ÁLVARO CUNHAL – O DEMOCRATA

Francisco Martins Rodrigues

O EUROCOMUNISMO NÃO PASSARÁ?

“O Partido com paredes de vidro”. Álvaro Cunhal, Ed. Avante, 1985.
A que vem esta espécie de manual escolar, cansativa recapitulação das ideias de Cunhal sobre o centralismo democrático, a unidade e a disciplina, as normas do aparelho, dos órgãos de direcção e dos quadros?
Seria um erro ver nela um mero trabalho de propaganda. Cunhal procura fixar princípios, codificar a sua herança, defendê-la. De quê? Obviamente, da ameaça de dissolução em que lentamente se esvai a escola tradicional do PCP. Não é difícil distinguir, na argumentação com que defende a fidelidade às normas e ao estilo do passado, os ecos de um debate oculto. Todo o livro é percorrido por uma polémica velada, contida mas evidente, com a direita moderna e tecnocrática, cínica e liberalizante, que ascende no PCP.
Essa polémica gira à volta da política geral do partido. O que está em questão no PCP é o próprio projecto de chegar ao poder sem romper a solidariedade incondicional com a União Soviética. É isso que preocupa os jovens quadros, fartos de se verem escorraçados de um lugar no governo do país, em nome da fidelidade a “mitos”. Será preciso ficar à espera que se repita o “milagre” de 75? E, mesmo que isso venha a acontecer, não será o poder do partido tão inseguro e ilusório como foi nesse ano? A perspectiva da Revolução Democrática e Nacional não estará ainda presa ao dogmatismo? Naturalmente, esta batalha pela reformulação da política exige uma batalha preliminar pelo direito ao debate no partido. Eis o que está em jogo neste momento. Cunhal, com a sua reconhecida bravura, enfrenta o desafio e tenta demonstrar que nada há a reformar nos métodos organizativos do PCP.
Como se consegue a assombrosa unanimidade dos congressos e conferências, com a “exaltante floresta de cartões vermelhos no ar”? É fruto apenas, garante-nos, de uma vida profundamente democrática e colectiva, em que as ideias são sucessivamente trabalhadas e enriquecidas, até se tornarem património comum. Os debates acesos que se observam noutros partidos (a alusão visa sobretudo o PCE) é que seriam prova de falta de democracia…
O paradoxo não convence. É bem conhecido que abalos como o 25 de Novembro, a candidatura de Otelo em 1976 ou a invasão “libertadora” do Afeganistão produziram no interior do PCP fortes correntes de opinião divergentes. Que não foram harmonizadas num novo consenso (como poderiam sê-lo?) mas abafadas e reabsorvidas por todo o mecanismo meticulosamente montado de pressão interna.
Os instrumentos dessa pressão transparecem através das explicações tranquilizadoras de Cunhal. Quando diz que as opiniões divergentes não podem transpirar para fora dos organismos respectivos; que são proibidas, não só as fracções organizadas, mas também as tendências ideológicas, as plataformas, os grupos (pág. 229); que as votações são boas para despachar questões práticas, mas já não tão boas “no que respeita a questões mais importantes, nomeadamente a decisões políticas” (!) (pág. 113); quando exige a votação de braço no ar, mesmo nos casos em que isso acarreta uma inegável coacção (eleição dos corpos dirigentes) – ficamos com uma imagem mais terra-a-terra do lírico consenso exaltado por Cunhal.
A unanimidade forçada é a verdadeira “regra de ouro”, a pedra angular em que assenta a organização do PCP. Quem quer militar nas suas fileiras mentaliza-se na ideia de que é mau discordar, de que isso enfraquece o partido e a luta do povo, e habitua-se a “assimilar” as ideias que lhe servem já feitas. Só isso explica a perda gradual de independência, de espírito crítico e de capacidade criadora dos membros do PCP. Pergunte-se pela produção teórica ou ideológica deste exército de 200 mil militantes de “vanguarda”: encontra-se o deserto.
Essa pressão, note-se, não tem nada de brutal ou de ditatorial. Cunhal é suficientemente hábil para conhecer os riscos de ruptura que isso acarretaria, bem documentados noutras experiências. O seu estilo é a moderação e o equilíbrio. Sabe que uma pressão “fraterna”, atenta, amiga, pode ser a mais imperativa e eficaz. E fica à vontade para valorizar o seu método em contraste com a corrupção, o caciquismo, os clãs e as jogadas baixas a que se resume a fictícia democracia interna dos partidos burgueses.
Uma outra peça não pequena deste mecanismo unanimitário é o mito de uma sabedoria e de uma vontade colectivas que seriam como que um espírito pairando no ar e não se exprimiriam através de pessoas especialmente aptas a condensá-las. Para incutir esta ideia, Cunhal vai ao ponto de tentar apagar aquilo que todos sabem, dentro e fora do PCP – o seu papel individual como a alma, o cérebro pensante, o árbitro do colectivo dirigente do PCP desde há perto de meio século. Fá-lo, não por falsa modéstia ou hipocrisia política mas para se assegurar de que ninguém ousará defender opiniões próprias. “Se o camarada Cunha! diz que é só uma peça da engrenagem, o que serei eu então?”
*

Mesmo assim, é um facto que este sistema está em crise. A vida não perdoa. Cunhal não pode fazer mais do que erguer trincheiras defensivas face a uma avalancha que cresce. Já lá vai o tempo em que as suas noções de política e de partido se impunham naturalmente como a solução indiscutível para o reformismo operário em Portugal. O “cunhalismo” consumou-se, triunfou e começou a morrer na experiência de 74-75. Os seus herdeiros exigem ir mais longe na integração na sociedade burguesa.
Deste “ficar para trás” sai em linha recta a pobreza metafísica do pensamento de Cunhal. O maior erro dessa cabeça tonta que é o Sr. Miguel Urbano Rodrigues é querer descobrir nele à viva força (no Diário de 6/9) um pensamento dialéctico. Se há coisa que falta em absoluto ao secretário-geral do PCP é precisamente a dialéctica. O mais que consegue, graças a um longo treino, é ocultar a estreiteza das ideias sob uma floresta de retórica.
A argumentação desdobra-se numa chata enumeração de categorias, em que tudo se subdivide no primeiro aspecto, no segundo aspecto, no terceiro aspecto, no “por um lado” e “pelo outro lado”, nos seis critérios, os quatro fundamentos, e por ai fora. Até nos conduzir às subtis distinções escolásticas entre o partido de “novo tipo” e o partido de “tipo novo”, os problemas dos quadros e os problemas de quadros, ou os dois significados da palavra “organização”… Estamos em pleno S. ‘Tomás de Aquino.
Daí também o tom de moralismo sentencioso desta obra, que traz à ideia o famoso “Para ser um bom comunista” do falecido Liu Chao-chi. Como os velhos sábios chineses, Cunhal tenta segurar o passado atrás de normas de conduta minuciosas. Lá vem o elogio da modéstia e da pontualidade, a prevenção contra a arrogância, a condenação da lisonja, o amor pela verdade… Não estamos perante um livro pedagógico, como lhe chama caridosamente Baptista-Bastos (no Diário Popular de 4/9), mas perante um insuportável catecismo de preceitos virtuosos.
Ao mesmo tempo, este velho moralista tenta desastradamente mostrar-se moderno, para não afugentar os jovens. Tal qual como os padres da nova vaga que abrem a igreja ao rock. “Um comunista não deixa por isso de ser um ser humano”: pode-se rir, fumar, beber um copo, “viver mais ou menos intensamente o amor”. Pode-se harmonizar a militância com a vida pessoal. Que ninguém tenha vergonha de ser feliz. Não é necessário confundir dedicação com sacrifício. Etc., etc. Seria bem bom se o problema da modernização do revisionismo português se resolvesse com aberturas destas.

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Como nos bons velhos tempos, Cunhal aposta no entusiasmo caloroso e contagiante. Mas mesmo os seus adeptos mais fiéis não podem esconder o desencorajamento e a frustração que lhes provoca este novo escrito. É só isto afinal o “marxismo-leninismo” que há para opor ao eurocomunismo? Até Baptista-Bastos, apesar da admiração indefectível que por ele mantém, é forçado a admitir que este “ainda não é o livro por que muitos esperam”.
Cunhal desaponta porque já não tem alternativa. O pilar social da sua política, a pequena burguesia democrática e patriótica, idealista e radical, que buscava o apoio do movimento operário para deitar o fascismo abaixo e modernizar Portugal – esse pilar dissolveu-se nas andanças destes dez anos. O tempo agora é de negócio, carreira, governo, participação. E de um partido de “tipo novo”.
Por isso, Cunhal sente-se emparedado. Para a frente, fica um revisionismo moderno, sem preconceitos, “à italiana”, que ele, por formação e instinto, se sente incapaz de adoptar. Lá muito para trás ficou o marxismo revolucionário dos tempos heróicos, com que ele há muito cortou, faz agora precisamente meio século. Com esta obra, ele tenta dar continuidade a uma das suas melhores criações, um sistema firme, equilibrado e elástico de vida partidária que fez do PCP um dos mais eficazes partidos pequeno-burgueses para operários. Parece muito duvidoso que o consiga.

(Política Operária nº 1, Setembro/Outubro 1985)

JÁ NÃO HÁ PORTUGUESES HONRADOS

Com a malograda campanha pela eleição dum presidente eanista, o PCP comemorou da pior forma meio século de luta pela unidade democrática. O mais duro para os adeptos de Cunhal não foi ter de engolir o voto em Soares mas ter visto desabar em semanas toda a estratégia de colagem ao eanismo. Mais um projecto unitário do partido a acabar em desilusão.
Nestes dias, Álvaro Cunhal não poderá deixar de reflectir melancolicamente sobre o fracasso da obra a que consagrou toda a sua vida. E os militantes do PCP, se ainda lhes restar algum espírito autocrítico, terão que se interrogar sobre a política em que sucessivas gerações empenharam tantos esforços e sacrifícios.
Com efeito, foi exactamente há 50 anos que Cunhal surgiu na direcção do Partido Comunista, animado pela grande esperança de criar uma frente com todos os democratas e patriotas, que tornasse mais fácil a queda de Salazar. Desde esse dia até hoje, sete grandes campanhas se sucederam, nas mais diversas circunstâncias, por aquilo a que Cunhal chamou, com o fogo da sua eloquência, a “unidade dos portugueses honrados”.
Milhares de comunistas desafiaram perseguições, passaram pelas cadeias, na primeira fila da luta operária e popular. Mas a tal unidade parece cada vez mais distante e os destinos da vida nacional cada vez menos nas mãos do PCP. Chega a hora em que até os mais crédulos têm de se perguntar: se em vez de lutar pela democracia, tivéssemos lutado pela revolução, não estaríamos melhor?
O peso do desalento que abate os militantes do PCP tem uma história, ainda que muitos a desconheçam. E a história dessas sete campanhas que aqui recordamos brevemente. Como aviso aos incautos.

1ª Campanha: A FRENTE POPULAR

Em 1936, Cunhal chegou de Moscovo disposto a realizar em Portugal a alternativa nova que Dimitrov propusera aos comunistas: deixemos a luta “sectária” por uma impossível revolução soviética, liguemo-nos aos republicanos e liberais para conseguir pelo menos a democracia e a paz. Mais vale um pássaro na mão do que dois a voar.
O PCP mobilizou-se para a formação de uma Frente Popular semelhante às que em França e Espanha despertavam tantas esperanças. Os resultados, porém, não foram famosos: enquanto se discutia o programa de governo da Frente Popular, a resistência ao fascismo chegava ao ponto mais baixo. A moderação do partido fazia-lhe perder o crédito junto dos operários sem conseguir convencer os republicanos a uma luta que achavam suicida. Assim se chegou ao ano negro de 1939, sem Frente Popular, sem luta antifascista e quase sem Partido Comunista.

2ª. Campanha: O MUD

O erro, pensou Cunhal, fora a falta de força do partido para ganhar os aliados. Os republicanos eram honrados mas fracos. Se se concentrasse primeiro o esforço no fortalecimento da influência comunista junto dos operários, os aliados viriam. Assim se fez durante os conturbados anos da guerra e os resultados pareceram de início prometedores. Em 1945, o PCP, dirigente de grandes greves, tornava-se o animador do MUD, Cunhal era ouvido com respeito pelos democratas, o povo manifestava-se contra a ditadura.
Mas uma doença minava esta grande unidade: os republicanos perceberam que a mistura com o PCP não os ajudava junto dos ingleses e americanos; receavam a queda da ditadura por uma insurreição popular; queriam ser eles a subir ao poder, por eleições ou por um golpe militar, mas sem desordens.
Cunhal viveu a amargura da ingratidão. O grande movimento do MUD acabou como um balão vazio na candidatura de general Norton de Matos. Salazar riu-se da Oposição impotente. E o partido, de novo isolado, sofreu tão duros golpes da PIDE que quase voltou a ser destruído.

3ª Campanha: O GENERAL DELGADO

Nos anos seguintes, com Cunhal na cadeia, o PCP começou a ter sérias dúvidas sobre a viabilidade da união com os republicanos, menos interessados do que nunca em lutas radicais. Era o tempo da Guerra Fria e todos queriam agradar à NATO, ninguém queria nada com os comunistas. O mais que se conseguiu foi reunir uma pequena franja democrática no MND. E o PCP começou a falar numa revolução popular.
Mas, em 1958, a ruptura do general Humberto Delgado com o regime e o grande movimento em torno da sua candidatura despertaram de novo a esperança na unidade. Os discípulos de Álvaro Cunhal na direcção do PCP jogaram tudo por tudo para facilitar a passagem à democracia que parecia próxima. Propuseram a saída pacífica a Salazar, apoiaram conspirações militares, apelaram à reconciliação nacional. Tentaram desagregar o fascismo namorando os fascistas.
Tudo em vão. A agitação dos trabalhadores, mais ampla do que nunca, esgotou-se por falta de direcção revolucionária. O regime que parecia moribundo ultrapassou a crise, Delgado teve que se exilar. O PCP encontrou-se de novo isolado e desacreditado perante os operários que começavam a achá-lo incapaz de derrubar o fascismo.

4ª Campanha: A FRENTE PATRIÓTICA

Ao retomar a direcção do partido em 1960, Cunhal atribuiu os desaires políticos ao desnorteamento dos seus amigos que diluíra o campo democrático. O caminho para deitar abaixo Salazar, explicou, não passava nem pelo namoro aos fascistas nem pelo insurreccionismo que já fermentava nas fileiras do partido. Era preciso retomar o trabalho persistente para juntar o movimento dos operários com o movimento dos republicanos, reconstruir o bloco da unidade democrática.
Mas a Frente Patriótica não fez mais pela queda do fascismo do que tinham feito as anteriores. O povo continuava a lutar nas empresas, nas ruas, nas “eleições”, mas a FPLN pouco mais produzia do que pequenas intrigas. Não havia ninguém que quisesse ou soubesse dirigir a luta para uma insurreição.
Foram afinal os guerrilheiros das colónias que acabaram por resolver o problema insolúvel para a Oposição Unida portuguesa. À custa de rios de sangue, criaram uma situação insustentável ao regime e forçaram uma parte do exército a agir para evitar o descalabro total. O 25 de Abril, apregoado como o coroamento de decénios de luta democrática, foi-nos oferecido pelos povos de África.

5ª Campanha: A ALIANÇA POVO/MFA

No meio da euforia da liberdade, Cunhal pôde convencer-se e convencer os demais de que o 25 de Abril fora um prémio de meio século de Unidade. Agora só faltava mais unidade para consolidar a democracia.
Aconteceu contudo o que não previra: a derrocada do Estado fascista abriu brechas por onde os operários e assalariados se internaram sem regras nem normas: manifestações, greves, ocupações e exigências inconcebíveis. Cunhal seguia-os, fingindo que os conduzia para não dar parte de fraco. Mas o seu instinto dizia-lhe que todo aquele tumulto não ia dar em nenhuma Democracia Nacional. A desunião era cada vez maior. Estava em risco de se perder o esforço de quase meio século.
A aliança Povo/MFA foi a nova tradução da estratégia da Unidade. Podia-se confiar nos capitães de Abril, nos seus ideais democráticos, na sua moderação e bom–senso, na sua força. Amparada a eles, a democracia salvar-se-ia das minorias reaccionárias como das “esquerdistas”.
Mas, para surpresa de Cunhal, os militares de Abril mostraram-se incrivelmente fracos e divididos perante a direita. Além disso, quanto mais se evitava dar pretextos à reacção mais ela crescia. E assim o sonho de Abril naufragou no 25 de Novembro sem ser disparado um tiro. Ia ser preciso recomeçar de novo.

6ª Campanha: A MAIORIA DE ESQUERDA

Não havia que dramatizar os acontecimentos, pensou Cunhal. Perdera-se a utopia da revolução mas ganhara-se um Estado democrático avançado. Os socialistas, agora livres da psicose dos tumultos, compreenderiam a vantagem de colaborar com um forte PCP bem implantado no parlamento, nos sindicatos, no Alentejo, nas autarquias. A própria vida imporia a Mário Soares a necessidade de se apoiar numa maioria de esquerda para fugir à ameaça da direita.
Mas o PS só entendia que era preciso devolver a confiança aos capitalistas traumatizados e aos americanos descrentes e para isso golpear o PCP e as “conquistas de Abril”. A mão estendida do PCP foi grosseiramente repelida. O PS aliou-se ao CDS, meteu o país nas mãos do FMI, deu cabo da reforma agrária, fez todos os fretes à direita, até que acabou logicamente por ser derrubado pela AD.
Os trabalhadores descobriram acabrunhados que a “transição para o socialismo” que o PCP diariamente lhes prometia desembocava na direita. A desmoralização alastrou como nunca: para onde vamos agora? Mas nem tudo estava perdido porque Cunhal descobria uma nova estrela democrática a despontar – o eanismo.

7ª Campanha: EANES AMIGO

Se o PS se deslocara para a direita de forma tão decepcionante, raciocinou Cunhal, o lugar dos verdadeiros democratas irá certamente ser ocupado por uma nova força. Ainda havia portugueses honrados em Portugal, capazes de se aliar aos comunistas e aos trabalhadores para salvaguardar a democracia.
Durante cinco anos, o PCP acompanhou com desvelo os passos cambaleantes do jovem partido eanista, evitando tudo o que o pudesse perturbar, demonstrando-lhe que o PCP é forte sem arrogância e modesto nas suas pretensões. Fez-se tudo o que se pôde para derrubar Soares sem assustar Eanes.
Finalmente, em Outubro, numa explosão de alegria, Cunhal julgou ver premiados os seus esforços: o PRD ia roubar a influência ao PS, Soares ia sofrer o castigo por ter voltado as costas ao povo e se ter vendido ao imperialismo, a Unidade Democrática iria criar finalmente um regime estável em Portugal.
Em Janeiro, foi o desabar dos sonhos. A 7ª campanha chegava ao fim derrotada de forma ainda mais humilhante que as anteriores. A maioria do povo rejeitava a Unidade e dava preferência aos dois candidatos da direita e do imperialismo, Freitas e Soares. Não houve remédio senão cerrar fileiras em torno do menos mau para evitar o pior. Os militantes do PCP sofreram um abalo político de que tardarão a recompor-se.

Vem aí a 8ª Campanha

A esta hora, Cunhal repõe, com paciência tenaz, as pedras no tabuleiro unitário desmantelado: talvez Eanes consiga dar novo fôlego ao raquítico PRD; talvez o PS compreenda o perigo da direita; talvez Soares se reconcilie com Eanes… Se o PCP continuar a demonstrar que é uma força necessária e responsável, quem sabe?
A unidade democrática dos bons portugueses já foi tentada em todas as combinações possíveis: em fascismo, em democracia, em crise revolucionária; com republicanos tradicionalistas, com socialistas, com generais descontentes e com capitães amotinados; com manifestações, greves, petições, eleições.
Falhou sempre, mas Cunhal não esmorece. Com fé obstinada e obtusa que seria comovente se nela não fossem jogados os destinos da classe operária portuguesa, procura o milagre de uma República estável em que todos sejam felizes, os bons operários e os bons patrões, todos em pacifica caminhada para o socialismo.
Cunhal não entende que o seu esquema está de pernas para o ar: não é apelando à unidade que se alcança o socialismo; só se a classe operária for capaz de impor o socialismo, em guerra aberta com a burguesia, conseguirá unir o povo. Não é a Unidade que dá a revolução, é a revolução que dá a unidade. Cunhal errou tudo.
E é incapaz de perceber que, com o seu grande projecto, julgando conduzir a política nacional, tem sido conduzido. E tem levado a classe operária a reboque dos ziguezagues da burguesia democrática e nacional, cada vez menos democrática e nacional. Fez-nos perder meio século.
Mas está firmemente convencido de que tem razão e vai lançar-se na sua 8.ª campanha. Com realismo. Vai tentar despertar os brios democráticos do Presidente Soares, cativar o PS, amparar o PRD, aceitar a UGT, mostrar-se sensato face às realidades da CEE e da NATO. Vai pôr o movimento operário de joelhos. Aos que o quiserem seguir, bom proveito.

(P.O. nº 4, Março/Abril 1986)

NO INTERESSE DA NAÇÃO

“Desenvolver Portugal – Ano 2000”, Álvaro Cunhal. Edição JCP, 1987.
Trata-se da intervenção de Cunhal no colóquio sob este título realizado em Janeiro na Faculdade de Direito de Lisboa. Falando para futuros gestores e advogados, Cunhal procurou demonstrar que a política do PCP não se cinge às reivindicações dos trabalhadores, como crêem certos espíritos mal informados, mas serve os interesses nacionais gerais, ou seja, que também interessa a uma boa parte da burguesia.
A avaliar pela quebra da votação sofrida pelo partido nas últimas eleições, o apelo não encontrou grande eco nas camadas pequeno-burguesas. De qualquer forma, é para o movimento operário sobretudo que os argumentos de Cunhal revestem um enorme interesse – porque explicam a política real do PCP muito melhor do que os artigos do Avante e os discursos nos comícios.
Cunhal defende o aumento da produção e o aproveitamento dos recursos nacionais, lembrando aos seus auditores burgueses “essa outra energia em que muita gente não repara – a mão-de-obra disponível”. Reclama que se eleve a produtividade com “gestores competentes que saibam defender os interesses das próprias empresas”. Condena a política dos despedimentos, dos salários em atraso e das leis anti-operárias porque… “desmotivam os trabalhadores e são um factor prejudicial ao desenvolvimento económico”. Quer a melhoria das condições de vida do povo “não apenas pela necessidade de defender os interesses dos próprios trabalhadores mas também por razões económicas”: alguém duvida que a dinamização do consumo traria maior prosperidade às empresas? Propõe que se estimule a participação dos trabalhadores, mas, atenção, “quem diz os trabalhadores diz os quadros técnicos, diz os intelectuais”. Apela para o patriotismo dos jovens burgueses ao fazer-lhes notar que o capital estrangeiro ocupa posições “em sectores importantes em que deviam ser os portugueses a determinar qual a política a seguir”. Tanto lucro que podia ser nosso e que vai para as mãos dos outros… Alerta que, devido à integração na CEE, já não podemos decidir da “nossa” produção de cereais e sacrificamos a “nossa” siderurgia. Reclama por fim esta medida tão imparcial – “que se dinamizem todas as formações económicas indistintamente, ou seja, que o Estado dê apoio às empresas nacionalizadas, às empresas privadas, às cooperativas e UCPs sem discriminações”.
A mensagem não podia ser mais clara: não temam o PCP porque o PCP insere os interesses dos trabalhadores nos interesses da nação e está disposto a lutar por um espaço nacional independente, onde burgueses não-monopolistas e operários patriotas construam harmoniosamente uma vida próspera para uns e outros.
O que é trágico para Cunhal é que ninguém de bom senso na burguesia dá ouvidos a este programa. O regime actual pode ter muitos motivos de descontentamento para os pequenos e médios patrões mas assegura-lhes pelo menos o essencial – a dominação segura da sua classe sobre os operários e as massas trabalhadoras em geral. Todo o burguês, mesmo o menos experiente na luta de classes, sabe por instinto que esse é o abc da sua sobrevivência. Só loucos apostariam na desestabilização da ordem existente, a troco de garantias sobre a moderação do movimento operário numa “democracia nacional” gerida pelo PCP. E se, no decurso dessas transformações, os operários tomassem o freio nos dentes e se lançassem a exigir o socialismo a sério?
Nesse aspecto, a experiência de 74/75, mesmo tímida, ingénua e moderada como foi (para nossa desgraça), serviu de lição definitiva ao “progressismo” burguês. Ninguém tem vontade de repetir a aventura. Bem pode Cunhal pintar cenários cor-de-rosa: a “democracia nacional” ou melhor, o capitalismo de Estado de fachada socialista, é para a burguesia uma manobra de último recurso, quando falharem todos os meios para manter a ordem; não é uma opção que se escolha voluntariamente.
O programa do PCP não encontra eco porque não é um programa para aplicar: nem pelos operários, que quando forem capazes de lutar exigirão muito mais; nem pelos burgueses, que não vão trocar a segurança actual por aventuras. Está condenado a ficar de reserva para a eventualidade de uma crise de poder. Para já, retrata as aspirações utópicas duma franja pequeno-burguesa visionária, que sonha com uma via intermédia entre a barbárie do capital monopolista e a barbárie simétrica da ditadura do proletariado.
De qualquer modo, que estas propostas amarelas de harmonização entre o capital e o trabalho possam ser formuladas assim tão cruamente pelo secretário-geral do partido que se denomina de comunista e que mais influencia o movimento operário – dá bem a medida do nível atrasado em que se encontra a luta de classes no nosso país. Só reconhecendo este tremendo atraso pode a corrente comunista revolucionária começar a abrir o seu espaço próprio.

(P.O. nº 11, Setembro/Outubro de 1987)

RADIOGRAFIA

A revolução de Outubro de 1917 saudada por Álvaro Cunhal no Avante e demolida por João Carlos Espada no Expresso – aí está uma guerra menos banal do que pode parecer à primeira vista.
Como seria de esperar, os dois colocam-se em posições antagónicas. Para o velho secretário-geral do PCP, a URSS é o farol do socialismo, da paz, do bem-estar e da liberdade dos povos, e deve tudo isso a Outubro. Para o jovem conselheiro de Mário Soares e admirador de Jonas Savimbi, é justamente por causa do “corte conservador” de Outubro que o regime da URSS é autocrático, opressor, reaccionário.
Trincheiras opostas, portanto. Mas com esta particularidade: Cunhal evoca o fulgor revolucionário de Outubro para embelezar a baça URSS actual; Espada procura, através da condenação da URSS de hoje, atingir a revolução de Outubro. Cunhal defende a URSS; Espada ataca a revolução russa. Os dois falam de coisas diferentes. E é aqui que está o sal deste jogo.
Quando Cunhal proclama fidelidade inabalável às ideias da revolução de Outubro, ele quer exprimir a sua fidelidade inabalável à URSS de hoje. É um facto bem conhecido.
O PCP (como qualquer outro partido pró-soviético) só em palavras segue as pisadas dos bolcheviques. Cunhal pratica uma política e cultiva uma ideologia que mereceriam os sarcasmos corrosivos de Lenine.
Comparem só a “revolução democrática e nacional” com as teses de Abril, a luta pelo desarmamento com o programa da revolução proletária mundial, a “unidade das forças democráticas e patrióticas” com o implacável combate de Lenine aos mencheviques. Não dá para tomar a sério.
É claro que esta mudança total de política é justificada com as “novas condições objectivas”. Mas a que equivale isso senão a dizer, por outras palavras, que se considera a via da revolução proletária como uma bandeira de museu, imprestável no mundo de hoje?
Em contrapartida, há uma realidade que lhe desperta entusiasmo, confiança, amor sem limites: é a URSS actual, apesar de ela já não ter nada a ver com a Rússia vermelha. E compreende-se bem porquê. Para os pequenos burgueses progressistas, que não se conformam com o pesadelo da ditadura do capital monopolista mas receiam o fantasma da ditadura do proletariado, o “socialismo” burguês de modelo soviético é a esperança radiosa de poderem sobreviver como classe: nacionalização da economia, e portanto, superação do conflito explosivo entre patrões e operários; “Estado de todo o povo”, e portanto, um domínio mais racional e eficaz das classes ilustradas sobre toda a sociedade; “socialismo real”, e portanto, a legalização dos privilégios dos administradores, gestores, quadros, intelectuais.
O respeito filial com que Cunhal e os membros do PCP falam da URSS não engana: retrata o drama de uma pequena burguesia que enche a boca com Lenine, a revolução e a força da classe operária mas sabe que nunca chegará ao poder se não for pela mão da União Soviética. É esse, em resumo, o significado dos hinos de Cunhal ao “grande Outubro”.
As motivações de Espada são ainda mais transparentes. Ele é a voz autêntica da burguesia (social-democrata, liberal, anti-liberal, tanto faz) que está instalada, aposta na continuação do que existe e repudia as concessões.
Espada encara com aversão e desprezo o namoro de Cunhal ao movimento operário. Para quê prometer uma sociedade melhor? A sociedade melhor é esta, os operários não terão outro remédio senão aceitá-la tal como ela é. Em vez de brincarmos com o fogo das miragens socialistas, é preciso dizer que o bem supremo da humanidade é a liberdade de iniciativa; que a igualdade de opressores e oprimidos perante a lei produz a democracia possível; que o colectivismo gera a barbárie; que o marxismo é reaccionário, é “o maior cinismo do século XX”, “uma fraude”, etc.
Há qualquer coisa de tocante na febre com que J.C. Espada investe contra as ideias maléficas do marxismo e da revolução. Por vezes o excesso juvenil do seu reaccionarismo deve parecer embaraçante aos homens do poder, longamente treinados em disfarçar uma ditadura de ferro sob as grinaldas da solidariedade social. Mas não podem deixar de sentir, decerto, ternura por este arauto ardente dos direitos do capital, da propriedade privada e do Estado.
Porque, se na URSS, hoje, as pessoas de bem já podem viver tranquilas, não se pode esquecer o que foram os horrores da revolução. É preciso que nunca mais se repitam.
E aqui está o ponto comum dos dois adversários. Cunhal identifica a Rússia de 17 com a URSS de 87 para se acolher à sombra de Gorbatchov. Espada confunde a Rússia vermelha com a URSS burguesa para defender o direito do capital e a livre iniciativa.
Falando da revolução de Outubro, é o futuro da sua classe que discutem. Com perspectivas divergentes, é certo. Mas com uma grande preocupação comum: evitar a apropriação colectiva dos meios de produção pelos produtores, evitar a fusão do trabalho manual com o trabalho intelectual, do trabalho de direcção com o trabalho de execução; evitar a extinção do Estado, das hierarquias, dos privilégios – evitar o comunismo, que Outubro anunciou.

(P.O. nº 12, Novembro/Dezembro de 1987)

“CUNHAL ESTÁ PERDIDO” – PREVIA HÁ 25 ANOS REVOLUÇÃO POPULAR

“A corrente revisionista está perdida porque trocou o caminho da condução da luta revolucionária de classe do proletariado pelo caminho da conciliação de classes e do abandono da revolução”. Esta previsão feita no n.° 1 de Revolução Popular, em Outubro de 1964,* deve ter sido considerada pelos poucos que na altura dela tomaram conhecimento como uma irreverência esquerdista gratuita. Mas acertava no alvo. Como se está a ver.

Cunhal era o líder incontestado do PCP, única força que conduzia a resistência à ditadura fascista; era geralmente considerado como o mais eminente representante do marxismo-leninismo no nosso país; e sobretudo apoiava-se num colosso como era a União Soviética, cujo estatuto de cabeça do “campo socialista” parecia firme como uma rocha.
Contudo, passados 25 anos, a espectacular autoliquidação do bloco “socialista” e da corrente revisionista internacional veio comprovar que os marxistas-leninistas farejavam a doença mortal que minava o poderoso PCP e que não deixou de se agravar mesmo durante as aparentes horas de triunfo de 1975.

CORRENTE SEM FUTURO

Porquê profetizar que Cunhal estava perdido? Ninguém se lembraria de dizer, mesmo nos piores anos da ditadura, que Mário Soares, por exemplo, “estava perdido”: ele estava obviamente fazendo o seu currículo de oposicionista para ascender a um lugar cimeiro no futuro Estado democrático-burguês.
Mas isso era precisamente o que não podia acontecer com Cunhal. Ele estava perdido porque o seu “comunismo” reformista, patriótico e vinculado à União Soviética, pretendendo situar-se a meio caminho entre a revolução e a social-democracia, o tornava imprestável como dirigente operário mas também como dirigente burguês. O único futuro político à sua frente era de bombeiro das lutas operárias em períodos de crise.
Era evidente, para quem raciocinasse como marxista, que não podia haver futuro para uma corrente política que buscava criar um híbrido de socialismo e de capitalismo, de marxismo e de liberalismo, de Lenine e de Kruchov, de proletariado e de pequena burguesia. O PCP poderia navegar um tempo à custa da velocidade adquirida como campeão da resistência antifascista mas, a prazo, seria forçado a defrontar o dilema: quem abandona a revolução proletária, tem que acabar por se encaixar no universo burguês se não quiser extinguir-se. E aí, Álvaro Cunhal iria encontrar o lugar ocupado pela social-democracia.
É esse o drama hoje vivido pela PCP e de cuja natureza os seus actores, obviamente, não têm consciência: o PCP rompeu com o espírito de revolta das massas oprimidas mas não conseguiu ser aceite como força de governo. Ficou numa terra de ninguém e por isso extingue-se. Só não se extinguiu mais cedo porque se amparava na fortaleza de papelão do seu “campo socialista”.
No momento em que se fecha o ciclo de existência desta fraude monumental que é o “comunismo” reformista de Cunhal, é oportuno recordar o que dizia Revolução Popular há 25 anos. Sobretudo porque não se limitou a traduzir as teses chinesas, como na época faziam tantas publicações “M-L”, mas abordou a discussão da luta de classes em Portugal, criando assim a base para uma nova corrente de ideias marxistas entre nós.

LIMITES DA CRÍTICA

Naturalmente, não há razão para exagerarmos o papel que teve Revolução Popular no que toca à redescoberta do marxismo no nosso país; enredou-se no guerrilheirismo, não soube pôr em causa o stalinismo, não se atreveu a trabalhar directamente pela formação dum novo partido operário comunista, e com isso ditou o fracasso dessa primeira experiência.
Isto não anula, todavia, o significado histórico da sua ruptura com o reformismo tradicional do PCP. Pela primeira vez em muitos anos, a insatisfação e a desconfiança com que o instinto revolucionário do PCP reagia à mistela democrático-republicana da “Unidade nacional antifascista”, tomou corpo numa critica coerente, não anarquista mas marxista. E Cunhal foi classificado sem cerimónia como “um dos mais destacados reformistas portugueses de todos os tempos” que “submeteu os trabalhadores à burguesia a pretexto da unidade anti-fascista” (64-66).
Este teve sem dúvida a percepção do que era posto em jogo com as críticas de Revolução Popular. Por isso mesmo, no panfleto com que, alguns anos mais tarde, reagiu às criticas generalizadas que lhe eram feitas no campo da oposição (Radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista, 1970), cuidou em rebater exaustivamente todos os argumentos dos seus críticos, mesmo os mais fúteis e inconsistentes, todos excepto precisamente os argumentos de Revolução Popular. Fugindo à luta de ideias no terreno do marxismo, comportou-se exactamente como teria que se comportar um reformista; confirmou por inteiro o nosso diagnóstico.
Mas não se pode atribuir só ao abafamento da luta ideológica pelo PCP o facto de as críticas de 1965 não terem dado frutos políticos. Hoje vê-se com nitidez que se o comunismo revolucionário não se afirmou entre nós como uma alternativa política real ao PCP, isso deveu-se em larga medida à falta de continuidade nesse esforço de ruptura ideológica iniciado por Revolução Popular. Os diversos grupos M-L que se guerrearam entre 1968 e 1975 estavam mais preocupados em afirmar-se como a “verdadeira vanguarda” e em obter o reconhecimento da China ou da Albânia do que em prosseguir na edificação dos alicerces duma corrente marxista de pensamento.
Ao vigor polémico e à independência critica que tinham feito a força de Revolução Popular sucedeu a menoridade perante os “partidos-guias” e o rebaixamento da ideologia à mastigação de slogans. O PC(R) nasceu asfixiado numa série de tabus, disfarçados de bolchevismo, mas que cobriam uma atitude geral de compromisso de classe; mais não podia do que arrastar uma dolorosa agonia como um aborto, um híbrido entre marxismo-leninismo e revisionismo.
Esta degenerescência não resultou apenas da influência externa, chinesa e albanesa. Hoje tem que concluir-se que, se Revolução Popular deu o impulso de partida para uma nova corrente comunista em Portugal ao pôr a nu os aleijões teóricos do cunhalismo, esse impulso não foi suficientemente global e coerente para dar vida a uma nova corrente de ideias e a um novo partido comunista. Essa é uma tarefa que poderemos preencher (e que estamos a tentar preencher) apoiando-nos no que apesar de tudo foi inovador e marxista em R.P.

LEVANTAMENTO NACIONAL

Nunca ninguém pusera em causa o carácter revolucionário do “Levantamento Nacional”, propugnado por Cunhal desde 1944 como forma de derrubamento do fascismo. Pelo contrário, essa palavra de ordem era considerada altamente subversiva pela maior parte dos democratas. R.P. veio abalar definitivamente este mito ao denunciar o apreço de Cunhal pela “Unidade de todos os portugueses honrados” e pelos “oficiais patriotas” e a sua aversão por todas as manifestações de violência popular antifascista: o líder do PCP visava, dissemos então, “um golpe militar da burguesia apoiado pelas massas” (9). Ora, a única via para garantir que a queda do fascismo seria o prólogo da revolução estava em formar uma “organização combatente” e “proceder ao armamento dos trabalhadores no decurso da insurreição antifascista” para “instaurar um poder popular” (8).
A forma como se materializou o derrube do fascismo e os carris em que meteu a crise revolucionária subsequente confirmaram inteiramente o alerta feito por Revolução Popular. O 25 de Abril e a Aliança Povo-MFA foram a tradução fiel na vida real da perspectiva cunhalista do “Levantamento Nacional” – a saída menos arriscada para o domínio de classe da burguesia, tendo em conta os factores de ruptura acumulados.
Durante alguns meses, Cunhal sentiu-se como o pai espiritual da nova democracia portuguesa. Só não contara com o 25 de Novembro…

DEMOCRACIA NACIONAL

Quando R. P. começou a publicar-se, a direcção do PCP acabara de meter uma lança em África, expondo finalmente aquilo que até aí fora incapaz de precisar: a sua perspectiva quanto ao carácter da revolução em Portugal. A “Revolução Democrática e Nacional”, hoje completamente desacreditada, apresentava-se com pretensões de “aplicação criadora do leninismo à realidade nacional”.
Revolução Popular mostrou que, sob a imponente fraseologia “marxista” amontoada por Cunhal, havia apenas uma etiqueta pedida de empréstimo aos revisionistas soviéticos para dar um ar nobre ao velho esquema cunhaliano de marchar a reboque da burguesia democrática. O oportunismo e a indigência política do PCP apenas eram disfarçados com esta elaboração teórica; o seu reformismo não recuava, pelo contrário tornava-se mais venenoso.
“A Revolução Democrática e Nacional”, escreveu R. P., “é a teoria e a prática da passagem de Portugal dum regime capitalista antiquado a um capitalismo moderno” (84), aponta para a efectiva entrega da hegemonia à burguesia e para uma “recomposição liberal do Estado burguês” (8). O desenrolar posterior dos acontecimentos confirmou inteiramente este diagnóstico.
É certo que R. P. se mostrou incapaz de contrapor à fraude da R.D.N. a perspectiva da revolução socialista. Manteve-se agarrada ao mito da revolução “democrático-popular”, que fazia parte da herança do stalinismo, considerada nessa época intocável. Mas essa limitação não a impediu de tocar no cerne da questão: uma verdadeira revolução em Portugal dependia da capacidade do proletariado para “demarcar os seus interesses em relação aos de todas as outras classes e adoptar uma posição irreconciliável para com a burguesia” (66). E isto era uma ruptura total com o PCP.

BURGUESIA REVOLUCIONÁRIA?

Ao mostrar que toda a perspectiva “revolucionária” de Cunhal contra o fascismo assentava na esperança de captar as boas graças da burguesia oposicionista e ao alertar que isso estava a conduzir à impotência da classe operária nos acontecimentos que estavam para vir, Revolução Popular atacou um preconceito enraizado, característico da menoridade do movimento operário português. Avisou que “em vez de caminhar no sentido de se tornar cada vez mais uma força arruinada, aguerrida e revolucionária, como pretende Cunhal, a burguesia não-monopolista, e sobretudo a média burguesia e a parte mais abastada da pequena burguesia, tende a tornar-se cada vez mais instável, e a cair frequentemente sob a direcção deste ou daquele grupo monopolista ou imperialista” e que só na cabeça de Cunhal havia esse abismo a separar a “boa” burguesia democrática da “má” burguesia fascista (71-73). Insistiu em que “as condições de Portugal fazem da burguesia liberal e radical uma força intermédia, arrastada não na via revolucionária mas na via de um reajustamento da ordem burguesa existente, na negociação dum compromisso com a grande burguesia e o imperialismo” (8).
A polémica parecia na altura puramente teórica mas os acontecimentos que se sucederam ao 25 de Abril demonstraram a sua importância política prática. Verificou-se não só instabilidade como um verdadeiro horror à revolução por parte de toda a burguesia. Pode dizer-se sem exagero que, ao apostar no revolucionarismo da burguesia democrática, Álvaro Cunhal lhe entregou o movimento operário amarrado de pés e mãos e determinou o aborto da “revolução dos cravos”.

O aliado desprezado

Nesse tempo, a palavra de ordem de Cunhal para uma Reforma Agrária “que dê a terra a quem a trabalha” era considerada nos meios de esquerda como o extremo da audácia. Mas Revolução Popular não teve dúvida em afirmar que a reforma agrária, “no quadro de uma aliança com a burguesia e não no quadro duma estreita aliança revolucionária entre as massas oprimidas da cidade e do campo”, nunca passaria duma ilusão. Era preciso que a reforma agrária resultasse da “destruição violenta da ordem capitalista e semifeudal existente nos nossos campos”, fosse a “consagração jurídica da revolta triunfante dos camponeses” (18).
A crítica era plenamente justificada. Ao limitar os conflitos no campo à oposição contra os latifundiários e as autoridades fascistas, ao impedir toda a manifestação de antagonismo dos pobres contra a burguesia rural “para não prejudicar a unidade antifascista”, Cunhal sacrificava qualquer hipótese dum movimento revolucionário camponês, roubando ao proletariado toda a esperança de contar com aliados seguros. Atribuir aos caciques republicanos de província a categoria de “representantes do campesinato” (17) e fazer do jornal clandestino A Terra “uma tribuna à disposição da burguesia camponesa” (48), denunciou R.P., era renegar por completo o leninismo.
Dez anos depois de esta critica ter sido feita, o PCP viveu as suas breves horas de triunfo com a Reforma Agrária realizada sob a tutela do MFA. Mas o desmoronamento desta espécie de revolução ordeira não podia tardar. Em breve, as massas camponesas do Norte, do Centro e das Ilhas, mobilizadas como reservas activas da direita, deram base social ao golpe contra-revolucionário de 25 de Novembro, o que não era de modo nenhum fatal mas fruto da escolha deliberada feita pelo partido nos anos da resistência antifascista.
E em seguida foi a vez da fortaleza inexpugnável da Reforma Agrária do Sul ser metodicamente desmantelada pela burguesia, entre apelos de Cunha! para os trabalhadores recuarem “sem perder a confiança no futuro”, porque “bastará um dia para voltar a reocupar as terras”…

A TARA COLONIAL

Para o espírito colonialista boçal que dominava não apenas os apoiantes do regime fascista mas praticamente toda a sociedade portuguesa, a reivindicação pelo PCP do “direito de autodeterminação e independência para os povos das colónias” soava como impecavelmente leninista. Mas, aqui ainda, R. P. olhou para além das aparências e disse algumas verdades chocantes: “A ditadura de Salazar não é a causa mas o efeito do colonialismo”, “ocultar o passado do colonialismo português é ocultar a sua própria natureza e incapacitarmo-nos para um combate decisivo contra ele”, “todas as camadas da burguesia têm interesses colonialistas e são portanto inimigas do movimento de libertação dos povos oprimidos”, “há chauvinismo entre o povo e nada é mais reaccionário do que pretender ocultá-lo (…). Seria caso para nos maravilharmos com o milagre de um dos povos com maior tradição imperialista na história estar imunizado contra o chauvinismo”(141-146).
Mas a crítica não ficou por aqui. R. P. provou que o PCP só via o colonialismo dos fascistas porque também estava infectado pelos reflexos do chauvinismo reinante no país e na Oposição democrática; mostrou que a direcção do PCP minimizava em 1964 as insurreições e as guerras de libertação nas colónias, por receio de que estas atrasassem a construção da sua frente unida com a burguesia; e mais, tentava exercer um inadmissível direito de tutela sobre os movimentos de libertação coloniais para os pôr ao serviço da URSS na manobra da cooperação sovieto-americana.
Ao saudar as insurreições coloniais como “uma iniciativa revolucionária que representa a maior viragem nas perspectivas de luta do proletariado português depois da revolução socialista de Outubro de 1917” (149), pode dizer-se que R.P. colocou pela primeira vez a luta contra as guerras coloniais numa base internacionalista, leninista.

PARA ALÉM DE CUNHAL

Em conclusão: parece-nos indiscutível que no desértico panorama do marxismo português dos anos 60, as críticas de Revolução Popular tiveram o mérito de romper com o mito do “leninismo” do PCP e de Álvaro Cunhal e de iniciar a abertura de um espaço ideológico à esquerda do PCP, o que até aí nunca acontecera.
Isso permite que, na hora da agonia do revisionismo cunhalista, a crítica de Revolução Popular conserve intacto o seu potencial de vir a fecundar uma corrente operária revolucionária. E isto porque foi guiada por aquilo que sempre faltou ao moderado reformismo cunhalista – o ódio de classe à burguesia, à exploração capitalista, à opressão, a aspiração à revolução proletária e à ditadura do proletariado, sem a qual o socialismo não passa dum logro, como temos vindo a dizer e os factos demonstram de forma definitiva.

(Política Operária nº 24, Março/Abril de 1990)

* Os números entre parêntesis referem-se aos números de página da reedição dos seis números da revista, feita em 1975 pelas edições Voz do Povo.

“COMUNISMO SEM FRONTEIRAS”
QUANDO CUNHAL APLAUDIU A INVASÃO DA CHECOSLOVÁQUIA

Disse Cunhal numa entrevista recente que não acredita no comunismo sem fronteiras. Quanto a ele, isso é coisa “só lá para os tetranetos”. Não vamos fora desta ideia. Mas, vinda de Cunhal, a opinião é curiosa, pela mudança radical que revela. Com efeito, quando há trinta anos os exércitos de Moscovo invadiram a Checoslováquia, Álvaro Cunhal aplaudiu calorosamente, sob o argumento de que o socialismo não conhecia fronteiras.

A 21 de Agosto de 1968 as tropas da URSS e de outros países “aliados” entravam na Checoslováquia para “meter na ordem” o governo de Dubcek cujas iniciativas reformadoras suscitavam esperanças alvoroçadas no Ocidente e alarme em Moscovo. O gesto brutal desacreditou o novo clima de “distensão” e “coexistência” que a direcção russa tentava criar. “O pacto de Varsóvia, observaram com razão os albaneses, passou de tratado de defesa contra a agressão imperialista a um tratado de agressão contra os próprios países socialistas”. Mesmo entre as mais fiéis apoiantes da política da URSS, a agressão causou embaraço e perplexidade. A situação na Checoslováquia era instável e confusa mas não se vivia uma subversão das instituições, como fora o caso da Hungria, doze anos antes.

CUNHAL PREMIADO POR BREJNEV

Álvaro Cunhal é que não teve dúvidas, talvez porque, instalado em Moscovo, tinha acesso aos bons argumentos. O PCP ganhou a honra pouco invejável de ser, em todo o mundo, o primeiro partido a apoiar sem reticências a ocupação militar da Checoslováquia. O Comité Executivo do CC emitiu de imediato, a 23 de Agosto, um comunicado de aprovação. Logo a seguir, numa Declaração, o Comité Central do PCP, voltando a aplaudir a invasão, afirmava que “o princípio da soberania tem sido por alguns considerado de forma abstracta e exclusivamente jurídica, fora dum ponto de vista de classe e internacionalista”. “O PCP entende que os marxistas-leninistas não podem contestar em princípio a legitimidade revolucionária de uma intervenção de países socialistas noutros países socialistas a fim de defenderem as conquistas do socialismo”.
De resto, já na conferência que em Junho reunira os partidos seguidores da URSS, Cunhal justificava antecipadamente a invasão ao afirmar: “Se por agressão do imperialismo ou por acção das forças contra-revolucionárias o poder dos trabalhadores estiver ameaçado num país socialista, é dever sagrado dos demais países socialistas e do movimento operário internacional acorrer em sua defesa”1 Descontada a referência ao “poder dos trabalhadores”, pura questão de estilo, era um aval franco à intervenção russa em qualquer país “desobediente”.
O prémio por esta fidelidade veio poucas semanas depois, a 23 de Setembro, com uma audiência especial concedida por Brejnev a Cunhal, na qual foi registada a “plena identidade de pontos de vista dos dois partidos.”2 Com notável desfaçatez, o comunicado do encontro não fazia qualquer referência à ocupação da Checoslováquia, ocorrida apenas um mês antes! Não é de estranhar que, a partir daí, Álvaro Cunhal passasse a ser elogiado por Moscovo como “eminente marxista-leninista”…
Sabendo-se hoje no que deram as tais “conquistas do socialismo” na Checoslováquia como na URSS, há motivo para perguntar se Cunhal não deveria ter uma palavra de autocrítica na passagem do 30º aniversário da agressão russa. Mas o farisaísmo das suas solenes declarações de princípios já se tornou proverbial.

ALEMANHA NO EPICENTRO DA CRISE

Nesse Verão de 1968, Cunhal sabia como ninguém que fora a própria URSS a acelerar a crise checoslovaca ao forçar a substituição do “stalinista” Novotny pelo “reformador” Dubcek. De facto, em Janeiro, Novotny fora pressionado para sair de secretário-geral do partido comunista, por se opor às reformas económicas visando a introdução de mecanismos do mercado. Ora, para os russos, a Checoslováquia surgia nessa época como um útil banco de ensaio da “destalinização” – tentar rejuvenescer o poder da burocracia do Partido-Estado com uma abertura controlada ao capitalismo privado. Queriam experimentar num pequeno país aquilo que ainda não se atreviam a pôr em prática.
Mas os russos queimaram-se no seu próprio jogo. Não previram a dinâmica imparável que iria assumir a “liberalização” num país com uma tradição burguesa fortemente enraizada. Rapidamente, as reformas checoslovacas começaram a transbordar para além dos limites fixados por Moscovo: multiplicação de associações e jornais, libertação dos que antes haviam sido condenados como contra-revolucionários, contestação da autoridade do partido comunista, sinais de abertura ao Ocidente…
O que isto punha em causa eram interesses económicos e vínculos militares. Os “superiores interesses do socialismo”, solenemente invocados tanto por Moscovo como por Praga, não passavam de uma imagem de retórica. Devia a Checoslováquia continuar a fazer parte da “esfera de influência” reconhecida a Moscovo pelo Ocidente desde o fim da guerra mundial, ou chegara a hora de bascular para o campo do “mundo livre”? Esta era a questão.
E isto não tanto pela Checoslováquia em si como pela questão alemã. Quem se apercebeu com lucidez da cartada foram mais uma vez os albaneses: “A grande partida que se joga na Europa é a unificação da Alemanha. Este é o objectivo tanto de Bona como do imperialismo norte-americano. Ambos se esforçam por que a República Democrática Alemã seja liquidada sem guerra. A eliminação da RDA do mapa da Europa e a criação do novo Reich constitui o epicentro a partir do qual se visa liquidar a influência soviética sobre os seus satélites europeus e incentivar a aproximação destes a Bona.”3 Na Checoslováquia jogava-se um episódio do leilão da RDA, que viria a consumar-se vinte anos mais tarde.

CRÍTICA LIMITADA

Naquela época, a esquerda comunista, representada pelos “pró-chineses” e “pró-albaneses”, teve o mérito de denunciar com igual vigor a farsa liberal burguesa do “socialismo de rosto humano” de Dubcek e a odiosa ocupação militar russa. Contudo, a corrente marxista-leninista estava ainda apegada ao mito de que teriam existido na URSS e na Europa Oriental regimes de ditadura do proletariado e de que se estava perante um “retrocesso ao capitalismo”. Escapava-lhe a natureza de capitalismo de Estado desses regimes desde a origem (como aliás dos da China e da Albânia) e a sua incontrolável tendência para evoluir para o capitalismo concorrencial.
Daqui resultava a incapacidade para explicar cabalmente os fenómenos do “stalinismo” e da “destalinização” e concretamente o caso checoslovaco. Se punha o dedo na ferida quando denunciava o entusiasmo dos estudantes e da intelectualidade pelas reformas como manifestação pequeno-burguesa social-democrata, não tinha explicação para a inércia do proletariado checo quando teoricamente estariam a ser atacadas as “conquistas socialistas”.
Deste modo, entre a cínica campanha ocidental em defesa da “Primavera de Praga” e o hipócrita argumento russo da “defesa do socialismo”, a posição dos comunistas de esquerda não ganhou poder de convicção junto dos trabalhadores. Com poucas excepções, os operários avançados do nosso país deixaram-se iludir pela demagogia de Cunhal e do PCP e foram levados a aprovar a ocupação russa da Checoslováquia como um acto anti-imperialista.

(P.O. nº 66, Setembro/Outubro de 1998)

1. Avante nº 404, Julho 1968.
2. Avante nº 408, 2ª quinz. Outubro 1968.
3. Enver Hoxha ao CC do PTA, 5 de Setembro de 1968, Obras Escojidas, tomo IV, p. 502, Tirana, 1983.

CUNHAL, DEMOCRATA INCOMPREENDIDO

Não seremos nós, comunistas revolucionários portugueses, a pôr em dúvida o papel de primeiro plano desempenhado por Álvaro Cunhal na luta do povo português contra o fascismo. Ele ganhou merecidamente um enorme prestígio popular pela tenacidade com que se bateu toda a vida contra a reacção e o imperialismo, e isso tornou-se patente na impressionante homenagem em que se transformou o seu funeral.

Contestamos, porém, a opinião, hoje expressa quase unanimemente, da esquerda à direita, de que Cunhal tenha sido um “marxista-leninista intransigente”, um “comunista no estado puro”, um defensor coerente dos interesses políticos do proletariado. Por três razões, que passarei a expor brevemente.

Primeira. Na sua luta indómita contra o salazarismo, Álvaro Cunhal guiou-se sempre pela ideia de que à ditadura fascista deveria suceder, com o menor abalo possível, uma democracia burguesa (a que ele chamava “democracia nacional”). Considerava “irrealista” e “aventureira” a perspectiva de um movimento insurreccional de massas, que fizesse da queda do fascismo o início de uma profunda crise social, capaz de abalar até aos alicerces o poder burguês. Por isso mesmo, orientou a actividade do PCP, não na via leninista da independência política do proletariado, em aliança com os camponeses pobres e os povos oprimidos das colónias, mas para a Unidade com a burguesia oposicionista, celebrizada sob a fórmula da “Unidade de todos os portugueses honrados”. Para o conseguir, privou o movimento operário de reivindicações políticas próprias, incutiu no povo uma difusa ideologia democrática unitária, trocou a organização revolucionária dos soldados e marinheiros (que o PCP praticara até 1936) pela atracção dos oficiais democratas, tardou demasiado em lançar a luta contra as guerras coloniais, etc.
Esta abdicação do objectivo revolucionário e esta inversão das alianças teve, sem dúvida, a sua parte de responsabilidade na longa vida do fascismo português – quase meio século! – e isto porque a massa esmagadora dos pobres da cidade e do campo permaneceu à margem da luta de classe, enquanto o aliado preferencial do PCP, a burguesia democrática, tinha mais medo do povo e dos comunistas do que do fascismo. Assim, o “levantamento nacional” prometido por Cunhal veio a materializar-se no 25 de Abril de 1974 por um golpe de oficiais do exército, obrigados a agir pela iminência de uma derrota nas guerras africanas. O poder passou directamente do aparelho fascista para o MFA (Movimento das Forças Armadas), apostado em conter as aspirações das massas através de uma tutela paternalista.
Os trabalhadores aproveitaram porém a liberdade política enfim conquistada para lançar uma escalada de reivindicações que iam muito para além do programa do MFA: ocuparam empresas, terras e casas, expulsaram patrões, exigiram o regresso das tropas coloniais, o castigo dos torturadores fascistas, etc. Abriu-se em Portugal uma crise de poder. Nessa nova situação carregada de possibilidades revolucionárias, Álvaro Cunhal, ao mesmo tempo que enaltecia o movimento popular, endeusava sem descanso a “aliança Povo-MFA”, ou seja, a subordinação do movimento popular ao Exército, e mobilizava o PCP para a luta contra o “esquerdismo” e o “aventureirismo”. Como seria de prever, este jogo duplo não evitou que os oficiais “patriotas”, pressionados pela burguesia e pelo imperialismo, entrassem em concessões sucessivas à direita e acabassem por abraçar a “reposição da ordem” no Verão de 1975. O movimento popular, politicamente desarmado, foi traído no golpe de 25 de Novembro desse ano, perdeu as suas conquistas sem resistência séria e entrou numa crise de que ainda não se recompôs.
Assim, a política seguida por A. Cunhal, fossem quais fossem as suas convicções subjectivas, conduziu o movimento operário a ser utilizado como peão na transição do fascismo para a democracia burguesa, desperdiçando uma ocasião única para arrancar conquistas duradouras e completar a sua educação revolucionária.

Segunda. Cunhal manteve o PCP inabalavelmente ligado à URSS, opondo-se à capitulação da quase totalidade dos partidos comunistas europeus que nas últimas décadas abraçaram a via do chamado “eurocomunismo”, ou seja, da passagem para o campo social-democrata. Isto abona o seu sentimento anti-imperialista, mas de modo algum demonstra coerência revolucionária. De facto, para ele, a “fidelidade ao leninismo” consistia em apoiar em todas as circunstâncias o poder de Estado da União Soviética, como “herdeiro legítimo” da revolução de Outubro, sem querer saber das tremendas transformações que aí vinham ocorrendo.
Para ele, a substituição do poder dos sovietes pelo poder dos aparatchiks, a onda de terror dos anos 30, a burocratização sufocante de toda a vida política, social e intelectual, a dogmatização do marxismo, não punham em causa a natureza “socialista” da URSS. Uma vez que a URSS tinha uma economia estatizada, se opunha ao imperialismo e apoiava os movimentos de libertação – aliás, de forma cada vez mais dúplice a partir de 1956 –, o facto de o proletariado russo ter perdido o poder que conquistara na revolução de 1917 era-lhe indiferente.
Nos últimos tempos, tentando tardiamente desligar-se do afundamento do “campo socialista”, Cunhal argumentou que “sempre tivera reservas” a alguns dos seus aspectos. A verdade é que aplaudiu publicamente todas as inflexões da política soviética, desde a invasão da Checoslováquia à campanha contra a China de Mao e à invasão do Afeganistão, sujeitando-se mesmo a desempenhar o papel de emissário do governo de Moscovo junto dos satélites recalcitrantes.
Ele não foi, como tantos outros militantes, simplesmente iludido pela degeneração da União Soviética, que então se apresentava como a única alternativa à barbárie imperialista; propagandeou um “socialismo” sem luta de classes e sem ditadura do proletariado, envenenando com isso a consciência do proletariado português.

Terceira. Cunhal teve o grande mérito de construir, à frente de uma plêiade de militantes, um partido firme e disciplinado, capaz de resistir à perseguição implacável da ditadura. Mas o PCP, concebido como instrumento da “Unidade nacional” antifascista e não como vanguarda revolucionária do proletariado, foi adquirindo ao longo dos anos as taras do que Lenine chamava um “partido pequeno-burguês para operários”: medo à iniciativa das massas, controleirismo rotulado de “centralismo democrático”, estreiteza ideológica, esterilização da vida interna, dogmatismo.
Obcecado em evitar a todo o custo o confronto de opiniões e as lutas internas, Cunhal alimentou nos militantes um activismo cego, terreno ideal para a lenta ocupação do partido pela ideologia burguesa e fonte de onde vêm brotando em catadupa sucessivas dissidências social-democratas.
Tendo renunciado de vez a uma política de aliança revolucionária dos oprimidos, o PCP procura, hoje como há 50 anos, ganhar as boas graças de sectores democráticos da burguesia para construir uma “democracia avançada” – objectivo mais do que nunca utópico, porque ultrapassado pela marcha da luta de classes em Portugal. Daí, e apesar da influência popular de que ainda dispõe, a sua degeneração reformista e o seu declínio irreversível. Após décadas de “cunhalismo”, o proletariado português está confrontado com a necessidade de construir de raiz o seu partido comunista, à margem do PCP, partido do passado, não do futuro.

Na hora em que todos reverenciam o dirigente desaparecido, fazemos questão em sublinhar aquilo que o distanciou do proletariado. A ilusão na colaboração de classes tem sem dúvida raízes profundas no proletariado português; mas Álvaro Cunhal, com a sua patética “Unidade nacional” e a sua imaginária “revolução democrática e nacional” operário-burguesa, sufocou o espírito revolucionário de classe, causou sérias derrotas ao movimento operário e retardou de várias décadas a sua emancipação política. É mais que tempo de os proletários tomarem consciência de que o “cunhalismo” deve ser rejeitado porque impede a luta contra a burguesia em todas as frentes – política, económica, ideológica –, luta sem a qual não existe aproximação ao socialismo.

Caderno n.º 7
ÁLVARO CUNHAL – O DEMOCRATA
(7 artigos publicados na Política Operária)
Na morte de Álvaro Cunhal

No momento da morte de Álvaro Cunhal, não vou juntar-me às expressões de “profundo pesar” institucional que chovem de todos os lados, sobretudo dos seus adversários políticos. Muito menos às frases feitas sobre a sua dureza, ambição, modéstia ou imodéstia, etc. Acho que o peso da sua figura merece uma apreciação política séria.

Em primeiro lugar, não posso acompanhar os elogios das figuras gradas deste regime à “coerência” do falecido – elogios que apenas reflectem o desconforto perante um homem que chefiou a longa resistência dos comunistas à ditadura fascista e que, só pela sua presença, lhes atirava à cara a vergonha de não terem feito o mesmo quando era preciso provar o amor à “Democracia” que estão sempre a proclamar.

Apesar do seu valor como antifascista, coerência é justamente a qualidade mais problemática na carreira política de Álvaro Cunhal. Ele foi, como todos sabem, admirador fervoroso da grande revolução conduzida por Lenine, mas também das misérias que vieram depois, com Staline, Krutchov, Brejnev… até ao miserável desabar da URSS. E nunca explicou o que o levara a julgar socialista um regime onde os trabalhadores eram arregimentados.

Pior ainda a sua “coerência” na política interna: depois de ter apelado ao longo de décadas à “revolução”, quando esta finalmente começou a desenhar-se, passou a bradar contra os “actos irresponsáveis”. Pode dizer-se com justiça que Álvaro Cunhal contribuiu para fazer abortar a revolução que se esboçava em 74-75 no miserável forrobodó que por aí vai. Os burguesotes que o pintavam como um diabo vermelho bem lhe podem agradecer o favor que lhes fez.

Nesse caso, porque teimam mesmo assim alguns em acusá-lo de que quis “tomar o poder”? Naturalmente, porque precisam de ter uma justificação para o infame golpe militar de 25 de Novembro. E sobretudo, porque, habituados a ver o movimento de massas como uma marioneta nas mãos dos políticos, confundem o avanço irreprimível dos trabalhadores com planos tenebrosos da cúpula do PCP – a qual, na realidade se limitou a seguir a reboque da onda popular.

Promovem-no agora também a “homem de cultura”. Para além do mérito que tenha a sua produção literária e artística, acho difícil reconhecer valor cultural a um líder político que instituiu no seu partido o clima da ortodoxia, da aceitação obediente e do medo à crítica e que, pela extrema pobreza do seu pensamento político, formou toda uma escola de militantes convictos de que o marxismo é uma colectânea de fórmulas sagradas.

Álvaro Cunhal fica na história de Portugal não como revolucionário (que nunca foi) mas como um anti-imperialista e um progressista de vistas curtas, que conseguiu a proeza de, sem se desacreditar perante os trabalhadores, poupar à burguesia o calvário de uma revolução. Nestes últimos trinta anos, o prestígio da sua carreira de resistente antifascista já não era suficiente para apagar a falência de toda a sua política e os custos que esta acarretou para os explorados.

Toda a sua vida foi passada na busca de um meio-termo, capaz de acalmar a indignação dos pobres sem atemorizar as classes médias. Não é uma qualidade honrosa para quem sempre se reivindicou do título de comunista.

Política Operária nº 100

Luto

Francisco Martins Rodrigues 

Um arrepio perpassou na nossa alegre sociedade de sucesso perante aquele mar de gente popular a venerar a memória de Álvaro Cunhal, como já dias antes acontecera com Vasco Gonçalves. Pois, trinta anos passados sobre a “normalização”, ainda se podem reunir multidões de pobres com bandeiras vermelhas? Pois ainda há gente saudosa da malfadada bagunça? Disfarçando mal a inquietação, os comentadores de serviço cuspiram o seu veneno sobre os dois desaparecidos. 

Vieram depois os mais argutos acalmar as hostes com a constatação de que as multidões se reúnem agora para chorar os seus mortos, não para lutar pela mudança. “Não nos alarmemos, são ajuntamentos nostálgicos”.

E é verdade. A “força do PC” só se exibe agora nas cerimónias fúnebres. O povo miúdo vive o luto de um sonho que não sabe como se sumiu. Não entendeu ainda como era fugidia a aparente firmeza dos seus líderes nem sabe que foi usado como moeda de troca na “normalização democrática” – daí a orfandade em que se arrasta.

Seja como for, a mensagem destes funerais deve ser tida em conta por nós, pela revolta larvar que indica. A carga é demasiado pesada. Os abusos passam as marcas. A paciência esgota-se. O desejo de sacudir a canga não se apagou das mentes. É com esse material que devemos trabalhar.

Política Operária nº 101

 

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