Nos 40 anos da criação do CMLP: retomar a ruptura



Francisco Martins Rodrigues

 

A via defendida pelos dirigentes do Partido Comunista – escrevia a revista do CMLP em 1964 – só pode facilitar o triunfo de um golpe militar e o escamoteamento da revolução pela burguesia, a passagem de Portugal dum regime capitalista antiquado a um capitalismo moderno” – o que de facto aconteceu, como hoje todos sabem. Chega agora a vez de a “nova esquerda”, na luta contra o neoliberalismo, nos impingir as velhas receitas do PCP, revistas e aumentadas.”

Não se pode dizer que tenha sido brilhante a vida do Comité Marxista-Leninista Português, criado faz agora justamente 40 anos, em Paris. Desmantelado pela PIDE, reorganizado, dividido, depois proclamado como Partido, o CMLP nunca chegou a ser uma organização coerente. O que explica então que tenha dado origem a uma corrente política nova em Portugal, os “marxistas-leninistas”, com apreciável expressão durante a crise de 74-75 e nos anos imediatos?


Rotulado como “maoísta”, devido ao seu alinhamento com o PC da China, que então se insurgia contra o namoro da URSS ao imperialismo, o CMLP não foi apenas mais um dos muitos grupos “pró-chineses” que na época se multiplicaram por todo o mundo. Se a ruptura com o revisionismo soviético foi um aspecto central da linha do Comité, isso não deve fazer esquecer que a sua influência resultou também em larga medida de, na sua revista Revolução Popular, ter aberto a discussão sobre qual deveria ser a política comunista para o derrubamento da ditadura fascista.


Estava-se nos primeiros anos da guerra colonial e havia nos meios da resistência antifascista a percepção de que a ditadura de Salazar entrava na agonia, pelo que a questão do “Que fazer?” ganhava uma enorme actualidade. Foi nessa situação que a Revolução Popular contestou, numa série de artigos, toda a política que vinha sendo seguida pelo PCP desde os anos 40. Afirmava, em síntese, que a meta do “levantamento nacional” apontada por Álvaro Cunhal, ao olhar a luta antifascista na perspectiva de um mítico e difuso “povo português” superclassista, fazia do proletariado uma “força de choque” da burguesia democrática.

A lógica intuitiva dos informes de Cunhal – “contra um inimigo que oprime todas as classes, é preciso um movimento único” – esquecia que o antifascismo dos operários não podia ser igual ao dos democratas burgueses. Para cada classe o fascismo representava um grilhão diferente; cada uma tinha os seus horizontes próprios para lá da queda do fascismo; cada uma tinha portanto que encontrar a sua estratégia própria para lhe fazer frente – o que significava que o proletariado tinha que preparar o derrube do fascismo por sua própria conta, através da insurreição popular – não a reboque de qualquer golpe militar. Para adquirir a sua identidade política própria, o proletariado tinha que se diferençar em relação aos outros – o que significava criticá-los, rejeitar os seus pontos de vista, denunciar a subjugação a que eles procuravam submetê-lo. Só a partir desta atitude de independência política se poderia pensar numa conjugação eficaz de esforços com outros sectores.


A submissão política do proletariado, salientava a Revolução Popular, teria como resultado, se não fosse urgentemente banida, a continuidade e mesmo o reforço do regime burguês para lá da queda da ditadura. O fim do fascismo serviria “para modernizar a ditadura burguesa, libertando-a das suas actuais dificuldades, para a burguesia se apoiar nos monopólios nacionalizados e recomeçar livremente o seu ciclo de concentração”. E previa-se que “a via defendida pelos dirigentes do Partido só pode facilitar o triunfo de um golpe militar e o escamoteamento da revolução pela burguesia” – o que de facto aconteceu, como hoje todos sabem.

 


O COMPROMISSO OCULTO

O CMLP pôde anunciar, com dez anos de antecedência, o rumo da malfadada “Revolução dos cravos”, da aparente vitória popular pacífica à frustrante derrota sem combate meses mais tarde, porque detectou na linha política do PCP, para lá da incontestável intransigência antifascista, uma proposta de compromisso com a burguesia liberal:


– ao limitar as denúncias à “camarilha salazarista” e ao “punhado de monopolistas e latifundiários”, o PCP dissolvia aos olhos do operários o seu antagonismo de classe com a burguesia e não lhes mostrava o regime fascista como uma das etapas da ditadura desta; ajudava assim os sectores liberais a esvaziar a carga revolucionária acumulada na sociedade portuguesa e a preparar uma transição controlada para um regime capitalista modernizado;


– ao formular a acção diária exclusivamente em termos aceitáveis para a “unidade democrática”, o PCP enraizava nos proletários a ideia de que o seu contributo para a resistência eram as reivindicações económicas e que seria “sectário” manifestar aspirações políticas próprias;


– sobrevalorizando o aproveitamento das “eleições” e das instituições fascistas, o partido acabava por adoptar boa parte das concepções “ordeiras” da Oposição burguesa e ver na radicalização das lutas populares o perigo de suscitar “acções descontroladas das massas”;


– ao privilegiar na prática a burguesia urbana anti-salazarista como o aliado por excelência do proletariado, em lugar da massa imensa dos camponeses pobres, o partido privava o movimento antifascista de arcaboiço revolucionário;


– defendendo o “importante papel que os militares patriotas têm a desempenhar no levantamento nacional” e batalhando sem descanso contra o “aventureirismo” e as “acções desligadas das massas”, o PCP desistia da insurreição popular e metia o movimento popular nos carris do apoio desarmado a um pronunciamento de oficiais;


– aliás, a ausência de uma organização comunista de soldados e marinheiros derivava também dessa dependência face aos oficiais democratas, os quais obviamente nunca aceitariam a subversão da hierarquia;


– os conflitos que por vezes opunham o partido às outras forças oposicionistas resultavam de divergências tácticas ou de luta pelo protagonismo; nunca exprimiam uma crítica fundamental de classe – prova disso, o silêncio diplomático que se fazia em torno dos alinhamentos reaccionários da burguesia liberal, assim como da repressão implacável exercida pela República sobre o movimento operário e os povos coloniais;


– condenando as guerras em África e declarando a sua solidariedade com os povos coloniais, o partido abstinha-se de criticar o colonialismo “moderado” dos liberais e o chauvinismo colonialista infiltrado em todas as camadas da população – e com isto impedia o surgimento de um movimento popular de sabotagem e de luta activa pela derrota do governo na guerra.


Em resumo, o PCP ao mesmo tempo que repetia as parangonas sobre o “papel determinante da classe operária e do seu partido” e as declarações de fidelidade a Lenine e à revolução russa, praticava a política que Lenine criticara no seu tempo – fazer do proletariado uma força de reserva da burguesia liberal – com o argumento da situação nova criada pelo fascismo.


Obviamente, estas não eram grandes descobertas na história da política comunista. Mas o facto de se apontarem interesses de classe diferentes e potencialmente antagónicos no campo antifascista e de se prever que as conquistas democráticas teriam de passar por uma luta entre proletariado e burguesia, pareceu escandaloso a todos aqueles para quem a política da “Unidade” era a única opção realista para a resistência. O atrevimento do CMLP foi atacado pelos meios afectos ao PCP como “sectário” e “aventureiro”, senão “provocatório”, e a nova corrente viu-se desde logo marginalizada.


Se mesmo assim deixou raízes foi porque ao formular a pergunta “Luta de classes ou unidade dos portugueses honrados?”, os artigos da Revolução Popular revelaram toda a tacanhez do marxismo de via reduzida do PCP; romperam o tabu que até aí impedia o debate no campo comunista, pelo receio de “favorecer o fascismo”; trocaram as adulações paternalistas ao “nosso povo”, que eram norma na imprensa do PCP, por uma rigorosa exigência crítica, pois essa era a única forma de elevar os trabalhadores à consciência dos seus reais interesses; abriram pistas para uma forma inteiramente nova de conceber a política comunista, havia longo tempo soterrada sob espessas camadas de preconceitos reformistas.

RUPTURA INACABADA


Esta era, porém, apenas uma primeira pedra no lançamento de uma nova corrente política. Para ganhar coerência, seria preciso ir muito mais longe e questionar todo o corpo de ideias em que assentava o movimento comunista internacional, o tipo de sociedade existente na União Soviética e no “campo socialista”, o percurso dos partidos comunistas desde a sua origem, a concepção de partido que se defendia como “leninista”, reformular uma linha de massas de conteúdo revolucionário… Ora, isto implicaria uma ruptura com a corrente “marxista-leninista” que então dava os primeiros passos, amparada no PC da China, e cujo programa era o retorno à política da URSS e do movimento comunista antes de 1956. Nem o CMLP nem os grupos que lhe sucederam ousaram fazê-lo.


A luta de princípios que fora esboçada pela Revolução Popular não teve sequência. Houve pelo contrário um recuo. Não sendo aqui o lugar para um balanço ao movimento “marxista-leninista” português, é um facto que na premência da intervenção política criada, primeiro pela agonia da ditadura, e depois pelo movimento popular de 74-75, a questão da atitude a tomar face à pequena burguesia – autêntico separador entre revolução e reformismo – foi abandonada como inoportuna. O esforço para entender a luta de classes nacional foi substituído pela repetição de fórmulas livrescas e slogans ribombantes. Embora colocando-se à esquerda do PCP, os “M-L” cederam à tendência para deixar ir o movimento de massas à deriva dos sectores “progressistas” da burguesia, sem um alvo revolucionário próprio.

As tremendas dificuldades para fazer face à imensidão das exigências, somando-se aos compromissos consentidos com o nacionalismo grosseiro em que se transformara a bandeira leninista inicialmente arvorada pela China, fizeram o resto. Os “M-L” saíram da crise revolucionária “unificados”, mas numa situação de confusão ideológica, de empobrecimento político e de esterilização dogmática. O naufrágio reformista, já nos anos 80, da corrente “M-L” e da sua principal resultante, o PC(R), tornara-se inevitável.

 

E HOJE?

Dir-se-á que a crítica de 1964 teve o seu papel no desmascaramento do reformismo do PCP, mas que hoje, numa situação interna e internacional completamente transformada, tem um interesse apenas histórico. Creio que é o contrário.


Quando hoje os arautos da “esquerda moderna” defendem que um amplo movimento anticapitalista e anti-imperialista “não tem nada a ver com os interesses desta ou daquela classe” e rejeitam as “disputas teológicas” sobre lutas de classes e busca da linha justa – eles estão a retomar a velha lógica que o PCP difundiu no tempo do fascismo.


Numa situação radicalmente nova – globalização, revolução tecnológica e informática, neoliberalismo, guerras imperialistas em cadeia – a concepção é basicamente a mesma: substituir a luta de classes pela colaboração de classes. Para os campeões dos “novos movimentos sociais”, a política da esquerda é simples, aberta, intuitiva: “Unir todos os que podem ser unidos na aspiração de um outro mundo possível”, concentrar-se nas causas “abrangentes”, pôr de lado os “esquemas que já não são do nosso tempo”… O vocabulário tem algumas novidades, mas segue a pari passu o espírito da “Unidade de todos os portugueses honrados”, do Cunhal de 1944.


Vai mesmo mais longe. Dantes, “demonstrava-se” que a luta de classes contra o “punhado de monopolistas sem pátria” implicava a fusão das classes antifascistas e exigia-se que o proletariado abdicasse de objectivos próprios e de ideologia própria e aderisse a conceitos “amplos” que facilitassem a unidade. Agora diz-se aos proletários que a sua classe se evaporou, que o próprio conceito de luta de classes terá envelhecido face às novas realidades e que entrámos na época da luta da “sociedade civil” pela “justiça social”.


A falsificação é ainda mais grosseira do que a de há meio século. Por isso, quando nos convocam para a luta urgente contra a máquina trituradora da UE, a globalização, os massacres imperialistas, a crise económica, temos que deslindar primeiro se esses pesadelos significam o mesmo para o proletariado e para as outras classes, se todos têm uma forma comum de os combater e um objectivo final semelhante, ou se nos estão a arregimentar, uma vez mais, para servir de carne de canhão dos “melhoramentos” com que sonham os sectores desfavorecidos da burguesia.


A vida já provou que escolhendo a linha aparentemente mais fácil das reivindicações viáveis (do ponto de vista da ordem burguesa), da associação dos trabalhadores ao movimento da burguesia liberal, o proletariado não tem visto materializarem-se nenhum dos prometidos progressos; pelo contrário, tem tornado mais difícil, mais prolongada e mais dolorosa a caminhada para a emancipação.


Hoje como ontem, o problema da revolução continua a colocar-se em termos da capacidade de o proletariado formular objectivos de classe próprios, desenganchar-se da burguesia democrática e progressista, para poder utilizá-la e não ser utilizado, e assim orientar-se para o derrube do aparelho de Estado, a conquista do poder, a liquidação do capitalismo. Por muito difícil que esse objectivo nos apareça hoje, ainda será preciso demonstrar que nenhuma transformação real é possível fora dele?

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