariado revolucionário, porque marcha à destruição da burguesia, de toda a burguesia, etapa após etapa, não precisa de fazer concessões ao radicalismo burguês, não tem qualquer interesse em traçar abismos imaginários entre a “boa” e a “má” burguesia, nem precisa de maquilhar a realidade. O proletariado só pode alcançar a vitória na etapa actual de liquidação da grande burguesia monopolista se tiver uma compreensão exacta do entrelaçamento entre as diversas camadas da burguesia, grande, média e pequena, e da ligação entre umas e outras camadas. A separação mítica fabricada por Cunhal entre a “boa” e a “má” burguesia desarma o proletariado e incapacita-o para tomar a direcção revolucionária da luta antifascista.

  1. Sobre o “patriotismo” da burguesia portuguesa

Para justificar o pretenso revolucionarismo da burguesia não-monopolista, Cunhal precisa ainda de estender a separação entre a “boa” e a “má” burguesia à questão das relações com o imperialismo estrangeiro; é por isso que no cap. 5 do informe ele se ocupa em deformar habilmente as características da dependência nacional em face do imperialismo, de acordo com as exigências da Unidade.

Cunhal ataca os grandes capitalistas como “responsáveis, nos 38 anos de ditadura, pelo agravamento dos laços de dependência que nos conduziram à trágica situação actual de país semicolonial” (pág. 59). Deduz-se, portanto, daqui que Portugal não é, desde há séculos, um país tipicamente semicolonial e que essa “trágica situação” não existia já no séc. XIX e no tempo da República; a dependência perante o imperialismo, em vez de ser uma característica da burguesia nacional, resultante do seu atraso, passa a ser de responsabilidade exclusiva do “punhado de parasitas” que há 40 anos se apossaram do poder; e daqui conclui-se naturalmente que a burguesia não-monopolista, isenta de culpas, nacional e patriótica, tem reservado um lugar destacado na futura sociedade “democrática e nacional” que Cunhal prepara.

Mas a mais ligeira análise às relações da burguesia nacional com o imperialismo nos últimos cem anos mostra a falsidade desta tese. A burguesia portuguesa (que foi monárquica primeiro, depois se tornou republicana e, por último, se transformou em fascista) tem vindo ao longo dos últimos cem anos a travar uma luta permanente para disputar ao imperialismo estrangeiro o mercado nacional e colonial, e isto não por “patriotismo” mas porque, à medida que cresce a sua capacidade económica, os capitais acumulados procuram um campo de aplicação, reclamam para si uma parte maior na exploração da classe operária, do campesinato e dos povos coloniais.

Contudo, esta tendência de expansão choca-se com o aumento constante da pressão imperialista. E, colocada em tremenda inferioridade, a burguesia nacional acaba sempre por resolver as suas contradições com o imperialismo por meio de novas concessões e compromissos, e não hesita em comprar o seu direito de devorar urna parte da presa no país e nas colónias, entregando sucessivamente ao imperialismo novos sectores; esta política de concessões e compromissos é uma constante dos últimos cem anos e, de modo nenhum, uma particularidade exclusiva do regime fascista; e a extensão das concessões feitas ao imperialismo em cada período depende, não do maior ou menor “patriotismo” abstracto da burguesia, como parece supor Cunhal, mas de factores muito precisos, como o seu domínio sobre as forças produtivas, a estabilidade e autoridade da sua ditadura sobre o proletariado e as massas populares, a pressão maior ou menor exercida pelos diferentes imperialistas, a agudeza da concorrência entre estes, etc.

É isto que permite compreender que tenha sido precisamente no tempo da “boa” burguesia não-monopolista que foram entregues aos imperialistas ingleses e outros as minas, a maior parte do comércio externo, os serviços urbanos, as comunicações, diversos ramos da indústria ligeira, certas grandes concessões coloniais, transformando Portugal, cerca de 1920, num país tipicamente semicolonial.

É também isto que permite compreender que, sob o domínio da “má” burguesia monopolista, a penetração do capital estrangeiro tenha sido praticamente estancada durante duas décadas (1925-45), que as forças produtivas na indústria tenham sido desenvolvidas e que a estrutura produtiva nacional tenha sido reforçada (entre 1920 e 1960 a parte das aparelhagens e manufacturas no total das exportações passou de 17% para 44%); e Portugal que, em 1915, sob o domínio da burguesia “democrática e patriótica”, fora lançado na 1.ª Guerra Mundial como um simples peão da Inglaterra, em 1940, sob o domínio da burguesia “traidora”, pôde jogar nas contradições imperialistas e manter-se à margem da guerra.

E é ainda isto que permite compreender que, a partir de 1959-60, se tenha iniciado uma fase nova na história da dependência portuguesa perante o imperialismo: as dificuldades económicas, políticas e diplomáticas, causadas à burguesia nacional pelo movimento revolucionário de libertação nacional das colónias, conjugadas com a acentuação brutal da pressão imperialista, que lança os trusts americanos, alemães, ingleses, franceses na corrida para uma nova partilha do mercado e das matérias-primas em Portugal e nas colónias, acabou por desmoronar as barreiras que a burguesia tentava opor-lhes desde 1945 e que vinham já sendo corroídas pela lenta penetração de capitais, sob a forma de comparticipações e de abertura de filiais dos trusts estrangeiros; a partir de 1959, o mercado nacional e colonial abre-se largamente ao investimento de capitais estrangeiros, multiplicam-se os empréstimos, fundam-se dezenas de empresas, e Portugal integra-se plenamente em todos os organismos internacionais de controle, criados pelo imperialismo.

Essa mudança de atitude da burguesia fascista perante o imperialismo, que Cunhal nega contra toda a evidência (pág. 60), mostra que se esgota o papel nacional da burguesia e que esta se torna um apêndice do imperialismo. Tendo saído do séc. XIX numa posição semicolonial, a burguesia portuguesa atravessou, durante os primeiros 40 anos deste século, uma trajectória ascendente, de progressiva emancipação da tutela imperialista, para entrar depois numa dependência cada vez mais profunda, à medida que se agrava a sua crise interna e se intensifica a pressão imperialista.

Injuriando os “salazaristas sem pátria”, que “têm no coração e nos actos inscrita a palavra traição”, exprimindo a sua “raiva e indignação” contra o domínio imperialista, traçando um quadro negro de “vilas e regiões inteiras que mais parecem colónias do que terra dum país independente”, poupando toda a crítica à República e à burguesia não-monopolista (6), Álvaro Cunhal assegura-se, sem dúvida, dum sólido prestígio junto dos sectores liberais da burguesia e poderá fazer-se passar junto dos trabalhadores por um ardoroso patriota e inimigo dos imperialistas.

Mas ele só tomaria uma posição verdadeiramente revolucionária se dissesse que o capitalismo português é, desde há um século, dependente e tende a tornar-se um apêndice do imperialismo, à medida que se torna maior o seu atraso na competição internacional. No Portugal de hoje, a base de toda a posição revolucionária, quanto ao imperialismo, está em reconhecer que as contradições da burguesia com o imperialismo, embora agudas, não lhe permitem tomar uma posição patriótica consequente e que só o proletariado e as grandes massas trabalhadoras podem ser consequentemente anti-imperialistas.

As “debilidades sérias na luta anti-imperialista”, lamentadas por Cunhal, só podem ser definitivamente vencidas quando o proletariado compreender que os seus interesses, também nesta questão, são diferentes dos das outras classes, vão mais longe que os de qualquer outra classe e que, portanto, exigem que ele se liberte da tutela ideológica da burguesia liberal e radical e tome nas suas mãos, com plena independência, a bandeira da luta anti-imperialista. Eis por que as vibrantes profissões de fé anti-imperialistas de Cunhal não têm qualquer consistência revolucionária e são dirigidas, na realidade, para reabilitar a burguesia.

  1. O abandono da aliança com o campesinato – outra consequência da linha da unidade

Temos tentado mostrar até agora como Cunhal, para poder fazer aceitar a sua linha da Unidade, deforma e oculta a natureza real dos interesses da burguesia, procurando levar o proletariado a abandonar as suas reivindicações revolucionárias e a entregar-se sob a direcção da burguesia liberal.

Mas este não á o único aspecto em que Cunhal abandona as posições revolucionárias: para o movimento proletário poder tomar plena consciência dos seus objectivos e da sua força, ele não precisa só de demarcar os seus interesses em relação à burguesia; ele precisa também de reconhecer os seus aliados de classe e concluir com eles uma aliança na luta por objectivos comuns. Ora, em “Rumo á Vitória” revela-se como o entusiasmo absorvente de Cunhal pela burguesia não-monopolista tem a sua contrapartida em desinteresse pelas grandes massas oprimidas dos campos, que têm permanecido, ao longo de 25 anos de Unidade anti-salazarista à margem da luta política, mergulhados no atraso e na ignorância. Essa massa gigantesca de oprimidos, que abrange um terço da população nacional, constitui, com o semiproletariado urbano (empregados, artesãos, etc.) o único aliado seguro com que o proletariado pode contar no interior do país para levar a cabo a liquidação da grande burguesia, a expulsão do imperialismo e a revolução socialista. Era para eles que se deveria voltar sobretudo a atenção de Cunhal e não para a burguesia liberal.

De facto, Cunhal dedica um curto capítulo do Informe (“A luta pela Reforma Agrária”) à questão camponesa e multiplica aí as denúncias da desigualdade na repartição da terra e das prepotências dos latifundiários, desmascara o emparcelamento, a colonização interna, o povoamento florestal, como manobras da grande burguesia e defende a reforma agrária como a solução dos problemas do campesinato trabalhador. Mas estas denúncias e estas promessas de redenção são tristemente ineficazes e demagógicas, desde que não se revele claramente, sem subterfúgios, qual a natureza das contradições de classes nos campos, desde que não se armem as massas camponesas de modo a emanciparem-se de todas as tutelas e a encaminharem-se para a insurreição que varra a ordem burguesa instaurada nos campos; nesta questão, como em todas as outras, o ponto de partida para uma posição revolucionária é o conhecimento das classes e da luta de classes; e nesta questão também Cunhal, enredado nas suas visões unitárias, falseia o panorama da luta de classes.

Assim como, à escala nacional, ele substitui a luta de classes pela luta entre os monopólios e todo o povo, no campo, ele desembaraça-se da luta de classes para reduzir todas as contradições a uma única: a contradição entre o proletariado rural e os latifundiários, e resume a sua análise da questão camponesa nas afirmações de que “toda a política fascista visa aniquilar de facto a pequena produção e pôr a agricultura nacional nas mãos de um número cada vez menor de latifundiários e de capitalistas” e de que “bater, arruinar, aniquilar a pequena produção agrícola, explorar sem limites o proletariado rural – tal tem sido a política do governo fascista”. Esta polarização e esta simplificação da luta de classes no campo, que toma à primeira vista uma aparência extremamente radical, é na realidade a base em que se apoia o seu oportunismo, como vamos ver.

  1. a) A desintegração da economia camponesa de subsistência– Nos últimos trinta anos a crescente procura de produtos agrícolas no mercado e o investimento de capitais na produção e comércio agrícolas actuaram como uma poderosa alavanca desintegradora da estrutura tradicional no campo: a velha economia agrícola de subsistência é ultrapassada pela produção mercantil que expulsa centenas de milhares de famílias camponesas para a emigração e para as cidades; o operário agrícola e o jornaleiro avantajam-se cada vez mais ao camponês independente; a exploração mecanizada moderna começa a estender-se em largas zonas; o grande proprietário semifeudal, vivendo das rendas, começa a perder a sua antiga omnipotência em face do lavrador capitalista, do comerciante de produtos agrícolas, do industrial, do proprietário citadino.

Mas esta transformação, que faz triunfar as relações capitalistas sobre as velhas relações semifeudais, nada tem de comum com as revoluções burguesas que desde há dois séculos deram nascimento na Europa ocidental a uma numerosa burguesia rural. O atraso com que o capitalismo chega aos campos, o desnível esmagador entre as cidades capitalistas e os campos semifeudais, somando-se às características parasitárias do capitalismo português, fazem com que a burguesia urbana não ataque frontalmente as camadas semifeudais mas as desalojem e asfixiem lentamente, entrelaçando-se com elas; resulta daqui que não é o camponês que se lança na exploração capitalista da agricultura, mas sim o latifundiário, o comerciante, o industrial; as diferenças entre a cidade e o campo, em vez de se esbaterem, acentuam-se brutalmente; o campesinato, em vez de ascender ao capitalismo, é esmagado por ele, sob o peso da renda, da exploração do capital comercial e industrial e da exploração capitalista directa.

Essa desintegração da estrutura tradicional nos campos está patente em todos os aspectos: na mecanização das zonas capitalistas (planícies do sul e região de Lisboa), onde, em dez anos (1952-62), quadruplicou o parque de tractores; no crescimento da produção agrícola submetida ao regime capitalista (arroz, cereais e azeite no sul, gado suíno, etc.) enquanto estagnam ou diminuem as produções dominadas pelo pequeno campesinato; no aumento regular do arrendamento, que dá lugar a que a percentagem de camponeses, pagando rendas pelas terras que cultivam (“patrões” e “isolados”, rendeiros ou parceiros) tenha passado de 19% em 1940 para 24% em 1950 e 27% em 1960; na emigração massiva, que entre 1940 e 1960 levou um milhão de camponeses a abandonar as suas terras e que tem vindo a despovoar largas regiões do Alto Minho, de Trás-os-Montes e da Beira Alta; finalmente, na proletarização total de meio milhão de camponeses, o que representa uma das mais altas percentagens de proletários agrícolas na Europa Ocidental.

  1. b) Cunhal esconde a existência da burguesia camponesa para melhor a defender. Mas essa desintegração da economia camponesa de subsistência é um fenómeno complexo e demorado que está longe de ter atingido o seu termo. O desenvolvimento do capitalismo nos campos, a que Cunhal se refere repetidamente, não pode ser reduzido ao estabelecimento de relações latifundiários-operários agrícolas, predominantes apenas no Sul, mas comporta uma grande diversidade de relações de classe.

O “campesinato” abstracto a que Cunhal se refere por vezes como se constituísse uma única classe social (pág. 33) e em que, no melhor dos casos, distingue os proletários e os “pequenos e médios agricultores”, abrange toda uma série de classes e camadas sociais: proletariado, semiproletariado, produtores independentes, pequena burguesia, média burguesia. Entre estas classes e camadas sociais existem diferenças e antagonismos que não devem ser velados mas, pelo contrário, é preciso pôr a claro.

Aquilo a que Cunhal chama, usando a nomenclatura típica dum burguês radical, os “pequenos e médios agricultores”, inclui na realidade exploradores e explorados, patrões e jornaleiros, burgueses e semiproletários. A pequena e média burguesia camponesa, embora em vias de liquidação, existe em Portugal: ela era ainda representada em 1960, segundo o recenseamento, por 76.000 “patrões agrícolas activos”, proprietários ou rendeiros empregando trabalhadores assalariados. Esta burguesia camponesa tem interesses diferentes dos da grande massa do campesinato, em cuja exploração participa com as restantes camadas burguesas, embora de forma subalterna. Arruinada em ritmos rápidos nos últimos anos (o recenseamento de 1950 registava 136.000 patrões agrícolas), é dilacerada entre interesses contraditórios, porque se opõe à burguesia urbana e aos latifundiários mas procura ao mesmo tempo dominar, dirigir e explorar os camponeses pobres e não pode por isso tomar uma posição revolucionária consequente.

Assim, a primeira tarefa para a mobilização do campesinato está em distinguir da massa informe dos “pequenos e médios agricultores” esta burguesia camponesa, que não pode ser contada entre as forças revolucionárias e que é uma força aliada instável. Contudo, a posição de Cunhal a este respeito, como em relação à burguesia urbana, é “esquecer-se” da sua existência quando se trata de denunciar a exploração a que os trabalhadores são submetidos, para depois tomar a defesa aberta dos seus interesses capitalistas, a pretexto de que se trata de “pequenos e médios agricultores”. (O PCP edita mesmo um jornal clandestino, “A Terra”, que é uma tribuna da burguesia camponesa do Norte – ver “Revolução Popular”, n.º 2).

  1. e) Como Cunhal se orgulha daquilo que o devia envergonhar– Uma vez separada a burguesia rural da massa do campesinato, há ainda que fazer uma distinção clara entre as massas semiproletarizadas (camponeses independentes e cultivadores jornaleiros) e o proletariado rural: os “pequenos e médios agricultores” não podem ser confundidos com o proletariado rural porque a sua posição de classe, se bem que potencialmente revolucionária, está marcada pelo individualismo, pelo isolamento, pelo atraso típicos do pequeno produtor que aspira a tornar-se independente e que sonha vir a ser um patrão.

O proletariado das cidades e o seu Partido Comunista, apoiando-se fundamentalmente nos campos sobre o proletariado rural, têm que empreender um longo trabalho de educação das massas camponesas semiproletárias, de modo a elevarem-nas através da acção para além do seu atraso e das suas ilusões, a libertarem-se da tutela da burguesia e a coesionarem-nas como uma força revolucionária consequente. Essa tarefa é tanto mais importante quanto é certo que, em Portugal como nos outros países capitalistas, as massas camponesas e semiproletárias englobam um contingente muito elevado da população e formam precisamente o sector que está reduzido pela burguesia à maior miséria e degradação.

Cunhal, que em vinte e cinco anos de Unidade anti-salazarista com os políticos liberais nunca deu pela existência das grandes massas oprimidas dos campos (na verdade, que interesse podem ter para as campanhas “eleitorais” ou para os acordos da FPLN os camponeses embrutecidos e ignorantes da política?), ao encontrar-se nos últimos tempos confrontado pela crítica do Partido nesta questão, recorre a subterfúgios ridículos, como o de transformar a massa dos camponeses semiproletários em bons proletários rurais que estariam, segundo ele, sob a direcção política do PCP! De facto, o informe assegura-nos que, para 950 mil proletários rurais, existem 450 mil “pequenos e médios agricultores” (englobando nesta designação, como vimos, não só os semiproletários como a burguesia rural) e Cunhal regozija-se com “o peso numérico dominante do proletariado rural nos campos portugueses”, afirmando que “o nosso Partido tem razão para se sentir orgulhoso da confiança que nele tem depositado o proletariado rural”.

Ora, a realidade, que Cunhal não ignora, é que o proletariado rural (isto é, os operários agrícolas que não cultivam terras por sua conta e vivem só da jorna) subia em 1950 a pouco mais de meio milhão e já não deve atingir hoje os quinhentos mil; o grande peso numérico do proletariado rural, que é um factor muito favorável à Revolução, não altera o facto de que a massa dominante nos campos são ainda as 700 mil famílias de camponeses independentes e cultivadores-jornaleiros, totalmente à margem da luta revolucionária do povo português (7); além disso, como se sabe, a influência do PCP não abrange todo o proletariado rural, longe disso: importante em certas zonas do Alentejo e Ribatejo, é inexistente nas restantes regiões onde se concentra o proletariado agrícola.

Para basear as suas conclusões que lhe permitem esconder o abandono a que tem sido votado o campesinato pobre e até “orgulhar-se” do trabalho realizado, Cunhal recorre a um passe de magia; por um lado, toma todos os “assalariados” da Estatística como proletários e chega assim à conclusão de que a maioria da população camponesa em Viseu ou Coimbra é formada por proletários (pág. 40) e não por jornaleiros semiproletários, reduzidos a uma miséria e a um atraso espantosos, que ignoram até a própria existência do Partido Comunista; por outro lado, para arredondar ainda as contas e obter o seu “milhão de proletários rurais”, ele soma a estes assalariados as “pessoas de família activas”, o que é um critério inaceitável (8). Este é sem dúvida um dos mais brilhantes exemplos da “análise marxista” que Cunhal nos proporciona no seu Informe para esconder o abandono da aliança com o campesinato.

  1. d) “Dirigentes democráticos representantes do campesinato” – Mas não fica por aqui a sua deformação da luta de classes. Para cumprir as exigências da Unidade em relação à questão camponesa, ele precisa de ir ainda mais longe, ele precisa de esconder que a desintegração da economia camponesa de subsistência se está realizando em benefício, não apenas de “escassos milhares de parasitas”, mas de toda a burguesia urbana; na realidade, se são os latifundiários, os grandes comerciantes e certos industriais que se apropriam da parte de leão na exploração dos camponeses, é inegável que essa exploração é também exercida por uma multidão de pequenos e médios proprietários de terras, comerciantes de produtos agrícolas e intermediários de toda a espécie, e que o número desses grandes, médios e pequenosparasitas do trabalho camponês tende a aumentar à medida que se acentua a ruína da economia camponesa tradicional e que as cidades dominam sobre os campos; proprietários, comerciantes e especuladores enriquecidos na pilhagem dos camponeses pobres ascendem continuamente às camadas superiores da burguesia, segundo um ritmo variável mas incessante, que por vezes se torna mesmo impetuoso, como no período da guerra mundial.

Pois bem: Cunhal não só não tem uma palavra a dizer a este respeito, como leva mesmo a sua devoção unitária ao ponto de pretender que “dirigentes democráticos, que embora muitas vezes são tidos por representantes da intelectualidade, representam social e politicamente certas camadas do campesinato”. O alcance desta tese, formulada pela primeira vez em Agosto de 1963 e retomada em “Rumo à Vitória”, tese cuja ousadia não deixaria de espantar Lenine, é evidente; Álvaro Cunhal abandona aos “dirigentes democráticos” (na realidade, proprietários, membros da média burguesia urbana exploradores do campesinato) a direcção das massas camponesas que eles tutelam, esperando alcançar com esta prova de boa-vontade o acordo unitário com a burguesia liberal, que há vinte anos vem procurando tão ansiosamente.

Para encobrir este abandono numa questão que é essencial para o êxito da luta antifascista, Cunhal acumula ao longo de várias páginas os ataques demagógicos contra os latifundiários e chega ao grotesco de se apresentar perante o proletariado e o campesinato trabalhador a explicar-lhes que “não devem esperar dos grandes proprietários uma posição favorável à revolução democrática”! Como se alguma vez pudesse pôr-se sequer essa hipótese, como se o problema real não fosse o de saber se a pequena e média burguesia urbana pode ter uma posição revolucionária em relação às reivindicações do campesinato trabalhador. Cunhal demonstra aos camponeses que não podem contar com a aliança dos grandes proprietários para a sua libertação, e com esta ridícula “descoberta” procura esconder-lhes o essencial, isto é, que não podem contar com a aliança (e muito menos com a direcção) da burguesia liberal para a sua libertação, que só podem contar com as suas próprias forças e com a direcção do proletariado revolucionário, que uma verdadeira Reforma Agrária nunca poderá resultar de acordos e compromissos com a burguesia liberal, mas apenas das insurreições camponesas aliadas ao movimento insurreccional da classe operária das cidades. “Rumo à Vitória” confirma que Cunhal não está disposto a corrigir o seu tradicional desprezo pelo campesinato trabalhador e que não hesita em o sacrificar à Unidade com a burguesia liberal.

  1. A teoria marxista da luta de classes aplica-se ou não à luta antifascista?

Temos a consciência de que esta crítica ao panorama das classes traçado por Cunhal em “Rumo à Vitória” não ganhará uma popularidade fácil. No ambiente generalizado de radicalismo pequeno-burguês que temos vivido é muito mais fácil tornar-se popular com consignas “unitárias” e ideias “simples”, no género de “a união faz a força” e outras semelhantes. Para muitos que se julgam marxistas, a distinção entre as classes e o conhecimento da luta de classes são inúteis na etapa actual, quando se trata de “unir todos para acabar com o fascismo”; para esses, o nosso esforço de crítica de classe não passa duma acção criminosa, que “desunindo as forças democráticas, serve objectivamente o fascismo e os monopólios”. A tal miséria chegou o marxismo “oficial” em Portugal!

Não será por isso demais insistir em que ao confundirmos a burguesia não-monopolista com os monopólios e os latifundiários, nem pretendemos substituir a luta antifascista pela luta imediata pelo comunismo; simplesmente, a experiência de 40 anos já mostrou de forma exaustiva que não se consegue derrubar o fascismo nem aniquilar a grande burguesia nem expulsar o imperialismo se o movimento popular não for dirigido por uma força marxista-leninista que saiba distinguir, dentro do campo antifascista, as forças revolucionárias das forças aliadas, os aliados consequentes dos aliados instáveis e vacilantes e saiba reconhecer também e neutralizar as forças intermédias susceptíveis de vir a cair no campo inimigo, em vez de embalar o povo em mitos “unitários” que o adormecem como um ópio.

Unir em primeiro lugar as forças consequentemente revolucionárias é a tarefa básica de todo o verdadeiro marxista-leninista; organizar o proletariado, educá-lo, demarcar os seus interesses em relação a todos os sectores não-proletários, emancipá-lo da tutela ideológica e política a que a burguesia procura constantemente submetê-lo, dar-lhe confiança na sua capacidade revolucionária, desenvolver sem quaisquer limites as suas aspirações a uma nova ordem social – esse é o ponto de partida duma luta realmente revolucionária.

Ora, o esquema grosseiramente simplificado que Cunhal traça da luta de classes, a pretexto de fundir os interesses de todas as classes contra o fascismo, impede o proletariado revolucionário de se guiar entre as contradições de classes, de delimitar os interesses que o separam da burguesia, de marchar à conquista do poder político para fazer a revolução. Um partido marxista-leninista, que tenha realmente em vista conduzir as massas oprimidas à conquista do poder, não pode em circunstância nenhuma deixar de estudar as contradições de classe existentes; essa é a pedra de toque de toda a posição revolucionária séria. Cunhal desiste dessa tarefa e, dominado por considerações tácticas puramente oportunistas, faz uma análise unilateral e deformada e propaga uma série de ilusões pequeno-burguesas tendentes a paralisar o proletariado e as massas revolucionárias.

Se não se torna claro que o actual poder ilimitado dos monopólios e dos latifundiários é o produto natural da expansão anárquica e irrefreável do capitalismo ao longo dum século, nas condições dum país simultaneamente dependente e imperialista, se não se diz que a actual burguesia tem vindo a nascer do seio da pequena e média burguesia, se não se revela a força e os interesses reais da burguesia não-monopolista – então gera-se a falsa ideia de que será possível organizar em Portugal, após a abolição dos monopólios, um “bom” capitalismo, progressivo e não-monopolista, desarma-se o proletariado e as massas populares.

Se não se torna claro que a bárbara exploração colonial salazarista é a culminação, a etapa superior do colonialismo português, é o produto natural do colonialismo monárquico e do colonialismo republicano – então, queira-se ou no, está-se trabalhando para reabilitar a burguesia colonialista e para abrir o caminho a uma solução neocolonialista, por muitas juras que se façam de fidelidade ao direito de independência dos povos coloniais.

Do mesmo modo, se não se torna claro que a actual dependência em face do imperialismo estrangeiro não é o fruto dos interesses dum homem ou de um grupo de homens, mas dos interesses da burguesia portuguesa, se não se mostra a evolução dessa dependência ao longo do último século, mostrando a origem profunda da degradação do carácter nacional da classe burguesa – então está-se contribuindo, apesar das vibrantes exclamações anti-imperialistas, para prolongar a submissão de Portugal ao imperialismo, sob novas formas.

Se não se diz que a ditadura fascista da Salazar é a conclusão e o produto superior da República burguesa de 1910-26, que a ditadura fascista é, nas condições portuguesas, a forma superior da ditadura burguesa, que “salazarismo” quer dizer simplesmente “capitalismo português” – então contribui-se para alimentar no proletariado e nas massas populares a ideia de que é possível voltar a estabelecer em Portugal um regime burguês democrático e não-monopolista, ajuda-se a burguesia a preparar tranquilamente a modernização do seu poder sob a capa da “liberalização”.

Por isso, quando Cunhal exclama: “Liberte-se Portugal da dúzia de grandes grupos monopolistas”, nós perguntamos: Como e para quê? Para modernizar a ditadura burguesa, libertando-a das suas actuais dificuldades, para a burguesia se apoiar nos monopólios nacionalizados e recomeçar livremente o seu ciclo de concentração? Ou para iniciar a liquidação da burguesia, sob a direcção dos operários e camponeses, para estabelecer uma ditadura popular que esmague realmente as forças da reacção e assegure a passagem à revolução socialista? Por isso, nós afirmamos que a “revolução democrática e nacional” defendida em “Rumo à Vitória” é a teoria e a prática da passagem de Portugal dum regime capitalista antiquado a um capitalismo moderno.

A única base para a luta vitoriosa contra o fascismo salazarista é a compreensão da luta de classe entre o proletariado e a burguesia. É impossível condenar o salazarismo sem condenar o capitalismo; condenar os crimes, as arbitrariedades, a exploração feroz do salazarismo, é condenar a burguesia portuguesa, que gerou esse aborto e que à sombra dele tem crescido e prosperado, engordada no suor e no sangue de milhões de operários, camponeses e trabalhadores coloniais.

Demonstrar o carácter antimarxista das concepções de Cunhal, demonstrar que ele traiu completamente as suas obrigações de chefe do proletariado revolucionário e defende os interesses da burguesia, é a base para o triunfo da luta antifascista.

Publicado no nº 3 (Março de 1965) de Revolução Popular

________________

NOTAS:

(1) Ver, por exemplo, os informes de Álvaro Cunhal ao 2º Congresso Ilegal do Partido, em 1946, e às reuniões do CC de Outubro de 1946 e Junho de 1947, o informe de Amílcar à 6ª Reunião ampliada do Comité Central (1955), o Projecto de Programa do Partido (1954) e o Programa aprovado no 3º Congresso Ilegal (1957), o informe político de Fogaça ao mesmo congresso, a declaração do Comité Central “A via para o derrubamento da ditadura fascista e para a conquista da liberdade política” (1961), etc.. A ausência quase total de referências de classe nestes documentos, assim como na imprensa do Partido, fazem da linha do PCP um caso único no movimento comunista internacional durante os últimos vinte anos.

(2) Referimo-nos aqui apenas aos proletários rurais, inteiramente desprovidos de terra, e não aos “assalariados” da Estatística; adiante tratamos desta questão, que Cunhal também deforma.

(3) A questão da exploração da burguesia portuguesa sobre os povos coloniais pela sua grande importância para a compreensão do capitalismo português exige um estudo à parte; mostraremos noutra ocasião como Cunhal deforma a opressão da burguesia portuguesa sobre os povos coloniais, para fazer passar o seu esquema “unitário”.

(4) Parece-nos que ainda não foi devidamente destacado todo o alcance político das referências de Cunhal às “surpresas que a vida pode trazer” e às “novas possibilidades de procurar urna solução pacífica” que podem surgir (pág. 125). Discreta ainda, esta admissão da “solução pacífica”, três anos apenas depois da sua denúncia, é sintomática da deslocação irreprimível de Cunhal para a direita, à medida que se acentua a crise da burguesia. Num próximo artigo desta série, estudaremos também esta questão em detalhe.

(5) Já em 1946, dentro desta mesma perspectiva radical, Álvaro Cunhal afirmava no seu informe ao 2º Congresso Ilegal do PCP que jamais sob o governo fascista seria criada uma indústria nacional e uma base hidroeléctrica, isto no preciso momento em que se começava a tornar patente o interesse da burguesia pelo desenvolvimento das forças produtivas.

(6) De facto, Cunhal censura as tendências (pág. 66) de certos sectores liberais para concluírem acordos com o imperialismo, e com isto procura mostrar ao Partido a sua “firmeza de princípios”; mas esta censura peca pela mesma tacanhez moralizante típica de Cunhal, incapaz de mostrar ao proletariado os interesses de classes em jogo e as contradições de classe, a fim de não comprometer o bom ambiente unitário; censuras destas escondem em vez de revelar as posições reais da burguesia não-monopolista.

(7) Números do “Inquérito às explorações agrícolas do continente” – 1952-54; no artigo “O abandono da aliança operário-camponesa” (“Revolução Popular” nº 1) esboçámos já uma classificação das classes no campo e da sua importância relativa.

(8) A classificação estatística das “pessoas de família activas” refere-se às pessoas trabalhando nas explorações familiares, ou seja, a membros do campesinato independente e do semiproletariado; basta verificar os números ínfimos de “pessoas de família activas” registadas no Alentejo para comprovar que nada têm a ver com o proletariado rura

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